Por Redação do Gife –
Treinamento será conduzido pelo advogado Eduardo Szazi, especialista em terceiro setor
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 130.19/2014 (Lei de Fomento e Parcerias) será o tema do Curso GIFE no dia 2 de julho, em São Paulo. O treinamento será mediado pelo advogado Eduardo Szazi, que é especializado nas áreas de terceiro setor, meio ambiente e negócios sustentáveis. Szazi também é consultor jurídico do GIFE e membro da International Society for Third Sector Research e do Advisory Board do International Center for Non-profit Law.
“A novidade do curso é o próprio objeto do curso: apresentar a lei 13.019, que é uma nova e complexa lei nacional de regulação de parcerias entre governo e sociedade civil”, diz Szazi.
Szazi estruturou o curso em sequência cronológica de atividades. “Vamos começar com os cuidados da organização da sociedade civil para ser elegível, avança para a preparação do plano de trabalho e participação do processo seletivo e para os cuidados para execução do projeto para fechar com a prestação de contas e os riscos derivados das falhas de execução.”
O curso é voltado para gestores de organizações da sociedade civil que mantém ou pretendem manter parcerias com o poder público, advogados, contadores e servidores públicos.
O conteúdo vai desde os conceitos da lei e sua abrangência, passando pelas regras de transição, requisitos a serem atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e impedimentos, além de plano de trabalho, processo seletivo, cláusulas obrigatórias do instrumento de contratação, contratações e despesas pela OSC, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
O objetivo do treinamento é orientar os participantes sobre o novo regime legal de parcerias das OSC com o Poder Público. O curso terá como suporte um detalhado material didático.
Mais informações aqui.
Serviço
Curso GIFE – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13019/2014 (Lei de Fomento e Parcerias)
Data: 2 de julho
Horário: das 14h às 19h
Local: Instituto Paulo Montenegro – Alameda Santos, 2101 – Cerqueira César – São Paulo/SP
Preço: Associados GIFE: R$ 320 / Não Associados: R$ 400.
Mais informações: 3816-1209 ramal 56, com Adriane Coimbra
Sobre o GIFE
O GIFE é uma organização sem fins lucrativos com 129 associados que investem R$ 2,4 bilhões por ano na área social. A organização completa 20 anos em 2015 e é referência no Brasil em temas relacionados ao investimento social privado. O principal papel do GIFE é articular organizações privadas que apoiam causas de interesse público e gerar conhecimento sobre o campo. Sua missão é aperfeiçoar e difundir conceitos e práticas do investimento social, definido pelo repasse voluntário de recursos de forma planejada, monitorada e sistemática para projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público.
