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TERRAMÉRICA – Afogadas em poluição sem saber

por Emilio Godoy*

Corrigir a poluição atmosférica é um componente vital para a saúde da população e o bom desempenho da economia nas grandes concentrações urbanas. Cidade do México, México, 17 de junho de 2013 (Terramérica).- As cidades do México com mais de 500 mil habitantes enfrentam importantes barreiras para medir a qualidade do ar e frear a poluição. Porém, as autoridades locais deverão fazê-lo e divulgar os relatórios a respeito, obrigatoriamente, a partir de julho. Especialistas consultados pelo Terramérica consideram que os principais obstáculos a serem superados para realizar essa tarefa, segundo o que foi determinado no ano passado pelo governo mexicano, são financeiros e de recursos humanos que saibam lidar adequadamente com os aparelhos de medição, frente à urgente necessidade de reduzir os níveis de poluição atmosférica. As redes de acompanhamento existentes “não funcionam de maneira desejável”, segundo Ricardo Torres, pesquisador do Centro de Ciências da Atmosfera da Universidade Nacional Autônoma do México. “Não há apoio dos governos estaduais, para os quais não são prioridade a saúde ambiental e a poluição do ar”, afirmou ao Terramérica. Metade dos 118 milhões de mexicanos se distribui em 32 cidades com 500 mil ou mais habitantes, muitas delas carecendo de sistemas de acompanhamento ambiental. Nas grandes cidades do país são problemas crescentes a presença de ozônio, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e material particulado (PM10), gerado pelo consumo de combustível de origem fóssil e por atividades industriais, como processamento de hidrocarbonos e produção de cimento, que implicam graves efeitos para o meio ambiente e a saúde humana. “Não é possível melhorar o que não se mede. A única forma é conhecendo as condições de cada cidade. Contudo, falta regulamentar o monitoramento e as barreiras econômicas são as principais”, disse ao Terramérica o especialista Gerardo Moncada, da organização não governamental O Poder do Consumidor. O México conta com 28 redes para medir a qualidade do ar, das quais apenas 18 entregam informação válida e confiável, acrescentou. O Sistema Nacional de Informação da Qualidade do Ar possui mais de 80 estações de acompanhamento e controle atmosférico, mas seus dados devem ser validados, para atender a legislação. “É primordial monitorar a qualidade do ar, mas falta vontade para fazê-lo bem, devido às carências de equipamentos e pessoal especializado”, afirmou ao Terramérica o ativista Agustín Martínez, integrante da Bicitekas, um grupo social dedicado a promover a mobilidade não motorizada. A Organização Mundial da Saúde indica que mais de 14.700 pessoas morrem anualmente no México vítimas de enfermidades provocadas pela poluição atmosférica. Desde 2009, o governo nacional destinou cerca de US$ 15 milhões para instalação de centros de acompanhamento e medição, que utilizam equipamentos avaliados em US$ 38 mil, embora o lado mais caro seja a operação e manutenção desses aparelhos. Proposta para avançar Diante deste problema, oito organizações da sociedade civil, entre as quais O Poder do Consumidor e Bicitekas, propõem, no plano denominado Para Cidades Saudáveis e Competitivas: Movendo-se Por Um Ar Limpo, uma série de medidas para melhorar a qualidade do ar neste país. Entre elas se destacam regulamentações para combustíveis limpos, emissões contaminantes e demais componentes da poluição; eliminação dos subsídios para combustíveis; redução do uso do automóvel nas zonas metropolitanas; melhorar o transporte urbano; e fortalecer os programas de acompanhamento atmosférico. O estatal Instituto Nacional de Estatística e Geografia estima em mais de US$ 40,5 bilhões os custos ambientais da poluição atmosférica. “É necessária uma coordenação intermunicipal, porque há um fluxo importante de tráfego nas zonas metropolitanas. É um problema macro. As estratégias de controle não devem ser locais”, opinou Torres. Este especialista prepara a publicação dos resultados de uma pesquisa sobre o fluxo de poluentes procedentes de fontes como indústria e transporte na região que agrupa o Distrito Federal e os vizinhos Estados de México, Morelos, Hidalgo e Puebla. Também realiza outra pesquisa sobre os efeitos dessa poluição na vegetação da região. Este ano, a Cidade do México emitiu pelo menos seis alertas ambientais devido aos altos níveis de poluição, o que desaconselha atividades físicas ao ar livre. Porém, essa figura não é comum nas demais grandes cidades do país. “Os relatórios têm de ser em tempo real, por hora, por poluente, para se construir um registro histórico. Além disso, fica claro que as ações de medição e redução devem ser simultâneas”, ressaltou Moncada. Os governos dos Estados da região central já criaram a Comissão Ambiental Metropolitana para que aborde assuntos como os citados e trabalhe em soluções compartilhadas, instância que deve ser replicada em outras grandes localidades, segundo os especialistas. O relatório A Qualidade do Ar na América Latina: Uma Visão Panorâmica, divulgado em março e atualizado em maio pelo norte-americano Clean Air Institute, enfatiza a necessidade de se medir os níveis atmosféricos. “Não há técnicas de monitoramento, de coleta de dados ou protocolos de cálculo de médias padronizadas na região. E há evidência limitada de controle de qualidade ou atividades de garantia da mesma”, afirma o documento, que analisa 42 grandes cidades latino-americanas em relação a cinco poluentes. Por essa razão, a instituição sugere definir metas de qualidade do ar baseadas em padrões nacionais, garantir um ótimo acompanhamento da qualidade do ar e estabelecer inventários detalhados das emissões. “Precisamos que o assunto esteja na agenda pública, e debatê-lo. As autoridades já têm nossa proposta, que pode ser um ponto de partida”, ressaltou Martínez. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS. ARTIGOS RELACIONADOS Tempo de questionar o futuro das cidades mexicanas, em espanhol Municípios mexicanos desprevenidos diante do desafio da mobilidade, em espanhol “O mundo ocidental tende a dissolver a cidade” A capital mexicana se veste de cinza Cirurgia regenerativa para uma cidade em crise, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Um mundo com temperatura mais alta será mais propenso a eventos meteorológicos extremos. Foto: Naseem Ackbarally/IPS

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TERRAMÉRICA – Paralisia contra mudança climática

