Por Emilio Godoy, da IPS –
Cancún, México, 13/12/2016 – A biologia sintética, a geoengenharia e o reconhecimento dos saberes ancestrais são os temas mais debatidos na 13ª Conferência das Partes (COP 13) do Convênio sobre Diversidade Biológica (CDB), que terminará no dia 17, neste balneário. O desenlace desses assuntos ocorrerá esta semana, na reta final da reuniõ que desde o dia 2 recebe a COP 13, e outros encontros e fóruns internacionais vinculados à riqueza natural do planeta.
Para os países do sul em desenvolvimento, esses temas são vitais, devido aos capitais biológico e cultural que concentram em seus territórios e que podem ser desprezados se forem permitidos dentro da estrutura do CDB. “Em uma escala de um a dez, diríamos que estamos em quatro. As negociações estão lentas. Necessitamos que sejam agilizadas e sigam em favor da população”, apontou à IPS o venezuelano Santiago Obispo, dirigente da não governamental Rede de Cooperação Amazônica.
Quanto à biologia sintética (synbio, em inglês), governos, representantes acadêmicos, da sociedade civil e de indígenas temem seu impacto devastador em ecossistemas e meios de vida das comunidades locais. Essa disciplina consiste em engenharia biológica assistida por computadores para desenhar e construir formas sintéticas de vida, partes vivas, artefatos e sistemas que não existem na natureza.
Atualmente, há pesquisa sobre a criação de sabor sintético de baunilha, cuja produção industrial ameaça o bem-estar de camponeses de países como Comores, China, Madagascar, México, Reunión e Uganda. Também há pesquisas semelhantes sobre o vetiver, um fragrância utilizada em produtos cosméticos e cuja versão biossintética golpeará produtores no Brasil, China, Haiti, Indonésia, Japão, Índia e Reunión.
Além disso, aparecem, dentro dessa tecnologia de laboratório, os chamados impulsionadores genéticos, aqueles capazes de alterar permanentemente espécies mediante o impulso de um “caráter” específico dentro do processo reprodutivo dos organismos. Isso possibilita que sejam esses genes alterados os herdados por toda a descendência. O temor de seus críticos é que sejam eliminadas espécies ou ecossistemas com sequelas imprevisíveis.
Em Cancún, onde se reúnem mais de 6.500 delegados oficiais e representantes sociais de mais de 160 organizações não governamentais, acadêmicas e de povos indígenas, foi pedida uma moratória sobre experimentos que envolvam biologia sintética, como a desses impulsionadores genéticos. Nos debates da COP 13, os blocos africano e caribenho, secundados por El Salvador, Bolívia e Venezuela, se pronunciaram a favor dessa moratória, mas Austrália, Brasil e Canadá lideram a pressão pela aceitação da synbio dentro do CDB.
Um tema que obteve unanimidade entre os Estados parte é a rejeição às sequências genéticas digitais, estruturas moleculares criadas com programas de computador. Na Declaração de Cancún que é negociada não se inclui a palavra “moratória” à bioengenharia e aos impulsionadores genéticos, mas se faz um convite aos Estados para adiarem esse tipo de pesquisa.
Em COPs anteriores, que acontecem a cada dois anos, o CDB adotou uma aproximação cautelosa sobre os efeitos positivos e negativos da synbio e pediu às partes avaliações científicas em torno dela. Para Barbara Unmüssig, uma das presidentes da Fundação Heinrich Böll, vinculada ao Partido Verde alemão, a cúpula de Cancún será um sucesso se o CDB adotar enfoques cautelosos sobre a engenharia biológica e a geoengenharia.
“A COP 13 deve sair com uma forte postura para dizer às empresas globais em busca da biologia sintética e da geoengenharia que devem adotar passos para avaliá-las e estabelecer moratórias. Se essas moratórias forem confirmadas, mostrará que é uma convenção com determinação e que não está a favor de certas tecnologias”, opinou à IPS a ativista alemã.
A geoengenharia representa a manipulação intencional, em grande escala, dos sistemas do planeta para combater a mudança climática, mediante técnicas de manejo da radiação solar, remoção de gases-estufa e modificação climática. Durante a COP 9, realizada na cidade alemã de Bonn, em 2008, o CDB adotou uma moratória para a fertilização oceânica, uma técnica de geoengenharia, e outra dois anos depois, na reunião de Nagoya, no Japão, uma posição que não mudará em Cancún.
No entanto, os representantes dos povos originários realizam uma grande atividade nesse encontro, em defesa de seus direitos em seus territórios e como guardiões de sua biodiversidade. A Bolívia propôs a criação de um órgão ad hoc responsável pelos temas indígenas, depois que os grupos ancestrais já conseguiram o reconhecimento do CDB do conceito “povos indígenas e comunidades locais” como atores de direitos, em uma demanda que conta com apoio de suas organizações em todo o mundo.
Porém, mesmo com esse reconhecimento, há problemas para que os povos originários possam dar seu consentimento às políticas de proteção e aproveitamento da biodiversidade em seus territórios. O termo “livre”, dentro do proposto consentimento prévio, livre e informado, bloqueia as negociações pela rejeição liderada pelos Estados asiáticos e africanos.
“Queremos que haja um equilíbrio de visões, que haja um balanço sério e responsável para fortalecer a participação de povos indígenas”, ressaltou à IPS o chefe da delegação da Bolívia na COP 13, Diego Pacheco, vice-ministro de Planejamento e Desenvolvimento. A Conferência de Cancún acontece quando é cumprida a primeira metade da Década das Nações Unidas sobre Biodiversidade 2011-2020.
Vários estudos divulgados por ocasião da cúpula evidenciam que o mundo continua destruindo os ecossistemas, apesar dos esforços conservacionistas. A esse respeito, o mundo descumprirá 60% das Metas de Aichi, como são conhecidos os 20 pontos do Plano Estratégico para a Diversidade Biológica 2011-2020, adotado em 2010 pelos Estados partes do CDB e que se referem ao cuidado da riqueza natural, à participação dos povos indígenas e ao aproveitamento sustentável, entre outros.
“É uma negociação que afetará a biodiversidade na Terra. Não podemos permitir que o CDB tente mercantilizar a biodiversidade, que se coloque um preço”, insistiu Obispo. Umüssig recomendou enfrentar as causas da perda da riqueza biológica. “Temos que deter os principais fatores de destruição da biodiversidade. Se realmente estamos interessados em manter os ecossistemas, temos que pensar em medidas adequadas contra a superexploração da pesca e contra o cultivo de transgênicos”. E denunciou que isso ocorre porque “a agroindústria procura se apoderar de terras para destiná-las à monocultura em todo o mundo”.
Para Pacheco, o CDB não deve impor “um modelo homogêneo, pois tem que ouvir as alternativas, mas há forte influência dos países desenvolvidos”. Temas como o reconhecimento dos polinizadores naturais e a designação de áreas marinhas avançam sem maiores contratempos. No primeiro caso, valorizou-se a importância da agroecologia, da manutenção de seus habitat e “evitar ou reduzir” o uso das substâncias tóxicas usadas na agricultura, os agrotóxicos. No segundo caso, destacou-se a transcendência do planejamento marinho. Em Cancún, decidiu-se que o Egito será a sede da COP 14, em 2018. Envolverde/IPS
