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Ambiente

Sem acordos em 2014, agenda ambiental de 2015 será intensa


por Redação do IHU On-Line

[caption id="attachment_100620" align="alignleft" width="380"] Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption] “Nos últimos anos o Brasil virou as costas para o meio ambiente como se tivesse feito o suficiente para promover desenvolvimento sustentável no país”, critica o coordenador executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. No final de mais um ano em que a agenda ambiental passou ao largo das decisões políticas, inclusive na 20ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-20, que terminou no último domingo, “corre-se o risco de se chegar em Paris em 2015 sem condições de sair com um bom acordo, e isso, diante da emergência do clima, é inaceitável”, menciona Carlos Rittl à IHU On-Line. Na avaliação dele, o texto final da COP-20 pouco indica que aspectos irão nortear os compromissos de Paris no próximo ano, onde se espera a elaboração do acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto em 2020. Carlos Rittl é membro do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade civil que atua em mudanças climáticas e busca estimular políticas públicas no Brasil. A ONG tem acompanhado as implicações das mudanças climáticas no Brasil, apontando em seus relatórios não somente os números referentes ao aumento das emissões, mas destacando os problemas ambientais e sociais que estão correlacionados com as mudanças climáticas. Recentemente o Observatório do Clima publicou os dados sobre o aumento de 7,8% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil em 2013, alertando para a elevação das emissões em um cenário de baixo crescimento econômico. “Aumentamos quase 8% das emissões, enquanto a dinâmica do crescimento econômico foi muito baixa. Ou seja, não existiu uma associação entre crescimento econômico e maior uso de energia que justificasse esse aumento de emissões”. E dispara: “É um contrassenso imaginar que as emissões crescem enquanto a economia brasileira tem um dos índices mais baixos de crescimento na América Latina. Isso nos preocupa bastante, porque se tivermos uma dinâmica de crescimento nos próximos anos sem cuidar das emissões de forma estratégica, podemos seguir caminhos bastante perigosos num momento em que o mundo se esforça para reduzir emissões”. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Rittl comenta a agenda ambiental brasileira, chamando atenção para os três setores que mais emitem gases de efeito estufa e para a necessidade de desenvolver políticas públicas que favoreçam uma economia de baixo carbono. “As mudanças climáticas são, de fato, o maior desafio ao desenvolvimento de qualquer nação neste século XXI. Essa questão precisa ser tratada como um tema estratégico para que se concilie o desenvolvimento e o crescimento através de um caminho de reduzir as emissões. Hoje temos uma série de políticas de clima e planos setoriais para a redução do desmatamento, plano setorial para a indústria, para o transporte, mas o conjunto desses planos não se reflete nos grandes projetos que são previstos para o Brasil em relação à infraestrutura, energia, agricultura e pecuária, e nas medidas que pretendemos tomar para fomentar a produção industrial. Nenhum desses programas está vinculado à lógica do baixo carbono”, conclui. Carlos Rittl é mestre e doutor em Biologia Tropical e Recursos Naturais. Foi coordenador do Greenpeace Brasil, como coordenador da Campanha de Clima, e do WWF-Brasil, como coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia. Atualmente é coordenador executivo do Observatório do Clima. Confira a entrevista. IHU On-Line - Qual sua avaliação do texto final da COP-20? O acordo final tem recebido críticas por ter sido muito vago. Concorda com essa avaliação? Carlos Rittl – De fato o texto final da Conferência é fraco e deixa muito trabalho pela frente em 2015. Esperava-se que se definisse a estrutura do novo acordo que será discutido em Paris no próximo ano, mas infelizmente os países chegaram a um rascunho que tem muitos aspectos que não dão clareza de onde vamos chegar em 2015. Muitos aspectos do texto em relação às informações que os países precisarão emitir no ano que vem acerca de quais serão suas metas de emissões pretendidas para estabelecer o novo acordo, acabaram deixando incerteza de como se chegará a Paris. IHU On-Line – Em quais aspectos os resultados foram fracos? Carlos Rittl – Em três aspectos. O processo de negociação da COP-20 queria que se chegasse a um acordo no ano que vem para definir os futuros compromissos dos países em relação às mudanças climáticas, e três agendas foram tratadas: a parte de mitigação, de adaptação e de financiamento climático. No que se refere às mitigações, os resultados foram fracos porque as grandes negociações se perderam na decisão da COP-20. Os países não explicitaram os compromissos que irão assumir para reduzir as emissões, qual será a escala que as emissões vão atingir, como isso se compara a emissões de anos anteriores, quais são os setores econômicos que vão gerar reduções de emissões e de que forma esses compromissos correspondem à urgência do clima do limite de dois graus; tampouco esclareceram a parcela de cada país para garantir esse limite de dois graus. Então, será difícil, no próximo ano — a não ser com a boa vontade de cada país — ter clareza do que cada país está pensando em fazer em termos de mitigação. Em relação à adaptação houve pouco avanço na agenda de perdas e danos. Esse é um dos componentes que vem sendo negociado e não houve avanço, somente uma menção ao mecanismo de perdas e danos, ligada aos impactos sofridos pelos países. Esse componente é importante para países mais pobres, que não têm responsabilidade sobre os efeitos das mudanças climáticas, mas são atingidos por efeitos climáticos extremos. Em relação aos financiamentos que vão financiar ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento, pretende-se aumentar o recurso disponível do Fundo Verde Clima — que é um instrumento da Convenção da ONU para esse apoio — até se chegar ao compromisso que os países assumiram anos atrás, de 100 bilhões de dólares anuais em 2020, mas também não houve avanço sobre essa questão. O que houve foram recursos adicionais por países, mas isso não faz frente aos custos dos eventos extremos. Então, houve pouco avanço com relação a esses três componentes, e se não houver um esforço de todos os países, corre-se o risco de se chegar em Paris em 2015 sem condições de sair com um bom acordo, e isso, diante da emergência do clima, é inaceitável. IHU On-Line – Tem sido recorrente a sensação de que os acordos das Conferências do Clima serão sempre postergados. Carlos Rittl – Exatamente, mas o clima não espera a boa vontade dos políticos; ele cobra e já vem cobrando um preço muito alto de todas as nações que estão sofrendo as consequências do aquecimento global. As consequências mais severas são sofridas pelas populações mais pobres. É uma pena que isso aconteça, porque se tinha uma expectativa de que se saísse com um acordo mais definido para o próximo ano, e poderia se ter avançado mais em relação aos compromissos de cada país. Obviamente não esperávamos sair da Convenção com números, até porque o prazo para os países apresentarem as suas metas é o próximo ano, mas poderíamos saber com clareza qual seria a parcela de responsabilidade de cada país ou como a parcela de responsabilidade seria distribuída entre os países. Mas agora não temos nada definido e tampouco sabemos o que irá nortear os compromissos de Paris. Por isso a agenda de 2015 deverá ser muito intensa. A sociedade espera que os governos resolvam o problema do clima e assumam compromissos compatíveis com a urgência que se vive. IHU On-Line - Pode nos explicar em que consiste o conceito “estagflação climática”? Carlos Rittl – Os dados que publicamos mostram um aumento de 7,8% de emissões de gases de efeito estufa para o Brasil no ano de 2013, num cenário de baixo crescimento econômico. Aumentamos quase 8% das emissões, enquanto a dinâmica do crescimento econômico foi muito baixa. Ou seja, não existiu uma associação entre crescimento econômico e maior uso de energia que justificasse esse aumento de emissões. A intenção desse conceito é chamar a atenção para a disparidade de um aumento significativo das emissões e o baixo crescimento econômico. É um contrassenso imaginar que as emissões crescem enquanto a economia brasileira tem um dos índices mais baixos de crescimento na América Latina. Isso nos preocupa bastante porque se tivermos uma dinâmica de crescimento nos próximos anos sem cuidar das emissões de forma estratégica, podemos seguir caminhos bastante perigosos num momento em que o mundo se esforça para reduzir emissões. IHU On-Line - Quais as implicações do baixo crescimento econômico previsto para o próximo ano para a discussão