A suspensão de tratativas por um acordo mundial para enfrentar as cada vez mais recorrentes tragédias relacionadas com o clima deixam os países pobres mais expostos. Uxbridge, Canadá, 17 de junho de 2013 (Terramérica).- Enquanto o mundo se dirige para um catastrófico aumento das temperaturas de entre 3,6 e 5,3 graus, as negociações sobre um novo tratado climático estão em ponto morto e os países ricos não concretizam o financiamento prometido para ajudar os mais vulneráveis. “A mudança climática deslizou claramente para um segundo plano das prioridades políticas”, disse a diretora-executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, na apresentação de um informe, no dia 10 deste mês. O novo informe especial das Perspectivas da Energia no Mundo, Redrawing the Energy-Climate Map (Redesenhando o Mapa de Energia-Clima), afirma que a humanidade caminha para um aumento de três graus nas temperaturas mundiais até 2100 (em comparação com os níveis pré-industriais) e de entre 3,6 e 5,3 graus em mais longo prazo. Esta elevação será, provavelmente, duas a três vezes maior nos polos, liderando a perda de boa parte dos gelos do planeta e aumentando em um metro o nível do mar até 2100 ou, inclusive, muito mais nas décadas seguintes. Todos os países acordaram trabalhar para manter as temperaturas mundiais abaixo de dois graus no contexto da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Encontrar maneiras de conseguir isto implica negociações mais complexas jamais tentadas pela humanidade, disse a secretária-executiva da Convenção, Cristiana Figueres. Em uma declaração na qual comentou o informe da AIE, Figueres declarou: “Uma vez mais nos recordam que existe uma brecha entre os esforços atuais e o compromisso necessário” para que as temperaturas mundiais não aumentem além de dois graus. Essa brecha ficou dolorosamente em evidência na conferência sobre mudança climática que a Convenção organizou em Bonn. Embora este seja o 19º ano de negociações, uma disputa técnica por parte de Bielorússia, Ucrânia e Rússia em torno da agenda paralisou um dos temas mais importantes, que inclui a assistência financeira para ajudar os países a enfrentarem os impactos da mudança climática. Por fim, as negociações foram suspensas no dia 11, segundo comunicado da Convenção. A maioria das emissões de carbono que esquentam a atmosfera procede do mundo industrializado. Reconhecendo esse fato, os países ricos acordaram na 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Marco, realizada em 2009 em Copenhague, fornecer ajuda financeira aos pobres, que, apesar de terem menor responsabilidade na mudança climática, experimentarão muitos de seus impactos. Supõe-se que esses fundos serão “novos e adicionais” para não ser preciso desviar os que entregam para os muito necessários programas de assistência ao desenvolvimento. Entretanto, não está claro se são novos fundos ou apenas ajuda ao desenvolvimento reetiquetada como finanças climáticas, observou Laetitia de Marez, analista de políticas na organização não governamental alemã Climate Analytics. “Não há consenso sobre uma definição do significado de ‘novas e adicionais’. Cada país decide por si mesmo”, destacou Marez ao Terramérica, de Bonn. A maior parte dessas finanças climáticas foi usada em projetos de redução de emissões contaminantes (mitigação), como plantio de árvores ou em energias renováveis em países em desenvolvimento. Isto pouco faz para ajudar as nações mais vulneráveis, que carecem do dinheiro necessário para enfrentar os impactos da mudança climática que já estão experimentando, afirmou Marez. “Deveria haver uma divisão meio a meio entre mitigação e adaptação”, acrescentou. Contudo, tudo isso pouco importa se não existe financiamento climático para dividir. Em Copenhague, as nações industrializadas prometeram aumentar para US$ 100 bilhões anuais até 2020 o dinheiro que alimentaria o Fundo Verde para o Clima. Esse gradual aumento teria que começar este ano. Felix Fallasch, da Climate Analytics, disse ao Terramérica que “até agora há compromissos por apenas US$ 10,8 bilhões, e parte disso cobre o período 2013-2015”. Japão e Estados Unidos não assumiram compromissos para 2013 e dizem não estar em posição de fazê-lo, acrescentou. Para Marez, “não é muito útil falarmos isto. Dá a outros países, como Índia e China, uma desculpa conveniente para evitar tomar medidas fortes em relação ao clima”, pontuou. Está previsto que o Fundo Verde seja um organismo independente que administre o financiamento climático, mas ainda não está operacional. Sem esses recursos, que somem milhares de milhões de dólares, é muito improvável que haja um novo tratado climático, como se esperava, para 2015, opinou Marez. A coalizão Climate Action Network, que reúne mais de 700 organizações da sociedade civil, exorta os países industrializados a comprometerem US$ 20 bilhões anuais em 2013 e nos próximos dois anos na 19ª Conferência das Partes COP 19 da Convenção Marco, que acontecerá em novembro em Varsóvia, na Polônia. Os países doadores esperam que a maior parte deste dinheiro proceda do setor privado. Isso será difícil, com os preços muito baixos que dominam os mercados de carbono e as poucas perspectivas de ir além de US$ 10 ou US$ 15 a tonelada, segundo a Associação Internacional de Comércio de Emissões. O Fundo Verde ajudará a reduzir o risco dos investimentos privados, entretanto, é provável que os retornos sejam muito maiores na velha “economia marrom” do que na nova “economia verde”, ressaltou Marez. Alguns países em desenvolvimento e boa parte da sociedade civil são contrários aos investimentos privados e à aplicação de enfoques de mercado à crise climática. “Não estamos falando de ganhar dinheiro. Tentamos abordar a mudança climática”, disse Bernarditas Muller, negociadora do governo das Filipinas. O dinheiro do Fundo Verde deveria ser entregue aos Estados que mais precisem dele e não usado com o olhar posto nos retornos dos investimentos, enfatizou Muller por ocasião da conferência de Bonn. Como atualmente as condições econômicas nos países industrializados são deficientes, em termos gerais, seus governos têm pouca avidez para assumir novos compromissos financeiros, indicou Sivan Kartha, da divisão norte-americana do Instituto de Estocolmo para o Oriente Médio. “Isso não mudará enquanto o público não se alarmar mais e forçar seus governos a apoiarem países que precisam de assistência e, assim, ajudar a tornar verdes suas economias”, afirmou Kartha aos jornalistas em Bonn. “Necessitaremos um compromisso público muito maior”, ressaltou. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS. ARTIGOS RELACIONADOS América Latina o crédito verde é cinza e escasso Fundo verde escuro Criação de fundo global climático começa entre disputas Fundo Verde também pode ser transparente Mudança climática – Cobertura especial da IPS, em espanhol Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

por Stephen Leahy*

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Melhoramos no clima, mas ainda falta muito

