O informe “Urbanização e Desenvolvimento: Futuros Emergentes” apresenta uma análise do desenvolvimento urbano dos últimos 20 anos e tenta revelar, com provas convincentes, que há novas formas de colaboração e cooperação, planejamento, gestão, finanças e aprendizado que podem sustentar a mudança positiva.
Por Baher Kamal, da IPS –
Roma, Itália, 7/10/2016 – Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) redigiu seu último informe sobre o que chama de “dramática mudança para a vida urbana”, pretendeu traçar um retrato equilibrado das oportunidades e dos desafios que gera o fato de 50% da população do planeta viver em zonas urbanas.
Esse equilíbrio falhou claramente. Enquanto as cidades surgiram nos últimos 20 anos como plataformas econômicas para a produção e inovação, que ajudam milhares de pessoas a escapar da pobreza com melhores empregos e qualidade de vida, a urbanização em massa também causou superpopulação, aprofundamento das desigualdades e uma enxurrada de problemas ambientais e sanitários, segundo o informe.
“A mudança dramática para a vida urbana tem profundas implicações para o consumo de energia, a política, o progresso humano e a segurança alimentar”, destacou a primeira edição do Informe Mundial das Cidades, editado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Embora parte da mudança seja positiva, a urbanização mal planejada pode gerar desordem econômica, congestionamento, contaminação e distúrbios civis, alerta o estudo.
O informe “Urbanização e Desenvolvimento: Futuros Emergentes” apresenta uma análise do desenvolvimento urbano dos últimos 20 anos e tenta revelar, com provas convincentes, que há novas formas de colaboração e cooperação, planejamento, gestão, finanças e aprendizado que podem sustentar a mudança positiva.
Apesar de prever que dois terços da população mundial viverão nas cidades até 2030 e produzindo até 80% do produto interno bruto mundial, o informe demonstra que o modelo de urbanização atual é “insustentável” em muitos aspectos.
No período prévio à Habitat III (Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que acontecerá em Quito, no Equador, entre os dias 17 e 20 deste mês), o documento diz que o padrão de urbanização precisa mudar para responder melhor aos desafios de nosso tempo, como “a desigualdade, a mudança climática, a informalidade, a insegurança e as formas não sustentáveis de expansão urbana”.
“Nos 20 anos decorridos desde a Conferência Habitat II, o mundo presenciou a conglomeração de sua população nas zonas urbanas. Isso foi acompanhado de um crescimento socioeconômico em muitos casos. Mas a paisagem urbana está mudando, e com ela a urgente necessidade de um enfoque coerente e realista sobre a urbanização”, afirmou o diretor executivo da ONU-Habitat, Joan Clos.
Na medida em que a população urbana aumenta, a superfície ocupada pelas cidades cresce a um ritmo maior. Projeta-se que até 2030 a população urbana dos países em desenvolvimento duplicará, enquanto o território abrangido pelas cidades poderá triplicar.
“Essa expansão urbana é um desperdício em termos de consumo de terra e energia e aumenta as emissões de gases-estufa. O centro urbano da gravidade – ao menos para as megacidades – se deslocou para as regiões em desenvolvimento”, segundo a ONU-Habitat.
Em 1995 havia 22 grandes cidades e 14 megacidades em nível mundial. Em 2015, os números para essas duas categorias de cidade duplicaram, com 22 (ou 79%) das grandes cidades situadas na África, América Latina e Ásia. Os centros urbanos de maior crescimento são as cidades médias e pequenas com menos de um milhão de habitantes, que representam 59% da população urbana do planeta.
O informe reconhece que a urbanização oferece grande oportunidade para se conseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas alerta que, embora em algumas cidades esteja acontecendo o que em Nova York ficou conhecido como “renascimento urbano”, na maior parte do mundo esse absolutamente não é o caso.
“O fracasso da política urbana é espetacular em sua visibilidade e devastadora em suas consequências para homens, mulheres e crianças em muitas cidades”, destaca o informe. Inúmeros habitantes têm habitação de má qualidade, sem os serviços de infraestrutura adequados como água, saneamento e eletricidade, e sem emprego estável, fontes confiáveis de renda, serviços sociais ou perspectivas de mobilidade social, acrescenta o documento.
“A prosperidade era descrita como uma maré que elevava todas as embarcações, mas a impressão atual é que a prosperidade só eleva os iates”, ressalta o informe, ao mesmo tempo em que enumera os elementos mais importantes de um enfoque integral para um Novo Programa Urbano que deve ser audacioso e orientado para a resolução de problemas.
No Dia Mundial do Habitat, celebrado no dia 3, a ONU-Habitat declarou que “a moradia adequada é um direito humano universal” e, portanto, deve ser uma prioridade da política urbana no centro físico da cidade. “A rápida expansão não planejada dos povos e das cidades significa que cada vez mais pessoas pobres e vulneráveis vivem em condições precárias, sem espaço vital suficiente, nem acesso a serviços básicos, como água, saneamento, eletricidade e atenção médica”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem pelo Dia Mundial do Habitat.
Ban recordou aos líderes mundiais que 25% dos habitantes das cidades vivem em bairros marginalizados ou assentamentos informais. “Costumam estar isolados das oportunidades de trabalho digno e são vulneráveis aos desalojamentos forçados e à falta de moradia”, pontuou. O secretário-geral destacou a necessidade de se proporcionar acesso universal a uma moradia adequada como uma das prioridades da Nova Agenda Urbana, que se espera os governos adotem na conferência em Quito.
“As moradias devem estar localizadas no centro físico da cidade. A essa altura isso pode soar como utopia, uma espécie de sonho ilusório, mas, pelo contrário, é um passo urgente para uma solução eficaz dos problemas mais graves de nossa sociedade moderna”, destacou Ban.
Um estudo recente realizado pelo Observatório Urbano Mundial da ONU-Habitat, em colaboração com a Universidade de Nova York e o Instituo Lincoln, concluiu que a moradia pública representa menos de 15% dos tipos de habitação, no Sul em desenvolvimento e no Norte industrial. “A tendência nas duas últimas décadas foi que houve um aumento do custo da moradia, obrigando as pessoas a se afastarem da cidade para encontrar uma habitação acessível”, enfatizou o estudo. Envolverde/IPS
