A maioria dos brasileiros é contra a redução de terras indígenas no país, aponta uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (13/01). No levantamento, 60% se disseram contrários a uma redução das áreas demarcadas, enquanto 37% disseram concordar com a medida, e 3% não souberam responder.Dos contrários à redução, 46% afirmaram discordar totalmente, e 13%, parcialmente. As mulheres são menos favoráveis à medida do que os homens, com 62% delas e 57% deles contra a redução.

A aprovação à diminuição do tamanho das terras, por sua vez, é maior entre os mais velhos – 46% dos entrevistados com mais de 60 anos concordam – e os menos escolarizados – 48% dos que têm apenas ensino fundamental completo são a favor.

Entre os mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, apenas 32% concordam com a redução de terras. Dos que têm ensino médio completo, 32% gostariam que houvesse uma diminuição das terras indígenas, e dos com superior completo, a parcela a favor é de 30%.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 13 municípios entre 18 e 19 de dezembro de 2018.

A questão indígena voltou a chamar atenção no noticiário no início deste mês. Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro após a sua posse foi a edição de uma medida provisória estabelecendo a nova estrutura do governo federal, incluindo a  transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura .

A medida provisória estabeleceu que “a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” ficam a cargo do ministério, chefiado pela ex-deputada federal Teresa Cristina, que pertencia à bancada ruralista da Câmara.

Na prática, a medida retira a competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para lidar com as demarcações das terras indígenas. A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta da Agricultura a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

Durante a campanha, Bolsonaro havia dito que os povos indígenas não terão novas terras demarcadas e chegou a cogitar a revisão da demarcação de algumas reservas, como a Raposa Serra do Sol.

Logo após ser empossado, o presidente tuitou: “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”

A Constituição atribui ao Estado o dever de demarcar terras indígenas, que são áreas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Existentes em todos os estados brasileiros, elas abrangem cerca de 14% da superfície nacional e, salvo situações excepcionais, não podem ser exploradas por não índios.

Citado pelo jornal  Folha de S.Paulo , Nabhan Garcia, chefe da Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura, afirmou que a pasta vai revisar demarcações realizadas nos últimos anos.

“Temos o dever de revisar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades. O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo”, afirmou.

Em  entrevista à DW , a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, classificou a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura de um retrocesso.

Para a ativista, tais ações são racistas e representam um descumprimento de compromissos internacionais por parte do Brasil, o que pode comprometer inclusive o futuro da Floresta Amazônica.

“A demarcação de terras indígenas que incluem florestas é uma das formas mais efetivas de salvar essas florestas e a biodiversidade remanescentes do planeta”, observou.

* Deutsche Welle –  Rede pública de rádio e televisão da Alemanha fundada em 1924. Produz conteúdo internacional online em mais de 30 línguas, inclusive português.