Apesar de sua contribuição para a justiça social e a defesa dos direitos humanos, entre outros, e para muitas outras causas, as organizações da sociedade civil foram alvo, em 2015, de “graves ataques” em 109 países, segundo um estudo da organização Civicus.
Por Lyndal Rowlands, da IPS –
Nações Unidas, 29/6/2016 – “A liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica da sociedade civil foram alvo de ataques em 109 países em 2015”, afirmou Mandeep Tiwana, diretor de política e análise da Civicus, por ocasião de uma entrevista coletiva realizada no dia 27, quando a rede que agrupa várias organizações não governamentais apresentou seu informe Estado da Sociedade Civil.
As organizações da sociedade civil são entidades fora da órbita de governos e empresas, que representam os interesses dos cidadãos e das cidadãs. Frequentemente seu propósito é impulsionar os direitos das pessoas desfavorecidas, como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais (LGBTI), deficientes e indígenas. Esses grupos são vulneráveis, mesmo quando trabalham em coordenação com organizações sociais.
“Uma das principais avaliações do grau de justiça dentro de uma sociedade é como esta trata suas minorias, seja em matéria de igualdade de oportunidades para todos, e em particular para os setores mais desfavorecidos”, explicou Tiwana. “Nessa avaliação,verificamos que muitas de nossas sociedades falham”, acrescentou.
Segundo o documento da Civicus, “em godo o mundo as pessoas ficam atrasadas em questões de gênero, etnia, situação migratória, religião, idade, sexualidade, deficiência, estado de saúde, HIV, localidade e muito mais”, detalhou Tiwana.
O representante da Civicus identificou os indígenas como o setor que foi especialmente alvo de ataques em 2015. “Defensores dos direitos indígenas que lutam contra as atividades das mineradoras e do grande setor agroindustrial, muitas delas relacionadas com as elites políticas, sofreram duros ataques e em alguns casos foram assassinados”, ressaltou Tiwana
As organizações LGBTI também costumam ser alvo comum de ataques. Qamar Nasim, da organização Blue Veins (Veias Azuis), do Paquistão, descreveu como aumentou o risco que sofrem as pessoas transgênero em seu país, desde que foi criada uma associação para trabalhar em defesa dos direitos de mais de 40 mil transgêneros.
“Quando essas pessoas começaram a defender seus direitos, imediatamente sofreram ataques porque estão em uma sociedade que não gosta que quem é trans reclame seus direitos”, pontuou Nasim, acrescentando que três integrantes da diretoria da associação foram assassinados, inclusive um morreu porque no hospital teve negada assistência devido à sua identidade de gênero.
Entretanto, o trabalho coletivo das pessoas transgênero no Paquistão deu resultados positivos. Graças ao seu esforço, o governo destinou, pela primeira vez, fundos para o bem-estar e a proteção desse grupo vulnerável da população. “Exatamente no dia 26 houve uma mobilização em massa”, contou Nasim. “A junta da sharia (lei islâmica) emitiu uma fatwa (edital religioso) que permite à comunidade transgênero contrair matrimônio, algo que antes era considerado um crime”, acrescentou.
Por sua vez, Kene Esom, da organização Homens por Direitos e Saúde Sexual, apontou que o valioso trabalho das organizações da sociedade civil também esteve em risco devido à falta de dinheiro. “Apesar do enorme investimento para acabar com a aids e enfrentar a epidemia de HIV, é muito pouco o dinheiro que vai para as mãos das organizações da sociedade civil”, lamentou.
Nasim expressou preocupação porque várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU), incluídas as que trabalham com refugiados no Paquistão, não atenderam as necessidades das pessoas transgênero, e que essa situação motivou uma campanha chamada “basta de cegueira de gênero na ONU”.
Esom também demonstrou apreensão pelo fato de o apoio às pessoas LGBT na sede das agências da ONU não chegarem à prática nos países. “Os representantes dos países parecem ter grandes dúvidas na hora de falar contra a discriminação baseada na identidade sexual e de gênero, em particular na África, por variadas razões, e creio que ali devemos concentrar a solidariedade”, destacou Nasim.
Tiwana reconheceu que a ONU e a sociedade civil conseguiram impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas também que “os esforços realizados nos círculos de decisão não se espalharam para as bases”.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reafirmou os compromisso com os ODS. E na cidade russa de São Petersburgo, no começo deste mês, também se mostrou muito preocupado pelas “crescentes pressões que sofre a sociedade civil em todas as partes. Quando as organizações sociais podem realizar seu trabalho, toda a sociedade se beneficia”, ressaltou Ban.
Farhan Haq, porta-voz do secretário-geral, afirmou à IPS que “as autoridades da ONU fazem todo o possível para encaminhar seu compromisso de proteger os direitos e o bem-estar das pessoas LGBTI em todo o sistema das Nações Unidas”. E acrescentou que “Ban Ki-moon escreveu para todas as autoridades do fórum mundial insistindo em que, no âmbito trabalhista da ONU, foi totalmente inclusivo e receptor de colegas LGBTI, deixando claro que toda expressão de homofobia ou transfobia é inaceitável”. Envolverde/IPS
