As inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde serão consolidadas. O Código do SUS, lançado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (27), vai melhorar a gestão das políticas públicas e dar mais transparência às regras, facilitando também a compreensão do cidadão e dos órgãos de controle. Na análise de 17 mil portarias, menos de 5% traziam normas válidas para o funcionamento do SUS. Elas serão compiladas em seis portarias divididas por eixos temáticos. O projeto, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), está sendo executado pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). (Envolverde)
Home Últimas Notícias Envolverde Política Pública Sociedade
Sociedade
Saúde elimina 16 mil portarias para melhorar a gestão
ODS 12
Qual é o impacto ambiental dos pneus descartados de forma irregular?
Por Stela Kos Director* A compra de pneus certificados com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) garante que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança e qualidade para proteger os consumidores. Em maio último, o Inmetro, por meio dos órgãos delegados, e em parceria com a Receita Federal, realizou […]
ODS 3
Tempo para viver: a escala 6x1 e a saúde mental do trabalhador
Por Pedro Amorim de Souza – O trabalho só pode trazer dignidade à vida de alguém que possa optar por uma vida para além dele. Não uma vida sem trabalho, mas uma vida em que o trabalho não seja o começo, o fim e o meio de existência. O trabalho deve existir em conjunto com […]
ODS 15
Confira os vencedores da 32ª Edição do Ecocine
O palco do Teatro Sérgio Cardoso recebeu a cerimônia de encerramento da 32ª Edição do ECOCINE, o Festival Internacional de Cinema Ambiental e Direitos Humanos. O evento, reconhecido por sua relevância e pioneirismo, premiou produções que iluminam as conexões essenciais entre o meio ambiente e os direitos humanos, reafirmando o papel transformador da arte cinematográfica. Com momentos de pura […]
ODS 4
Florestas Inteligentes: projeto de universidades brasileiras é ouro em premiação internacional por Ação Sustentável na Educação
Há três anos, o Projeto Florestas Inteligentes une universitários brasileiros para desenvolver iniciativas tecnológicas, sustentáveis e sociais para auxiliar no trabalho de comunidades da Mata Atlântica, no interior de São Paulo, e da Floresta Amazônica, na Ilha de Cotijuba, no Pará. Realizado pelo Centro Universitário Facens (Sorocaba-SP) em conjunto com o Centro Universitário do Estado […]
ODS 9
Estudantes indígenas e ribeirinhos de Altamira criam projeto inovador para a proteção das tartarugas do rio Xingu
Um projeto de inovação que busca proteger os ninhos de ovos de tartaruga do rio Xingu foi uma das atrações da etapa regional do Torneio SESI de Robótica First Lego League, que ocorreu no início do mês em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Trata-se de um robô espião, que vigia e avisa a aproximação de […]
ODS 5
Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena
Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência. De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades […]