Na semana do aniversário do ECA relatório revela retrocessos em direitos das crianças no país

Sociedade

Na semana do aniversário do ECA relatório revela retrocessos em direitos das crianças no país

por redação do Migalhas –  Verdadeiro marco na proteção legal deste grupo vulnerável, Estatuto celebra 29 anos. “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à […]

'Basta ter oportunidade': indígena brasileira se junta a Mandela e Malala com principal prêmio de direitos humanos da ONU

ODS10

'Basta ter oportunidade': indígena brasileira se junta a Mandela e Malala com principal prêmio de direitos humanos da ONU

Ricardo Senra, enviado especial da BBC News Brasil a Nova York –  “Essa pintura significa a primeira mulher. Eu sempre uso”, diz a advogada Joênia Wapichana, mostrando um conjunto de linhas e círculos pintados abaixo dos olhos, poucas horas depois de receber o principal prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, na última terça-feira, em […]

Redução das desigualdades é tema do Prêmio Cidades Sustentáveis 2019

Sociedade

Redução das desigualdades é tema do Prêmio Cidades Sustentáveis 2019

Prazo para inscrições se encerra em junho e vencedores serão anunciados durante Conferência Internacional https://www.oxfam.org.br/noticias/reducao-das-desigualdades-e-tema-do-premio-cidades-sustentaveis-2019 A maior parte da população brasileira vive hoje nas cidades e nelas as desigualdades ficam mais evidentes à sociedade. O que os municípios brasileiros têm feito para enfrentar o problema? Quais as boas práticas e políticas públicas inovadoras e bem […]

Impacto nos polinizadores faz Ibama reavaliar registro de quatro ingredientes ativos (Foto: Pixabay)

ODS10

Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870

por Site do MPF –  Nota técnica questiona desmembramento da Funai e transferência de demarcações para ministério da Agricultura A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) emitiu nota técnica em que defende a inconstitucionalidade da Medida Provisória 870/2019 e dos Decretos 9.673/2019 e 9.667/2019. No documento, o MPF afirma que a […]