A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou a proposta que pretendia obrigar fabricantes de bebidas energéticas a inserirem no rótulo do produto mensagem alertando para o risco de doença no fígado.
O texto rejeitado é o do Projeto de Lei 46/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que será arquivado a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Conforme o projeto, a mensagem “A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado” deveria ser inserida de forma clara, precisa e em caracteres de fácil leitura.
Relator no colegiado, o deputado Márcio Marinho (PRB-BA) recomendou a rejeição do texto por considerar que “não há estudos que confirmem com exatidão a informação que o projeto pretende incluir em rótulos e embalagens do produto”. (#Envolverde)