climática, especialmente no que se refere à renovação da matriz energética brasileira? Como o baixo crescimento vai implicar na elaboração de uma agenda atenta às questões climáticas? Carlos Rittl – Tudo depende da forma como a presidente e o governo vão tratar das mudanças climáticas. As mudanças climáticas são, de fato, o maior desafio ao desenvolvimento de qualquer nação neste século XXI. Essa questão precisa ser tratada como um tema estratégico para que se concilie o desenvolvimento e o crescimento através de um caminho de redução das emissões. Hoje temos uma série de políticas de clima e planos setoriais para a redução do desmatamento, plano setorial para a indústria, para o transporte, mas o conjunto desses planos não se reflete nos grandes projetos que são previstos para o Brasil em relação à infraestrutura, energia, agricultura e pecuária, e nas medidas que pretendemos tomar para fomentar a produção industrial. Nenhum desses programas está vinculado à lógica do baixo carbono. A ciência já nos alerta sobre a gravidade do problema das mudanças climáticas. Somado a essas informações, já podemos visualizar as consequências dos eventos extremos que acontecem hoje, os quais custam muito caro e levam à morte de milhares de pessoas, sendo que um município a cada cinco passa por situações de calamidade por conta das mudanças climáticas. Então, precisamos trazer o tema para a agenda ambiental do país e caso não se faça isso, corre-se o risco de continuar aumentando as emissões de gases de efeito estufa, porque está se investindo em energias fósseis enquanto o etanol foi deixado de lado à medida que não houve mais políticas claras de incentivo do uso de etanol. Também não conseguimos reduzir mais as taxas de desmatamento na Amazônia e o desmatamento no Cerrado se mantém ainda mais alto. Estamos perdendo cerca de 1 milhão e 200 mil hectares entre florestas na Amazônia e áreas de vegetação no Cerrado. Isso pode continuar daqui para frente e o Brasil pode aumentar as emissões, quando o mundo quer fazer um esforço para reduzi-las. Essa agenda tem que deixar de ser uma segunda opção e passar a ser prioritária. IHU On-Line - É possível estimar que percentual do Cerrado e da Amazônia já estão desmatados? Como o desmatamento interfere na produção de energia? Carlos Rittl – O desmatamento é e foi, historicamente, muito importante no que diz respeito ao total das emissões brasileiras, porque, historicamente, houve uma destruição das florestas brasileiras. A Amazônia e o Cerrado, juntos, representaram cerca de 36% de todas as emissões do Brasil: mais de 500 milhões de toneladas de gases de efeito de estufa vieram do desmatamento e da degradação florestal. O efeito do desmatamento é bastante direto no equilíbrio tanto climático local, regional, quanto no equilíbrio do regime hídrico nacional. Quando se desmatam áreas de florestas ciliares nas beiras de nascentes, há perda de nascentes e assoreamento dos rios. O sistema Cantareira de São Paulo teve mais de 70% da vegetação do entorno de sua bacia distribuída ao longo do tempo. Se tivesse uma medida de recomposição e manutenção dessas áreas a médio e longo prazo, hoje possivelmente não haveria essa crise. Estudos já mostram que não somente desmatamento local afeta a disponibilidade de água. No caso do Brasil, há uma circulação muito grande de umidade que é bombeada pela floresta amazônica e que pelas correntes de vento circulam para o resto do país. O Sul e Sudeste do país dependem da circulação de umidade que vem da floresta amazônica. Ao destruir as florestas, pode-se agravar ainda mais a falta de água em determinados períodos. O desmatamento é bastante grave e devemos reverter essa situação. IHU On-Line - Recentemente o Observatório do Clima lançou os dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SEEG, indicando para o alto índice de emissão de gases, mas o governo federal não reconheceu os dados. Como o Observatório do Clima contabiliza esses dados para chegar a essa conclusão? Pode explicar as diferentes metodologias utilizadas pelo Observatório e pelos órgãos do governo federal para avaliar as emissões de gases de efeito estufa? Carlos Rittl – Nós começamos a produzir essas estimativas porque os dados mais recentes que temos disponíveis — quando eles são lançados — têm um lapso entre o momento em que são lançados e o período a que correspondem. O Brasil está produzindo o seu terceiro inventário sobre as emissões de gases de efeito estufa para comunicar na Convenção do Clima, e esse período coberto pelo inventário terminou em 2010. Ocorre que o Brasil produziu estimativas de gases de efeito estufa até o ano de 2011/2012, ou seja, os dados do governo têm sempre dois anos de atraso em relação à atualidade. Por isso, começamos a produzir dados para que tivéssemos condições de fazer uma análise mais próxima da realidade entre o rumo que as emissões estão tomando, onde estão aumentando as emissões e onde estão diminuindo, para que pudéssemos avaliar o sucesso da implementação das políticas públicas. Então, a nossa intenção era essa. Neste ano apontamos o aumento de 7,8% das emissões em relação a 2012, especialmente em dois setores: o uso da terra, que se refere ao desmatamento — somente na Amazônia a taxa de desmatamento aumentou 29% em relação ao desmatamento anterior e isso levou a um aumento de 16% das emissões de setores do uso da terra —, e energia, indicando um aumento de 7,3% por causa do aumento do consumo de gasolina, diesel e por conta do acionamento de gás natural e carvão mineral na matriz de eletricidade. Metodologia adotada pelo Observatório do Clima Chegamos a esses números utilizando dados públicos do IBGE, da produção industrial brasileira, de monitoramento das florestas, da produção da agricultura e da floresta, da situação do tratamento de resíduos, e seguimos o quanto possível a metodologia do IPCC para geração de inventário. Como não estamos reproduzindo totalmente o inventário, porque isso requer uma análise muita detalhada e uma grande mobilização de especialistas, acabamos tomando, na ausência de algumas informações, decisões metodológicas para seguir o caminho mais robusto possível para oferecer a toda a sociedade a informação de melhor qualidade. Fizemos uma análise dos nossos dados e chegamos acima de 90% de confiança sobre a qualidade deles. O que diferencia a metodologia utilizada pelo Observatório do Clima daquela utilizada pelo governo federal é o fato de o governo apresentar, para o uso da terra (floresta e desmatamento), apenas o dado de emissões líquidas, ou seja, as estimativas de florestas em relação ao que foi retirado da atmosfera pela própria floresta, pela regeneração natural ou pelo reflorestamento. Nós apresentamos os dois dados e discutimos mais as estimativas de emissões, porque do ponto de vista de política pública, é onde tem de focar, ou seja, saber quais são as fontes de emissões. Cada governo, ao fazer o inventário nacional, pode caracterizar a categoria de uso da terra, que é denominada floresta sob manejo, ou seja, florestas que estão sob a intervenção do homem e vão aumentar a geração de emissões. Ocorre que o Brasil decidiu categorizar, dentro dessas florestas sob manejo, todas as áreas de conservação ambiental e terras indígenas. Ao fazer isso, o IPCC define que uma quantidade fixa de carbono seria retirada da atmosfera por hectare de área em floresta sob manejo. Então, é algo que do ponto de vista metodológico, para efeito de inventário, o Brasil pode fazer, ou seja, pode informar à Convenção do Clima quais são suas áreas de floresta sob manejo e quais são as áreas somente de florestas para evitar que se gere uma base de dados que não corresponde à realidade. Por exemplo, no ano passado, ao aplicar a metodologia do IPCC, só em florestas da Amazônia perdemos algo em torno de 500 mil hectares e, nos cálculos do governo, chegaríamos a emissões negativas na Amazônia, ou seja, é como se tivéssemos resolvido o problema de emissões na Amazônia, mesmo perdendo 500 mil hectares de floresta num único ano. Consideramos que há um problema nos dados, por isso apresentamos os dois dados, e não somente o dado das emissões menos as remoções por conta dessa artificialidade na metodologia. Como disse, o governo não faz nada que o IPCC não permita nas suas recomendações ao produzir os inventários, mas como o que nos interessa é discutir políticas de clima e averiguar onde estão os problemas, quais são as causas das emissões e os problemas relacionados às emissões, como, por exemplo, o fato de o desmatamento gerar perda de energia, perda de qualidade de vida das populações de dependem das florestas, e consequências como impactos do balanço hídrico, consideramos que é fundamental ter um enfoque nas discussões de emissões no Brasil a partir das causas, das fontes e os contextos associados a elas. IHU On-Line – Nesse sentido, os dados publicados pelos relatórios do IPCC também estão sempre dois anos desatualizados, porque