Direitos humanos: violência contra povos indígenas aumenta em 2018

por Sucena Shkrada Resk* –

Relatório lançado nesta semana traz sinal de alerta para o Brasil. Maior número de homicídios ocorreu em Roraima, seguido do Mato Grosso do Sul

A disputa por recursos naturais e apropriação de terras que envolve territórios tradicionais continua sendo o principal pivô da insegurança que atinge povos indígenas no país. Segundo o Relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, lançado nesta semana, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no ano de 2018 foram assassinados 135 indígenas. Houve um aumento de 22,7% em relação ao ano passado, quando ocorreram 110 registros.

A maior parte dos homicídios aconteceu em Roraima (62) e em Mato Grosso do Sul (38). Garimpos, extração de madeira ilegais e grilagens são problemas que atingem estas áreas. A morosidade na tramitação legal da regularização das TIs, por parte da União, é mais um aspecto que agrava a situação.

Neste ano, a ascendência de casos também causa apreensão. Segundo o CIMI, até esta semana, o país já havia registrado 160 casos de invasão ou exploração ilegal de 153 terras indígenas (TIs), em 19 estados, sendo que no ano inteiro de 2018, foram 111 casos, em 76 TIs, em 13 estados.

O levantamento em 2018 diz respeito a um universo de 305 povos indígenas, falando mais de 274 línguas (IBGE, 2010), que habitam 1.290 TIs, sendo 408 homologadas e 821 em processo de regularização e/ou reivindicadas. Segundo o relatório, das 821 TIs que aguardam alguma providência administrativa do Governo Federal, 528 não haviam avançado em nenhum ponto até o último dia 22 de agosto. Entre os estados com maior pendência, estão os do Amazonas, de Mato Grosso do Sul e do Pará.

De acordo com o levantamento, pressões principalmente de garimpos ilegais têm sido deflagradas de forma contínua na Amazônia. TIs de povos, como Karipuna, Munduruku e Yanomami, têm sido invadidas, colocando em perigo homens, mulheres e crianças indígenas. Suas lideranças têm alertado sobre a questão que se agrava, em instâncias aqui no país e internacionais, incluindo a de Direitos Humanos.

Representantes do povo Munduruku, por exemplo, nesta sexta-feira, se manifestaram e emitiram  um comunicado em que afirmam ser contra o garimpo e mineração em terra indígena, dirigido à Subcomissão Permanente de Mineração, da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada em Itaituba, no Pará.

No Sul do país, há uma forte pressão, de diferentes setores econômicos, sobre os Guarani Mbya (veja também Carvão aqui não: todos juntos em solidariedade ao povo Mbya Guarani).

Em 2018, o Relatório registrou 53 vítimas de tentativas de assassinato de indígenas em 22 ocorrências no estado do Acre (2), Amazonas (2), Ceará (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (8), Paraná (6), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1).

Outros tipos de violência são apontados no levantamento. Entre eles, desassistência em diversos segmentos por parte do poder público, como na educação escolar e saúde indígenas. Uma das principais preocupações é com o aumento de suicídios. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informou a ocorrência de 101 casos de lesões autoprovocadas ou suicídios entre os povos indígenas, no ano passado. Mas os números podem ser maiores, devido a subnotificações. A maioria dos casos foi registrada no Mato Grosso do Sul e no Amazonas.

Mais um eixo importante do levantamento é quanto à segurança dos povos em isolamento voluntário. De acordo com dados oficiais da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente no Brasil 114 evidências de “povos indígenas livres”, sendo que  a maioria se localiza na Amazônia. Contudo, somente 28 são reconhecidos pelo órgão.

Nesta complexidade de pressões, se soma as dos megaempreendimentos, que vão desde hidrelétricas, rodovias, ferrovias a atividades agroextrativistas.  Um sinal de alerta quanto ao desrespeito aos direitos indígenas no país.

Sobre a 350.org Brasil e a causa climática

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Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima.

*Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil

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