Acordo inédito entre empresas proporcionará um ambiente mais íntegro para os investimentos no esporte do Brasil.

No último dia 28 de outubro, o esporte brasileiro celebrou um novo acordo: foi lançado o Pacto pelo Esporte, iniciativa inédita que busca construir um ambiente íntegro entre empresas, clubes, federações e confederações por meio de um conjunto de regras que promovem mais transparência para o patrocínio esportivo e incentivam uma melhor governança e gestão das entidades esportivas. O documento, que pode ser baixado no site oficial do pacto, foi fruto de um trabalho conjunto de empresas patrocinadoras, do Instituto Ethos, da Atletas pelo Brasil e do Lide Esporte, com apoio do Mattos Filho Advogados.

O evento de lançamento, que aconteceu no edifício Tomie Ohtake, em São Paulo, reuniu atletas e ex-atletas apoiadores do projeto, como Ana Moser, Gustavo Borges, Hortência Marcari, Magic Paula, Mauro Silva e Raí, além de patrocinadores e organizações da sociedade civil. Até a data de fechamento desta matéria, o documento já conta com a assinatura de 20 empresas, das 35 que mais investem em modalidades no Brasil.

O que vai mudar?

Baseado na Lei Anticorrupção (12.846/2013) e no acréscimo do artigo 18-A na Lei Pelé (9.615/1998), o documento prevê uma série de políticas que fecham o cerco para a corrupção no esporte, como:

1) O limite ao mandato de dirigentes esportivos;

2) O estímulo à participação dos atletas na gestão de instituições e em seu sistema eleitoral;

3) A adoção, pelas entidades esportivas, de códigos internos e regras para a prevenção de condutas que ferem a ética;

4) A implementação de medidas de transparência na prestação de contas, com relatórios detalhados e periódicos;

5) O cuidado com a contratação de fornecedores, que devem desenvolver programas de integridade e mecanismos de prevenção e combate à corrupção, entre outras.

As entidades deverão se adequar aos critérios estabelecidos no documento em até dois anos. O Ethos, a Atletas pelo Brasil e o Lide Esporte desenvolverão indicadores de gestão e transparência para entidades esportivas. Essa construção envolverá muitos atores ligados ao esporte e as entidades esportivas serão ouvidas nesse processo. Também será elaborada uma cartilha com as diretrizes básicas para auxiliar as empresas e as instituições desportivas a concretizar as mudanças previstas pelo acordo.

As signatárias

Em entrevista para a Folha de São Paulo, o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, afirmou que “a adesão ao Pacto pelo Esporte está alinhada com a política de incentivo que a empresa possui, pois apoiamos não apenas os atletas de alto rendimento, mas também a formação de jovens atletas, com destaque para o trabalho de base junto às crianças em situação de vulnerabilidade social”. A companhia é patrocinadora oficial das confederações brasileiras de tênis, handebol e desportos aquáticos e é responsável pela logística da Olimpíada Rio 2016.

Para Paulo Nigro, presidente do Aché e do Lide Esporte, o patrocínio deve ser pensado levando em consideração não apenas a publicidade que gera, mas os riscos envolvidos. “Hoje, além disso, tenho que me preocupar com a segurança jurídica. Não podemos correr o risco de estar com uma entidade envolvida em corrupção”.

A gerente executiva do Banco do Brasil, Karen de Rezende Machado, também esteve no evento. A instituição, patrocinadora do vôlei, suspendeu o pagamento de verbas à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) em 2014, em razão de irregularidades na gestão do patrocínio relatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo ela, “desde o início começamos a rediscutir e colocar cláusulas de melhoria de gestão nos contratos. O último contrato está suficientemente bom para o que a gente espera da CBV. Hoje está muito profissional”.

À Folha de São Paulo, o Itaú disse que “preza pela total transparência e ética, valores que sempre busca nos relacionamentos com os seus fornecedores e parceiros. O pacto traz os mais modernos conceitos e instrumentos de governança, garante maior segurança às empresas investidoras”.

Assinaram o Pacto pelo Esporte:

Aché
Banco do Brasil
Bradesco
BRF
Carrefour
Centauro
Coca-Cola
Construtora Passarelli
Correios
Decathlon
Ernst&Young
Estácio
Gol Linhas Aéreas Inteligentes
Itaú-Unibanco
Johnson&Johnson
McDonald’s
P&G
Somos Educação
TAM
Vivo Telefônica

* Publicado originalmente no site Instituto Ethos.