o relatório desse ano apontou que o Brasil cumpriu a meta de desmatamento, embora os dados do Observatório do Clima apontem um aumento do desmatamento neste ano? A metodologia que o Brasil utiliza, a partir das indicações do IPCC, deveria ser revista em algum ponto? Carlos Rittl – Os métodos do IPCC vão sendo atualizados a partir do conhecimento científico que é gerado e vai se transformando em recomendações para a produção de inventários nacionais de emissões de gases de efeito estufa. O que nos parece importante é que haja uma reflexão de como o Brasil define a categoria de florestas sob manejo. São florestas sob intervenção e que geram a remoção fixa de determinada quantidade de carbono por ano, eternamente. Mas sabemos que de fato isso não acontece e que existem unidades de conservação no país que sofrem desmatamento, do mesmo modo que terras indígenas também. Então, é necessário haver ajustes. O fato de que o Brasil reduziu o desmatamento nos últimos dez anos nos leva a crer que o país irá cumprir com a sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa. Está previsto na lei 12.187/2009, que estabeleceu a Política Nacional de Mudanças Climáticas, o compromisso que o Brasil assumiu com a comunidade internacional ao comunicar suas metas de redução de emissões junto à Convenção do Clima. O Brasil caminha e vinha caminhando para o cumprimento da meta. Agora, o país estabilizou nesses últimos anos, desde 2009, num patamar de aproximadamente 4 mil Km², e não conseguimos ultrapassar esse limite. Houve uma queda do desmatamento de 18% este ano, mas que sequer recupera a taxa de desmatamento do ano passado, que foi de 29%. Desmatamento zero Existe um desafio para progredir até atingir a meta do desmatamento zero previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Deveríamos não só atingir a meta decidida junto à Convenção do Clima, mas voltar àquele objetivo estabelecido em 2008, de chegar em 2015 com desmatamento zero em todas as regiões do Brasil. Entretanto, por enquanto estamos perdendo 1 milhão e 200 mil hectares só na Amazônia e no Cerrado, além de áreas da Caatinga e da Mata Atlântica. Então, temos de retomar essas metas para ver se vamos seguir um modelo de desenvolvimento que signifique a conservação das florestas. Setores da agricultura e da pecuária reconhecem que não é preciso nenhum hectare de floresta destruída para atender a demanda de produção de alimento para o país e para a exportação. No que se refere às emissões, é preciso haver um aprimoramento da metodologia de forma que as recomendações sejam feitas aos países para que eles aprimorem suas metodologias de inventário. É necessário, contudo, que na negociação de compromissos que o Brasil irá assumir na Convenção do Clima, a contabilidade de emissões não seja a mesma do terceiro inventário por conta da questão de que as estimativas de remoções são superestimadas. Sobre a possibilidade de agregar outras informações no que tange aos inventários, o Brasil deve definir as ações que vêm tomando e agregando informações de contexto que vão além das informações sobre as emissões, que transformam seus inventários na comunicação nacional, ou seja, é preciso apresentar os números e as fontes dos números agregados ao que vem sendo adotado de medidas políticas para redução de emissões. Ao levar o seu terceiro inventário e comunicá-lo à Convenção do Clima, tem de associá-lo à comunicação nacional, que tem um relatório mais amplo e que diz respeito às ações que serão implementadas. IHU On-Line - Além do desmatamento, quais são hoje as principais causas que contribuem para a emissão de gases de efeito estufa no Brasil e com quais medidas o país poderia se comprometer para reduzir essas emissões? Carlos Rittl – No passado o desmatamento chegou a representar até 75% das emissões de CO². Hoje em dia a diferença entre o desmatamento e as ações de outros setores diminuiu bastante, porque as emissões dos outros setores subiram bastante. No ano de 2012 o desmatamento era responsável por 34% das emissões, energia, 32%, e agricultura e pecuária, 30%. Esses três setores ainda são os principais emissores e as emissões são complementadas com produção industrial e tratamento de resíduos. No ano de 2013, o desmatamento correspondeu a 36% das emissões, a energia, a 30%, e a agricultura e pecuária, a pouco mais de 26%. O Cerrado e a Amazônia são as principais fontes de emissões, e o setor de transporte é a maior fonte de emissão do setor de energia. Energia Nos últimos anos, pela falta de políticas adequadas para o setor de energia, para biocombustíveis e pela manutenção de preços artificiais da gasolina, aumentou o consumo desse combustível gerando uma emissão maior por parte desse setor. Ainda que o setor de energia represente uma fatia pequena nas emissões, o Brasil vem aumentando o uso de fontes térmicas na matriz energética, acionando todas as térmicas a carvão, a gás natural, óleo diesel. Ou seja, fontes que eram para ser usadas apenas em momentos de emergência, vêm sendo acionadas durante quase o ano todo, e isso representa uma emissão maior do setor de energia. Agricultura e pecuária Na agricultura e pecuária, a pecuária é a principal fonte de emissão. É preciso aumentar a eficiência da pecuária no país, porque em algumas regiões tem menos de um animal por hectare, a produção é de baixíssima eficiência e adota técnicas do século XVII, sem muita modernização. Então, é preciso medidas que deem eficiência na produção da pecuária e que levem à redução das emissões. Hoje tem um plano importante de agricultura de baixo carbono, mas é um plano que representa somente 3% do investimento total para a agricultura no país, enquanto o Plano Safra, que é anual, soma 97% dos investimentos de agricultura e pecuária no país, sem estar, necessariamente, desenvolvendo práticas de baixo carbono. Temos de transformar o Plano Safra em um plano de baixo carbono. Fontes renováveis Além disso, tem que haver políticas mais claras para os biocombustíveis, políticas para diversificar e aumentar o uso de modais alternativos e investir em fontes de energia e eletricidade a partir de fontes renováveis, mais do que se investe hoje. Houve um investimento importante em energia eólica, mas em outros setores, a exemplo da utilização de fonte solar na matriz energética, o processo é muito lento. Neste ano o Brasil fez o primeiro leilão em escala nacional de energia solar, contratando mais de 1 gigawatt de energia solar para os próximos anos; houve muito interesse dos investidores, mas a velocidade com que esse setor deve crescer no país é muito lenta em comparação ao que outros países vêm fazendo. Os EUA vêm se tornando líder nesse setor, e só no ano passado geraram 23 mil novos empregos por conta do desenvolvimento da tecnologia, e a China deve chegar em 2017 com 70 gigawatts de energia solar na sua matriz. Então, são países que estão investindo em fontes que serão importantes para as suas necessidades e serão os exportadores de tecnologias que serão compradas por países como o Brasil, que tende a se desenvolver muito devagar. IHU On-Line – Que avaliação faz da agenda ambiental brasileira? Qual será o grande desafio do governo Dilma no próximo mandato em relação à agenda ambiental? Carlos Rittl – Nos últimos anos o Brasil virou as costas para o meio ambiente como se tivesse feito o suficiente para promover desenvolvimento sustentável no país. O Brasil precisa mudar essa lógica: tem de assumir um compromisso de que não reduzirá as áreas de conservação, de que colocará em prática a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, além de estar atento para os recursos hídricos e avançar em políticas de clima. A impressão que se tem é de que as florestas e os rios são obstáculos e devem ser dominados — não devem ser dominados, mas fazer parte do desenvolvimento sustentável. Estudos mostram que a qualidade de vida em ambientes preservados é melhor do que naqueles em que as florestas e os rios foram destruídos. O meio ambiente tem de ser uma agenda transversal e todos os ministros devem ter responsabilidade sobre essa agenda em suas áreas de atuação. Hoje São Paulo tem dois grandes rios, o Tietê e o Pinheiros, com um volume de água que poderia ser importante para o abastecimento num momento de crise hídrica, mas eles estão completamente poluídos. Ao mesmo tempo, a Assembleia Legislativa de São Paulo acaba de aprovar uma lei que permite a diminuição de florestas no entorno das nascentes. Além disso, a votação da PEC que tira os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios e passa para o Congresso a prerrogativa de reconhecer sobre esses territórios, são demonstrações de que estamos caminhando na contramão num momento de crise gravíssima ambiental. Com a tendência de esse cenário piorar, é necessário que o Brasil reveja o caminho que quer tomar. * Publicado originalmente no site IHU On-Line.
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Sociedade