Com dois anos de atraso, o governo brasileiro divulgou seu inventário sobre as emissões nacionais de poluentes na atmosfera que contribuem para mudanças climáticas. Elas caíram 39%, comparando o ano de 2010 com o de 2005, graças à redução do desmatamento na Amazônia (menos 65% em cinco anos). Em todos os outros setores houve aumento de emissões: energia, 21,4%; tratamento de resíduos, 16,4%; indústria, 5,3%; e agropecuária, 5,2%. Ao todo, o País emitiu 1,25 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente, ante 2,03 bilhões em 2005. Com as emissões remanescentes, fica no patamar de 7 toneladas por habitante/ano. E já cumpriu 65% da meta voluntária de redução comunicada à Convenção do Clima, que fica pouco abaixo de 40% das emissões tomando como base o ano de 2005. É um resultado positivo no geral, mas que precisa ser visto com cuidado, já que, excetuada a área do desmatamento, todas as outras mostram trajetória ascendente das emissões (e devem ter continuado após 2010). Mesmo o desflorestamento, entre agosto de 2011 e julho de 2012 (fora do inventário), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 6/6), foi de 4.571 km2, três vezes a área do município de São Paulo. E a redução na Amazônia teve forte contribuição de ONGs e outras instituições que pressionaram a agricultura, a pecuária, supermercados e o setor madeireiro. Números mais recentes, fora do inventário, parecem indicar tendência crescente no desmatamento. Até na Mata Atlântica os últimos números são preocupantes (235 km2 em um ano). Além disso, o panorama na área energética é contraditório, pois o governo federal já anunciou que no próximo leilão de energia excluirá as usinas eólicas para favorecer as termoelétricas, de energia muito mais cara e altamente poluidora na geração, alegadamente para assegurar o suprimento - quando ele mesmo, o governo, não implanta as linhas de transmissão para dezenas de eólicas já prontas em Estados nordestinos e no Rio Grande do Sul, que ficam sem poder operar. As eólicas, com preço médio nos leilões em R$ 87,94, permitiriam uma economia de R$ 600 milhões por ano, comparando com as termoelétricas. E já passaram de 2,5 mil MW para 8,83 mil MW desde 2005 sua potência instalada. Estranhamente, o próprio diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Herman Chipp (Estado, 26/5), diz que "se colocar todas as fontes em leilão, obviamente a eólica vai ganhar". E por que não, se é mais barata e menos poluente? Que interesses podem se sobrepor a essas vantagens? Tantas questões provavelmente contribuíram para que o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais (700 organizações) comunicasse que não participa do inventário, em razão do atraso na realização/divulgação, de discordâncias na metodologia, da estratégia precária dos planos de mitigação/adaptação às mudanças climáticas e da falta de compatibilização dessa estratégia com as áreas de energia, infraestrutura, agropecuária, industrial e do Código Florestal - além da exiguidade de recursos financeiros. Pode haver mais problemas. O Brasil resolveu aderir à exploração do gás de xisto, que, além de problemas na área de emissões, tem muitos outros, como a ameaça a nascentes e lençóis freáticos - a ponto de já ter sido proibida sua exploração na França, na Holanda, na Bulgária, na África do Sul, na província de Quebec (Canadá) e em outros lugares. A Alemanha impôs fortes restrições ao seu uso. O tema do clima não comporta tergiversações nem desvios. Ainda há poucos dias o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que só em 12 anos deste século os prejuízos com os desastres na área já chegaram a US$ 2,5 trilhões, 50% mais do que diziam as estimativas anteriores. Já chegamos, segundo o World Resources Institute, a emitir 48,62 bilhões de toneladas anuais de carbono. E para quem ainda for "cético" em relação à influência das atividades humanas no clima, o respeitado cientista James Jansen, que até há pouco foi da Nasa, lembra que 97,1% dos artigos científicos publicados entre 2000 e 2011 confirmam essa causa. Os diagnósticos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas baseiam-se em observações e pesquisas de mais de 200 mil cientistas no mundo todo. A secretária-geral da Convenção do Clima, Christiana Figueres, está apreensiva: "Os países industrializados não estão fazendo o suficiente para reduzir as emissões e impedir que a temperatura suba mais de 2 graus Celsius. O ritmo de crescimento das emissões é inaceitável. É preciso ter mais pressa e uma escala mais forte. Já passamos de 400 partes por milhão na concentração de carbono na atmosfera. É preciso mudar a economia, as estruturas, os sistemas de energia, a lógica econômica do crescimento. E é preciso mudar a sociedade" (Bloomberg, 30/5). Em síntese, é preciso mudar tudo. Mas há avanços até surpreendentes. A Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China propôs há poucos dias que o país estabeleça limites para emissões de poluentes por grande parte da indústria do país. A proposta ainda deve ser aprovada pelo presidente Xi Jinping e pelo gabinete, mas parece ter boa chance de adoção. Propõe também que a China assuma metas obrigatórias de redução de emissões a partir de 2016, de 40% por unidade de produto. A China é hoje o maior poluente entre todos os países (17,6% do total). E pode deixar em situação embaraçosa os Estados Unidos, que também vêm se recusando a assumir metas obrigatórias. Como escreveu recentemente (Folha de S.Paulo, 27/5) o ex-ministro Rubens Ricupero, "se algo não mudar, vamos chegar ao fim do século com uma mudança de clima que ameaça a civilização". E o Brasil já é o quinto país em desastres nessa área - neste momento, com seca forte no Acre, inundações no Amazonas e o Semiárido em situação dramática. * Washington Novaes é jornalista. ** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

por Washington Novaes*

Em seus 15 anos de fundação, ONG reflete sobre os desafios do terceiro setor na Amazônia. Foto: Rafael Araújo

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Instituto Peabiru: 15 anos nos caminhos da Amazônia

