Deputados do Amazonas querem revogar quase 3 milhões de hectares de áreas protegidas no estado.
Por Redação do WWF Brasil –
Cinco unidades de conservação federais no estado do Amazonas criadas pela presidente afastada Dilma Rousseff dias antes do início do processo de impeachment correm o risco de serem anuladas. O território corresponde a 2,83 milhões de hectares – equivalente ao estado de Alagoas.
O pedido foi formalizado ontem à noite à Casa Civil da Presidência da República por parlamentares federais e estaduais do Amazonas para atender à reivindicação de entidades ligadas ao setor rural no estado, que se diz prejudicado com a criação das áreas protegidas. Elas estão localizadas nos municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Borba, Manicoré e Maués.
Os decretos da presidente Dilma foram publicados no Diário Oficial da União nos dias 11 e 12 de maio deste ano, antes do seu afastamento. No dia 13, ela foi afastada. Assim que assumiu interinamente o cargo, o presidente em exercício, Michel Temer prometeu rever os atos de sua antecessora.
Estão na mira a Área de Proteção Ambiental (APA) Campos de Manicoré, a Reserva Biológica (Rebio) Manicoré, o Parque Nacional (Parna) do Acari e as Florestas Nacionais (Flona) do Aripuanã e de Urupadi, além da ampliação da Flona Amana. Duas terras indígenas recém-criadas em Autazes e Careiro da Várzea também podem ser revogadas. Ao assumir a Presidência da República interinamente até a decisão final sobre o impeachment, o presidente Michel Temer prometeu rever todos os atos de Dilma Rousseff.
Estudos conssistentes
As unidades de conservação criadas no sul do Amazonas apontam para o desenvolvimento sustentável, com estudos significativos sobre potencial de manejo florestal sustentável, por comunidades de populações tradicionais e por concessões, e turismo.
Além de ser uma frente de desmatamento, trata-se de uma região de riquíssima biodiversidade, com grande número de espécies de aves (800) e mamíferos, particularmente macacos, com descobertas recentes e potencial para novas espécies, ainda não conhecidas.
Em que pesem os argumentos dos parlamentares que pedem a revogação das áreas protegidas de que os estudos que deram base técnica e legal às UCs seriam “frágeis” e “simplórios”, o processo seguiu seu curso normal, inclusive com consultas públicas nos municípios, reuniões em Manaus, oitivas aos outros órgãos federais (SPU, Incra, Funai, MME, MAPA), negociações bilaterais, passagem por crivos legais no ICMBio, no Ministério do Meio Ambiente e na Casa Civil da Presidência da República. (WWF Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
