Represa do rio Jagauri  que abastece o sistema Cantareira. Foto: Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas 09/07/2014

Ambiente

Faltou água no debate eleitoral


por Marcia Hirota*

[caption id="attachment_121965" align="aligncenter" width="550"] Represa do rio Jagauri que abastece o sistema Cantareira.  Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas - 09/07/2014[/caption]   É de espantar a ausência do tema “água” no debate eleitoral, seja ele federal ou estadual. Nem mesmo a alarmante situação da falta d’água no Sudeste, região que vive uma grave crise de abastecimento, fez com o tema entrasse de forma estratégica e séria no debate político. E o que falar de São Paulo, cuja capital e região metropolitana, onde vivem 10% da população do país, acorda todos os dias com a notícia que os níveis de seus reservatórios abaixam a cada manhã – isto quando o destaque não é para a falta d’água em sua própria torneira? Nas declarações do Governo do Estado de São Paulo, que tem o governador como candidato à reeleição, o que vemos é a tentativa de passar um clima de tranquilidade à população, o que não corresponde à gravidade da questão. Já a oposição, quando aborda o tema, é para fazer ataques à atual gestão, passando longe do que realmente deveria ser o foco do debate: a grave crise ambiental. O abastecimento urbano de água envolve, por suposto, a conservação de mananciais, obras de captação, tratamento, distribuição e armazenamento, zoneamento urbano e um planejamento complexo, com instrumentos de gestão e regulação integrados. Há décadas, São Paulo tornou-se grande demais para seus mananciais e busca água cada vez mais longe, em outras regiões. Isso gera conflitos que precisam ser mediados por agências de água e comitês de bacias de forma compartilhada, mas é apenas parte do problema. A outra parte é a saúde dos próprios mananciais. Ocorre que para ter água, como todos sabemos, é preciso ter florestas. E o Estado de São Paulo, assim como o restante do Centro-Sul e o Nordeste do país, primam pela ausência de cobertura florestal. Dados do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apontam que o Estado de Minas Gerais, que é pela quinta vez o recordista do desmatamento, é justamente o que reúne as nascentes das bacias dos rios Doce, São Francisco, Paraíba do Sul e do Sistema Cantareira, entre outros grandes rios que abastecem cidades e metrópoles. Para piorar, o novo Código Florestal tornou grande parte desse déficit permanente, ao reduzir a proteção florestal do entorno de nascentes e margens de rios e ao mudar a forma como a faixa a ser protegida é calculada. Além disso, a água que cai (ou costumava cair) do céu no Sudeste é gerada em outra floresta, a Amazônica. De acordo com um estudo de Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o alto desmatamento acumulado ali pode estar se juntando à mudança climática para produzir um mundo no qual a estiagem de 2013-2014 seja regra e não exceção. Dada a gravidade do quadro, a Fundação SOS Mata Atlântica resolveu destacar o tema no documento Desenvolvimento para Sempre, que divido em três eixos – florestas, mar e cidades – apresenta 14 metas aos candidatos às eleições de 2014. No eixo cidades, que aborda a crise da água, o documento observa como a falta de investimento, a poluição e o mau uso somam-se às mudanças climáticas para impor um desafio à gestão dos recursos hídricos no Brasil. No primeiro dos pontos, a proposta é que sejam instituídos comitês de bacias em todo o país em 2015 e que se inicie, por meio deles, a cobrança pelo uso da água a todos os usuários, em especial ao setor agrícola, responsável, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), por 70% do desperdício de água bruta com irrigação. Outras demandas são a universalização do saneamento básico no Brasil, a redução do desperdício na rede pública de águas dos atuais 40% para 20%, até 2018, e o fim de rios de classe 4 na legislação brasileira. A Resolução Conama 357 defini o enquadramento dos corpos d’água em classes de rios que variam de especial às classes 1, 2, 3 e 4. Essa classe mais baixa torna os rios mortos, por defini-los como uso preponderante para a diluição de efluentes e esgotos tratados, com baixa eficiência. Tal alteração permitira que alguns rios importantes, como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, voltassem a ser usados para outros fins que não apenas a diluição de poluentes para além da sua capacidade. Um exemplo recente disso foi a alteração do rio Jundiaí, da classe 4 para 3, para permitir que a cidade de Indaiatuba passe a captar água para abastecimento público nesse rio. A recuperação da qualidade da água no rio Jundiaí teve início há 30 anos, com o consórcio de despoluição, o que agora permitiu a sua utilização para suprimir a crise. A aprovação e a implementação de um marco regulatório para o pagamento por serviços ambientais (PSA) no país é outra recomendação que estimularia a preservação de importantes áreas de mananciais. O diferencial do PSA está na geração de renda para proprietários rurais que passam a ser remunerados pela conservação da água. Há algum tempo, já não é mais novidade que teremos de aprender a conviver com recursos hídricos cada vez mais limitados O inadmissível é que continuemos a conviver com a ausência de um planejamento estratégico e com a gestão integrada e compartilhada que substitua, de uma vez por todas, o mito da abundância da água. Está na hora dos nossos governantes debaterem, com seriedade e profundida, sobre instrumentos que trarão segurança hídrica para nossa sociedade. * Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. ** Publicado originalmente Blog do Planeta e retirado do site SOS Mata Atlântica.
Painel realizado durante a Conferência Ethos 360°. Foto: Clovis Fabiano/Instituto Ethos

Sociedade

Inovação, sustentabilidade e simultaneidade


por Dal Marcondes, da Envolverde

[caption id="attachment_121951" align="aligncenter" width="550"] Painel realizado durante a Conferência Ethos 360°. Foto: Clovis Fabiano/Instituto Ethos[/caption]   A Conferência Internacional do Instituto Ethos de 2014 conseguiu inovar na forma, ser relevante em sustentabilidade e fazer da simultaneidade uma comunicação de impacto Mais de 50 atividades em dois dia em um espaço circular, aberto, com debates e palestras simultâneas entre quase 120 profissionais e especialistas convidados. No total cerca de 1.100 participantes estiveram no Golden Hall do World Trade Center de São Paulo nos dia 24 e 25 de setembro. Só esses dados já serviriam para destacar a importância do evento, no entanto é preciso registrar que passearam entre os múltiplos palcos da Conferência Ethos 360º executivos de primeiro escalão das mais importantes empresas com atuação no Brasil, profissionais com real poder de decisão nas organizações em que atuam e capazes de internalizar conceitos e práticas não apenas de empresas, mas também defendidos por organizações sociais e acadêmicos de peso. Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, acredita que esta edição da Conferência conseguiu fazer brilhar os olhos dos executivos presentes, retomando a trajetória de inovação da organização, que em 16 anos de eventos tornou-se referência em gestão empresarial para a sustentabilidade, oferecendo novos olhares e propondo compromissos que servem como alicerces na consolidação de uma economia mais sustentável. “É papel do Ethos ser vanguarda e se reinventar sempre que necessário para manter a atenção das empresas nas transformações necessárias”, explicou o executivo. E desta vez realmente conseguiu. A estudiosa da construção do futuro, Rosa Alegria, presente ao evento, resumiu os resultados: “ninguém saiu desses dois dias sem uma reflexão sobre o que faz e o que precisa fazer”. Nos palcos, divididos em pontos cardeais, executivos e especialistas se revezaram em um sistema curioso. As pessoas utilizaram fones de ouvidos para acompanhar cada palestra e a privacidade se dava por diferentes frequências nos fones. Enquanto no palco Noroeste o Centro Sebrae de Sustentabilidade apresentava cases de empreendedorismo em reuso de água, reciclagem ou como transformar sabores da Amazônia em negócios de sucesso, em outro palco podia-se assistir uma apresentação sobre como ter acesso a novos mercados e a capitais, através do BNDES, da CVM e da inovadora Eusocio.com. Os modelos de negócios abordados não seguiram apenas o receituário convencional das grandes empresas de varejo, finanças ou indústria, como se está acostumado nesses grandes eventos de sustentabilidade. Com o Brasil vivendo um momento onde o esporte tem um protagonismo especial, com Copa passada e Olimpíada futura, um dos painéis abordou justamente a “Integridade, Transparência e Gestão no Esporte: o legado e o patrocínio no Brasil”, onde a demanda principal é por mais clareza na prestação de contas do repasse destas verbas e por maior governança das entidades. ”A iniciativa por melhor governança ainda é tímida, mas muito significativa”, destacou Ana Moser, presidente da Atletas pelo Brasil. “A estrutura que temos hoje não é nada sustentável. O mundo pede transparência, bom uso dos recursos e acesso para muitos, não só pra poucos”, disse sendo aplaudida. Outro momento de destaque contou com as presenças dos prefeitos de Palmas, Carlos Amastha, um colombiano naturalizado brasileiro, e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo. Amastha conseguiu seu espaço de fama com o atraso da chegada de Haddad, falou sobre o planejamento da capital do Tocantins, que tem apenas 25 anos de fundação. “Construíram uma bela cidade, com grandes espaços e avenidas, e empurraram os pobres para longe”, disse. Alertou que foram cometidos os mesmos erros de Brasília e agora os governantes têm de levar infraestrutura cada vez mais longe e com altos custos. Haddad tocou em outro ponto fundamental, a gestão das metrópoles no Brasil. “Estamos com espaços urbanos conturbados, com mais de 20 milhões de habitantes, como São Paulo, onde 39 municípios se confundem em uma mesma mancha urbana”, disse. O prefeito alertou que não é possível governar as metrópoles tendo que negociar caso a caso todas as políticas públicas, principalmente de mobilidade urbana, com gestores que tem interesses políticos e partidários muitas vezes opostos. A compreensão sobre as atitudes das pessoas em relação aos dilemas do cotidiano tem sido um dos desafios da construção de novas políticas públicas. Para entender isso Cameron Hepburn, diretor do Programa para a Sustentabilidade do Institute for New EconomicThinking da Universidade de Oxford (Inglaterra),aliou psicologia e a economia em suas análises sobre a implantação de projetos sejam eles no âmbito público ou privado. “Saber o que leva um consumidor a comprar este ou aquele produto no supermercado é relevante para que as corporações e isso também vale para na hora de se elaborar políticas públicas”, explicou. Essa Conferência Ethos reforçou uma visão que a organização tem há tempos e está presente em seus processos e programas, além de parcerias estratégicas, que as políticas públicas são fundamentais para um ordenamento mais justo da sociedade, no entanto, que também o setor privado tem um papel a desempenhar. Para o economista indiano Pavan Sukhdev, CEO da GistAdvisory e autor do livro “Corporação 2020”, cerca de 75% dos empregos estão em empresas e elas devem ter um papel relevante na estruturação de uma economia mais relevante em relação á qualidade de vida e uma economia de bem social. “Empresas não devem atender apenas aos interesses dos acionistas, precisam ter um papel na sociedade em que estão inseridas”, disse. Sukhdevapontaa agricultura, cidades, edificações, energia, fabricação de bens, florestas, peixes, transportes e turismo como setores que precisam ser incentivados de forma sustentável. “A economia deveria ter como objetivo a manutenção de serviços públicos e ambientais garantindo os ecossistemas para o amanhã”, pontua. Ao final, na palestra de encerramento, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, apontou alguns avanços em direção a uma economia mais sustentável, como a recente conversão dos Estados Unidos ao time dos que veem as mudanças climáticas como um desafio global.  “Eles estabeleceram limites para as emissões de termoelétricas a carvão”, disse, em uma referência à exigência que pode até inviabilizar essa tecnologia nos Estados Unidos. Coutinho defendeu para o Brasil mais eficiência no uso da energia e mais tecnologia em negócios como agricultura e pecuária, setores intensivos em emissões de gases estufa. “É preciso mimetizar mecanismos de mercado, para induzir mudanças. Temos o compromisso, como banco de desenvolvimento, de levar a agenda sustentável à frente”, disse. A Conferência Ethos 2014 reascendeu no espírito das pessoas e das empresas a vontade de melhorar os processos e as tecnologias de forma a estabelecer e cumprir metas de desempenho em gestão de recursos naturais como águas e florestas, além das diversas matérias-primas que formam as cadeias de valor. Entre os diversos temas presentes esteve a análise de ciclo de vida de produtos como um fator fundamental da transformação, além da gestão eficaz de resíduos em todas as suas formas. Entre as conclusões possíveis estão certamente a necessidade de planejamento das empresas com foco na perenidade de seus negócios e a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos potenciais humanos e para a qualidade de vida da sociedade. (Envolverde) * Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
São Paulo. Foto: Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer

Sociedade

Metrópole, a grande novidade do século XXI


por Ricardo Machado, do IHu On-Line

[caption id="attachment_115969" align="aligncenter" width="550"] São Paulo. Foto: Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer[/caption]   “Recortes territoriais são sempre arbitrários, no sentido que estabelecem limites normativos que não existem na natureza. Inclusive os recortes territoriais do Estado-nação são arbitrários”, afirma o pesquisador Gerardo Silva. A dinâmica territorial hegemonizada pela lógica de produção industrial das últimas décadas do século XX, que iniciou com uma investida caótica ao interior das cidades e depois tentou reorganizá-las a partir de seus parâmetros e medidas, parece estar se esgotando. “A relação, digamos assim, incestuosa, entre as formulações do urbanismo moderno e as determinações organizacionais do fordismo é bastante evidente, embora as cidades nunca tenham se deixado capturar completamente por essa lógica funcional e segmentada”, explica o professor e pesquisador Gerardo Silva, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Entretanto, após meados dos anos 1980, um outro modelo surgiu paralelamente a esta lógica, que levou a outro tipo de organização territorial e social. “O Silicon Valley nos Estados Unidos foi o primeiro grande laboratório de reflexão sobre essas novas formas de organização da produção e do território, um âmbito altamente concorrencial de produção colaborativa e trabalho em rede. Aliás, foi ali que Manuel Castells encontrou inspiração para seus trabalhos sobre a cidade informacional e a sociedade em rede”, avalia. Repensar o território requer repensar as configurações sociais que emergem em tal contexto. “A casa, o escritório, o café, o restaurante, o banco, as lan-houses, os shopping centers são nós de uma rede de produção que acontece na circulação, tanto física quanto de informações. Nesse sentido, o metrô e a banda larga seriam, por assim dizer, o sistema nervoso da cidade, isto é, são os lugares que tornam possível a produção e também onde a produção acontece”, sintetiza o entrevistado. Ao debater o tema, Gerardo recorre a Antonio Negri e Michael Hardt para explicar as novas figuras produtivas e sociais, nomeadas pelos autores como “Multidão”. “São seus territórios que dispõem dos meios necessários para tornarem efetivas essas novas formas de geração de riqueza. Portanto, a questão que se coloca nessa perspectiva é a seguinte: como qualificar a metrópole para os agenciamentos produtivos da multidão? Acredito que a resposta seja política: deixar a multidão se manifestar”, argumenta. “A não percepção das singularidades dos territórios do século XXI gera, no melhor dos casos, atrasos e retardos na evolução da capacidade de geração de riqueza do trabalho da multidão, e, no pior, obstáculos e violência”, destaca. “Nenhum planejamento será possível sem uma perspectiva crítica sobre os rumos das cidades e os fatores que operam sua permanente transformação, e isso implica tanto a boa prática reflexiva de quem pensa a cidade quanto o engajamento das pessoas que vivem e trabalham nela”, complementa. Gerardo Alberto Silva possui graduação em Geografia pela Universidad Nacional de Mar del Plata, na Argentina, mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/UCAM. Atualmente é professor adjunto da área de Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC - UFABC. Confira a entrevista: IHU On-Line – Como o final do século XX e, especialmente, o começo do século XXI reconfiguraram o que compreendíamos como território? Gerardo Silva - Sem dúvida, entre o final do século XX e o início do século XXI, a nossa compreensão sobre a importância do território mudou radicalmente, assim como também mudou o nosso entendimento sobre os processos de constituição da sociedade e das formas de organização do trabalho. Desde o início da revolução industrial até metade dos anos 70 do século passado, a configuração dos territórios foi hegemonizada pela lógica da produção industrial, primeiramente invadindo as cidades de maneira caótica e depois tentando organizá-las de acordo com seus parâmetros e medidas. A relação, digamos assim, incestuosa, entre as formulações do urbanismo moderno e as determinações organizacionais do fordismo é bastante evidente, embora as cidades nunca tenham se deixado capturar completamente por essa lógica funcional e segmentada. Pois bem, tudo isso mudou a partir da segunda metade da década de 1970. Através da chamada “reestruturação produtiva”, que significou o desenho de um novo mundo industrial, nas palavras do economista e geógrafo francês Pierre Veltz, tais mudanças tornaram-se evidentes. Por um lado, teve lugar uma transformação tecnológica, que implicou uma progressiva automação dos processos produtivos e uma reconfiguração dos processos de trabalho dentro da fábrica, como o toyotismo, por exemplo; por outro lado, houve uma “desterritorialização” da produção industrial concentrada nos países centrais em direção do sudeste asiático, entre outros destinos mundo afora. Paralelamente, uma outra economia começou a emergir. Em 1984 a Apple apresenta o computador pessoal Macintosh, esconjurando comercialmente a “profecia orwelliana”; em 1993 a Microsoft lança o Windows ST, considerado o primeiro sistema operativo universal com interface gráfica e, no mesmo ano, a World Wide Web torna a Internet tal como a conhecemos. De onde vinham essas inovações? Como teriam sido produzidas? Quem eram as pessoas que estavam no comando dessas empresas? Como se financiavam? Certamente, elas não provinham nem dos antigos espaços industriais, nem das estruturas tradicionais de financiamento. Embora não tenha sido o único, o Silicon Valley nos Estados Unidos foi o primeiro grande laboratório de reflexão sobre essas novas formas de organização da produção e do território, um âmbito altamente concorrencial de produção colaborativa e trabalho em rede. Aliás, foi ali que Manuel Castells encontrou inspiração para seus trabalhos sobre a cidade informacional e a sociedade em rede. IHU On-Line – Em que medida uma visão mais moderna das cidades — da era da máquina/indústria — se torna insuficiente diante das complexidades contemporâneas? Gerardo Silva - Antes de responder à segunda pergunta, gostaria de fazer alguns esclarecimentos sobre a resposta à pergunta anterior. Em primeiro lugar, quando faço referência ao Silicon Valley não estou dizendo que esse seja o modelo a seguir ou alguma coisa do tipo, embora ele tenha sido utilizado nesse sentido, inclusive no Brasil; estou apenas utilizando-o como exemplo para qualificar mudanças que aconteceram na nossa compreensão do território na passagem para o século XXI. Em segundo lugar, tampouco estou querendo dizer que as transformações foram determinadas pelas tecnologias, posto que acredito que elas são sempre produto da dinâmica social da qual emergem. Em terceiro e último lugar, essas transformações são ainda capitalistas, ou seja, condicionadas por formas de exploração e extração de mais-valia, embora isso aconteça através de dispositivos diferentes dos que caracterizaram o mundo da grande fábrica e o proletariado industrial tradicional. Voltando agora à pergunta. Recortes territoriais são sempre arbitrários, no sentido que estabelecem limites normativos que não existem na natureza. Inclusive os recortes territoriais do Estado-nação são arbitrários. O que há de fato são recortes territoriais com maior ou menor grau de legitimidade ou reconhecimento ou imposição. Mas nada é definitivo. Basta ver o quanto a geopolítica do mundo atual encontra-se aquecida. Em termos de planejamento e/ou de alocação de recursos no território, que parece ser o sentido da pergunta, os recortes e os critérios são sempre problemáticos. Em certo modo, isso coloca a Geografia no centro da questão. Sem dúvida, os parâmetros do mundo industrial para o estabelecimento de recortes territoriais têm sido ultrapassados, pelo menos no âmbito das cidades e das metrópoles. Talvez a mudança mais importante esteja na impossibilidade de separar mundo da vida e mundo do trabalho, como mandava o cânone moderno. O trabalho colaborativo da sociedade em rede, para continuar utilizando a expressão de Manuel Castells, acontece fora da fábrica. Ele requer uma infraestrutura de serviços e de mobilidade capaz de potencializar comunicação e encontros para uma gama enorme e extremamente complexa de agenciamentos que acontecem cotidianamente. A casa, o escritório, o café, o restaurante, o banco, as lan-houses, os shopping centers são nós de uma rede de produção que acontece na circulação, tanto física quanto de informações. Nesse sentido, o metrô e a banda larga seriam, por assim dizer, o sistema nervoso da cidade, isto é, são os lugares que tornam possível a produção e também onde a produção acontece. Como auferir esses processos com os velhos instrumentos de organização funcional da cidade? Acredito que às vezes o mercado imobiliário compreende melhor essas mudanças, para o bem ou para o mal. Geralmente para o mal. IHU On-Line – Considerando as particularidades do século XXI, por quais tipos de reconfigurações as cidades têm passado? Gerardo Silva - Para começar, as cidades têm sido um elemento decisivo no processo de globalização. As redes urbanas nacionais e regionais configuradas territorialmente em função dos modelos de desenvolvimento seguidos em cada país não conseguem mais garantir um comportamento estável e organizado das relações entre as cidades e destas com suas hinterlândias. A toda hora, as forças globais estão tensionando a rede e reposicionando os centros urbanos que fazem parte dela. E o mais significativo é que esse tensionamento se dá não apenas nos principais centros, mas também em centros secundários ou de menor hierarquia. Mas é evidente também que as grandes metrópoles são as principais afetadas. É nesse âmbito que os processos de globalização se afirmam com mais intensidade e complexidade e é onde se tornam mais visíveis seus efeitos, muitas vezes perversos. Concretamente, as metrópoles se integram cada vez mais às redes mundiais de produção, circulação e consumo e cada vez menos às redes nacionais ou regionais ou mesmo locais. Isso cria tensões muito fortes entre dinâmicas produtivas ancoradas internacionalmente e os territórios que ainda dependem de uma economia, digamos assim, “doméstica”. É frequente a sensação de estarmos assistindo a processos de modernização urbana “out-of-range” (fora de alcance) e “out-of-control” (fora de controle), que sabemos serem de custos financeiros elevados e social e territorialmente excludentes. IHU On-Line – Em que medida os problemas referentes aos territórios e às políticas públicas são tributários da transposição não problematizada de uma civilização industrial (da cidade de massa) à pós-industrial (metrópole da multidão)? Gerardo Silva - Essa pergunta me permite complementar a resposta anterior. Se, por um lado, a globalização cria distorções e efeitos perversos, pelo outro ela abre oportunidades de luta pelo reconhecimento da dimensão produtiva do trabalho cooperativo da sociedade em rede, que se apresenta como sendo autônomo, flexível e precário na grande maioria dos casos. E essa luta é igualmente global ou globalizada, na medida em que essa vulnerabilidade se manifesta de maneira análoga nos diferentes cantos do planeta. Mas quem encarna essa luta? Quem é capaz de amalgamar ou de dar corpo a essas novas figuras produtivas nas suas singularidades e nas suas dimensões global e local? Antonio Negri e Michael Hardt chamam esse “quem” de multidão. A multidão é composta pelo conjunto de pessoas, agentes, atores e sujeitos que afirmam individual e coletivamente a dimensão produtiva do trabalho cooperativo da sociedade em rede, isto é, além da fábrica e da relação salarial. Daí a sua precariedade, embora alguns nichos privilegiados pareçam demonstrar o contrário. Ora, o lugar de afirmação do trabalho que constitui a multidão é a metrópole. São seus territórios que dispõem dos meios necessários para tornarem efetivas essas novas formas de geração de riqueza. Portanto, a questão que se coloca nessa perspectiva é a seguinte: como qualificar a metrópole para os agenciamentos produtivos da multidão? Acredito que a resposta seja política: deixar a multidão se manifestar. IHU On-Line – Que impactos a não percepção das particularidades dos territórios no século XXI geram nos conglomerados urbanos? Gerardo Silva - A não percepção das singularidades dos territórios do século XXI gera, no melhor dos casos, atrasos e retardos na evolução da capacidade de geração de riqueza do trabalho da multidão, e, no pior, obstáculos e violência. A permanente ingerência das companhias de telecomunicação no desenho da rede e das formas de acesso à banda larga, por exemplo, pode ser creditada à primeira conta, enquanto a brutal repressão aos camelôs nas principais cidades do país pode ser creditada à segunda, assim como as péssimas condições do transporte público, da saúde e da educação para a maioria da população. É nesse sentido que podemos afirmar que as manifestações de junho de 2013 foram um levante da multidão. O que está em jogo é a dimensão produtiva da metrópole e não apenas uma simples melhoria do transporte público ou uma ampliação dos recursos para educação, embora essas pautas sejam importantes. Uma metrópole mais convivial, mais cultural, mais cosmopolita, mais tolerante, mais igualitária e mais democrática é uma metrópole mais produtiva. Essa é, a meu ver, a grande novidade do século XXI. IHU On-Line – De que maneira os diversos dados levantados pelos observatórios contribuem na interpretação que temos sobre as cidades e na (des)construção de modelos de gestão urbana compatíveis com os desafios contemporâneos? Gerardo Silva - Bom, em termos gerais os observatórios são uma forma interessante de focar e concentrar esforços em uma problemática determinada. A produção de informações e conhecimento pode contribuir não apenas ao saber acadêmico, como também influenciar as políticas urbanas e a tomada de decisões. Atualmente, vários laboratórios e grupos de pesquisa nas universidades trabalham fazendo esse tipo de ponte ou conexão. O que é muito importante, tendo em conta a dimensão prático-normativa que é própria do planejamento territorial. Contudo, em minha opinião, temos que evitar subsumir a problemática urbana a essa dimensão normativa do planejamento, quer dizer, temos que ter o cuidado de não inverter a ordem dos problemas. Nenhum planejamento será possível sem uma perspectiva crítica sobre os rumos das cidades e os fatores que operam sua permanente transformação, e isso implica tanto a boa prática reflexiva de quem pensa a cidade quanto o engajamento das pessoas que vivem e trabalham nela. Caso contrário teremos como resultado, no melhor dos casos, ou uma tentativa vã de tapar o sol com a peneira ou uma prática tecnocrática cheia de boas intenções, porém ineficaz politicamente. Nesse sentido, os observatórios, assim como outros âmbitos de pesquisa, que assumem o desafio de produzir conhecimento visando à cidade do século XXI, tornam-se absolutamente necessários. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.
clima