No dia 10 de junho, o Instituto Peabiru completou 15 anos de fundação. Em entrevista publicada a seguir, o diretor João Meirelles Filho fala dos caminhos percorridos até hoje, desde os primeiros passos em São Paulo, o estabelecimento de sede em Belém, às transformações alcançadas hoje. Ele responde ainda sobre a importância da abordagem participativa nos processos de desenvolvimento com as comunidades tradicionais. “Não podemos propor um caminho que nós mesmos não trilhamos. E este exercitar resulta em maior transparência, capacidade de compreender o outro”, reflete. Meirelles analisa também o papel das organizações do terceiro setor na Amazônia e os desafios enfrentados. “Numa região de grandes dimensões temos pouquíssimas organizações atuando”, afirma. Ao pensar no Instituto Peabiru há 15 anos e vê-lo hoje, é possível apontar quais foram as principais transformações alcançadas pela ONG? João Meirelles – As transformações estão em beneficiários, funcionários e colaboradores. São milhares de beneficiários, especialmente de comunidades rurais excluídas da Amazônia, que melhor compreendem os seus direitos básicos, que ampliaram sua capacidade crítica, que conhecem novas técnicas e negociam com maior consciência e tem maior domínio sobre o manejo de seus recursos ou sobre a gestão de suas organizações. Cada pequeno avanço me emociona. Quando um agente ambiental de Curuçá entra na universidade, um grupo de pesquisadores socioambientais de Mojú se posiciona frente a um problema comunitário, ou, em Cotijuba, ilha de Belém, o centro de informática do Movimento das Mulheres das Ilhas de Belém amplia seu serviço. Você fundou a instituição e a dirige nesses 15 anos. Seu sonho ganha a realidade no trabalho da ONG? Isto é, era isso que você queria construir? João Meirelles – O que motivou a criação da organização – o ecoturismo, a educação ambiental e os esportes de natureza –, certamente mudou, e para melhor, muito melhor. Porque se trata, cada vez mais, de um sonho coletivo – atualmente de dezessete colaboradores, além de vinte associados e conselheiros –; que, sonhado junto, dura as vinte e quatro horas do dia. E um sonho que envolve do diretor ao voluntário. A organização foi fundada por um grupo de pessoas na capital do estado de São Paulo, e entre os fundadores destacavam-se Ricardo Maluf, Flávio Lessa da Fonseca, Fernanda Martins, Rogério Ruschel, entre outros, e eu. Quando a instituição iniciou novo ciclo com sede em Belém, alguns colegas, como Ricardo e Flávio, prefeririam seguir em prol da Mata Atlântica e do Sudeste. Foi a partir de 2009, como o fortalecimento institucional, o planejamento estratégico, a mentoria de Maria Jose Barney Gonzalez, a profissionalização, o aprendizado de uma equipe que, cada vez mais, se consolida, com pessoas que estão, por exemplo, há mais de cinco anos juntos – Hermógenes Sá, Richardson Frazão, Francinaldo Júnior –, que a organização alcança maior impacto. Qual a importância da abordagem participativa no desenvolvimento dos projetos do Instituto Peabiru e como a ONG construiu esta forma de atuar com as comunidades nesses anos de trabalho em campo? João Meirelles – As metodologias participativas passaram a fazer sentido na medida que foram aplicadas internamente, na própria organização. Não podemos propor um caminho que nós mesmos não trilhamos. E este exercitar resulta em maior transparência, capacidade de compreender o outro, o grupo, o território, os desafios, e abre perspectivas ao diálogo, à construção coletiva. A todo momento estamos avaliando o que transformamos, onde acertamos, onde erramos, de que maneira poderemos aprimorar? Ao incorporar estes aprendizados e refletir com os diferentes grupos de interesse há um crescimento conjunto e autêntico. No Programa de Abelhas Nativas, por exemplo, há sempre estas perguntas – quantos quilos do mel se produz? Qual a renda que se alcança… Mas, o que se pretende é muito mais que isto. Ao mesmo tempo se trata de aumentar o diálogo entre gêneros e gerações, fortalecer a capacidade de negociar e se organizar, de compreender as mudanças climáticas (REDD+abelhas), de discutir sobre queimadas e desmatamento, conhecer o impacto da polinização, a importância da biodiversidade, o manejo de paisagens, a valorização da cultura. A vida é muito mais rica que alguns quilos de mel. O Instituto Peabiru se apresenta como facilitador de processos de desenvolvimento local. Como se dá está facilitação? João Meirelles – Exatamente, compreendemos o nosso papel como o de quem estimula, intervém para provocar a reflexão, o diálogo, o aprendizado, o fortalecimento das capacidades humanas e o fortalecimento do tecido social. Esta facilitação ocorre por meio de um programa de oficinas, cujas temáticas são definidas pelo grupo, e cujo programa é avaliado conjuntamente. Naturalmente que o fortalecimento da capacidade técnica, gerencial ou no que se define trabalhar é relevante, porém mais importante é tratar de direitos cidadãos, de direitos ancestrais, de valores, de negociação, de fortalecimento do grupo, de vez e voz, daí a nossa missão ter sido revista, de forma participativa, há quatro anos, como “Valorizar a diversidade cultural e ambiental e apoiar processos de transformação social na Amazônia”. Em 15 anos de atuação, qual o papel desempenhado pelo Instituto Peabiru na grande frente de instituições do terceiro setor que trabalham na Amazônia? João Meirelles – Em primeiro lugar, nos 29 anos que atuo no terceiro setor observo que este é muito pequeno e frágil diante dos desafios que a sociedade civil enfrenta. Na Amazônia esta situação é extremamente crítica, porque nunca houve tantos desafios concomitantes diante de um forte ciclo desenvolvimentista, em que muitas conquistas socioambientais estão indo por água abaixo. Numa região de grandes dimensões temos pouquíssimas organizações atuando. Sucede, assim, que a maior parte das ONGs tem capacidade bastante limitada de intervir e colaborar. O Instituto Peabiru de hoje é fruto dos resultados alcançados em parceria com os grupos locais com que atua e as intervenções em seus territórios, especialmente no Nordeste Paraense, no Marajó e Amapá. Em verdade, atuamos em diferentes agendas, que vão da pesquisa científica em diversas áreas do conhecimento, à formação de capacidades locais, ao fortalecimento dos atores locais nas cadeias de valor prioritárias como o ecoturismo de base comunitária e a criação de abelhas nativas à pressão, por exemplo, para que se cumpra a lei no caso da invasão de terras públicas federais por arrozeiros no Marajó. Todos estes processos demonstrativos e em pequena escala, visam, mudanças em políticas públicas que satisfaçam os cidadãos da região, do Brasil e do planeta, por esta e as futuras gerações e não, como ocorre amiúde, favoreçam a concentração de renda e o aumento das desigualdades no acesso a direitos básicos. Qual a Amazônia que o Instituto Peabiru gostaria de ver acontecer nos próximos 15 anos? João Meirelles – De maneira geral, é que os próprios amazônidas assumam, de forma participativa, a gestão da Amazônia; usufruam e alcancem compartilhar os valores de sua sociobiodiversidade com o Brasil, os países amazônicos e o Planeta. E que as comunidades tradicionais sejam reconhecidas por seus direitos originais e ancestrais, sua beleza, cultura e efetiva contribuição à socioeconomia e conservação dos recursos naturais. De maneira específica, é ver o Instituto Peabiru como um sonho coletivo, que capaz de engendrar a sua capacidade técnica, autonomia, produção do conhecimento e prestação de serviço público, com uma equipe feliz, estimulada, bem remunerada, estável e realizando um trabalho que provoque a reflexão e a pesquisa e de alto impacto em políticas privadas e públicas. * Publicado originalmente no site Instituto Peabiru.

por Redação Instituto Peabiru

Água do mar, recurso renovável, pode produzir hidrogênio combustível. Foto: akk_rus

Ambiente

Que tal abastecer seu carro com água do mar?

