O agronegócio brasileiro tem tudo a perder e nada a ganhar com as flexibilizações do licenciamento ambiental e da lei dos agrotóxicos, que podem ser votadas nos próximos dias na Câmara dos Deputados por pressão da bancada ruralista. Quem diz é o ministro-substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, 52.
Segundo o ministro, o pleito central dos ruralistas na questão do licenciamento, a dispensa para a agropecuária extensiva, já havia sido atendido pelo texto negociado com os deputados pelo seu antecessor, Sarney Filho (PV-MA).
A proposta de acordo, porém, foi renegada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que defende um outro projeto de lei que amplia isenções e deixa na mão de Estados e municípios a definição dos critérios de rigor para as licenças.
Os ruralistas afirmam que brigam pela desburocratização do licenciamento. Duarte alerta: “O atalho pode tornar a estrada mais longa.” Para o ministro, enfraquecer esse instrumento é um risco para o setor produtivo.
“Além da judicialização alta, a flexibilização vai trazer para a conta do setor uma imagem que vai ser muito prejudicial”, diz. “Porque, se tivermos daí para a frente algum problema com os nossos biomas e alguns impactos e acidentes ambientais, isso certamente irá para a conta do movimento de flexibilização da legislação.” Fonte Observatório do Clima (#Envolverde)
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