Ambiente

A Cop 20 é crucial para um acordo climático global


por Ana Toni*

O encontro no Peru, em dezembro, é a oportunidade para a América Latina contribuir de forma decisiva com o debate sobre o aquecimento global Desde a Rio 92, longas e tortuosas negociações vem sendo travadas entre países sobre metas, responsabilidades e compromissos financeiros para redução das emissões de gases de efeito estufa. A perspectiva de consolidação de um acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas na COP 21 em Paris no ano que vem torna a COP de Lima (Peru), em dezembro de 2014, um momento crucial. É uma oportunidade para a América Latina oferecer ao mundo uma agenda que combine suas bem sucedidas políticas de enfrentamento da pobreza e inclusão social com uma nova visão sobre o uso sustentável de recursos naturais para a transição para economias de baixo carbono. A Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) foi criada na Rio 92 com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera em um nível que não ofereça perigo para o sistema climático. Desde então se estabeleceu um processo negociador por meio de Conferências das Partes (COPs) que aderiram à Convenção. A COP em Lima evidenciará os principais desafios, bloqueios e possibilidades existentes na trajetória de um complexo processo negociador que poderá levar, ou não, o sistema multilateral a contar com um acordo global à altura da crise climática em curso. O processo negociador ainda se move com base em uma arquitetura institucional construída sob o pilar da divisão do mundo entre Norte e Sul, embora a realidade atual nos mostre que os grupos de países e interesses estão cada vez mais diversos. A inadequação deste tradicional recorte Norte versus Sul produz bloqueios e argumentos que dificultam a adoção de compromissos efetivos pelas partes e leva ao progressivo esvaziamento da governança multilateral sobre as mudanças climáticas. A controvérsia central do processo negociador é, portanto, a diferenciação, o grau de responsabilidade e capacidade de cada país, como medi-lo, o que cada país teria condições e capacidade de fazer para contribuir para as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os países do Norte buscam reduzir o peso de suas responsabilidades históricas e enfatizar as responsabilidades presentes e futuras dos países emergentes em virtude de sua recente e crescente participação nas emissões globais. Os países emergentes, liderados por China, Brasil e Índia argumentam que suas posições estão ancoradas no princípio das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas definidas em Kyoto e parecem dar mais relevância a este do que à capacidade relativa dos países de ação. De fato, os países do Sul não podem mais ser tratados como um bloco homogêneo. Apesar das desigualdades históricas quanto à responsabilidade pelas emissões de carbono, a Convenção não pode se manter alheia à complexidade das diferenças atuais entre os países. Não há dúvida de que cabe aos países desenvolvidos grande responsabilidade pelo corte de emissões e pela disponibilização de sua elevada capacidade técnica e financeira para facilitar a transição de outros países para uma economia de baixo carbono. Esta responsabilidade precisa ser cobrada durante as negociações. Entretanto, é fundamental admitir que os países emergentes têm capacidade técnica, financeira e níveis de emissões de GEE muito maiores do que os países de menor desenvolvimento econômico ou países insulares. Logo, também não é razoável que esta diferenciação não seja feita no novo arranjo institucional. Para ilustrar estas diferenças, o quadro abaixo mostra o peso relativo dos 15 países que mais contribuem para as emissões de GEE: A evolução das tendências das emissões também revela as diferenças na participação dos países emergentes neste cenário: Há uma evidente desproporção no volume de emissões entre os países do Anexo II (países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento), com destaque absoluto para os países do chamado bloco dos Brics. Este embate tem levantado dúvidas sobre a capacidade da atual arquitetura institucional da Convenção de produzir um acordo ambicioso e efetivo. A diferenciação binária, simplista e estática entre países do Anexo I (industrializados) e do Anexo II não reflete o contexto de crescentes níveis de emissões de GEE dos países emergentes e o papel dos países do Leste Europeu neste processo. Assim como China, Brasil ou Índia não podem se colocar no mesmo lugar que Bangladesh ou dos países insulares, Rússia e Polônia tampouco podem continuar protelando a assunção de maior responsabilidade nas ações de mitigação de CO2. A disputa na Convenção está concentrada entre 15-20 países, na maioria desenvolvidos. Os mais de 200 países que quase nada poluem e que são e serão mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas têm pouca voz ou poder nas negociações. A necessidade de se restabelecer a confiança no processo negociador requer uma sinalização concreta da disposição para assumir compromissos tanto dos países desenvolvidos como dos emergentes. É fundamental que haja uma atualização da arquitetura do processo negociador, na qual o peso do princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas seja mantido e reforçado, mas que também reconheça a capacidade de contribuição dos países emergentes. As COPs costumam ser marcadas pelas características do país que a sedia, e em Lima não deverá ser diferente. Sua realização em um país andino, situado em uma região mega biodiversa com ecossistemas tropicais riquíssimos e fundamentais para o equilíbrio do sistema climático global, pode representar uma oportunidade estratégica para a América Latina colocar em pauta o debate sobre a necessária transição do seu próprio modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono. A América Latina vive forte tendência de reprimarização de suas exportações e ocupa o elo mais fraco nas cadeias produtivas globais como fornecedora de recursos naturais. A exploração destes recursos resulta na elevação das emissões de GEE e na respectiva diminuição do patrimônio natural da região. A especialização na extração e exportação de combustíveis fósseis, o desenvolvimento de mega projetos de mineração, o modelo agrícola baseado em monocultivos de larga escala, com altos índices de desmatamentos e de uso intensivo de água, terra, fertilizantes e agrotóxicos. Todos estes exemplos contribuem para a elevação dos índices de emissão de carbono na região, o que mostra que o modelo de desenvolvimento latino-americano tem muito a avançar para se tornar menos intensivo em emissões de GEE. Embora a região ainda responda por um volume pequeno de emissões vis-a-vis outros continentes, a necessidade premente de crescimento econômico baseado neste modelo extrativista tende a reforçar a trajetória de aumento das emissões e reduzir a predisposição a realizar uma transição sólida para uma economia de baixo carbono, que agregue valor aos abundantes recursos naturais da região. Apesar dos importantes avanços dos últimos 15 anos, em que diversos países da região têm promovido amplos processos de inclusão social, combate à pobreza e redução de desigualdades, a região continua sendo um dos continentes de maior desigualdade social do mundo. A viabilidade destes processos de inclusão tem sido, direta ou indiretamente, viabilizados pelo crescimento econômico pautado na exploração de recursos naturais. É grande, portanto, o desafio de avançar e ampliar o caminho da inclusão social que adote um modelo sustentável, menos dependente da exploração intensiva de recursos naturais e, por conseguinte, das flutuações dos preços internacionais das commodities agrícolas e minerais. Não há dúvida de que a reprimarização das exportações contamina e condiciona os modelos produtivos nacionais e a dinâmica dos mercados internos. Neste cenário, a realização da COP em Lima pode e deve ser uma oportunidade estratégica para a região reavaliar seu modelo de desenvolvimento. A América Latina precisa construir uma visão que articule inclusão social, um modelo produtivo eficiente e sustentável, menos intensivo em emissões de GEE e que coloque seus recursos naturais a serviço da promoção de direitos coletivos e da transição para uma economia de baixo carbono. O forte engajamento de povos indígenas e populações tradicionais da região na COP de Lima pode trazer uma esperança. Suas visões de longo prazo, sabedoria sobre os limites da natureza e capacidade de mobilização podem imprimir uma dinâmica de maior pressão por compromissos e resultados efetivos. Sua incidência pode provocar um olhar sobre as negociações articulado às questões estruturais do modelo de desenvolvimento e ajudar a legitimar junto à opinião pública e aos negociadores, a necessidade de se traçar um caminho de transição global para uma economia de baixo carbono. * Ana Toni é sócia e diretora do GIP – Gestão de Interesse Público, presidente do Conselho do Greenpeace Internacional e integrante do GRRI. Foi diretora da Fundação Ford no Brasil. ** Publicado originalmente pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais e retirado do site Carta Capital.


