Por Kanya D’Almeida, da IPS – 

Nações Unidas, 12/6/2015 – O investimento na infraestrutura de 139 economias em desenvolvimento alcançou o recorde de US$ 107,5 bilhões em 2014. Desse total, 73% se concentraram em Brasil, Colômbia, Índia, Peru e Turquia, segundo novos dados publicados pelo Banco Mundial. No dia 9, a atualização dos dados do Banco Mundial revelou que os projetos com participação privada nos setores de água, energia e transporte chegaram a US$ 51,2 bilhões no primeiro semestre de 2014, contra US$ 41,7 bilhões em igual período de 2013.

Baseados em uma análise do investimento realizado em mais de seis mil projetos em 139 países de rendas baixa e média entre 1990 e 2014, os dados confirmam que o setor energético teve a maior quantidade de projetos, mas que o transporte recebeu mais investimentos, no valor de US$ 55,3 bilhões, ou 51% do total. Cerca de US$ 28,5 bilhões foram investidos em 33 projetos de construção de estradas, com quatro dos cinco maiores no Brasil e o restante na Turquia. Cinco projetos aeroportuários receberam US$ 13,2 bilhões em compromissos de investimento.

Impulsionada em grande parte pelo auge da infraestrutura no Brasil, Colômbia e Peru, a América Latina e o Caribe concentraram 55% do investimento mundial, com US$ 69,1 bilhões no ano passado. Esses megaprojetos incluem 11 grandes empreendimentos, oito deles no setor energético, que somente no Peru chega a mais de US$ 8 bilhões. O maior deles, a linha 2 do metrô de Lima, recebeu US$ 5,3 bilhões.

Mas o investimento na infraestrutura não cresceu em todas as regiões. Na China e na Índia caiu, respectivamente, para US$ 2,5 bilhões e US$ 6,2 bilhões no ano passado. No caso chinês, foi a menor quantia investida desde 2010. Na África subsaariana o investimento caiu de US$ 9,3 bilhões, em 2013, para US$ 2,6 bilhões em 2014, embora o aumento da atividade na infraestrutura de Gana, Quênia e Senegal possa indicar que essa tendência de baixa durará pouco tempo.

O Banco Mundial calcula que o gasto em projetos de infraestrutura no ano passado representa 91% da média investida no quinquênio 2009-2013. “É a quarta maior quantidade de compromissos de investimento registrada, apena superada pelo nível registrado entre 2010 e 2012”, segundo comunicado do Banco Mundial divulgado no dia 9. Os dados revelam que o consenso mundial em apoio às parcerias público-privadas (PPP) para os megaprojetos está dando seus frutos.

Quase todos os grandes organismos internacionais, desde a Organização das Nações Unidas (ONU) até os bancos multilaterais de desenvolvimento, acreditam que reforçar as redes de estradas, energia e transporte é fundamental, já que mais de um bilhão de pessoas não tem acesso a caminhos transitáveis durante todo o ano, 783 milhões vivem sem fornecimento de água potável e 1,3 bilhão não estão conectadas a uma rede elétrica.

Porém, um olhar mais atento para esses enormes projetos de infraestrutura e seus planos de financiamento sugere que a injeção de milhares de milhões de dólares em estradas e represas no Sul em desenvolvimento não só enriquece os setores mais ricos da população como também ameaça empobrecer mais os mais pobres e agravar a desigualdade mundial.

O especialista em megaprojetos mais citado do mundo, Bent Flyvbjerg, da Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha, concluiu que somente um em cada mil desses projetos é terminado no prazo, dentro do orçamento estabelecido e com a capacidade de prestar os serviços prometidos. A imensa base da dados que Blyvbjerg acumulou sobre o assunto revela que aproximadamente 90% dos projetos de grande escala superam seus custos, frequentemente em mais de 50% do orçamento estabelecido, algo que acaba sendo pago pelos contribuintes.

Nancy Alexander, diretora do Programa de Governança Econômica da Fundação Heinrich Böll, da Alemanha, assegurou que esses projetos chegam a custar “milhares de milhões e trilhões de dólares, por isso podem devastar o orçamento nacional de um país quando superam o orçamento e os prazos. Alexander apontou à IPS que, embora exista uma real necessidade de melhorar a infraestrutura, sobretudo nos países em desenvolvimento, também há uma necessidade igualmente urgente de adaptar esses empreendimentos para os que mais se beneficiam com seus serviços

“Seja na educação, no saneamento, na água ou eletricidade, os projetos realmente devem ser de uma escala adequada para alcançar suas metas. Mas o conceito de escala adequada foi apagado do discurso político, porque agora em lugar do ‘pequeno é bonito’ o lema passa a ser ‘grande é melhor”, afirmou Alexander. Parte do motivo dessa mudança, segundo os especialistas, é a pressão para usar o investimento em infraestrutura para financiar o desenvolvimento, em particular o fortalecimento da colaboração público-privada.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Heinrich Böll revela que o grupo das 20 maiores economias do mundo busca financiar a chamada brecha de infraestrutura recorrendo aos cerca de US$ 80 trilhões em fundos de pensão, planos de seguro e outros meios de financiamento institucional privado de longo prazo, mediante a criação de infraestrutura como se fosse um “tipo de ativos”.

Com esse modelo, os governos empreenderão PPP e as instituições financeiras venderão produtos financeiros “que ofereçam aos investidores de longo prazo uma participação em uma carteira de PPP”. Segundo a Fundação, “quando os especuladores controlam parte da infraestrutura física, esta fica sujeita aos caprichos de hordas de investidores e poderia desatar a instabilidade na prestação dos serviços básicos”.

A falta de provas sobre o êxito das PPP sugere que o ritmo atual do investimento na infraestrutura com participação privada é, com sorte, uma aposta, e, no pior dos casos, uma receita para o desastre.

Em uma amostragem de 128 PPP financiadas pelo Banco Mundial, 67% das correspondentes ao setor de distribuição de energia haviam fracassado, bem como 41% das referentes ao setor da água. Essas são as conclusões do próprio grupo de avaliação independente do Banco Mundial (IEG). Outras investigações indicam que os megaprojetos raramente levam a melhorias no acesso aos serviços básicos, já que muitos são feitos para atender a demanda mundial, não a local.

Os países destacados nos últimos dados do Banco Mundial têm péssimos antecedentes na gestão de seus megaprojetos. As grandes iniciativas de infraestrutura energética e logística no Brasil, por exemplo, são conhecidas por seus atrasos, enquanto a maioria de suas ferrovias, estradas, centrais elétricas e de seus portos tem vários anos de atraso. Envolverde/IPS