Mais de 7 milhões sofrem com insegurança alimentar grave no país, mostra IBGE


por IBGE

[caption id="attachment_100250" align="alignleft" width="380"] Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption] Segundo pesquisa do IBGE, a insegurança alimentar nos domicílios caiu de 30,2% em 2009 para 22,6% em 2013. Apesar da queda, 7,2 milhões de pessoas sofriam insegurança alimentar grave no período. Foi divulgado hoje (18) o levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013 sobre segurança alimentar. Realizado pelo IBGE em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o documento destaca a queda do percentual de domicílios particulares brasileiros que se encontravam em algum grau de insegurança alimentar: de 30,2% em 2009 foi para 22,6% em 2013. Confira os destaques do PNAD: No ano passado, 52,0 milhões de pessoas residentes em 14,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição, devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Entre 2009 e 2013, houve queda de 3,2 milhões de domicílios (ou 14,2 milhões de moradores) em situação de insegurança alimentar. A insegurança alimentar grave apresentou reduções importantes em relação aos levantamentos anteriores. Esse indicador caiu de 6,9% em 2004 para 5,0% em 2009 e, em 2013, atingiu seu patamar mais baixo: 3,2%. São domicílios onde, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passavam pela privação de alimentos. Dos 65,3 milhões de domicílios particulares no Brasil, 77,4% estavam em situação de segurança alimentar em 2013. Eram 50,5 milhões de residências com 149,4 milhões de pessoas, o equivalente a 74,2% dos moradores em domicílios particulares do país. Isso significa um aumento de 9,1 milhões de domicílios (ou 21,7 milhões de moradores) em situação de segurança alimentar em quatro anos. A insegurança alimentar era maior nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 36,1% e 38,1% dos domicílios, bem como na área rural (35,3%). Além disso, a insegurança alimentar era maior em domicílios onde residiam menores de 18 anos (28,8%), entre os pretos e pardos (33,4%) e para aqueles com um a três anos de estudo (13,7% com insegurança alimentar moderada ou grave). Metodologia A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Os domicílios com insegurança alimentar leve são aqueles nos quais foi detectada alguma preocupação com a quantidade e qualidade dos alimentos disponíveis. Nos domicílios com insegurança alimentar moderada, os moradores conviveram com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passavam pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome. Em 2013, a pesquisa registrou 65,3 milhões de domicílios particulares no Brasil. Destes, 50,5 milhões (77,4%) estavam em situação de segurança alimentar. Nestes domicílios moravam 149,4 milhões de pessoas, o equivalente a 74,2% dos moradores em domicílios particulares do país. Os 14,7 milhões de domicílios particulares restantes (22,6%) se encontravam em algum grau de insegurança alimentar. Neles viviam cerca de 52,0 milhões de pessoas (25,8%). A prevalência de domicílios com pessoas em situação de insegurança alimentar leve foi estimada em 14,8%, ou 9,6 milhões de domicílios, onde viviam 34,5 milhões de pessoas (17,1% da população residente em domicílios particulares). A proporção de domicílios particulares com moradores vivendo em situação de insegurança alimentar moderada foi 4,6% (equivalente a 3,0 milhões), onde moravam 10,3 milhões de pessoas (5,1% dos moradores). Do total de domicílios, 3,2% (2,1 milhões) foram classificados como sofrendo insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 7,2 milhões de pessoas (3,6%). Em relação aos anos anteriores da investigação (2004 e 2009), a prevalência de domicílios em situação de segurança alimentar aumentou (65,1%, em 2004 e 69,8%, em 2009). Em 2004, o percentual de domicílios particulares em insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 6,9%. Em 2009, as prevalências eram 18,7%, 6,5% e 5,0%. De 2004 para 2009, houve crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais de insegurança alimentar moderada e grave. No entanto, de 2009 para 2013, a prevalência de insegurança alimentar reduziu nos três níveis. Nesse período, houve queda de 3,2 milhões de domicílios (ou 14,2 milhões de moradores) em situação de insegurança alimentar e aumento de 9,1 milhões de domicílios (ou 21,7 milhões de moradores) em situação de segurança alimentar. Insegurança alimentar moderada ou grave é maior na área rural (13,9%) As prevalências de insegurança alimentar na área rural eram maiores que as verificadas nas áreas urbanas. Em 2013, enquanto 20,5% dos domicílios da área urbana tinham moradores em situação de insegurança alimentar (6,8% moderada ou grave), na área rural, a proporção foi 35,3% (13,9% moderada ou grave). Nos domicílios particulares urbanos em insegurança alimentar moderada ou grave viviam 7,4% da população urbana, enquanto nos rurais viviam 15,8% da população rural. Enquanto na área rural, em relação a 2009, houve queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (15,6%, em 2009, para 13,9%, em 2013), para os domicílios em situação de insegurança alimentar leve houve aumento na proporção (19,5% para 21,4%). Deste modo, a prevalência de segurança alimentar não registrou variação significativa (64,8% para 64,7%) entre esses anos. Entretanto, na área urbana, a proporção de domicílios em segurança alimentar aumentou, passando de 70,7%, em 2009, para 79,5%, em 2013. A prevalência de domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave na área urbana, em 2013, era 6,8% (10,8% em 2009). As cinco grandes regiões apresentaram prevalências de domicílios em situação de insegurança alimentar de forma diferenciada. As regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções (36,1% e 38,1%, respectivamente). Nas demais regiões, o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar ficou abaixo dos 20%: 14,5% na Sudeste; 14,9% na Sul; e 18,2% na Centro-Oeste. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. Nas regiões Norte e Nordeste, as proporções de domicílios onde algum morador passou pela experiência de fome foram 6,7% e 5,6%, respectivamente. Nas regiões Sudeste e Sul, a prevalência ficou em 1,9% e, na Centro-Oeste, 2,3%. Em relação a 2004 e 2009, houve aumento do percentual de domicílios que não tinham qualquer preocupação com restrição quantitativa na alimentação em todas as regiões. Contudo, no período de 2004 a 2013, a região Nordeste foi a que registrou o aumento mais expressivo (15,5 pontos percentuais) de domicílios em situação de segurança alimentar, pois em 2004 menos da metade (46,4%) dos domicílios estavam nesta condição e, em 2013, essa proporção passou a 61,9%, embora ainda seja a menor prevalência de segurança alimentar entre as regiões. Embora apenas 26,2% dos domicílios particulares do país estejam situados nesta região, ela concentra 44,2% dos domicílios em situação de insegurança alimentar. Após ter apresentado um pequeno aumento da prevalência de segurança alimentar de 2004 para 2009 (de 68,8% para 69,8%), a região Centro-Oeste registrou, deste último ano para 2013, um aumento de 12,1 pontos percentuais, atingindo 81,8% dos domicílios. O aumento da proporção de domicílios com segurança alimentar observada no Centro-Oeste se deu praticamente apenas na área urbana, onde a proporção passou de 68,4% para 82,2%. Em todas as grandes regiões, em 2013, a proporção de domicílios com moradores em situação de segurança alimentar era maior na área urbana que na rural, diferente do observado em 2009, quando nas regiões Sul e Centro-Oeste a prevalência de segurança alimentar era maior na área rural. A região Norte apresentou o maior percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave na área urbana (13,1%) e a Nordeste na área rural (20,1%). Considerando as unidades da Federação, em 2013, o Espírito Santo apresentou a maior prevalência de segurança alimentar (89,6%), seguido por Santa Catarina (88,9%) e São Paulo (88,4%). As unidades da Federação com as menores prevalências foram Maranhão (39,1%) e Piauí (44,4%), que sequer chegavam à metade dos domicílios particulares com alimentação assegurada. Em relação a 2009, esses estados registraram aumentos de 3,8 e 3,0 pontos percentuais, respectivamente. No Nordeste, todos os estados apresentaram taxas de prevalência de segurança alimentar inferiores à média nacional (77,4%). Na região Norte, apenas Rondônia registrou prevalência de segurança alimentar (78,4%) acima da média nacional. Comprar fiado foi a principal atitude adotada pelas famílias com falta de alimento Pela primeira vez, a PNAD investigou qual a estratégia utilizada pelas famílias em situação de insegurança alimentar. Comprar fiado foi a principal atitude adotada (43,3%), seguida por pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos (27,8%); deixar de comprar alimentos supérfluos (7,2%); pedir dinheiro emprestado (5,0%); comer menos carnes (3,5%); receber alimentos da comunidade, vizinhos, parentes e amigos (3,3%), prestar pequenos serviços a parentes e amigos em troca de alimentos (2,8%) ou outras atitudes (7,1%). Nas grandes regiões, comprar fiado foi a principal atitude no Nordeste (53,8%), Norte (50,2%) e Centro-Oeste (37,3%). Pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos foi a principal atitude no Sul (34,2%) e Sudeste (33,5%). Proporção de posse de bens duráveis é menor em domicílios com insegurança alimentar Em relação à posse de bens, 98,3% dos domicílios em segurança alimentar possuíam geladeira, ao passo que, entre os com insegurança grave, 85,8% possuíam este bem. Estas diferenças ocorreram para todos os bens investigados e, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor era a proporção de domicílios que possuíam o bem em questão, para a maioria dos bens. As maiores diferenças entre a proporção de domicílios em situação de segurança alimentar e a de insegurança alimentar grave, de acordo com a posse de bens, ocorreram para a máquina de lavar roupa (64,5% contra 21,8%), o microcomputador (54,8% contra 13,8%) e o microcomputador com acesso à internet (48,2% contra 10,0%). Em relação a 2009, os indicadores mostraram, tanto para domicílios em situação de segurança alimentar quanto em insegurança alimentar, aumento na proporção daqueles com posse dos bens investigados pela pesquisa, mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Em 2009, 6,0% deles possuíam computador, em 2013, 13,8%. Ainda entre os domicílios em insegurança alimentar grave, em 2013, 10,0% possuíam microcomputador com acesso à Internet, contra 3,3% em 2009. Em 2013, o comportamento em relação à posse de bens foi diferente para os domicílios que não possuíam telefone fixo, mas tinham telefone celular e para aqueles com posse de motocicleta. Entre os domicílios em segurança alimentar, 50,2% possuíam apenas telefone celular, para aqueles em insegurança alimentar leve, o percentual aumentava para 66,9%, para aqueles com insegurança alimentar moderada, aumentava ainda mais para 69,2%, e voltando a reduzir entre os domicílios com insegurança alimentar grave (64,0%). Considerando os domicílios onde existiam motocicleta, foi entre aqueles com insegurança alimentar leve que se observou a maior proporção (23,7%). Domicílios com insegurança alimentar são menos atendidos por serviços e têm mais moradores Em relação aos serviços pesquisados, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor era a proporção de domicílios atendidos. Os domicílios em insegurança alimentar leve eram menos atendidos pela rede coletora de esgotamento sanitário (44,2%) do que aqueles em segurança alimentar (63,2%). A proporção de domicílios em insegurança alimentar grave atendidos por este serviço era ainda menor (34,4%). Entre os domicílios com segurança alimentar, 92,0% tinham lixo coletado diretamente; 87,2% contavam com a rede geral de abastecimento de água e 98,8% tinham banheiro. Para aqueles em insegurança alimentar grave, os percentuais foram 75,2%; 73,6% e 87,5%, respectivamente. A proporção de domicílios com mais moradores era maior entre aqueles com insegurança alimentar. Enquanto apenas 1,7% dos domicílios em situação de segurança alimentar tinham sete ou mais moradores, para aqueles em insegurança alimentar moderada ou grave, o percentual era de 7,4%. Nos domicílios onde existia pelo menos um morador de menos de 18 anos de idade em segurança alimentar, 3,6% tinham sete moradores ou mais e para aqueles em insegurança alimentar, 13,7%. 78,9% dos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave têm rendimento per capita de até um salário mínimo A distribuição dos domicílios em segurança alimentar por classes de rendimento domiciliar per capita mostra que há uma ligeira concentração deles nas classes mais elevadas: 53,5% dos domicílios nestas condições estavam na classe de rendimento mensal domiciliar per capita acima de um salário mínimo, sendo 23,9% na classe de mais de dois salários mínimos. Por outro lado, 78,9% dos domicílios em insegurança alimentar pertenciam à classe de rendimento per capita de até um salário mínimo (excluindo os sem rendimento) e 2,2% à de mais de dois salários mínimos. Na área urbana, 56,4% dos domicílios em segurança alimentar possuíam rendimento médio mensal domiciliarper capita superior a um salário mínimo, enquanto 15,7% dos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave possuíam este rendimento. A maior concentração destes domicílios estava na classe de mais de meio a um salário mínimo (30,7%). Na área rural, enquanto 32,7% dos domicílios em segurança alimentar tinham rendimento médio mensal domiciliar per capita superior a um salário mínimo, nos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave o percentual era de 7,2%. Na área rural, 35,9% dos domicílios em insegurança alimentar moderada ou gravetinham rendimento de até 1/4 do salário mínimo e 28,9% tinham de mais de 1/4 a meio salário mínimo. Domicílios com menores de 18 anos têm maior insegurança alimentar Os domicílios particulares com pelo menos um morador de menos de 18 anos de idade registraram prevalências de insegurança alimentar acima da verificada em domicílios onde só viviam adultos. Foram classificados em situação de segurança alimentar 83,4% dos domicílios sem moradores menores de 18 anos, enquanto a presença de algum morador abaixo desta idade reduzia a prevalência para 71,2%. Este comportamento dos dados se repetiu em todas as grandes regiões, sendo na Nordeste onde se verificou a maior diferença (70,7% contra 54,7%) e na Sul a menor (88,3% contra 81,3%). Entre 2009 e 2013, a prevalência de segurança alimentar aumentou para todas as grandes regiões, contudo aconteceu com mais intensidade nos domicílios onde existia a presença de moradores com menos de 18 anos, especialmente no Sudeste (10,5 pontos percentuais) e Centro-Oeste (13,4 pontos percentuais). No Brasil, em 2013, conviviam com insegurança grave 4,8% da população de zero a quatro anos de idade e 4,9% da população de cinco a 17 anos de idade. Na população de 65 anos ou mais de idade esta proporção foi 2,4%. No período de 2009 a 2013, o aumento da prevalência de segurança alimentar ocorreu com mais intensidade para os moradores de grupos etários mais jovens. Em 2009, 56,6% das crianças de zero a quatro anos de idade viviam em domicílios em que não havia sido reportada qualquer preocupação com uma possível falta de alimentos por não haver dinheiro suficiente para comprá-los. Em 2013, este percentual aumentou para 65,8%. No grupo de cinco a 17 anos, a prevalência de segurança alimentar aumentou de 57,9% em 2009 para 66,8% em 2013, enquanto que para o grupo de 65 anos ou mais de idade subiu de 76,2% em 2009 para 82,4% em 2013. Insegurança alimentar é maior em domicílios chefiados por mulheres e por pretos ou pardos A prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave era maior nos domicílios cuja pessoa de referência eram mulheres, tanto em domicílios particulares (9,3%) quanto em domicílios particulares com pelo menos um morador de menos de 18 anos de idade (10,7%). Para domicílios onde a pessoa de referência era um homem os percentuais foram 6,9% e 7,2%, respectivamente. Regionalmente, a proporção de domicílios em que os moradores passavam por algum tipo de restrição aos alimentos, de uma forma geral, era maior naqueles onde a pessoa de referência era do sexo feminino, exceto na região Nordeste, onde a estimativa foi de 23,7% quando a pessoa de referência era homem e 23,5% quando era mulher. Na região Norte foram identificadas as maiores prevalências de insegurança alimentar grave tanto em domicílios cuja pessoa de referência era uma mulher (7,7%) como em domicílios cuja pessoa de referência era um homem (6,2%). Por outro lado, foi no Nordeste onde se verificaram as maiores prevalências de insegurança alimentar moderada: 9,6% nos domicílios com pessoa de referência mulher e 8,4% naqueles onde a pessoa de referência era homem. Os domicílios cuja pessoa de referência era da cor ou raça preta ou parda registraram prevalências de insegurança alimentar maiores em todas as suas dimensões do que os domicílios com pessoa de referência da cor ou raça branca. Entre os domicílios com pessoa de referência preta ou parda, 29,8% estava em situação de insegurança alimentar, enquanto para os brancos a prevalência foi de 14,4%. Maior escolaridade reduz incidência de insegurança alimentar Para o Brasil, urbano ou rural, quanto maior o nível de escolaridade dos moradores, menor a prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave. Em 2013, 13,7% dos moradores com um a três anos de estudo estavam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Para aqueles com 15 anos ou mais de estudo, o percentual era de 1,2%. As grandes regiões apresentaram o mesmo comportamento, contudo Nordeste e Norte apresentaram percentuais de moradores em insegurança alimentar moderada e grave mais elevados que as demais regiões, em qualquer nível de escolaridade. Entre 2009 e 2013, houve redução da insegurança alimentar moderada ou grave em todos os níveis de escolaridade, especialmente entre aqueles com um a três anos de estudo (19,5%, em 2009). Dos 55,5 milhões de moradores de 18 anos ou menos de idade, no total de domicílios particulares, 79,8% frequentavam escola ou creche, e entre os 6,2 milhões que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, esse percentual era de 75,7%. Em relação a 2009, embora o percentual de moradores de menos de 18 anos que frequentavam escola ou creche tenha aumentado (78,3%, em 2009) este fato não foi tão significativo para os que viviam em domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (75,3%, em 2009). A cor ou raça dos moradores teve impactos diferenciados na prevalência de insegurança alimentar. Do total de 93,2 milhões de moradores brancos, 17,2% conviviam ao menos com a preocupação de que os alimentos pudessem faltar devido à falta de dinheiro para comprar mais. Para os 106,6 milhões de moradores pretos ou pardos, este percentual subia para 33,4%. Não foi verificada diferença na proporção de homens e mulheres sujeitos à restrição alimentar. Em 2013, estes percentuais foram estimados em 25,8% dos moradores homens e moradoras mulheres de domicílios particulares. Em termos absolutos, correspondia a 25,3 milhões de homens e 26,8 milhões de mulheres. 54,7% das pessoas em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave trabalhavam Em 2013, dos 14,3 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade que moravam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, 54,7% estavam ocupados. Entre os ocupados, 31,5% estavam em atividades agrícolas. O cenário nas áreas urbana e rural, em relação à atividade, foi diferenciado. No rural, 73,7% dos ocupados estavam em atividades agrícolas, contra 12,7% na área urbana. Dos domicílios cuja pessoa de referência estava ocupada, 22,7% estavam em algum nível de insegurança alimentar. Analisando pela posição na ocupação, entre os empregadores a prevalência era a menor (7,0%) e entre os trabalhadores na produção para próprio consumo ou na construção para o próprio uso, 45,8% estavam com insegurança alimentar. Entre os trabalhadores domésticos a prevalência de insegurança alimentar também era elevada, 34,2%. A publicação completa referente a 2013 e os dados reponderados de 2004 e 2009 podem ser acessados na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/seguranca_alimentar_2013/.
Crise hídrica na Cantareira: a água não brota de obras de cimento. Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA

Ambiente

A crise da água e as perspectivas futuras


por Marcelo Buzaglo Dantas*

[caption id="attachment_121841" align="alignleft" width="380"] Crise hídrica na Cantareira: a água não brota de obras de cimento. Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA[/caption] O ano de 2014 no Brasil foi marcado, dentre outras coisas, pela escassez de água. Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nordeste do País, a seca chegou ao Sudeste e região. Fruto da ausência de chuvas, possivelmente associada às mudanças climáticas, outros fatores também contribuíram para a terrível (e ainda não solucionada) situação a que chegamos. A falta de cuidado com a vegetação ciliar onde ela ainda existe é também apontada por especialistas como uma das causas do problema, na medida em que a devastação das áreas circundantes de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios e similares contribui para o assoreamento e, portanto, para as perdas qualitativas e quantitativas dos elementos hídricos e de suas funções ecológicas. Por isso, a contundente crítica dirigida ao Novo Código Florestal quando, no particular, reduz os limites de proteção da mata ciliar, já que a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) passa a ter a metragem contada a partir da “borda da calha do leito regular” do rio – e não mais do seu “nível mais alto”, como outrora – deixando desguarnecidas áreas alagadiças que exercem importantes funções ambientais. De todo modo, mesmo no regime florestal anterior, as dificuldades de fazer implementar a legislação ambiental no Brasil sempre foram muitas, a ponto de ter se tornado lugar comum afirmar que o país possui um dos mais bem estruturados sistemas legais de proteção ao meio ambiente do mundo, o qual, contudo, carece de efetividade. A cultura que se desenvolveu no país nunca foi a da preservação. Por aqui, sempre se preferiu investir na reparação dos danos a propriamente prevenir para que aqueles não acontecessem. No caso dos recursos hídricos, jamais fizemos como os nova-iorquinos: preservar os mananciais para não ter que investir em saneamento. O resultado é conhecido: o povo daquele Estado americano altamente industrializado possui uma das águas de melhor qualidade do planeta. No Brasil, contudo, a preocupação com a água nunca foi a tônica dos setores público e privado. Exceção feita a poucas iniciativas aqui e acolá, a regra sempre foi a poluição dos elementos hídricos. Desnecessário citar exemplos, infelizmente. Por outro lado, é incontestável que os instrumentos de comando e controle, tão enaltecidos por muitos, não tiveram o condão de diminuir os efeitos da degradação do meio ambiente. Não fosse assim, o Código Florestal anterior, aliado a uma série de outras normas legais (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei da Mata Atlântica, etc.) teria sido responsável pela redução do desmatamento. Não foi, contudo, o que aconteceu. Logo, torna-se necessário partir-se para uma nova era. Um tempo em que se passe a investir intensamente na valorização e na recompensa daqueles que realizam serviços ambientais. [caption id="attachment_127079" align="alignright" width="380"] Marcelo Buzaglo Dantas. Foto: cedida pelo autor[/caption] A lógica é simples: em vez de simplesmente punir aquele que descumpre a legislação – o que, repita-se, revelou-se ineficaz – remunera-se quem preserva. É uma inversão total daquilo que sempre se praticou no Brasil. Em vez de “poluidor-pagador”, passa-se para a tônica do “protetor-recebedor”. Iniciativas como essas vão desde a remuneração financeira aos pequenos proprietários rurais que preservam a vegetação que protege as águas, passando por incentivos tributários à preservação ecológica (IPTU verde, ICMS ecológico, redução de IPI para produtos ambientalmente sustentáveis, etc.), maior incentivo financeiro à criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), estímulo à comercialização de créditos de logística reversa e de cotas de reserva ambiental, entre outros. Ganham as pessoas, ganha o meio ambiente e ganha a sustentabilidade. Já está mais do que na hora de se reconhecer que a proteção do meio ambiente não é apenas uma fonte geradora de despesas, mas pode se tornar uma grande oportunidade para se obter recompensas financeiras efetivas, ao mesmo tempo em que se contribui para a melhoria da qualidade ambiental das presentes e futuras gerações. * Marcelo Buzaglo Dantas é advogado, pós-doutor em Direito, consultor jurídico na área ambiental e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.
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Economia