receba nossa newsletter

email: *


Foto aérea de Altamira, no Pará, com bairro alagado pela construção de Belo Monte. Foto: ©Marizilda Cruppe / Greenpeace

Ser renovável não é ser sustentável

[caption id="attachment_121925" align="aligncenter" width="550"] Foto aérea de Altamira, no Pará, com bairro alagado pela construção de Belo Monte. Foto: ©Marizilda Cruppe / Greenpeace[/caption]   Segundo debate sobre política e meio ambiente discutiu o tema energético e levantou questões centrais sobre a matriz brasileira e a abordagem eleitoral A uma semana para o Brasil ir às urnas, o Greenpeace explora um assunto central e no entanto ainda raso no debate presidencial. Em parceria com o estúdio de jornalismo independente Fluxo, o Sujeito Oculto de último dia 23 debateu sobre Energia, tema caro aos palanques eleitorais de todo o Brasil. Participaram da conversa Célio Bermann (IEE-USP), Rodrigo Sauaia (ABSOLAR) e Ricardo Baitelo (Greenpeace). A mediação ficou a cargo de Bruno Torturra (Fluxo). Em contexto de crise, onde o País é ameaçado pelo racionamento e o aumento do preço da energia, é preciso reavaliar a política energética nacional. A prioridade para combustíveis fósseis e a centralização da produção de energia trava um possível modelo de desenvolvimento sustentável. “O mundo hoje utiliza apenas 14% de fontes renováveis para produção de energia elétrica e combustíveis. O Brasil tem 42% da sua matriz baseada em energia renovável, mas não leva em consideração o mais importante: nossa matriz é sustentável?”, questionou o professor Célio Bermann, abrindo o debate. Doutor em engenharia e planejamento energético, com dois livros publicados na área, o professor chamou a atenção para um importante ponto: ser renovável não é ser sustentável. “Para ser sustentável, tem que levar em conta os impactos socioambientais”. A questão das hidrelétricas, clamadas pelo governo como fontes limpas, inesgotáveis e a solução para o abastecimento do Brasil, foi abordada a fundo. Bruno Weis, jornalista do Greenpeace, foi à Altamira, no Pará, cidade de 80 mil habitantes que recebeu 25 mil trabalhadores para as obras de Belo Monte – sendo a grande maioria homens. [caption id="attachment_121926" align="aligncenter" width="505"] Ponto de ônibus em Altamira com apenas homens, que esperam transporte para voltar às obras de Belo Monte. Foto: ©Zé Gabriel / Greenpeace[/caption]   “A cidade é um coquetel que mistura ócio, dinheiro no bolso (pois eles recebem e não têm onde gastar), saudade de casa, prostituição, bebidas e outras drogas”, explica Weis. Segundo o jornalista, a enorme população masculina transforma Altamira numa atmosfera opressora para mulheres: “Altamirenses que defendiam a obra se arrependem ao verem que a cidade se transformou numa ferida aberta, um formigueiro de desilusões”. [caption id="attachment_121927" align="aligncenter" width="555"] Rua de Altamira. Foto: ©Zé Gabriel / Greenpeace[/caption]   Alguns mais céticos podem argumentar que de fato existe um custo benefício nessa equação. Em detrimento dos impactos socioambientais, a geração de energia vai ser em enorme escala, devolvendo a segurança energética ao País. Como contraponto, Bermann sinalizou que a capacidade de geração da hidrelétrica, na casa dos 11,2 mil MegaWatts (MW), não passará de 1,1 mil MW em período de secas. “Estas cada vez mais severas”, lembrou o professor. “A alternativa já apareceu em nosso horizonte, mas teimam em ofuscá-la”, se posicionou o diretor executivo da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia. As energias renováveis, como eólica, solar e de biomassa, tornam-se cada vez mais competitivas: no caso da energia solar fotovoltaica, seu preço despencou 80% nos últimos 4 anos. “Com a resolução 482/2012 da ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica], qualquer brasileiro pode instalar um sistema renovável e injetar energia na rede, compensando o consumo”. Com os incentivos corretos, como linhas de crédito adequadas ao investimento, e a não tributação da microgeração (hoje, a cada 1 kwh consumido, é necessário injetar 1,5 kwh), é possível criar um cenário ideal para uma revolução energética. Bermann salientou que “as empresas precisam ter condições para produzir painéis solares”, usando a China como exemplo. Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace, completou: “A China começou produzindo painéis solares para exportação. Agora ela absorve toda a produção excedente e planeja instalar neste ano uma Itaipu em painéis solares”. Por fim, não tinha como deixar de lado outro protagonista do debate energético: o pré-sal. Bruno Weis indagou os participantes da polaridade da discussão: “O debate político fala que ou você é a favor do pré-sal ou contra a nação e seu desenvolvimento”. Para responder, Baitelo recorre à economia, e não apenas ao meio ambiente. Se em 2012 o pré-sal arrecadou R$ 31,5 bilhões em royalties, por outro lado se perde muito mais com o uso irracional de combustíveis. A conta é simples: como nossos veículos bebem muito combustível por quilômetro rodado em relação aos equivalentes fabricados na Europa, devemos desperdiçar 114 bilhões de litros até 2030. Isso representa uma perda de R$ 287 bilhões até 2030, segundo estudo realizado pelos economistas Amir Khair e Luiz Afonso Simoens. “O pré-sal parece um número mágico, como se fossem tirar R$ 1,3 trilhão de reais de dentro da terra”, defendeu Baitelo. E fechou o debate: “Toda fonte de energia tem potencial de gerar renda e empregos. Se somar os benefícios das renováveis, podemos ter um valor muito maior”. Gostou? Assista o próximo programa, sobre Amazônia. Veja aqui o convite. * Publicado originalmente no site Greenpeace.  


por Redação do Greenpeace
naomi-kleincapa-1

Capitalismo versus Clima: é possível conciliá-los?

