ODS 16
O Supremo Tribunal Federal, durante sessão em sua sede em Brasília, no dia 26 de junho, em que aprovou a descriminalização do consumo de maconha, para quem portar até 40 gramas. Assim, corrigiu uma omissão na lei sobre drogas de 2006 que não estabelecia critérios para distinguir entre usuários e traficantes.
Sociedade
Por Mônica Nunes , Conexão Planeta – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 30 de agosto a retomada do julgamento do marco temporal, como é mais conhecido, que começou a ser julgado em setembro de 2021 e tem se arrastado (marcado e suspenso algumas vezes). A decisão da ministra foi tomada após o ministro André […]
Sociedade
Por Edison Veiga para o DW Brasil – Desde janeiro de 2003 é obrigatório o ensino, em todas as escolas brasileiras, de história e cultura africanas. Mas pesquisadores relatam que tema ainda esbarra no preconceito e falta de regulamentação. Trata-se de um movimento iniciado nos anos 1990 que se tornou lei em vigor a partir […]
ODS16
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada grandes mudanças na lei geral de licenciamento ambiental que reduz a fiscalização de normas e dispensa algumas atividades da necessidade de obter licenças. Na prática poderá trazer sérias consequências à já difícil e precária proteção ao meio ambiente em nosso país. Para falar sobre o tema, os […]
ODS16
por Rubens Leite – O Marco Legal das Startups foi aprovado pela Câmara dos Deputados ontem, 11/05/2021, e vai para a sanção presidencial A nova legislação traz inovações no campo da regulação das startups dando diretrizes para o fomento do empreendedorismo no Brasil, além de medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento de investimentos. A […]
Sociedade
Por Stephanie Kim Abe, Cenpec – Três especialistas da área fazem um balanço deste ano tão atípico e analisam os impactos da pandemia no direito à Educação 2020 foi um ano tão atípico que nem o tradicional dicionário Oxford, que todo ano define uma “palavra do ano” em inglês, conseguiu encontrar apenas um termo para representá-lo. Entre […]
ODS11
por Beatriz Mirelle, da Redação* – Esta matéria faz parte do PEPE (Programa Envolverde de Parcerias Estudantis) – O jornalista Marcos de Souza, diretor do portal Mobilize Brasil, primeiro portal nacional que trata exclusivamente sobre mobilidade urbana, participou, na última quinta-feira (12), da live “O futuro da mobilidade das cidades brasileiras”, do programa Diálogos Envolverde. […]
Sociedade
por Pedro Grigori, Bruno Fonseca, Agência Pública – Saiba quais são os alimentos com mais agrotóxicos proibidos ou acima do volume permitido e aqueles que oferecem risco imediato à saúde do consumidor. Cálculo de intoxicação da Anvisa ignora crianças com menos de 10 anos A Anvisa usou tom otimista na publicação do relatório do Programa […]
ODS16
Por Beatriz Mirelle, da Redação* – Esta matéria faz parte do PEPE (Programa Envolverde de Parcerias Estudantis). Uma das fundadoras da ANDI destaca a relevância da mídia em pautar temas relacionados aos direitos básicos desde a infância Na live Diálogos Envolverde da última quinta-feira (10), a jornalista Âmbar de Barros foi convidada a comentar os […]
Noticias
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil, São Paulo – Será levada em conta a identidade de gênero e não só o sexo biológico As Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) do estado de São Paulo passaram a atender as vítimas de violência doméstica, familiar ou crimes contra a dignidade sexual levando […]
Sociedade
Por Philip Martin Fearnside, Amazônia Real – O perigo das barragens impactarem os povos tradicionais em uma escala ainda maior é amplificado pelo desmonte geral das leis e regulamentos protegendo o meio-ambiente e os povos indígenas. Este desmonte vem ocorrendo ao longo das últimas administrações presidenciais, mas se agravou marcadamente durante o mandato do Presidente […]
Sociedade
Por João Soares, Deutsche Welle Brasil – Em entrevista à DW Brasil, antropólogo Roberto DaMatta aponta que casos de humilhação de fiscais escancaram a persistência de um comportamento aristocrático da sociedade brasileira que remonta à época colonial. Aos 84 anos, o antropólogo Roberto DaMatta nunca foi tão procurado para entrevistas como agora. Sucessivos episódios de […]
Sociedade
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil/Brasília – O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais […]
Sociedade
Por Ayrton Centeno – Brasil de Fato | Porto Alegre – A coordenadora do FNDC comenta o projeto está prestes a ser votado às pressas no Senado e outros aspectos da comunicação As notícias falsas enganam as pessoas, comprometem eleições, distorcem a ciência e até vendem curas milagrosas entre outros danos. Para a jornalista Renata […]
Noticias
Seguindo a lamentável escalada de violência contra a natureza e seus defensores no Brasil, assassinatos, destruição ambiental, garimpos ilegais e ameaças a ambientalistas estão aumentando no Estado de São Paulo. Nos últimos dias o ambientalista Djalma Weffort, Presidente da APOENA (Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), entidade sediada em Presidente Epitácio/SP, […]
ODS16
Por Larissa Packer para Grain, de Midia Ninja – No Brasil, novas leis de terras prometem uma concentração da terra rural sem precedentes, com a decorrente ampliação do desmatamento e destruição de habitas promovida pelo aumento da incorporação do espaço para produção industrial de comodities. O que culminará com a expulsão de milhares de agricultores, povos […]
Sociedade
Por Vasconcelo Quadros, Anna Beatriz Anjos, de Agência Pública – Lideranças, entidades e profissionais de saúde falam à Pública sobre a batalha quase solitária travada nas aldeias em meio à pandemia que já vitimou três indígenas Precariamente assistidas pelo governo e pressionadas pela crescente onda de invasões em seus territórios, as comunidades indígenas enfrentam quase […]
Ambiente
Por Instituto Socioambiental (ISA) – Além da apropriação irregular de milhões de hectares, sobretudo na Amazônia, MP 910/2019 pode provocar conflitos e reconcentração fundiária e mais desmatamento, diz documento O ISA divulgou uma nota técnica contra a Medida Provisória (MP) 910/2019, que pretende abrir mais uma rodada de grilagem em massa de terras públicas no país. Com […]
Noticias
Por Instituto Socioambiental (ISA) – Construtora havia derrubado centenas de árvores sagradas para os indígenas em área de ocupação tradicional dos guarani Decisão da justiça federal de São Paulo proibiu a construtora Tenda de realizar obras, manejo ambiental ou outras atividades em área vizinha à Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. No mês passado, indígenas […]
ODS16
Por Izabel Santos, Amazônia Real – Presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a regularização, sem consultar os povos indígenas, para atividades como mineração, produção de petróleo e gás natural, produção de energia hidrelétrica e agropecuária. A medida contraria a Convenção da OIT e a Constituição Federal Lideranças indígenas da Amazônia se […]