Cinco litros da água do mar são suficientes para abastecer uma casa de tamanho médio e um carro elétrico por dia. A afirmação parece inimaginável, não é mesmo? Mas cientistas da Universidade de Wollongong, na Austrália, desenvolveram uma nova maneira de transformar água do mar em hidrogênio, uma fonte de combustível sustentável, limpa e ilimitada. A equipe de pesquisa do Centro de Ciências de Materiais Elétricos desenvolveu um catalisador que, com ajuda da luz, ativa a oxidação da água, o primeiro passo para a separação da água do mar para produzir hidrogênio combustível. Uma das principais limitações das tecnologias atuais é que o processo de oxidação demanda mais energia de entrada do que realmente produz de combustível. A utilização de água do mar abundante tem ainda outro inconveniente como subproduto: o gás cloro venenoso. Mas a equipe liderada pelos professorres Ju Chen e Gerry Swiegers produziu uma clorofila artificial em um filme plástico condutor que atua como um catalisador para iniciar a separação da água. A meta é produzir uma quantidade maior possível de hidrogênio com um consumo menor de eletricidade. Descobertas e tecnologias O polímero flexível permitiria uma ampla gama de aplicações. "O sistema que criamos, incluindo os materiais, nos dá a oportunidade de projetar vários dispositivos e aplicações que utilizam a água do mar como fonte de produção de energia", explicou o professor Ju Chen à revista Chemical Science. "A natureza flexível do material também proporciona a possibilidade de construir dispositivos portáteis produtores de hidrogênio." Gordon Wallace, outro pesquisador concordou com o colega: "No mundo de hoje a descoberta de materiais de alto desempenho não é suficiente. Isso deve ser conjugada com a fabricação inovadora para fornecer dispositivos de alto desempenho prático e este trabalho é um excelente exemplo disso". * Publicado originalmente no site EcoD.

por Redação do EcoD

A estrutura é simples e feita inteiramente de madeira. Foto: Divulgação

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Inglês constrói escritório flutuante para estudar impactos das mudanças climáticas

As mudanças climáticas e suas consequências serviram de inspiração para que o artista inglês Stephen Turner projetasse um escritório flutuante. Apelidada de “Exbury Egg”, a estrutura é ideal para oferecer abrigo em locais de inundações ou que sofrem com o aumento da maré, rios, lagos, entre outros. O projeto do artista também tem cunho educacional e conta com um programa de ensino extensivo que atinge desde estudantes primários até os universitários e trabalha temas como arte, ciência, construção, ecologia e engenharia. Para ser condizente com a proposta, o Exbury Egg seguiu algumas premissas, como a de ter um design limpo e verde, ao mesmo tempo em que preza pelos 3 R’s: reduzir, reutilizar e reciclar. A estrutura é simples, como o nome já diz, tem formato de ovo e é feita inteiramente de madeira. Como o programa completo inclui uma viagem de um ano do próprio artista nesta estrutura, foi necessário criar sistemas para a recarga de equipamentos elétricos, eletrônicos e iluminação. A fonte utilizada para suprir essa demanda será totalmente limpa, a partir de placas fotovoltaicas. O “escritório flutuante” será centro para diversas pesquisas realizadas com o intuito de estudar a relação entre os seres humanos e a natureza e a forma como ambos são afetados pelas mudanças climáticas. “Tenho a intenção de monitorar, acompanhar e registrar todos os acontecimentos dentro de uma grande área do rio Beaulieu”, diz Turner em seu site. O estudo se concentrará na catalogação de tudo o que for encontrado no percurso, junto com desenhos de novos mapas geográficos e também sobre as espécies da fauna e flora identificadas no caminho do artista. * Publicado originalmente no site CicloVivo.

por Redação CicloVivo

Ambiente

Projeto busca doações online para avaliar qualidade da água

Com o objetivo de formar cinco grupos de monitoramento da qualidade da água de rios da bacia do Rio Jundiaí (Jundiaí/SP), a Fundação SOS Mata Atlântica, por meio de seu programa Redes das Águas, cadastrou o projeto Observando os Rios no portal www.causacoletiva.com para arrecadar R$ 9.200. Os interessados podem contribuir, até o próximo dia 30, com valores que variam de R$ 20,00 a R$ 3.000,00. Com o recurso arrecadado, a ONG realizará 60 coletas e análises da qualidade da água; distribuirá cinco kits de análise da qualidade da água, com 20 testes cada; fará cinco oficinas para capacitar os grupos sobre como analisar a água; incluirá as análises no sistema de dados do Observando os Rios na Rede das Águas e construirá um mapa com os indicadores. Faça sua doação: http://www.causacoletiva.com/rededasaguas . O Rio Jundiaí nasce na Serra dos Cristais, no município de Mairiporã, com extensão 123 quilômetros, e percorre sete municípios: Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Itupeva, Indaiatuba e Salto , onde sua foz se une ao Rio Tietê. “Esse recurso não é para a SOS Mata Atlântica, mas sim para pessoas que têm interesse em monitorar a qualidade da água de rios e córregos de sua região, mas não podem. Como a demanda de pedido é maior que a nossa capacidade de atendimento, pensamos em usar esta plataforma para tornar isso possível. A Rede das Águas surgiu com esse perfil de mobilização e participação da sociedade e estamos dando continuidade a isso”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica. Poderão participar dos grupos de monitoramento comunidades ribeirinhas, jovens e adultos, escolas, universidades, associações comunitárias, ONGs, comitês de bacias, entre outros, que farão parte do programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. . * Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.

por Redação do SOS Mata Atlantica

Luiz Fernando Scheibe durante a apresentação do tema ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal / Agência Câmara de Notícias