[caption id="attachment_121977" align="alignright" width="385"] Naomi Klein. Foto: Divulgação[/caption] Segundo a autora e ativista ambiental Naomi Klein, o maior inimigo do aquecimento global é o nosso atual modelo econômico. Todavia, a crise também é uma oportunidade para reparações históricas, união de movimentos sociais e criação de uma economia sustentável Na semana que antecedeu a massiva manifestação contra a inação dos governos quanto ao aquecimento global e a reunião na ONU sobre mudança climática, ambos em Nova Iorque, foi publicado o livro da ativista Naomi Klein – renomada mundialmente pela luta contra as mudanças climáticas no mundo -, chamado This Changes Everything: Capitalism vs. Climate (Isso Muda Tudo: Capitalismo vs. Clima). Nesse novo livro, a “verdade inconveniente” – como diria o ex-vice presidente dos EUA Al Gore – sobre o aquecimento global é que a questão não é apenas sobre fixação do preço internacional para as emissões de dióxido de carbono, e sim sobre o capitalismo. Como se os interesses de nosso modelo econômico atual não condissessem com a natureza da Terra. “Se nós não mudarmos radicalmente o curso do clima, [ele] ficará ainda mais quente e as coisas ficarão ainda mais brutais”, sentencia Klein. Os chamados “negadores climáticos” sabem muito bem que a promoção de mudanças quanto a políticas climáticas resultará, invariavelmente, em modificações no sistema capitalista. “Razão pela qual, provavelmente, eles são ‘negadores’”, argumenta. É difícil imaginar como existem aqueles que, em nome do dinheiro, ainda tapam os olhos e ouvidos para as catastróficas consequências da mudança climática – a qual eles e suas famílias também serão vítimas, mas é o que acontece. “Não é que não se possa ganhar dinheiro e gerar riqueza em uma economia verde, em uma economia renovável, ou uma economia regenerativa”, pondera Klein. “[Mas] isso não vai gerar o tipo de riqueza que os combustíveis fósseis são capazes. Os combustíveis fósseis realmente criam uma economia super-estratificada, que produz enormes lucros, pois os recursos estão concentrados [em algum lugar]”, explica. Não é que não se pode gerar riqueza com a energia renovável, mas nunca será o montante de dinheiro gerado pelos combustíveis fósseis por eles serem essencialmente descentralizados. “O ar e o vento, primeiramente, são de graça, e estão por todas as partes”, diz a autora. O primeiro e mais importante passo para combate às mudanças climáticas seria todos os países finalmente reconhecerem seus papéis no passado pela situação presente e, por fim, assumirem suas responsabilidades pelo futuro do planeta. A jovem embaixadora da Bolívia na Organização Mundial do Comércio, Angélia Navarro Llanos, foi a primeira a fazer a relação, ao menos publicamente, sobre o capitalismo e a mudança climática. Afinal de contas, as histórias do colonialismo e escravidão estão intimamente ligadas à historia dos combustíveis fósseis, considerando, por exemplo, o carvão, que foi quem modelou o mundo moderno e é um dos maiores “vilões” da atmosfera. Quando os países europeus tiveram acesso ao motor a vapor, isso acelerou drasticamente a já desigual relação entre Norte e Sul. “E enquanto isso acontecia, nós estávamos jogando dióxido de carbono na atmosfera e a coisa sobre o carbono é que ele não vai embora por umas duas centenas de anos, e isso está aquecendo nosso planeta. Então, um dos legados do capitalismo é o legado da mudança climática”, conclui a ambientalista. Se os países do Norte reconhecerem suas responsabilidades históricas e responderem de maneira correta ao aquecimento global, isso significaria que os países que criaram a crise, em primeiro lugar, tomariam à frente no corte de emissão de carbono e, além disso, ajudariam os países em desenvolvimento a saírem da pobreza sem repetir os erros e sem utilizar combustíveis fósseis, indo diretamente para o uso de energia limpa. Por isso, Klein enxerga a luta contra as mudanças climáticas além de uma questão de sobrevivência, como uma enorme oportunidade para reparação de erros passados e injustiças sociais, mas além de tudo, ela criaria uma união entre diversos movimentos por diferentes causas. “A mudança climática conecta os pontos entre muitos assuntos: trabalhista, igualdade de gênero, direitos indígenas, reparações, a decadência de nossas cidades, o desmantelamento da esfera pública, justiça racial, imigração”, afirma Klein. E, para os incrédulos, ela pergunta: “E por que não seria? Essa é a nossa casa”. * Publicado originalmente no site Revista Fórum.


por Vinicius Gomes, da Revista Fórum
Parque Nacional do Juruena (MT e AM). Foto: © WWF-Brasil / Adriano Gambarini

Juruena livre de hidrelétricas até 2023

[caption id="attachment_121955" align="aligncenter" width="524"] Parque Nacional do Juruena (MT e AM). Foto: © WWF-Brasil / Adriano Gambarini[/caption]   O Parque Nacional do Juruena (AM/MT) não será reduzido para acomodar a instalação de hidrelétricas até 2023. É o que confirma o mais recente Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), disponível para consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia (MME), até o dia 5 de outubro. O interesse pela construção das barragens de São Simão e de Salto Augusto, no interior do Juruena, já havia sido comunicado de forma unilateral pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e o assunto foi cogitado para entrar na pauta de discussões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda este ano. A decisão do governo federal garante a integridade do Parque pelos próximos dez anos e representa uma conquista para a sociedade civil. O PDE 2023 é um importante instrumento de planejamento para o setor energético nacional, que contribui para o delineamento das estratégias de desenvolvimento do país a serem traçadas pelo governo brasileiro. Além disso, incorpora uma visão integrada da expansão da demanda e da oferta de diversas fontes energéticas no período de 2014 a 2023. De acordo com o documento, a previsão de data de construção das hidrelétricas em áreas protegidas, como o Parque Nacional do Juruena, depende dos “longos prazos verificados ultimamente no processo de licenciamento ambiental”. Segundo o relatório, essa “morosidade do processo”, como consequência da incerteza quanto aos encaminhamentos do licenciamento ambiental de hidrelétricas em unidades de conservação, influencia de forma expressiva o prazo para a entrada em operação de usinas planejadas. Para o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Mauro Armelin, apesar da decisão acertada do governo, a justificativa não convenceu. A complexidade ambiental do local e a rica biodiversidade do Parque são os principais pontos a serem levados em consideração para a não construção das hidrelétricas. “O Juruena é um dos maiores parques do País e está localizado num mosaico de áreas protegidas, ou seja, é uma região fundamental para frear o desmatamento, a ocupação desordenada e a grilagem de terras. A região é de extrema importância biológica para aves, mamíferos, répteis, anfíbios e espécies da flora ameaçadas de extinção”, explica. Segundo ele, a justificativa de morosidade no licenciamento não pode ser o principal argumento, senão, há o risco de um novo movimento focado na simplificação do licenciamento. “Ao invés disto, a mensagem que deve ficar é que empreendimentos locados em áreas de grande complexidade socioambiental precisam de uma articulação muito mais robusta com a sociedade através de espaços democráticos de discussão”, acrescenta. Se construídos, os reservatórios das hidrelétricas inundariam cerca de 40 mil hectares no Parque, e também nos Parques Estaduais Igarapés do Juruena e Sucunduri, e nas Terras Indígenas Apiakás, Escondido e Pontal. As barragens afetariam, ainda, a sobrevivência de 42 espécies de animais ameaçadas ou que só existem naquela região, além de todas as corredeiras do Rio Juruena, inviabilizando processos ecológicos vitais para peixes migratórios, por exemplo. Nos últimos meses, o assunto tem sido amplamente divulgado por meio da campanha SOS Juruena, do WWF-Brasil. Lançada em junho deste ano, a iniciativa tem pedido o apoio da sociedade para pressionar o governo a não permitir a construção das hidrelétricas dentro do Parque e assim garantir a sua integridade. Por meio de uma petição online, a ação registrou até o momento mais de 25 mil assinaturas, de pessoas do Brasil e de várias partes do mundo. “Temos certeza que a campanha contribuiu para atingirmos esse fantástico resultado. Hoje celebramos esse excelente resultado para a sociedade brasileira com todos que nos apoiaram e que também têm atuado em defesa do Juruena e da Bacia do Tapajós. Nossa luta continua para que essa decisão não seja revista nos próximos anos e a conservação da biodiversidade única da região seja o principal argumento para uma decisão final sobre a não implantação dessas usinas”, comemora Armelin. Para o WWF-Brasil, é inaceitável que áreas protegidas, criadas mediante exaustivos estudos socioambientais, acordos políticos entre governos e setores produtivos, tenham sua integridade ameaçada por decisões unilaterais e pela falta da execução de premissas básicas como o Planejamento Sistemático de Conservação (PSC), e o debate e consulta à sociedade. “Sustentabilidade pressupõe transparência e participação social ampla, de forma a garantir equilíbrio entre fatores econômicos, sociais e ambientais na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros”, avalia Mauro. A proposta do PDE está na Portaria nº 471, publicada no dia 9 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). Os documentos pertinentes podem ser obtidos no site do MME (www.mme.gov.br), no link PDE 2023. Embora esta revisão já tenha eliminado a possibilidade de instalação das hidrelétricas por enquanto, é importante que a sociedade continue a monitorar futuras revisões do plano para garantir que estes empreendimentos não venham a ser incluídos no futuro. * Publicado originalmente no site WWF Brasil.


