Tag: legislação

Hidrelétricas e povos tradicionais: 4 – O desmonte ambiental e o perigo das barragens

Por Philip Martin Fearnside, Amazônia Real – O perigo das barragens impactarem os povos tradicionais em uma escala ainda maior é amplificado pelo desmonte geral das leis e regulamentos protegendo o meio-ambiente e os povos indígenas. Este desmonte vem ocorrendo ao longo das últimas administrações presidenciais, mas se agravou marcadamente durante o mandato do Presidente Bolsonaro, aumentando, assim, a...

“Carteirada é sintoma de uma cultura que tem aversão ao igualitarismo”

Por João Soares, Deutsche Welle Brasil –  Em entrevista à DW Brasil, antropólogo Roberto DaMatta aponta que casos de humilhação de fiscais escancaram a persistência de um comportamento aristocrático da sociedade brasileira que remonta à época colonial. Aos 84 anos, o antropólogo Roberto DaMatta nunca foi tão procurado para entrevistas como agora. Sucessivos episódios de “carteiradas” durante a pandemia...

Veja as principais mudanças no novo Marco Legal do Saneamento

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil/Brasília –  O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços...

“O combate às “fake news” tem que começar no ensino fundamental”, diz especialista

Por Ayrton Centeno – Brasil de Fato | Porto Alegre –  A coordenadora do FNDC comenta o projeto está prestes a ser votado às pressas no Senado e outros aspectos da comunicação As notícias falsas enganam as pessoas, comprometem eleições, distorcem a ciência e até vendem curas milagrosas entre outros danos. Para a jornalista Renata Mielli, coordenadora do Fórum...

A Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA) denuncia novas ameaças a defensores da natureza no Estado de São Paulo.

Seguindo a lamentável escalada de violência contra a natureza e seus defensores no Brasil, assassinatos, destruição ambiental, garimpos ilegais e ameaças a ambientalistas estão aumentando no Estado de São Paulo. Nos últimos dias o ambientalista Djalma Weffort, Presidente da APOENA (Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar), entidade sediada em Presidente Epitácio/SP, tem recebido diversas ameaças...

A legalização do grande roubo de terras públicas no Brasil

Por Larissa Packer para Grain, de Midia Ninja –  No Brasil, novas leis de terras prometem uma concentração da terra rural sem precedentes, com a decorrente ampliação do desmatamento e destruição de habitas promovida pelo aumento da incorporação do espaço para produção industrial de comodities. O que culminará com a expulsão de milhares de agricultores, povos e comunidades para as...

Coronavírus de um lado, invasores de outro: como está a situação dos indígenas no Brasil

Por Vasconcelo Quadros, Anna Beatriz Anjos, de Agência Pública –  Lideranças, entidades e profissionais de saúde falam à Pública sobre a batalha quase solitária travada nas aldeias em meio à pandemia que já vitimou três indígenas Precariamente assistidas pelo governo e pressionadas pela crescente onda de invasões em seus territórios, as comunidades indígenas enfrentam quase sozinhas o avanço da...

ISA divulga nota técnica contra a ‘MP da grilagem’

Por Instituto Socioambiental (ISA) –  Além da apropriação irregular de milhões de hectares, sobretudo na Amazônia, MP 910/2019 pode provocar conflitos e reconcentração fundiária e mais desmatamento, diz documento O ISA divulgou uma nota técnica contra a Medida Provisória (MP) 910/2019, que pretende abrir mais uma rodada de grilagem em massa de terras públicas no país. Com o novo rito de...

Vitória dos Guarani-Mbya: juíza proíbe obras da Tenda em área vizinha à Terra Indígena

Por Instituto Socioambiental (ISA) –  Construtora havia derrubado centenas de árvores sagradas para os indígenas em área de ocupação tradicional dos guarani Decisão da justiça federal de São Paulo proibiu a construtora Tenda de realizar obras, manejo ambiental ou outras atividades em área vizinha à Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. No mês passado, indígenas do povo Guarani-Mbya se...

“Sonho” da mineração de Bolsonaro é extermínio para indígenas da Amazônia

Por Izabel Santos, Amazônia Real –  Presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a regularização, sem consultar os povos indígenas, para atividades como mineração, produção de petróleo e gás natural, produção de energia hidrelétrica e agropecuária. A medida contraria a Convenção da OIT e a Constituição Federal Lideranças indígenas da Amazônia se posicionaram, nesta quinta-feira (6),...