Por Baher Kamal, da IPS –
Roma, Itália, 22/7/2016 – O mundo enfrenta um enorme desafio: por um lado, a necessidade imperiosa de produzir alimentos para a crescente população mundial, por outro, a pressão de frear e reverter o desaparecimento das florestas, tão necessárias para a vida humana como cobrir as necessidades de sua dieta.
As florestas têm um papel fundamental no desenvolvimento da agricultura sustentável por vários fatores: ciclos da água, conservação de solos, sequestro de carbono, controle natural de pestes, incidência nos climas locais, e preservação do habitat dos polinizadorese de outras espécies.
Mas a agricultura responde pela maior parte do desmatamento. Nas regiões tropicais ou subtropicais, a agricultura comercial e a de subsistência são responsáveis por 50% e 33%, respectivamente, da conversão de florestas, e os restantes 27% do desmatamento ocorre pelo crescimento urbano, pela expansão da infraestrutura e da mineração.
Para conseguir os dois objetivos, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) encarregadas da alimentação e da agricultura oferecem dados específicos que falam por si mesmos. “A agricultura continua sendo a principal responsável pelo desmatamento e é urgente a necessidade de promover interações mais positivas entre ela e a silvicultura, para construir sistemas agrícolas sustentáveis e melhorar a segurança alimentar”, destacou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Essa foi a principal mensagem do informe O Estado das Florestas do Mundo, apresentado no dia 18 deste mês, na abertura da sessão do Comitê Florestal da FAO (Cofo), que termina hoje. “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre mudança climática reconhecem que não podemos pensar a segurança alimentar e a gestão dos recursos naturais separadamente”, pontuou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.
“Os dois acordos exigem um enfoque coerente e integrado da sustentabilidade de todos os setores da agricultura e dos sistemas alimentares”, apontou Graziano. “As florestas e a silvicultura têm um papel importante nesse campo. A mensagem do Cofo é clara: não precisa desmatar para produzir mais alimentos”, ressaltou. A agricultura ocupa um lugar importante na retórica sobre as florestas, mas a FAO destaca que estas cumprem muitas funções ecológicas vitais que beneficiam a própria agricultura, já que incentivam a produção de alimentos.
“A segurança alimentar pode ser obtida pela intensificação da agricultura e de outras medidas como proteção social, em lugar da expansão das áreas cultivadas à custa das florestas”, disse Eva Müller, diretora da Divisão de Recursos e Políticas Florestais da FAO. “Precisa-se é de melhor coordenação entre os setores das políticas agrícolas, florestais, de alimentação e de uso da terra, bem como melhor planejamento do uso da terra, marcos legais efetivos e maior participação das comunidades e dos pequenos agricultores”, afirmou.
Para Müller, os “governos deveriam garantir às comunidades locais não somente a posse da terra, como também direitos sobre as florestas. Um agricultor sabe como manejar seus próprios recursos, mas costuma carecer dos instrumentos legais para isso”.
Melhorar a segurança alimentarfrear o desmatamento
O fato é que as florestas bem administradas têm um potencial enorme para promover a segurança alimentar. Além de sua vital contribuição ecológica, diz o informe a FAO. As florestas são um meio de subsistência para as comunidades rurais e uma forma de aliviar a pobreza, ao permitirem a geração de renda mediante a elaboração de produtos florestais e serviços ambientais.
Cerca de 24 bilhões de pessoas usam lenha para cozinhar e deixar a água potável. Além disso, as florestas oferecem proteínas, vitaminas e minerais às comunidades e são uma alternativa em casos de escassez de alimentos.Desde 1990, mais de 20 países conseguiram melhorar a segurança alimentar porque mantiveram ou melhoraram sua cobertura vegetal, demonstrando que não é necessário cortar árvores para produzir alimentos, segundo o informe da FAO.
Os 12 países que aumentaram sua cobertura vegetal são: Argélia, Chile, China, República Dominicana, Gâmbia, Irã, Marrocos, Tailândia, Tunísia, Turquia, Uruguai e Vietnã. Seu êxito se baseou em um conjunto de ferramentas: marcos legais efetivos, garantias na posse da terra, medidas para regular a mudança de uso da terra, incentivos para a silvicultura e a agricultura sustentável, fundos adequados e definições claras sobre papéis e responsabilidades de governos e comunidades locais.
Casos de sucesso
O informe apresenta sete estudos de casos de sucesso, de Chile, Costa Rica, Gâmbia, Geórgia, Gana, Tunísia e Vietnã. Esse grupo de países, segundo o documento, ilustra as oportunidades de melhoria na segurança alimentar, bem como o aumento ou a manutenção da cobertura vegetal. Seis desses países conseguiram mudanças positivas entre 1990 e 2015 em dois indicadores de segurança alimentar (prevalência de pessoas subalimentadas e o número de pessoas subalimentadas), bem como no aumento da superfície reflorestada.
No caso de Gâmbia, único país de baixa renda entre os sete mencionados, se conseguiu o primeiro objetivo de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome nesse período.O Vietnã, por exemplo, implantou com sucesso uma reforma agrária para garantir a posse da terra, como forma de impulsionar o investimento de longo prazo. O processo foi acompanhado de uma mudança na gestão florestal, de uma silvicultura estatal para uma de múltiplos atores, com a participação das comunidades locais, incluído o programa de destinação de áreas florestais e contratos para sua proteção com os moradores locais.
A reforma agrária também foi acompanhada de instrumentos para aumentar a produtividade agrícola, como isenção de impostos, empréstimos brandos, promoção da exportação, garantia de preços, apoio à mecanização e redução das perdas de cultivos colhidos.
Na Costa Rica, o desmatamento atingiu seu máximo na década de 1980, principalmente pela conversão de florestas em áreas de pastagem. O país conseguiu reverter essa tendência graças a uma lei florestal que proíbe mudanças no uso das florestas naturais e a um sistema de pagamento por serviços ambientais, que oferece aos agricultores incentivos para plantar árvores e apoio para a conservação florestal. Graças a essas medidas, a cobertura florestal aumentou para quase 54% da superfície do país em 2015.
Na Tunísia, os planos de desenvolvimento nacional reconhecem os benefícios das florestas em proteger a terra da erosão e da desertificação. A produção agrícola aumentou com intensificação, que melhora o uso das terras cultiváveis existentes mediante a irrigação, os fertilizantes, a mecanização, melhores sementes e práticas agrícolas. Os incentivos para fomentar o plantio de árvores incluem distribuição gratuita de sementes e compensações pela perda de renda derivada da agricultura.
Os temas mais importantes da sessão do Comitê Florestal da FAO buscavam responder diretamente aos acordos históricos de 2015 e pesquisar como as florestas e a gestão sustentável podem contribuir para o sucesso dos objetivos de desenvolvimento acordados pela comunidade internacional.
Na Semana Florestal Mundial, o Comitê avalia como aproveitar melhor o potencial das florestas, incluída sua contribuição parao sustento, a segurança alimentar, o emprego, a igualdade de gênero e muitos outros dos objetivos de desenvolvimento incluídos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e no Acordo de Paris. Envolverde/IPS