por Redação do WWF Brasil
André Palhano. Foto: Yuri-Kiddo/ Portal Aprendiz

Misturando arte e diversão, jornalista propõe forma inovadora de enxergar a sustentabilidade

[caption id="attachment_121970" align="alignright" width="384"] André Palhano. Foto: Yuri-Kiddo/ Portal Aprendiz[/caption] “É como se fosse uma grande campanha de educação que nunca terá esse nome. Não vamos mostrar só o mundo horrível que teremos se continuarmos nesse ritmo, mas sim o mundo incrível que teremos se fizermos as coisas do jeito certo, com mobilidade, bicicletas, respeito, menos consumo, igualdade. Aí cada um decide o que quer para si”, assim André Palhano define a Virada Sustentável, evento que organiza há três anos. Jornalista de 38 anos, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Palhano passou por diversas redações, jornais, rádios e revistas, como Agência Estado, Veja, Folha de S. Paulo e Jovem Pan. Até que decidiu, há quatro anos, em parceria com a publicitária Mariana Amaral, coordenar e organizar uma ideia para a maior metrópole do Brasil: uma Virada para tratar da sustentabilidade e das transformações necessárias no espaço urbano e nas pessoas. Das redações às redes, articulações e ruas, o giro do jornalista, que também faz parte do conselho das redes Minha Sampa, Sampa CriAtiva e Sampa Pé, além de ser membro da Rede Pense Livre, se deu pela necessidade de pensar novos paradigmas para um mundo em transformação. Dentro desses tempos, a comunicação, a cooperação, a arte, cultura e atividades de lazer são também ferramentas educativas. “Na primeira edição, nós achávamos que sem 10 milhões de reais não conseguiríamos impactar como gostaríamos. Mas vimos que com uma verba limitada, dá pra fazer coisas incríveis articulando interessados e recursos. Você tem um megaevento formado de pequenos eventos, que entendem que o mais rico é essa essência, de construir junto com a linguagem e as questões dos locais e não pensar uma programação e impor na cidade.” Ao longo de quatros anos, a Virada Sustentável cresceu de maneira colaborativa, com articulação direta e indireta de diversos setores da sociedade, para mostrar que sustentabilidade não é “só cuidar de floresta”, mas também “cidadania, erradicação da pobreza, redução de desigualdade, empoderamento, uso do espaço público, cultura de paz, direitos humanos, diversidade”. E um pouco de educação e invenção, afinal de contas. _________________________________________________________________________ André Palhano recebeu na noite de quarta-feira (24/9), em São Paulo, o Prêmio Educador Inventor, concedido pela Associação Cidade Escola Aprendiz. A homenagem é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo jornalista, ao lado de Mariana Amaral, à frente da Virada Sustentável. “Por que não experimentar o mundo lindo que a gente vai ter se fizermos tudo certo?”, afirmou ao receber o troféu elaborado pela artista Renata Sandoval. * Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.


por Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz
As oportunidades de emprego para as mulheres na província de Jyber Pajtunjwa, no Paquistão, são limitadas pela dominação masculina que caracteriza a cultura do país. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS

Mulheres sem permissão para trabalhar no Paquistão

[caption id="attachment_121916" align="aligncenter" width="529"] As oportunidades de emprego para as mulheres na província de Jyber Pajtunjwa, no Paquistão, são limitadas pela dominação masculina que caracteriza a cultura do país. Foto: Ashfaq Yusufzai/IPS[/caption]   Peshawar, Paquistão, 29/9/2014 – A paquistanesa Saleema Bibi, de 40 anos, há 15 se formou em medicina, mas até agora nunca pôde exercer sua profissão, porque certas características culturais a impedem de entrar no mercado de trabalho. Assim, um setor necessitado de mulheres, deixa de ter profissionais qualificadas. “Queria trabalhar para o Estado, mas minha família prefere que eu me case”, contou à IPS. Agora, ela se dedica aos trabalhos domésticos, pois os “rígidos parentes do marido” se opõem a que as mulheres trabalhem. “Sei que há escassez de médicas nessa província”, afirmou Bibi, moradora em Peshawar, capital de Jyber Pajtunjwa. “E os salários e outros benefícios para os profissionais da saúde são lucrativos, mas os tabus sociais frustram o desejo das mulheres de conseguirem um trabalho”, lamentou. Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), a disparidade de gênero no âmbito trabalhista é grave no Paquistão. Cerca de 80% dos homens tiveram um emprego entre 2009 e 2012, enquanto menos de 20% das mulheres trabalharam nesse período. Na zona tribal no norte do país a situação é ainda pior, porque os costumes religiosos mantêm as mulheres confinadas ao lar sem poderem se afastar o mínimo que seja dos papéis tradicionais de esposa, mãe e responsável pelas tarefas domésticas. O que Bibi descobriu antes de completar 30 anos é algo que a maioria das paquistanesas que sonham com uma carreira acabarão por encontrar também: inúmeros obstáculos para a participação equitativa das mulheres na economia. O setor da saúde de Jyber Pajtunjwa, onde vivem cerca de 22 milhões de pessoas, emprega aproximadamente 40 mil mulheres, bem abaixo dos 700 mil homens contratados, segundo Abdul Basit, especialista em saúde pública de Peshawar. “A escassez de mulheres na área da saúde é prejudicial para a população feminina e é resultado do domínio masculino e de um ambiente moldado pela crença de que as mulheres devem ficar em casa em lugar de se aventurar fora”, destacou. Há cerca de uma médica para cada cinco homens nessa profissão, mas pouquíssimas têm um trabalho remunerado. Centenas de mulheres estudam medicina, mas em Jyber Pajtunjwa há apenas 600 médicas, bem poucas em comparação com os seis mil homens empregados na saúde, apontou à IPS Noorul Iman, professor da Faculdade Médica de Jyber, de Peshawar. Segundo a Pesquisa Econômica do Paquistão 2012-2013, as mulheres tradicionalmente trabalham no setor informal, como empregada doméstica e realizando outras tarefas mal pagas, como cozinhar ou limpar, pelas quais as famílias de maior renda lhes pagam migalhas. As pesquisas mostram que apenas 19% das trabalhadoras têm cargos públicos. Além disso, cerca de 200 mil mulheres nessa província buscaram emprego no período 2010-2011. Os postos de trabalho mais populares eram nos setores da saúde, bancário, da justiça e outros, como engenharia e, em especial, educação. Os três meses de licença paga na educação e os 40 dias de licença maternidade são incentivos para trabalhar. Mas, mesmo nesse setor a disparidade é importante. Na província, há 119.274 professores e apenas 41.102 professoras. O setor industrial não está melhor. Muhammad Mustaq, importante empresário dessa província, pontuou que há apenas 3% de mulheres entre os empregados nos 200 complexos industriais de Jyber Pajtunjwa. É muito desanimador porque, nas universidades, mesmo nas do norte do país, há quase a mesma quantidade de mulheres e homens. Mustaq também acredita que o assédio sexual no âmbito profissional conspira com outras causas para que as mulheres fiquem fora do mercado. Cerca de 11% das trabalhadoras apresentam denúncias por esse motivo, segundo estudo feito em 2006 pela Organização para o Desenvolvimento das Mulheres, com sede em Peshawar. No Paquistão, onde 55% dos 182 milhões de habitantes ganham menos de US$ 2 por dia e 43% entre US$ 2 e US$ 6, muitas mulheres estão desesperadas para trabalhar e aceitam empregos na indústria têxtil, na de processamento de alimentos e no setor fabril, que demanda suas habilidades para o bordado. A situação piora pela taxa de alfabetização feminina, de 33%, muito baixa considerando que 70% das meninas se matriculam na escola primária. Este número cai para 33% no ensino secundário. Muhammad Darwaish, do Departamento de Intercâmbio de Emprego de Jyber Pajtunjwa, apontou que só as mulheres chefes de família, por invalidez ou morte do marido, estão habilitadas a procurar trabalho. O ministro de Informação da província, Shah Farman, declarou à IPS que “preparamos uma lei sobre os princípios de igualdade de oportunidades para homens e mulheres e seu direito de ganhar a vida sem medo da discriminação”. O governo implantou algumas iniciativas para empoderar as mulheres, como a criação de um centro de crise para elas, o Plano Nacional de Ação, os programas de reforma de gênero e o Programa de Apoio à Renda Benazir (Bisp). Entretanto, as mulheres continuam ganhando menos do que os homens e só têm 60 cadeiras na Assembleia Nacional, bem abaixo das 241 ocupadas por homens. Até que as mulheres possam participar em igualdade de condições da economia nacional, os especialistas afirmam que o Paquistão não atingirá o terceiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que promove a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Envolverde/IPS