Ambiente

Pesquisador defende moratória de cinco anos para a exploração do gás de xisto

Devido aos riscos para o meio ambiente e, em especial, para os aquíferos, incluindo o Guarani, Luiz Fernando Scheibe acredita ser necessário um tempo maior para estudar os impactos dessa fonte de energia. Muitos creditam a retomada do crescimento econômico nos Estados Unidos ao aumento do uso de uma fonte de energia barata: o gás de xisto. Porém, mesmo entre os norte-americanos existem divergências sobre os reais impactos para o meio ambiente e para a saúde humana resultantes da exploração desse recurso. O governo brasileiro já manifestou a intenção de incluir o gás de xisto na matriz energética do país, sendo que o primeiro leilão de licitação para áreas de exploração está agendado para o final deste ano. Para o pesquisador Luiz Fernando Scheibe, doutor em Ciências (Mineralogia e Petrologia) da Universidade de São Paulo (USP), Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Coordenador da REDE GUARANI/SERRA GERAL, ainda sabemos muito pouco para podermos explorar com segurança o gás de xisto. Na entrevista a seguir, Scheibe aponta os riscos dessa atividade para o Aquífero Guarani e defende uma moratória de cinco anos para “aprofundar o conhecimento dessas reservas, bem como os estudos sobre os reais prejuízos ambientais dessa perigosa técnica.” Instituto CarbonoBrasil - O senhor é um duro crítico do uso do gás de xisto apesar de essa fonte ser um dos fatores por trás da aparente recuperação econômica dos EUA nos últimos anos. Por que o Brasil não pode usufruir das reservas que possui? Os impactos de explorar o gás de xisto aqui são piores do que nos EUA? Luiz Fernando Scheibe - No Brasil, a produção de gás natural é um componente importante e crescente da matriz energética, graças às descobertas de novos campos. O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2012—2021, lançado em janeiro, procura tirar partido da abundância de petróleo e gás natural. Ele prevê que haverá “ampliação da produção de petróleo de 2,1 para 5,4 milhões de barris/dia e da produção de gás natural, de 65,9 milhões para 190 milhões de m³/dia”, e que o consumo total de gás natural será da ordem de 65,9 milhões de m³/dia,ou seja, apenas 1/3 da produção daquele ano, ou seja, há reservas abundantes de gás natural: por que buscar o polêmico e perigoso gás de xisto? Por outro lado, em palestra apresentada dia 12 de junho ao CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal – (disponível aqui), a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, ressaltou a necessidade de aprofundamento no conhecimento geológico dos folhelhos [rocha sedimentar] brasileiros geradores de petróleo e gás antes de licitar quaisquer áreas para exploração do “Gás de Xisto”, sendo os cálculos atuais de reservas ainda muito preliminares. Existem muitos relatos de experiências desastrosas causadas pela exploração do gás de xisto nos EUA, e isso aponta para a necessidade de uma rígida normatização e controle dessa atividade antes de sua eventual liberação no Brasil. ICBr - Qual é a ameaça para os aquíferos, em especial para o Guarani? LFS - A tecnologia de extração do Gás de Xisto por Fraturamento (shale gas fracking) consiste em processos invasivos da camada geológica portadora do gás, por meio da técnica de fratura hidráulica, com explosões e a injeção de água, areia e substâncias químicas sob altíssima pressão, podendo ocasionar vazamentos na superfície e contaminação de aquíferos de água doce que ocorrem acima do xisto. Essa é uma grande preocupação dos técnicos e gestores da área de recursos hídricos. Maior ainda é a preocupação com os milhões de litros de água que resultam poluídos em cada poço, por hidrocarbonetos e por outros compostos e metais presentes na rocha, nos explosivos e nos próprios aditivos químicos requeridos pela complexa atividade de mineração do gás, exigindo dispendiosas técnicas de purificação e de descarte dos resíduos finais, que podem vir a poluir tanto a água de superfície como os próprios aquíferos. A revista Waterworld, mantida pelas grandes empresas internacionais de tratamento de água, comemora a existência de um mercado crescente, com valor estimado de US$ 100 bilhões, só nos Estados Unidos, para o tratamento das águas residuais desse processo. Isso mostra como o PIB pode aumentar duplamente com este tipo de atividade, primeiro acumulando com a exploração do gás e poluição da água, e depois ganhando novamente, na tentativa de reparar os danos ambientais dela resultantes, fazendo com que o triângulo da sustentabilidade, que envolve sociedade, meio ambiente e economia, penda apenas para o último vértice em detrimento dos demais, que julgo serem mais importantes. Entendemos que as águas subterrâneas podem ser melhor aproveitadas por setores da indústria e do abastecimento público, principalmente na bacia do Paraná, onde se encontra o Aquífero Guarani, pois essa é uma bacia hidrográfica muito industrializada, que por sua vez contribui muito para o PIB nacional. Nesse caso, é mais interessante manter as reservas subterrâneas de água que possibilitam o desenvolvimento de cidades assentadas sobre a bacia, fixando a população que participa desse desenvolvimento econômico. É importante lembrar que esse intenso desenvolvimento econômico em superfície contribuiu para a deterioração da qualidade das águas dos rios da bacia do Rio Paraná, fazendo com que cerca de 80% dos municípios nela inseridos busquem nas águas subterrâneas sua fonte de abastecimento. No caso da Bacia do Paraná, a rocha geradora de petróleo e gás é o Folhelho Irati (o “Xisto Betuminoso”), de idade Permiana e situado estratigraficamente abaixo do Arenito Botucatu, de idade Triássica, que constitui o Aquífero Guarani, e das rochas vulcânicas da Formação Serra Geral (Juro-Cretácica) que constituem o Aquífero Serra Geral, também de extrema importância em toda a região norte-noroeste do Rio Grande do Sul e oeste de Santa Catarina e do Paraná, especialmente para o abastecimento público. Existem claras evidências de interconexão entre esses dois importantes aquíferos, a ponto de se propor, para fins de gestão, que sejam considerados como um único sistema, o “Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral” (SAIG/SG), bem como da penetração, neste, de águas sulfatadas advindas dos estratos inferiores do Permiano que se infiltram no SAG, como as águas termais no vale do rio Uruguai, no limite entre RS e SC, além da presença de óleo antigo em fraturas do sistema Aquífero Serra Geral nos municípios de Videira e Pinheiro Preto, em SC. Daí o temor de que esses processos possam ser potencializados ou até reativados pelas explosões e elevadas pressões hidrostáticas empregadas no processo de extração do gás de xisto. ICBRr- A presidenta Dilma Rousseff afirmou recentemente que se “continuarmos a fazer hidrelétricas a fio d'água e a ter toda a arquitetura de energia renovável como temos, haverá uma necessidade das térmicas na nossa matriz”. Se é mesmo inevitável “sujar” a matriz, o gás de xisto não é uma melhor opção do que o carvão? LFS - Ao mencionar “a arquitetura de energia renovável como temos”, creio que fica explícita a possibilidade de implementação de um complexo de geração de energias renováveis muito mais completo e abrangente do que este de que dispomos atualmente. Por outro lado, a recente licitação de novas áreas para exploração de gás e especialmente aquelas previstas para exploração de gás “convencional” em terra firme (onshore) numa 12ª Rodada de Licitações prevista agora pela ANP para novembro, além da perspectiva de grande ampliação da produção de gás a partir do Pré-Sal, poderá atender, ainda por muitos anos, as necessidades energéticas do País – sem uso do gás de xisto e sem ampliação ou construção de novas termelétricas a carvão. ICBr - Esse leilão da ANP deveria ser suspenso? LFS - Em sua exposição, a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que, na 12ª Rodada de Licitações prevista agora pela ANP para novembro, serão licitados “de preferência” apenas prospectos de gás natural “convencional”, sendo que das concessionárias será exigido que aprofundem alguns de seus poços, para atingir a camada de rocha geradora (o “xisto”) e façam análise de suas características, para aumentar o conhecimento do real potencial de produção desse tipo de rocha. O que podemos, portanto, solicitar é que a expressão “de preferência” seja substituída por “exclusivamente”, fazendo com que a eventual mudança de tipo de exploração para o uso de fracking venha a depender de nova licitação específica, quando e se já houver consenso entre governo, empresas e a comunidade científica brasileira sobre as reais possibilidades de utilização dessa técnica sem riscos ambientais, o que não é hoje o caso. ICBr- Levando em consideração os interesses econômicos envolvidos, o senhor considera possível evitar que o Brasil explore o gás? LFS - No que afirma ser “apenas um exercício, sem maior credibilidade”, a mesma Diretora-Geral da ANP informou que as reservas brasileiras de gás de xisto a serem recuperadas por fraturamento poderiam atingir quase 500 TCF (trilhões de pés cúbicos) – o que representaria praticamente dois terços das reservas dos EUA -, e que esse cenário torna obrigatória a pesquisa para o aproveitamento deste potencial. Afirmou literalmente, contudo, que “neste momento, qualquer coisa que acene com o gás ‘não convencional’ como uma realidade, não é possível”. Essas constatações reforçam a necessidade de que seja estabelecida uma moratória de cinco anos, para aprofundar o conhecimento dessas reservas, bem como os estudos sobre os reais prejuízos ambientais dessa perigosa técnica, que deverão envolver a participação de cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e das Universidades, antes de se embarcar numa aventura de consequências imprevisíveis, especialmente sobre o Sistema Aquífero Guarani e demais grandes aquíferos e mananciais brasileiros. (AGRADECIMENTOS são devidos ao CEDES, pelo honroso convite; à Rede Guarani/Serra Geral, Convênio 16261/10-2 FAPEU/FAPESC; a Luciano A. Henning, Gerôncio Rocha, Ricardo Hirata, Arthur S. Nanni e Ruy Ávila Wolff, pelas contribuições e críticas; ao CNPq, pela bolsa de produtividade de Luiz Fernando Scheibe). * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Integrantes do povo pukobjê-gavião em Governador, seu território indígena. Foto: Cimi

