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O que significa a ratificação do Protocolo de Nagoya?

Por Sucena Shkrada Resk* –  Pauta se encontra sob apreciação do Senado, após decreto legislativo ser aprovado na Câmara dos Deputados em 08/7/2020; um acordo internacional na área da diversidade biológica, iniciado em 2010 O ano era 2010. A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu, no Japão, o Protocolo de Nagoya, que regulamenta o Acesso a Recursos...

Lei brasileira é insuficiente para proteger os rios do país, dizem cientistas

por Fernanda Wenzel, Mongabay –  Estudo assinado por 50 pesquisadores mostra que a Área de Preservação Permanente ao longo dos riachos deveria ser pelo menos 20 metros maior. Os pesquisadores observaram o impacto do desmatamento sobre a biodiversidade aquática de quatro biomas brasileiros. Leis municipais ajudam — é o caso de Bonito (MS), famoso por seus rios de águas cristalinas....

Em plena pandemia, extração de ouro aumenta na Amazônia

Por Maurício Angelo, de Mongabay –  Estudo revela que 29 toneladas de ouro foram extraídas no Brasil apenas nos quatro primeiros meses de 2020. Com a alta na cotação do ouro, o valor das exportações cresceu 15% em relação a 2019 e ultrapassou a marca de US$ 1,2 bilhão. Quatro dos dez municípios com maior volume de extração de...

O que está em jogo na ação no STF em que indígenas acusam governo de ‘genocídio’ e cobram ações contra a pandemia

Por Letícia Mori, da BBC News Brasil em São Paulo –  O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta semana sobre um pedido da principal entidade indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos. Eles reivindicam que o Estado tome providências contra a pandemia de covid-19...

Senado Federal defende integridade da Lei da Mata Atlântica

Por Fundação SOS Mata Atlântica –  O Senado Federal se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Lei da Mata Atlântica. Por meio de parecer declarou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.446) movida pelo Presidente da República e Advocacia-Geral da União (AGU) deve ser julgada improcedente, pois não há inconstitucionalidade.  Após revogar o Despacho 4.410/2020, de 6...

BR-319 ameaça povos indígenas 7: – A fragilidade da proteção

Por Lucas Ferrante, Mércio Pereira Gomes e Philip Martin Fearnside*, Amazônia Real –  A maneira em que as opções de uma comunidade são apresentadas é fundamental. Além de deixar clara a opção de dizer “não”, a opção de dizer “sim, mas apenas se certas condições forem atendidas” deve ser explicada realisticamente. Pode-se esperar uma lista de medidas de governança...

Parte 15: Novo Marco Regulatório conseguirá resolver os gargalos do saneamento de décadas, agravados com a pandemia da covid-19?

Por Sucena Shkrada Resk* –  A falta de acesso à água potável e a esgotamento sanitário ainda atinge milhares de brasileiros Estabelecimento e cumprimento de prazos na área de infraestrutura estão longe do ideal no Brasil. O exemplo clássico, que se estende por décadas, é do saneamento básico. Prova disto é o novo marco regulatório do setor (PL 4.162/2019), que...

Os corredores florestais que estão salvando o mico-leão-preto

por Sibélia Zanon, de Mongabay –  O Programa de Conservação do Mico-Leão-Preto criou uma série de corredores florestais para conectar áreas com populações do primata, recuperando a Mata Atlântica na região do Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo. Gabriela Rezende, bióloga que hoje lidera o programa, foi uma das vencedoras do conceituado prêmio Whitley Award de conservação ambiental...

Instituições financeiras ameaçam retirar investimentos do Brasil por conta do desmatamento

Por CartaCapital – Nos primeiros quatro meses deste ano, uma área com o dobro do tamanho da cidade de Nova York foi destruída Um grupo de aproximadamente 30 instituições financeiras em todo o mundo exigiu que o governo brasileiro freie o desmatamento na Amazônia sob risco de interromper investimentos no País. As informações foram publicadas pelo jornal britânico Financial...

Projeto da Belo Sun de explorar ouro na Amazônia é inviável, diz estudo

por Maurício Angelo, Mongabay –  Novo parecer técnico mostra que o projeto da mineradora Belo Sun na Volta Grande do Xingu tem falhas estruturais gravíssimas. Estudos da mineradora não incluíram os possíveis impactos sísmicos na barragem de rejeitos a ser construída nem os impactos cumulativos com a barragem da usina de Belo Monte. Planejado para ser um dos maiores projetos...