Por Luana Lila, do Greenpeace Brasil –
Uma série de reportagens sobre a luta do povo Munduruku contra a construção de barragens na Amazônia
PARTE II – A luta pela terra
“Esperamos pelo governo há décadas para demarcar nossa Terra e ele nunca o fez. Por causa disso que a nossa terra está morrendo, nossa floresta está chorando, pelas árvores que encontramos deixadas por madeireiros nos ramais para serem vendidas de forma ilegal nas serrarias[…] árvores centenárias como Ipê, áreas imensas de açaizais são derrubadas para tirar palmitos. Nosso coração está triste[…] Agora decretamos que não vamos esperar mais pelo governo. Agora decidimos fazer a autodemarcação, nós queremos que o governo respeite o nosso trabalho, respeite nossos antepassados, respeite nossa cultura, respeite nossa vida. Só paramos quando concluir o nosso trabalho. ”. Aldeia Sawré Muybu, Itaituba, 17 de novembro de 2014, I Carta da autodemarcação do território Daje Kapap Eypi
Conhecidos como um dos grandes povos guerreiros da Amazônia, os Munduruku habitam a região do rio Tapajós há milhares de anos. Existem registros de contato desse povo com os colonizadores já no século VIII, quando começaram a combater as tropas portuguesas até que acabaram se aliando a elas, como estratégia de sobrevivência.
Desde então, assim como a maioria dos povos indígenas do Brasil, os Munduruku têm enfrentado uma série de ameaças. No século XIX suas terras foram invadidas por seringalistas e muitos deles fugiram para as cabeceiras do rio Tapajós, onde hoje existem duas terras indígenas demarcadas: a TI Mundurucu e a TI Sai Cinza. Na década de 70 chegou o garimpo, na esteira da construção da rodovia Transamazônica, causando a contaminação dos igarapés e rios. Atualmente, eles são obrigados a ver o rio que lhes dá vida sendo cobiçado para a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.
Rio Tapajós em risco
O Complexo do Tapajós prevê a construção de pelo menos cinco barragens nos rios Tapajós e Jamanxim. A soma da área dos reservatórios ultrapassa o tamanho da cidade de São Paulo, mas, no lugar de uma selva de pedras, a área a ser alagada concentra uma das principais porções de floresta intacta do País, que abriga espécies ameaçadas de extinção e outras que só se encontram na região.
São Luiz do Tapajós, a primeira hidrelétrica a ser construída, cuja capacidade instalada, 8.040 MW, deve ser a maior depois de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, causaria o alagamento da terra indígena Sawré Muybu, onde existem três aldeias e onde os indígenas cultivam roças, caçam, pescam e mantém um cemitério ancestral. O Artigo 231 da Constituição Federal proíbe a remoção definitiva de grupos indígenas de suas terras a não ser em algumas situações extremas que coloquem em risco a população, e garantindo o retorno imediato assim que possível.
A demarcação desse território, conhecido pelos Munduruku como Daje Kapap Eypi, se arrasta há mais de 13 anos e foi paralisada no ano passado. A Funai não publicou o relatório circunstanciado que confirma a ocupação tradicional dos índios e que é fundamental para a continuidade do processo da demarcação. Em setembro de 2014, durante reunião com os Munduruku, a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, afirmou que o relatório estava aprovado há meses, mas que não tinha sido publicado por envolver outros interesses do governo.
A autodemarcação
No final de 2014 os Munduruku decidiram então iniciar a demarcação de seu território – que tem mais de 178 mil hectares – com as próprias mãos, marcando os limites da terra de acordo com o que consta no próprio relatório não publicado. Assim, tentam escapar da invisibilidade que lhes tem sido imposta pelo governo – uma forma de exigir não só o reconhecimento de sua existência, mas também de seus direitos.
Para eles, Sawré Muybu é muito mais que um simples pedaço de chão. É lá que eles têm a base de sua cultura e alimentação. O Rio Tapajós é tão importante que, na cosmologia Munduruku, faz parte também da história da própria criação desse povo e possui diversos locais sagrados que poderão ser destruídos com a construção.
No final de abril deste ano, a Justiça Federal em Itaituba acatou uma ação do Ministério Público Federal do Pará obrigando a Funai a se manifestar a respeito da demarcação e a pagar indenização de R$ 20 mil revertidos em políticas públicas por danos aos Munduruku, pela demora no processo.
Mas, enquanto a demarcação não é feita oficialmente, o território que lhes é de direito tem sido invadido por madeireiros e garimpeiros. Em um sobrevoo promovido pelo Greenpeace no final de março, o cacique de Sawré Muybu, Juarez Saw, pôde ver com os próprios olhos um gigantesco garimpo que rodeia um dos morros dentro da terra delimitada no relatório da Funai.
A sentença da Justiça em Itaituba destacou as intervenções que estão ocorrendo dentro da terra indígena enquanto a demarcação está paralisada, afirmando que a atuação de madeireiros, garimpeiros e os planos de construção da usina de São Luiz estão prejudicando os direitos originários dos Munduruku sobre suas terras.
“A gente conserva a floresta andando nela, por terra, debaixo dela, e não só de cima, onde muitas vezes não dá para ver nada. A autodemarcação para nós é isso, é cuidar da floresta, impedir que tirem madeira e conservar os frutos e a caça”, afirma o cacique, explicando que o direito à terra é fundamental para a sobrevivência de seu povo. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.
