ODS16
Colegiado deve sugerir alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe será coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e terá 60 dias para discutir o assunto. […]
ODS16
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura está lançando uma campanha em defesa do Código Florestal (Lei 12.651), que completou sete anos no último dia 25 de maio, mas vem enfrentando ameaças em função de algumas Medidas Provisórias (MPs) e Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso e podem alterar pontos estratégicos da lei. Um exemplo […]
ODS6
O acúmulo de Medidas Provisórias a serem votadas no Congresso e o jogo político em torno dessas MPs podem comprometer uma das maiores necessidades do país: o investimento em saneamento básico Interesses políticos ameaçam R$ 800 bilhões de investimentos, que gerariam 700 mil novos empregos, e colocam em risco a saúde de 100 milhões de […]
ODS16
por Suzana Camargo, Conexão Planeta – Das 50 cidades mais violentas do mundo, 17 são brasileiras. O ranking, divulgado em 2018, pela organização mexicana Segurança, Justiça e Paz, analisou centros urbanos com mais de 300 mil habitantes ou maiores, e comparou às taxas de homicídio de 2016. Com foco especial na América Latina, o estudo incluiu ainda cidades […]
Ambiente
A presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, defendeu nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Código Florestal (Lei 12.651/12) como fator de competitividade para o agronegócio brasileiro. Representante de 60 grandes grupos empresariais associados ao CEBDS, Marina Grossi participou de audiência na Comissão de Meio Ambiente e […]
Ambiente
Por Sucena Shkrada Resk* – A linha histórica dos esforços mais intensivos em cooperações multilaterais internacionais no campo ambiental já soma quase meio século, com a Declaração de Estocolmo (1972), mas desde a Segunda Guerra Mundial houve um impulso a este propósito, com a Declaração dos Direitos do Homem, de 1948. O que significa afinal cooperação […]
Diversos
por Samyra Crespo – Nos anos 90 o primeiro dinheiro significativo para investir na ‘ambientalização’ da sociedade brasileira – criando um curso para ativistas chamado Teoria e Práxis do Meio Ambiente – foi da União Européia. Não havia o euro e consegui na época, à frente do ISER, ONG carioca, 400 mil ECUS – uma […]
ODS16
A Medida Provisória (MP) 867/2018, que inicialmente alterava o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), recebeu 35 emendas durante a sua tramitação. Com base nelas, o relator da Comissão Mista da MP, o deputado Sergio Souza (MDB-PR), redigiu uma proposta com alterações substanciais no Código Florestal, revelando a ineficiência brasileira em implantar […]
Sociedade
por Suzana Camargo, Conexão Planeta – Logo após assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro informou que o Brasil não sediaria mais a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP25), que estava prevista para acontecer em 2019 no país. Alegou que seria muito caro, um custo de cerca de R$ 500 milhões. O Chile então se ofereceu para […]
ODS10
por Fábio Zuker – Amazônia Real – Um total de 96 bolsas para estudantes indígenas e quilombolas foi cortado no início deste ano. Alessandra Munduruku, uma grande liderança do Tapajós, enfrenta dificuldades para estudar (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real) Santarém (PA) – Estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) têm se […]
Ambiente
Por Sucena Shkrada Resk* – A condução da gestão socioambiental no Brasil, neste ano de 2019, causa apreensão aqui e no exterior. Uma série de medidas estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob comando do ministro Ricardo Salles, e têm causado polêmica ao acelerar a redução da competência da pasta nas ações […]
ODS16
São Paulo, 8 de maio de 2019 Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é […]
Ambiente
por Aldem Bourscheit, da Conect@ – Jornalismo e Comunicação – Com um decreto publicado no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável […]
ODS16
por Samyra Crespo – Falar do nosso passado recente nos traz dois estímulos: a lembrança ainda viva do que construímos e a pergunta que não quer calar – por que estamos onde estamos? Por que o desmonte que o atual governo faz da área ambiental se tornou possível? Hoje vou falar dos auspiciosos anos 90. […]
Sociedade
Objetivo é acabar com os lixões em todo o país. Iniciativa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade […]
Sociedade
ENTREVISTA: Carlos Cruz, presidente da Associação Paulista de Municípios Por Reinaldo Canto e Rita Nardy, especial para a Envolverde Ao longo do tempo a gestão pública em todos os níveis, mas principalmente a municipal, mais próxima do cidadão, tem sofrido uma crescente pressão. As exigências por eficiência e resultados alcançaram altos níveis demandando os prefeitos […]
Ambiente
por Luiz Queiroz d’Orange* – Esperava-se muito pouco da agenda ambiental de um governo Bolsonaro, é verdade. Afinal, as evidências eram abundantes: o termo “meio ambiente” só recebeu uma única menção no programa de governo do então candidato do PSL. No final de 2018, já eleito, Bolsonaro chegou a defender abertamente o fim do Ministério do […]
ODS16
por Fundação SOS Mata Atlântica – O governo Bolsonaro completa 100 dias sem nenhum avanço e com alguns retrocessos na agenda socioambiental. Avaliação da Fundação SOS Mata Atlântica aponta que, desde que assumiu, Jair Bolsonaro promulgou medidas que têm acarretado o desmonte das estruturas de participação da sociedade e comprometido a implementação de políticas públicas ambientais, […]
ODS16
por Samyra Crespo – Lendo os comentários às minhas publicações na série sobre o Ambientalismo, vejo críticas (bem vindas) de três ordens: “biografias” incompletas ou injustas; pessoas/ atores, operadores que não são citados; saltos quânticos no tempo dos fatos e olhar reducionista sobre, por exemplo, os ecossocialistas. Insisto, embora goste e até aprenda com as críticas: […]
Diversos
por Samyra Crespo – Estava hoje decidida a só postar minhas janelas e amenidades. Todos precisamos de pausa depois desta semana calamitosa. Mas fiquei tão indignada com o Decreto Presidencial que extingue TODOS os conselhos da esfera federal até 28 de junho. Um tiro certeiro no modelo de participação que considera “O modo petista de […]