Por Diego Arguedas Ortiz, da IPS –
São José, Costa Rica, 12/11/2015 – Oito das principais economias do mundo duplicarão sua oferta de energia renovável até 2030, se cumprirem os compromissos que apresentaram para ajudar a deter o aquecimento global, e que serão incluídos no novo tratado climático. Um estudo publicado este mês pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI) analisa as contribuições previstas e determinadas em nível nacional (INDC) dos dez principais emissores de gases-estufa, para estabelecer em quanto limparão sua matriz energética nos próximos 15 anos.
Em conjunto, oito dessas economias – Brasil, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Japão, México e União Europeia (UE) – duplicarão sua oferta renovável até 2030. O aumento equivale praticamente à demanda energética atual da Índia, o segundo país mais povoado do mundo. “Estudamos a energia renovável porque é um dos principais indicadores sobre a transição global para uma economia baixa em carbono. Não chegaremos a conseguir grandes reduções em emissões sem isso”, afirmou à IPS o coautor do informe, Thomas Damassa, pesquisador do WRI.
Mais de 150 países apresentaram seus INDC e em sua maioria assumem ações entre 2020 e 2030, para serem incorporados no tratado universal e vinculante que deverá ser aprovado na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que acontecerá em Paris, entre os dias 30 deste mês e 11 de novembro.
Como a produção energética é a principal fonte de gases de efeito estufa (GEE) no mundo, com cerca de 65% do total, os esforços para limitar as emissões do setor são cruciais e devem estar no coração do novo acordo, especialmente entre os principais emissores, afirmam especialistas. Dos dez maiores, Rússia e Canadá não foram analisados pelo WRI porque seus INDC carecem de objetivos energéticos.
Atualmente, um quinto da demanda elétrica mundial é coberta com fontes renováveis, segundo a organização REN21, e seu custo cai rapidamente. A hidroeletricidade ainda representa 61% do total renovável. Mas os combustíveis fósseis ainda dominam, tanto a oferta global de energia como a geração elétrica, com 78,3% e 77,2%, respectivamente, segundo a REN21.
Diversos estudos indicam que, mesmo em países como a Índia, onde há sérios desafios de acesso a energia, o custo da produção eólica agora é tão baixo como o do carvão e a fonte solar o será em 2019. “Em seu conjunto, os INDC enviam um importante sinal global de que as renováveis são uma prioridade para as próximas duas décadas e uma solução viável e pragmática para os desafios energéticos que os países enfrentam”, destacou Damassa.
Será crucial a coordenação entre países industrializados e emergentes, especialmente o poderoso grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Isso porque as emissões históricas são responsabilidade das nações industrializadas, mas os países do Brics e outros emergentes agora dominam as emissões mundiais.
A China é, atualmente, líder mundial em emissão de GEE e em consumo energético, mas também o é em geração de fontes renováveis, com 32% da produção eólica do planeta e 27% da produção hidrelétrica, seguido neste caso do Brasil, com 8,5%. O país pretende aumentar a participação de fontes diferentes dos combustíveis fósseis em 20% até 2030. Hoje em dia, utiliza carvão para 65% de sua matriz energética, enquanto as grandes represas representam apenas 15%.
Na primeira reunião dos ministros de Energia do Grupo dos 20 (países ricos e emergentes), realizada no dia 5 de outubro em Istambul, na Turquia, as autoridades reconheceram a “importância das renováveis e seu potencial no longo prazo” e se comprometeram a manter o investimento e a pesquisa em energia limpa.
Dos 127 INDC apresentados até o encerramento do prazo, no mês passado (a UE apresentou os compromissos de seus 28 países em bloco), 80% incluem energia limpa como uma prioridade. “Esses esforços ajudam, mas claramente os países devem ir além e mais rapidamente – também em setores fora do campo energético – para baixar as emissões aos níveis requeridos”, pontuou Damassa.
Esse esforço conjunto limitaria o aquecimento global em um máximo de 2,7 graus Celsius, segundo a CMNUCC, embora outras análises o situem em patamar mais pessimista, de 3,5 graus. Para evitar um efeito irreversível no planeta, o aquecimento não pode superar os dois graus, embora mesmo nesse nível seriam sentidos efeitos graves sobre diferentes ecossistemas. Por essa razão, será fundamental reavaliar os compromissos de cada país durante as negociações climáticas de Paris, e também estabelecer um mecanismo sólido para fazer uma revisão contínua das ações de cada país.
“Vejo as contribuições do Basic (o grupo para as negociações climáticas integrado por Brasil, África do Sul, Índia e China) como ‘ofertas preliminares’, que terão que ser reavaliadas quando o acordo de Paris estiver pronto”, apontou à IPS Natalie Unterstell, que foi a negociadora do Brasil na CNMUCC.
Unterstell, que agora é pesquisadora associada na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, aponta diferenças importantes entre esses quatro países e a Rússia, o outro membro do Brics. Além disso, embora esses quatro países se comprometam a baixar a participação dos combustíveis fósseis em suas matrizes energéticas, existem diferenças em como pretendem fazer isso.
A África do Sul apresentou seus INDC com um forte componente em adaptação, um sinal de que essa economia baseada no carvão tem clara a importância de um futuro resiliente. A Índia aposta fortemente na energia solar e o Brasil se comprometeu a elevar para 45% as fontes renováveis em sua matriz energética até 2030. A proposta brasileira está fundamentada em parte sobre grandes represas hidrelétricas, algumas delas em áreas muito sensíveis social e ambientalmente, como a Amazônia.
Por fim, as ações chinesas poderão, por si mesmas, facilitar ou complicar o avanço das negociações. Segundo Unterstell, Pequim “tem uma vantagem comparativa porque se comprometeu consigo mesmo a desenvolver tecnologia renovável e está cumprindo essa promessa”.
Os vínculos entre esses países emergentes e as potências industrializadas se reforçaram no último ano, com uma série de acordos bilaterais que começaram em novembro de 2014, como o anúncio de que China e Estados Unidos haviam acordado ações conjuntas em matéria climática e energética.
“Esses acordos são bons sinais para que a economia faça a transição (para um modelo mais limpo). Porém, o setor privado precisa de mais do que aspirações para basear suas operações”, ponderou Unterstell. No entanto, a especialista brasileira considerou positivo o fato de o acordo sino-norte-americano se basear em ações internas, já que mostra mudanças concretas nas políticas energéticas de cada país.
Além do acordo com Washington, a China assinou outro com França, Brasil fez o mesmo com a Alemanha, enquanto a Índia fez o próprio com os Estados Unidos, em um esforço dos países para acelerar as transições internas antes da crucial COP 21. Envolverde/IPS
