Que vamos fazer, se economistas projetam uma queda da economia brasileira de 3,6% para este ano, talvez continuando em baixa depois? Como será o cenário para os trabalhadores de renda mais baixa, principalmente mulheres e, entre estas, trabalhadoras domésticas?
Por Washington Novaes*
A “proteção social” para estas últimas, informou este jornal (15/3), é precária. E no âmbito das empregadas domésticas, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 60 milhões dos 67 milhões não têm “qualquer tipo de proteção social”. São 18 milhões na América Latina, 60% das quais desprotegidas. O tempo médio de trabalho para elas no Brasil é de 36,5 horas semanais (25 horas na Espanha, 14 horas na Noruega, 51 na Indonésia). Mesmo na Itália, 60% não têm carteira de trabalho assinada; na França e na Espanha, 30%.
No Brasil, informa o IBGE (Agência Globo, 21/2) que as mulheres “trabalham cada vez mais que os homens”. Em uma década (2004-2014) a diferença aumentou uma hora por semana, de 4 para 5 horas, somando as ocupações em casa e fora. Na verdade, para os homens caiu de 44 horas semanais para 41 horas e 36 minutos; para as mulheres, 35 horas e meia fora de casa e dentro de casa 21 horas e 12 minutos por semana. E já em 2004 as mulheres ganhavam 30% menos que os homens; em 2014, foram 26% menos (IBGE).
Homens e mulheres ganharam, na média 2,4% menos no trabalho doméstico no final de 2015 do que em 2014: R$ 750 ante R$ 769,00 no ano anterior – com o salário mínimo atualizado para R$ 788. Em números absolutos as mulheres também perderam mais, já que representaram 95% dos 6,2 milhões de trabalhadores domésticos no ano passado (7,8% mais que em 2014).
Nesse universo, as mulheres negras tiveram algum avanço, chegando à média de 77% seu aumento de rendimento (66% o das mulheres em geral). Mas continuam com a menor média salarial: R$ 946. Boletim do IBGE explica que 14% da população feminina no Brasil trabalha como doméstica (17,7% das mulheres negras, 10% das brancas). A jornada doméstica das mulheres é de 25,3 horas semanais; a dos homens, 10,9 horas.
Ressaltou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), no Dia Internacional da Mulher (8/3), que “a desigualdade de gêneros custa US$ 12 trilhões, ou 16% do PIB global”. Se se chegar à paridade entre homens e mulheres, em 2030, a renda média per capita mundial chegará a US$ 9.142, eliminada uma disparidade de US$ 764 entre os dois sexos. A ONU é menos otimista, acha que a paridade só se dará daqui a 81 anos (Ansa, 8/3).
Mas não é só para mulheres que a vida anda difícil por aqui. Segundo o nosso Ministério do Trabalho, já em 2014 haviam sido fechados 115 mil postos de trabalho com carteira assinada para pessoas com nível superior completo ou incompleto (Estado, 6/3). E agora, março de 2016, o desemprego passa de 10% em 6 Estados: SP, AL, AP, BA, PE, RN. Em São Paulo, são 10,1% no primeiro trimestre (Pnad-IBGE). No País, 9,087 milhões de desempregados (Estado, 16/3), “um salto de 40,8% em relação ao mesmo período do ano anterior”. Uma das razões foi a extinção de 600 mil postos de trabalho; outra, a busca de emprego por pessoas que estavam fora do mercado e precisaram complementar a renda familiar. Especialistas ainda preveem mais problemas porque “o pior momento dos setores de comércio e serviços ainda não passou”.
O início de uma crise em partes da Europa e outros lugares, que anda sendo anunciado, pode agravar ainda mais a situação, especialmente nas zonas rurais, onde vivem 80% das pessoas em situação de pobreza e mal alimentadas, segundo a FAO-ONU (22/3). E “são esses campesinos que produzem a maior parte dos alimentos consumidos em todo o mundo”. Mas também são eles a maior parte das pessoas expulsas por secas extremas, degradação de lugares para a pesca atingidos por elevações do nível do mar.
No Brasil, a pobreza extrema rural caiu, entre 2012 e 2014, mais de 60%, diz a Pnad (2/12/15). A pobreza em geral baixou 58,7%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. E um dos temas que têm chamado a atenção de especialistas está na questão da migração rural para as cidades. A cidade de São Paulo, por exemplo, que era o destino de grande parte da migração, perdeu população para seu entorno durante três décadas – cerca de 2 milhões de pessoas.
E, no mundo, a pobreza extrema continua a centrar a atenção de demógrafos e economistas. Desde 1990 essa pobreza extrema caiu mais de 50%, mas 836 milhões de pessoas continuam nesse estrato econômico. Entre eles, 13% de jovens desempregados. Enquanto isso, diz a Oxfam (Adital, 27/1), embora a renda dos 50% mais pobres do Brasil tenha dobrado em termos reais entre 1988 e 2011, a renda dos 10% mais ricos cresceu muito mais, a ponto de a diferença entre sua renda e a dos demais haver dobrado. Em 2015 apenas 62 pessoas tinham riqueza acima de US$ 3,6 bilhões. Mas no mundo hoje há 201 milhões de desempregados, segundo a OIT.
Um ângulo adicional de preocupação dos pensadores políticos está na concentração de pessoas em grandes cidades no mundo, com alto nível de pobreza. Até 2030 deverá haver 41 megacidades no planeta. Hoje são 29, cada uma delas com mais de 10 milhões de moradores – São Paulo e Rio de Janeiro incluídas, ao lado de Xangai e Pequim, que deverão ultrapassar 50 milhões cada. Como enfrentar as questões aí, os respectivos problemas ambientais – além dos econômicos? Sabendo que o sistema financeiro já controla US$ 140 trilhões em ativos bancários, como lembra Achim Steiner, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Estado, 22/9/15), e sabendo, como o professor Luiz Marques, da Unicamp, autor do livro Capitalismo e Colapso Ambiental, que “a economia deverá ser absorvida pela ecologia”? (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)
* Washington Novaes é jornalista.
** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.
