O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresentou na última semana o relatório Opções para facilitar o desenvolvimento, transferência e disseminação de tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis (Options for facilitating the development, transfer and dissemination of clean and environmentally sound Technologies), em que aponta que os Estados-membros da ONU visam desenvolver tecnologias limpas, mas que ainda há obstáculos que dificultam essa implementação.
O documento apresenta quatro pontos, que foram debatidos em oficinas da organização: as necessidades de tecnologias dos países em desenvolvimento; as opções para suprir essas necessidades; a capacitação e opções para um mecanismo de facilitação dessas tecnologias.
Um dos problemas que o texto indica é a grande lacuna entre a demanda e a oferta de tecnologias limpas que os países em desenvolvimento estão enfrentando, e que isso sugere que é necessário haver mais pesquisa na área. Outro é que as necessidades e opções diferem grandemente entre os países em desenvolvimento, dificultando a criação de uma estratégia de implementação unificada.
Outros pontos que o relatório levanta: como as políticas de tecnologias limpas podem ajudar a erradicar a pobreza, se o mundo está próximo de um grande incentivo para as energias renováveis, a questão da descentralização para o avanço dessas tecnologias, a falta de conhecimento, parcerias entre países em desenvolvimento etc.
Além de apontar essas questões, o documento também oferece sugestões para superá-las. No caso das renováveis, o texto pede que se aumente o acesso à energia, particularmente para os pobres; se acabe com a lacuna entre o que precisa ser feito para evitar o aumento das temperaturas e o que está sendo prometido à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); se acabe com a ‘divisão artificial’ entre a mitigação climática e o acesso à energia.
Para ajudar a erradicar a pobreza, Ban Ki-moon pede mais atenção para as tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis em setores como a agricultura, observando que as energias renováveis e o transporte sustentável dominam as discussões de transferência de tecnologias no contexto da mitigação climática.
Por fim, o secretário-geral da ONU faz três recomendações. As primeiras são para iniciativas internacionais, que incluem avaliações metodológicas dos avanços e necessidades sobre tecnologias limpas através de um quadro como o Fórum Político de Alto Nível para Desenvolvimento Sustentável (HLPF); a promoção de um sistema de reporte global e a demonstração de projetos de tecnologias relevantes; e a mobilização de ajuda da ONU para os Países Menos Desenvolvidos (LDC).
As segundas são recomendações para países em individual ou grupos, que incluem levar em consideração as Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG) ou metas de tecnologias limpas; e a promoção de revisões nacionais voluntárias sobre opções de tecnologias relevantes.
Por fim, o relatório faz recomendações para iniciativas propostas não aceitas universalmente, como criar um fórum dentro da ONU para um diálogo regular sobre o assunto, e desenvolver um mecanismo global da ONU facilitador de tecnologias limpas.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