Ambiente

O renascimento indígena brasileiro sob fogo cruzado

Rio de Janeiro, Brasil, 17/6/2013 – Os tratores e as máquinas com as quais fazendeiros e outros grandes agricultores bloquearam estradas no dia 14, em mais de dez pontos de norte a sul do Brasil, destacaram o poder econômico do setor que se levantou contra a demarcação de terras indígenas. A presença de senadores e deputados nos protestos indica o crescente poder político dos ruralistas, que frequentemente impõem derrotas parlamentares ao governo que, nominalmente, desfruta de ampla maioria no Congresso. A “paralisação nacional” de atividades, convocada pela Frente Parlamentar Agropecuária, mobilizou uns poucos milhares de pessoas em alguns lugares e centenas em outros, mas é apenas parte de uma ofensiva dos fazendeiros contra a criação de novos territórios indígenas ou a ampliação dos existentes. Modificar a Constituição de 1988, que assegura aos povos indígenas o “usufruto exclusivo” de terras que ocupavam tradicionalmente, em uma extensão suficiente para sua “reprodução física e cultural”, é o maior objetivo dos ruralistas, que em 2012 já conseguiram revisar o Código Florestal em benefício próprio e em detrimento do meio ambiente. Outras medidas reclamadas, como participação dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e de centros de pesquisa agrícola no processo de demarcação, objetivam conter o reconhecimento de novas reservas indígenas. Compõem “um retrocesso completo”, segundo Marcos Terena, funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão governamental responsável pela política para o setor, e veterano líder de lutas pela afirmação e autonomia dos povos originários. Para os ruralistas se trata de “uma disputa patrimonial”, desejam expandir o grande negócio agropecuário como sempre, tomando terras públicas, em áreas não ocupadas ou atribuídas à conservação e a povos tradicionais, afirmou Marcio Santilli, especialista do não governamental Instituto Socioambiental e ex-presidente da Funai. Por isso buscam definir como simples conflito agrário o caso de terras identificadas como indígenas que incluem áreas privadas, que são legalmente inadmissíveis e condenadas à evacuação. Em numerosas ocasiões são posses ilegais, mas no Mato Grosso do Sul muitos fazendeiros têm títulos de propriedade válidos, reconhecidos por governos anteriores. Ali, grande quantidade dos conflitos se prolonga há décadas e se tornaram sangrentos. Esse Estado pecuário e grande produtor de soja concentrou 57% dos 560 assassinatos de indígenas ocorridos entre 2003 e 2012 no Brasil, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica. Nem todos os homicídios se devem a disputas pela terra, mas a matança reflete a absoluta assimetria no confronto entre ruralistas e indígenas. As mortes violentas não impediram uma explosão demográfica inimaginável há três ou quatro décadas, quando a população indígena parecia ameaçada de extinção. Nos anos 1980, estimava-se que no Brasil só restassem pouco mais de 200 mil integrantes dos povos originários. Contudo, no censo de 2010, 896.917 pessoas se declararam indígenas, o triplo de 1991, quando essa categoria passou a ser incluída entre as opções étnicas para autoidentificação das pessoas entrevistadas pelos recenseadores. Não foi apenas a natalidade que triplicou a população. O reconhecimento na Constituição de 1988 dos direitos das minorias étnicas estimulou um renascimento indígena, que fez recuperar a identidade, mesmo mos que vivem fora de suas aldeias originais. Dos autoidentificados como indígenas em 2010, 36% vivem em cidades. Há “aldeias urbanas” em várias delas, como Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. A ressurreição alimenta avanços na educação indígena, às vezes com o resgate da língua originária, nas raízes culturais e na adoção de novas tecnologias. Em cerca de dez anos, “um fator novo” determinará o desenvolvimento dos povos indígenas e suas relações com a sociedade envolvente, pontuou Terena. “São os doutores indígenas”, que estão se formando nas universidades, “sem perder sua cultura própria”, especialmente no sul do Brasil, destacou. Este ciclo representou uma virada na história brasileira de etnocídio desde a chegada dos colonizadores em 1500, quando, se estima, cinco milhões de indígenas habitavam o atual território nacional. Agora, no entanto, enfrentam novas ameaças. Além dos ruralistas, que buscam fechar as instituições que alimentaram o renascimento indígena, grandes projetos de infraestrutura na Amazônia tendem a alterar as condições tradicionais em que vivem vários povos originários. A construção de dezenas de hidrelétricas, planejadas para os rios da bacia amazônica nos próximos anos, está intensificando as lutas entre indígenas, construtoras e governo. Às repetidas invasões indígenas na hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, um grande afluente do Amazonas, no Estado do Pará, corresponde um recrudescimento da repressão policial. Esse clima de exasperação culminou com a morte de Oziel Gabriel no dia 30 de maio, aparentemente causada por um disparo da polícia no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. A tragédia aconteceu durante uma operação policial, ordenada pela justiça, para retirar centenas de indígenas que haviam ocupado uma fazenda, identificada como parte do território tradicional dos terenas há 13 anos. Contraditórias decisões judiciais e dificuldades para indenizar o proprietário vão dilatando o processo. A correlação de forças e a prioridade que o governo dá ao desenvolvimento econômico são totalmente adversas para os indígenas. Entretanto, eles contam com a Constituição, convênios internacionais e uma opinião pública internacional que defende a diversidade humana. Com a consciência e os valores hoje consolidados, “a sociedade brasileira não permitiria retrocessos nos direitos reconhecidos na Constituição”, declarou Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social do governo federal, cuja função já o levou a perigosas negociações com grupos indígenas rebelados. A repercussão negativa desestimula atos antiaborígines. Cada indígena assassinado, como Gabriel, se converte em um mártir que realça a resistência de seus povos. Por isso é possível que essa morte neutralize, ou pelo menos modere por algum tempo, a ofensiva ruralista contra territórios ancestrais. Segundo a Funai, há no país mais de 450 territórios indígenas em processo de demarcação, que somam mais de cem mil hectares, enquanto outra centena de territórios está em fase de identificação. Envolverde/IPS

por Mario Osava, da IPS

Ambiente

Outono Indigena. Entrevista especial com Jorge Eremites de Oliveira

por Redação do IHU On-Line

Ambiente

“O consumo nosso de cada dia…”

