“As cidades latino-americanas são marcadas por grandes desigualdades sociais. Nos últimos anos, parece ter ficado claro que, no caso das cidades, a diminuição dessas desigualdades não depende apenas de políticas de distribuição de renda. E o novo Plano Diretor de São Paulo aponta nessa direção”, afirmou o diretor regional do Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Elkin Velázquez, durante o debate sobre o projeto paulista organizado pelo Instituto de Arquitetos Brasileiros no Rio de Janeiro no último dia 4.
Segundo o diretor regional, a iniciativa representa um exemplo na promoção de um modelo de cidade sustentável para a América Latina, utilizando instrumentos baseados na promoção de cidades compactas, integradas, conectadas e socialmente inclusivas. De fato, o novo Plano prevê importantes e inovadores instrumentos que correspondem aos princípios defendidos pelo ONU-Habitat, como a aplicação da outorga onerosa para construções em toda a cidade, que estabelece que empreendimentos com área superior a 20 mil m² devem construir 10% do total desse espaço em habitação de interesse social.
Cabe destacar que a outorga onerosa é menor ao longo dos eixos de transporte promovendo a densificação no entorno de estações de metrô e de corredores de ônibus. Tal medida busca concentrar o processo de verticalização que hoje se encontra disperso pela cidade. O uso misto é incentivado ao longo desses eixos de transformação urbana por meio do estabelecimento de fachadas ativas – com comércio e equipamentos no térreo de edifícios residenciais – e incentivos à permeabilidade e ampliação de áreas livres.
De acordo com Velásquez, os instrumentos apresentados reafirmam a importância da localização na promoção de um desenvolvimento urbano com equidade que balance as externalidades do acelerado processo de especulação imobiliária em áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano e enfatizou: “O mantra para o novo modelo de urbanização sustentável que queremos promover é ‘localização, localização e localização’”. E concluiu: “É preciso voltar ao básico. E quando vemos a grandiosa São Paulo fazendo isso, nós podemos dizer ‘é possível’”.
* Publicado originalmente no site ONU Brasil.
