Havana, Cuba, 5/2/2013 – Milhões de pessoas participaram em Cuba, no dia 3, das eleições gerais, que tiveram como maior surpresa o reaparecimento em público do ex-presidente Fidel Castro, em um gesto interpretado como reafirmação de seu apoio ao governo de seu irmão Raúl Castro. “Nada é por acaso. Fidel está ratificando que apoia o processo de atualização do modelo econômico e as transformações que dele derivam”, disse à IPS um analista que pediu para não ser identificado.
Fidel votou e conversou com a imprensa cubana em seu colégio eleitoral, no município Plaza de La Habana. Para o ex-governante, “é um dever atualizar o modelo socialista cubano, modernizá-lo, mas sem cometer erros”. Também comentou o estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que se recupera em Cuba de uma complexa cirurgia, garantindo que acompanha sua evolução todos os dias, e que ele “está muito melhor”.
O histórico líder cubano ficou gravemente doente em 2006, e em 2008, após renunciar aos seus cargos, a Assembleia Nacional (parlamento unicameral) elegeu Raúl Castro como presidente do Conselho de Estado, integrado por 31 membros e que, segundo a Constituição, “ostenta a suprema representação do Estado cubano”. Desde então, a cadeira do ex-governante nas sessões parlamentares permanece vazia. As eleições do dia 3 foram convocadas para renovar as assembleias provinciais e o parlamento, e entre os candidatos estava o ex-mandatário. “Fidel já é deputado”, disse a fonte, sem mais comentários.
No peculiar sistema eleitoral cubano, metade dos 612 candidatos para ocupar igual número de cadeiras legislativas é escolhida em assembleias municipais eleitas em eleições realizadas em novembro do ano anterior. A outra metade é proposta por uma comissão de candidaturas integrada por organizações de massas. O voto é direto e secreto, e os eleitores podem votar em um, em vários ou todos os candidatos de sua circunscrição, a divisão territorial do município e base do sistema eleitoral cubano.
A única propaganda eleitoral permitida no país é a publicação das biografias dos candidatos. Críticos do sistema político de Cuba reclamam que, para o modelo eleitoral ser válido, deve-se permitir candidatos da oposição para que os eleitores tenham alternativas. Porém, meios oficiais defendem que o modelo existente é mais democrático, pela maciça participação da população e pela qualidade dos candidatos.
A lista dos 612 candidatos representa uma renovação de 67% do atual corpo legislativo. A idade média dos candidatos é de 48 anos, quase 49% são mulheres, 37% são afro-cubanos ou mestiços, e cerca de 83% têm estudos superiores. As autoridades tentam promover uma participação mais ativa da juventude nestas e em outras instâncias de governo. Meios de comunicação oficiais ressaltaram que 53 candidatos são menores de 35 anos e muitas mesas eleitorais estiveram sob cuidados de gente muito jovem.
“Isso evidencia a disposição das novas gerações para participar do governo”, disse à IPS o universitário Alejandro Domínguez, de 20 anos. Contudo, “a decisão de ser deputado pode mudar sua vida. Muitos jovens não veem a política como uma carreira ou um caminho a seguir. Não está nas expectativas da juventude”, afirmou. Entre as grandes ausências na lista de candidatos, se destaca a de Ricardo Alarcón, que desde 1993 foi presidente da Assembleia Nacional, e as de Roberto Fernández Retamar, presidente da Casa das Américas, e Marcia Cobas, vice-ministra da Saúde, responsável pela exportação de serviços médicos.
Por outro lado, estrearam com deputados Ricardo Cabrisas, vice-presidente do governo responsável pelo comércio exterior, a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela Castro Espín, filha de Raúl Castro, e o chanceler Bruno Rodríguez. O chefe da diplomacia obteve, em dezembro de 2012, outra importante promoção, quando ingressou no Escritório Político do governante Partido Comunista de Cuba (PCC), o único permitido em Cuba.
Pela legislação eleitoral, a nova Assembleia Nacional deve se reunir no prazo de 45 dias após as eleições e escolher os 31 membros do Conselho de Estado, incluído seu presidente, para um mandato de cinco anos. E se dá como certa a reeleição de Raúl Castro. Porém, este seria seu último período presidencial, caso seja referendado constitucionalmente o acordo do Sexto Congresso do PCC, de abril de 2011, quando ficou estabelecida a limitação do desempenho em cargos públicos do Estado em dois mandatos consecutivos de cinco anos.
O próprio Raúl Castro deixou entrever, no começo de 2012, no encerramento da Conferência Nacional do PCC, que essa e outras decisões do Congresso poderiam começar a ser aplicadas paulatinamente sem esperar pela reforma constitucional. Também previu mudanças nos estatutos e em outros documentos reitores do PCC. Raúl Castro por várias vezes expressou sua preocupação pelo déficit de pessoas com preparação suficiente para assumir as complexas funções de direção de um partido, do Estado e do governo. Trata-se de uma tarefa de “importância estratégica para a Revolução”, afirmou.
Sobre isso, Miguel Díaz-Canel, vice-presidente do conselho de ministros e titular de Educação Superior, destacou que a atualização do modelo econômico entra este ano em uma fase de mudanças mais complexas, o que exige parlamentares preparados para poderem participar ativa e responsavelmente desse processo. Envolverde/IPS
* Com colaboração de Ivet González (Havana).