por Ashfaq Yusufzai, da IPS
Marcos Oliveira/Agência Senado

Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido

[caption id="attachment_121981" align="aligncenter" width="460"] Marcos Oliveira/Agência Senado[/caption]   Empresas que utilizam produtos reciclados ou recicláveis para inserção na cadeia produtiva como insumo poderão ganhar benefício fiscal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2014, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), prevê a dedução em dobro dos custos com esses bens, relativa ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para o senador, o projeto está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, que reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania. Além de incentivar as grandes empresas a utilizarem esses produtos, o projeto pretende fomentar a indústria de recicláveis e permitir a redução, ao longo do tempo, da quantidade de rejeitos que precisam ser enviados aos aterros sanitários. “Com isso, são minimizados os impactos ambientais decorrentes da atividade empresarial e do consumo”, destaca Alfredo Nascimento. O texto esclarece que as deduções do incentivo fiscal não poderão reduzir o valor devido do imposto e da contribuição social em mais de 4%. Além disso, a concessão do benefício deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, que também definirá quais bens poderão ser considerados reciclados ou recicláveis. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Depois, seguirá para a decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). * Publicado originalmente no site Agência Senado.


por Patrícia Oliveira, da Agência Senado
Moradores das florestas Mahan fizeram uma carreata para comemorar a decisão do NGT. Foto: © Anand Singh / Greenpeace

Vitória para a floresta

O Tribunal Nacional Verde da Índia (NGT) tornou inválida a permissão de desmatamento e exploração de carvão nas florestas Mahan, outrora concedida às mineradoras Essar e Hindalco’s Mahan Coal. O Tribunal optou por cancelar realocar 214 blocos de mineração. A decisão do NGT representa um verdadeiro alívio para os habitantes da floresta, que se opuseram e sofreram com o projeto de exploração de carvão na região por três anos. Para comemorar o veredicto histórico os moradores organizaram uma carreata na qual se mostraram determinados a não permitir que as florestas Mahan caiam novamente nas garras das mineradoras. [caption id="attachment_121989" align="aligncenter" width="500"] Moradores das florestas Mahan fizeram uma carreata para comemorar a decisão do NGT. Foto: © Anand Singh / Greenpeace[/caption]   “Estamos muito contentes com a decisão do NGT sobre o desmatamento das florestas. Já percorremos um longo caminho lutando contra ameaças, prisões ilegais e invasões policiais na calada da noite. Sabemos que essa poderia ser apenas uma vitória temporária, mas a nossa luta vai continuar e vamos nos opor a qualquer tentativa futura de entregar nossas florestas para a mineração”, afirma Kripanath Yadav, morador do vilarejo Amelia e membro do MSS. A decisão do NGT é resultado de uma petição apresentada por membros do grupo Mahan Sangharsh Samiti (MSS), grupo formado por membros de onze das 54 aldeias dependentes das florestas Mahan, que tem por objetivo lutar contra a exploração de carvão na região. Acredita-se que a ação de desmatamento tenha derrubado aproximadamente 50 mil árvores e afetado os meios de subsistência de 50 mil pessoas nas 54 aldeias da região da floresta no período de três anos. O governo indiano disse que vai agir rápido para leiloar os blocos cancelados. O MSS e o Greenpeace exigem que o governo reveja os critérios de atribuição de minas de carvão para excluir áreas florestais como Mahan. “Mahan é um exemplo da crescente oposição das comunidades que se opõem a projetos de mineração que degradam suas florestas. É temerário para as empresas investir seu dinheiro para exploração de carvão em uma região onde a população é oposta às atividades mineradoras. Este também é um exemplo do trabalho que o Greenpeace tem feito”, diz Priya Pillai, membro da MSS e campaigner sênior do Greenpeace Índia. O Greenpeace Índia e a sociedade civil chamam a atenção do governo para garantir a integridade do meio ambiente e dos direitos às leis do país. Em uma tentativa de acelerar liberações para grandes projetos de mineração, por exemplo, o governo não pode violar leis como a Lei de Conservação Florestal, Lei de Proteção ao Meio Ambiente e Lei de Direitos da Floresta. * Publicado originalmente no site Greenpeace.


por Luciano Dantas, do Greenpeace

acesse todas as notícias
Para enviar sua dica ou opinião, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Dica/Opinião

agenda

XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

data 04/11/2014 até 07/11/2014
XII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

data 04/11/2014 até 07/11/2014

dica de
sustentabilidade

anterior | próxima
Reduza o consumo de papel. Imprima na versão frente e verso.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras
Utilize a água usada na lavadora de roupa para lavar o chão da área de serviço, do quintal e da cozinha.
Utilize sabão ou detergente biodegradável, que não poluem os rios porque se decompõem mais facilmente.
Evite a geração de lixo e a produção desnecessária de produtos. Cancele as correspondências que você não lê.
Recolha as roupas do varal com cuidado para não amassar muito e depois dobre. Isso facilita na hora de passar e reduz o tempo de uso do ferro.
Economize. Permanecer 15 minutos com a mangueira aberta pode gastar até 280 litros de água.
Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.
Prefira tecnologias limpas e de baixo consumo energético.
Diminua custos de limpeza, adotando produtos biodegradáveis e receitas caseiras

imagem do dia

|
Para enviar sua imagem, preencha o formulário abaixo:

Nome (obrigatório)

E-mail (obrigatório)

Arquivo

Observações

 
casa-ecod

Casas “Earthships” são construídas com pneus e outros materiais recicláveis. Saiba mais aqui.

canoada

Canoada Bye Bye Xingu abre faixa de protesto em frente à barragem de Belo Monte: Desenvolvimento sim, de qualquer jeito não!

canoada

Foi dada a largada para a canoada Bye Bye Xingu. Serão 100 km percorridos em uma paisagem do Rio Xingu que será definitivamente transformada quando Belo Monte entrar em operação. Saiba mais aqui.

papelao

Caixa de papelão vira mochila e mesa na Índia. Saiba como aqui.

veg1-ecod

“Açougue vegetariano” que cria alternativas à carne faz sucesso na Holanda. Saiba mais aqui.

urina

Modelo de banheiro público transforma urina em fertilizante. Saiba como aqui.

urina

Modelo de banheiro público transforma urina em fertilizante. Saiba como aqui.

obradearte_consumo_final

Obra de arte que chama atenção para o consumo responsável está exposta no Parque do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, durante a Virada Sustentável 2014.

Foto: Elisabeth Bertaglia

Chinchilas que “virariam” casaco de pele são libertadas por co-criador dos Simpsons. Saiba mais aqui.

EcoD

Primeira bicicleta elétrica feita com madeira de reflorestamento. Fonte: EcoD.





Copyright © 2009 Envolverde. Todos os direitos reservados.