Noticias
Promovido pelo Instituto Mattos Filho, o desafio inédito premiará iniciativas que contribuam para a efetivação dos direitos humanos O Instituto Mattos Filho lança hoje o 1º Desafio de Acesso à Justiça, premiação pioneira que tem como objetivo promover iniciativas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas na defesa de direitos e promoção do acesso […]
ODS16
O seminário internacional acontece esta semana em Santo Domingo, em parceria do UNICEF com o governo da República Dominicana A Promotora de Justiça Cláudia Türner, autora do livro ‘Justiça, Crianças e a Família’, e a Auditora do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOPP) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), […]
Noticias
por Neuza Árbocz, especial para a Envolverde – Indignação enraíza descrença e ódio na nação Um país rico em terras, clima e recursos naturais como o Brasil deveria ser um paraíso, dado o grau de saberes e habilidades já alcançados pela civilização humana.Há tecnologia para tudo: para gerar comida de forma ecológica e sustentável, para […]
Ambiente
Medida busca impedir que poluição torne mais grave a mortandade de centenas de botos cinza na Baía de Sepetiba O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis expediu Recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) determinando a suspensão imediata da licença […]
Sociedade
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao acolher pedido de uma moradora de Sorocaba e determinar que a prefeitura recolha animais de rua e os encaminhe a local adequado. “Quando o Estado se revela omisso ou inerte, o particular prejudicado pode ajuizar ação própria para resguardar direito individual”, […]
Ambiente
Como parte da programação do Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (12), a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. O principal propósito da iniciativa é reunir membros de Ministério Público de […]