Encruzilhada da unidade latino-americana

Miami, Estados Unidos, fevereiro/2013 – Enquanto há apenas alguns anos cabia esperar que os problemas econômicos e políticos afetassem os processos de integração latino-americanos, a região, aparentemente, se colocou a salvo da crise que está afetando a Europa. 

Mas esta percepção, confirmada pelos dados estatísticos de crescimento, se contradiz pelas dificuldades dos avanços dos diferentes planos de integração sub-regional, além de alguns novos experimentos de alianças, cooperação e consulta interlatino-americanos.

De um lado, é verdadeiramente paradoxal que a América Central, uma sub-região de limites geográficos modestos, que parecia atrasada em completar seu processo e que demorara de modo preocupante a consecução de um ansiado acordo de associação com a União Europeia (UE), aparece, finalmente, como ganhadora da atenção europeia.

Da obsessão pela aposta em um Mercosul (Mercado Comum do Sul) com brilhante futuro, com o qual manter uma sólida relação que fosse se espalhando pelo resto do subcontinente, se chegou a primar uma sub-região de limitadas proporções.

Houve um regresso, exitoso, se espera, à origem da implicação europeia em meados da década de 1980, quando a América Central recebeu mais ajuda per capita da UE do que o resto do mundo em desenvolvimento, com a recompensa de ter contribuído para a pacificação e a reconstrução de um istmo em convulsão.

Da Espanha, o Estado-membro que mais interesse demonstrou então, no sentido de apresentar soluções ao processo centro-americano, se deve sentir plena satisfação.

Por outro lado, é sempre instrutivo meditar sobre o desenvolvimento dos próprios sistemas de integração latino-americanos, por uma variedade de razões, entre as quais se destacam duas.

Uma é o exame da evolução de cada um dos experimentos, já que todos, em certa medida, têm a marca ou a inspiração do modelo europeu, ou pelo menos o têm como ponto de referência inquestionável.

Outras razões são de índole mais prática e dizem respeito ao estado da região como cenário receptor de investimentos, ajuda ao desenvolvimento e mútuas relações diretas, tanto em terrenos de passagem de emigração como em temas sensíveis e conflituosos, como o do tráfico de drogas.

Em todo caso, toda atenção mútua deve sempre ter em mente que a América Latina (junto com Estados Unidos e Canadá) é a região do planeta mais próxima da Europa por motivos históricos, linguísticos, culturais, jurídicos e religiosos. Embora com arestas variadas, a entidade atlântica de forma triangular tem bases inquestionáveis.

Devido aos antecedentes históricos da relação europeia-latino-americana e à aspersão do modelo de integração original da UE, convém, portanto, reparar na incidência da crise europeia no próprio tecido de integração. Daí a necessidade de considerar o impacto negativo da crise nos planos de cooperação europeia.

Na América Latina, ao lado dos sistemas sub-regionais historicamente instalados e juridicamente ainda respeitados por seus sócios (Mercosul, CAN, Sica), surgiram recentemente outras apostas (Alba, Unasul, Celac) que, sob o rótulo equívoco da integração, apontam para objetivos dissimulados e de intenções diversas.

Além disso, alguns países individuais se dedicam a preocupantes trocas de localização (Venezuela para o Mercosul, e a mesma intenção tem a Bolívia) e a alianças econômicas tanto com os Estados Unidos como com a Europa em separado (México, Chile).

O fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a audaciosa missão totalizadora liderada pelos Estados Unidos em 1994, como ampliação conceitual do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN-Nafta), aconselhou Washington a optar por uma estratégia individualizada ou por blocos de alcance territorial limitados (chamados alquitas).

Outros países latino-americanos (Peru, Colômbia), diante da incerteza de seus próprios sistemas de integração, escolheram a dupla pista da estrada para o norte, criando alianças com a UE e os Estados Unidos. Estes movimentos parecem responder à adoção de uma via de duas mãos, com certo abandono da norma estritamente birregional ambicionando acordos com blocos consolidados.

No momento, não se sabe qual poderá ser o impacto desta óbvia mudança de rumo desde Bruxelas e capitais europeias com relação aos processos de integração latino-americanos.

Uma estratégia a ser analisada pode ser a adoção da política de “acompanhamento” dos movimentos próprios e peculiares latino-americanos, derivados de sua diáfana “geometria variável”, tanto política quanto econômica.

Intui-se o abandono de certos ingredientes de condicionalidade (com a exceção da cláusula democrática) e a baixa expectativa do aprofundamento institucional e da geração de verdadeiras uniões aduaneiras. Envolverde/IPS

* Joaquín Roy é catedrático Jean Monnet e diretor do Centro da União Europeia da Universidade de Miami ([email protected]).