Tag: legislação

Jornalista Âmbar de Barros debate sobre os 30 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Beatriz Mirelle, da Redação* –  Esta matéria faz parte do PEPE (Programa Envolverde de Parcerias Estudantis). Uma das fundadoras da ANDI destaca a relevância da mídia em pautar temas relacionados aos direitos básicos desde a infância Na live Diálogos Envolverde da última quinta-feira (10), a jornalista Âmbar de Barros foi convidada a comentar os 30 anos do Estatuto...

Delegacias de Defesa da Mullher passam a atender transexuais em SP

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil, São Paulo –  Será levada em conta a identidade de gênero e não só o sexo biológico As Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) do estado de São Paulo passaram a atender as vítimas de violência doméstica, familiar ou crimes contra a dignidade sexual levando em conta a identidade...

Hidrelétricas e povos tradicionais: 4 – O desmonte ambiental e o perigo das barragens

Por Philip Martin Fearnside, Amazônia Real – O perigo das barragens impactarem os povos tradicionais em uma escala ainda maior é amplificado pelo desmonte geral das leis e regulamentos protegendo o meio-ambiente e os povos indígenas. Este desmonte vem ocorrendo ao longo das últimas administrações presidenciais, mas se agravou marcadamente durante o mandato do Presidente Bolsonaro, aumentando, assim, a...

“Carteirada é sintoma de uma cultura que tem aversão ao igualitarismo”

Por João Soares, Deutsche Welle Brasil –  Em entrevista à DW Brasil, antropólogo Roberto DaMatta aponta que casos de humilhação de fiscais escancaram a persistência de um comportamento aristocrático da sociedade brasileira que remonta à época colonial. Aos 84 anos, o antropólogo Roberto DaMatta nunca foi tão procurado para entrevistas como agora. Sucessivos episódios de “carteiradas” durante a pandemia...

Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil/Brasília –  O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços...

“O combate às “fake news” tem que começar no ensino fundamental”, diz especialista

Por Ayrton Centeno – Brasil de Fato | Porto Alegre –  A coordenadora do FNDC comenta o projeto está prestes a ser votado às pressas no Senado e outros aspectos da comunicação As notícias falsas enganam as pessoas, comprometem eleições, distorcem a ciência e até vendem curas milagrosas entre outros danos. Para a jornalista Renata Mielli, coordenadora do Fórum...

A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA) denuncia novas ameaças a defensores da natureza no Estado de São Paulo.

Seguindo a lamentável escalada de violência contra a natureza e seus defensores no Brasil, assassinatos, destruição ambiental, garimpos ilegais e ameaças a ambientalistas estão aumentando no Estado de São Paulo. Nos últimos dias o ambientalista Djalma Weffort, Presidente da APOENA (Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), entidade sediada em Presidente Epitácio/SP, tem recebido diversas ameaças...

A legalização do grande roubo de terras públicas no Brasil

Por Larissa Packer para Grain, de Midia Ninja –  No Brasil, novas leis de terras prometem uma concentração da terra rural sem precedentes, com a decorrente ampliação do desmatamento e destruição de habitas promovida pelo aumento da incorporação do espaço para produção industrial de comodities. O que culminará com a expulsão de milhares de agricultores, povos e comunidades para as...

Coronavírus de um lado, invasores de outro: como está a situação dos indígenas no Brasil

Por Vasconcelo Quadros, Anna Beatriz Anjos, de Agência Pública –  Lideranças, entidades e profissionais de saúde falam à Pública sobre a batalha quase solitária travada nas aldeias em meio à pandemia que já vitimou três indígenas Precariamente assistidas pelo governo e pressionadas pela crescente onda de invasões em seus territórios, as comunidades indígenas enfrentam quase sozinhas o avanço da...

ISA divulga nota técnica contra a ‘MP da grilagem’

Por Instituto Socioambiental (ISA) –  Além da apropriação irregular de milhões de hectares, sobretudo na Amazônia, MP 910/2019 pode provocar conflitos e reconcentração fundiária e mais desmatamento, diz documento O ISA divulgou uma nota técnica contra a Medida Provisória (MP) 910/2019, que pretende abrir mais uma rodada de grilagem em massa de terras públicas no país. Com o novo rito de...