A maioria das pessoas acredita que as soluções para os problemas brasileiros e da humanidade passam longe de suas atitudes cotidianas. Aquecimento global e as mudanças climáticas; a poluição do ar e os congestionamentos dos centros urbanos; a contaminação dos rios e a sujeira das ruas; a multiplicação de lixões a céu aberto; o desperdício – todos são problemas que nos afetam. Podemos, porém, agir para que isto mude! Como deputado federal estive diretamente envolvido na aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), coordeno o Grupo de Trabalho de Eficiência Energética, na Comissão de Minas e Energia, e integro a Frente Parlamentar Ambientalista. Mas de nada vale aprovarmos políticas públicas sem a efetiva participação da sociedade e de cada um de nós! Em 2011, a organização não governamental WWF solicitou ao Ibope uma pesquisa nacional para compreender melhor os hábitos de consumo e descarte e o nível de consciência dos brasileiros em relação ao assunto. A avaliação mostrou que preço, durabilidade e marca foram os atributos mais destacados pelas pessoas. Questões de sustentabilidade, como a de embalagens recicláveis ou de trabalho infantil e escravo na fabricação pouco são levadas em conta pela maioria pesquisada. O consumo sustentável implica na escolha de produtos que foram fabricados com economia de recursos naturais, promoveram empregos decentes e que ao fim de sua vida útil puderam ser reaproveitados ou reciclados. Na prática, a teoria é outra, moldada na estrutura capitalista de produção global onde o consumo, como receita líquida e certa, define quem somos e o poder de compra e os bens adquiridos caracterizam nossos “defeitos” e “qualidades”. O que importa mais às pessoas é que possam comprar cada vez mais e que os produtos adquiridos não lhes deixem numa posição “desvantajosa”, no mínimo em relação ao grupo a que pertencem. A roda que move a economia é a mesma que entre seus raios expõe a pobreza e promove a violência dos desprovidos contra a ostentação dos que tudo consomem. Mudança de comportamento leva tempo, exige ação incisiva e democrática dos governos e exercício da cidadania. O termo “sociedade de consumo” foi cunhado para denominar a sociedade global baseada no valor do “ter”. Mas felizes observamos a afluência dos valores de sustentabilidade integrando a consciência coletiva. Essa nova postura pode promover as mudanças, o abandono do desperdício e adoção de outro comportamento. A contradição de um povo que terá a seu dispor bens e serviços variados, como automóveis, tvs, celulares, moda, mas ainda não conta com a universalização do saneamento básico, da saúde e do transporte público de qualidade. A ausência de políticas de transportes para os cidadãos aliada ao incentivo do deformado sonho da posse de um automóvel promove na capital paulista um dos maiores desastres urbanos e ambientais do país. O carro particular, consumido com sofreguidão, é a maneira mais cara de se deslocar em São Paulo. Em abril passado, segundo o Detran-SP, os automóveis somavam mais de 70% da frota de cerca de 7,4 milhões de veículos da capital. Utilizar automóvel na cidade só vale a pena se o mesmo custar menos que R$30 mil e se o proprietário rodar mais que 17 km diariamente, tanto com gasolina, como com álcool, conforme cálculos do professor Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas. Do contrário, é mais vantajoso financeiramente o paulistano utilizar táxis para se locomover. É claro que falamos aqui de proprietários de veículos, não da massa de cidadãos que enfrenta o transporte público para trabalhar. Não há teoria de consumo responsável – ou falta de transporte público – que justifique o ancestral incentivo dos governos ao transporte individual. Cada automóvel paulistano transporta em média 1,4 pessoas. Um ônibus padrão carrega 35 passageiros. Um ônibus com mais ou menos 15 metros é dez vezes mais eficiente do que 25 automóveis, que ocupam cerca de 150 metros de uma faixa de tráfego. Os custos dessa situação podem ser classificados em dois tipos: o tempo ocioso das pessoas no trânsito e os gastos pecuniários impostos à sociedade. O primeiro tipo é custo de oportunidade. Considerando apenas os períodos críticos dos congestionamentos pela manhã e tarde/ noite e o custo da hora de trabalho em São Paulo, esse valor teórico em 2008 era de R$ 26,8 bilhões. Em 2004, somava R$ 15,4 bilhões. Já o custo pecuniário deriva de uma comparação entre o trânsito fluindo e congestionado. Consideram-se os gastos referentes ao consumo de gasolina pelos carros e do diesel pelos ônibus, o impacto dos poluentes na saúde da população e o aumento no custo do transporte de carga. O resultado é um custo total superior a R$ 6,5 bilhões por ano. Em 2004, era de R$ 5,3 bilhões. A cultura da mobilidade individual é hoje a principal responsável pela poluição do ar e pelo aquecimento global, além de ser fonte de poluição sonora e de desperdício de tempo em congestionamentos. Priorizar alternativas como o transporte público, a bicicleta ou a caminhada possibilita a melhoria da circulação de pessoas na cidade e aumenta a qualidade de vida de todos, segundo o Instituto Akatu, que defende o consumo sustentável. Nossa população cresceu moderadamente. E isso é bom porque ela é bem adequada à apropriação do território, dispõe de fartos recursos naturais, fala a mesma língua e pode ocupar as fronteiras em paz se o Estado assumir suas responsabilidades republicanas. Em 2020, 117 milhões de brasileiros farão parte de um novo arranjo social que alguns insistem em chamar de ampla classe média, usando os padrões e valores da desgastada sociedade de consumo, mas que eu identifico como uma população de poucas crianças, jovens adultos e muitos idosos confrontadas com novos paradigmas, mas sem as mudanças culturais que os governos deveriam estar hoje estimulando, os preparando para o futuro. Os brasileiros têm direito, a poder discernir e escolher entre bons automóveis, boas escolas, bons empregos e cidadania em oposição à falta de planejamento e administração competentes que gera política imediatista da mão para a boca, sem compromisso algum com a sustentabilidade econômica e ambiental do país. * Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional.

por Arnaldo Jardim*

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Ambiente

TERRAMÉRICA – Afogadas em poluição sem saber

Sociedade

A necessidade de Dilma virar o jogo

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O preço da passagem e o protesto que parece não ter fim

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Currículo empobrecido

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As crianças nascidas de mulheres com HIV na África, a teta da pobreza e o leite abençoado

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Para uma zona de livre comércio entre África do Sul e Nigéria

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Livro avalia as políticas públicas para índios que vivem em cidades

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Workshop aborda contrastes entre o local e o global na Amazônia

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10º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência consolida-se como mais importante evento do setor

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