Rumo à Cuba pós-embargo


por Leonardo Padura*

Milhares de norte-americanos visitarão a ilha, inclusive para tratamentos de saúde. País está pronto? Como a população se prepara? Uma enorme marina, capaz de abrigar umas mil embarcações de recreio, foi construída no extremo da península de Hicacos, de onde domina a praia de Varadero e, graças a ela, o polo turístico mais importante de Cuba, pela quantidade de hotéis e de quartos que possui. A uns 200 quilômetros a leste do balneário, na baía de Mariel, foi inaugurado um porto para supercargueiros e manejo de grandes contêineres, em cujo entorno se criou uma “Zona Especial de Desenvolvimento”, na qual espera-se que funcione uma zona franca que abrigará inclusive diversas indústrias. Enquanto isso, um pouco mais ao norte, na redação do influente The New York Times, quase com uma frequência semanal, foram saindo editoriais – não artigos, mas editoriais – nos quais, de forma direta ou indireta, convincente ou contraditória, o grande tema é a necessidade de que se termine ou se flexibilize o embargo decretado pelos Estados Unidos a Cuba, inclusive convertido em lei desde a década de 1990. A reivindicação ao presidente Barack Obama, para que faça algo a respeito do velho instrumento de pressão criado para acabar com o projeto socialista cubano, tem um argumento fundamental: mais de 50 anos de bloqueio não lograram o objetivo de acabar com o sistema cubano e os estadunidenses deveriam ter o direito de visitar Cuba livremente. Desde que assumiu a presidência, há seis anos, Obama anulou toda uma série de restrições que impediam relações pessoais e até econômicas mais fluidas entre as famílias cubanas localizadas num e noutro lado do Estreito da Flórida, e se incrementou o número de vistos concedidos aos moradores da ilha. Mas, ao mesmo tempo, durante seu governo certos instrumentos do embargo (alguns de caráter extraterritorial estadunidense) tornaram-se ainda mais ativos, especialmente no campo das finanças e dos bancos, com multas aplicadas e ameaças, inclusive aos comerciantes chineses, que estão entre os mais próximos a Cuba e entre os mais interessados em explorar as possibilidade que a ilha possa oferecer: agora e amanhã. No mundo da opinião sobre as relações Cuba-EUA, todos têm suposições a respeito do que está ocorrendo e do que possa ocorrer. Mas as opiniões e especulações não mudam a realidade, muito embora na realidade já se advirtam sinais de que se espera que algo ocorra no processo de descongelamento dos laços comerciais e financeiros entre os dois países, inclusive entre os diplomatas. E, do lado cubano, aí está o porto de Mariel e sua Zona Especial de Desenvolvimento, mas, sobretudo, os ancoradouros ainda vazios da grande marina construída em Varadero, para receber quem? Mesmo que o destino final do embargo pareça decretado – não é nada casual esta rajada de editoriais de The New York Times –, seu desmonte não será fácil para o o presidente estadunidense: a decisão final não é só sua, por se tratar de uma lei do país. Mas, dentro desse marco legal, se são suas determinadas prerrogativas que poderiam retirar alguns dos tijolos do muro, e por isso quase todos os analistas concordam que o primeiro passo poderia ser, precisamente, a retirada da proibição de viajar a Cuba que pesa sobre os cidadãos dos Estados Unidos – além de outras muito agressivas como a inclusão de Cuba na lista dos países promotores do terrorismo. A partir do momento que essa decisão seja adotada por Obama, o fluxo de estadunidenses que viajem a Cuba por desejo, curiosidade e até doença deverá se contar em milhões. Além de toda a carga histórica, cultural e política que moveria essa avalanche, está o fato certo de que Cuba é, sem dúvida, o país mais seguro da América Latina para qualquer visitante e este é um valor turístico dos mais apreciados. E Cuba está realmente preparada para um movimento assim? Nas últimas duas décadas o desenvolvimento das instalações turísticas cubanas foi exponencial quanto à quantidade de quartos e opções. Mas, ao mesmo tempo, a qualidade da oferta turística da ilha ainda está muito distante da que oferecem outros países da região e do que costumam exigir os estadunidenses (entre outras razões pelos 10-15% que como gorjeta adicionam ao pagamento dos serviços que recebem). E o problema não está no fator humano, pois o empregado de turismo cubano é, possivelmente, um dos mais instruídos do mundo, já que muitos profissionais emigraram a este setor atraídos pelos ganhos individuais que se mostram, sem dúvida, maiores que os oferecidos pelos salários oficiais cubanos. O cerne da questão parece estar na qualidade do material: alimentos, bebidas, comodidades (ar condicionado, elevadores, etc.) que muitas vezes estão muito abaixo dos padrões admissíveis. Mas, como um exército silencioso, também o setor privado cubano, especialmente o relacionado com a gastronomia e a hospedagem, parece preparar-se para a possível avalanche. Por isso, nos lugares privilegiados de cidades como Havana crescem e se multiplicam restaurantes que, claramente, não estão projetados para os consumidores cubanos – em primeiro lugar em virtude de seus preços e, a olhos vistos, pelos investimentos que seus proprietários neles realizaram. Ao mesmo tempo preparam-se e abrem-se albergues ou apartamentos para aluguel. Esperam realizar sua grande colheita com uma multiplicação do número de visitantes a Cuba, que poderia ser provocada pela retirada das restrições estadunidenses às viagens de seus cidadãos. Todos esses preparativos, todos esses editoriais, todas as reivindicações históricas do governo cubano e até da comunidade internacional terão afinal uma recompensa? O ar que se respira parece dizer que sim. O silêncio presidencial estadunidense – um governo que enfrenta outros muitos e bem complexos desafios – alimenta a dúvida. Por enquanto, o embargo/bloqueio segue em pé, embora não se detenham os preparativos nem se percam as esperanças de ver o fim de algo que, para os cubanos comuns, tem sido um de seus pesadelos mais dilatados no tempo. * Leonardo Padura Fuentes é um escritor e jornalista cubano, vencedor do Prêmio Nacional de Literatura 2012. Seus romances foram traduzidos para mais de quinze idiomas e sua obra mais recente, "El Hombre que Amaba a los Perros", tem como personagens centrais Leon Trotsky e seu assassino, Ramón Mercader. Compre com desconto em nossa livraria essa preciosa obra./ Tradução: Maurício Ayer. ** Publicado originalmente no site Outras Palavras.


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Foto: Creative commons/Ninja Midia

15 cientistas divulgam carta aberta sobre a crise hídrica no Sudeste

[caption id="attachment_127101" align="aligncenter" width="430"] Foto: Creative commons/Ninja Midia[/caption]   De acordo com o documento, há uma ameaça real à segurança hídrica na região, principalmente em São Paulo Quinze renomados cientistas brasileiros de várias áreas – engenharia, ecologia, biologia aquática, climatologia, hidrologia e mudanças climáticas – especializados em recursos hídricos, lançaram, no dia 16 de dezembro, a “Carta de São Paulo”, um documento com análises e recomendações sobre como enfrentar a grave crise hídrica no Sudeste. A iniciativa foi endossada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e teve a coordenação geral do biólogo e oceanógrafo José Galizia Tundisi. Entre os signatários estão José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Carlos Afonso Nobre, climatologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, entre outros. Também houve a contribuição de promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo. De acordo com o documento, os cientistas constataram que há uma ameaça real à segurança hídrica no Sudeste. "São fortíssimos os indícios de que há uma mudança climática em curso, evidenciada pelas análises de séries históricas de dados climáticos e hidrológicos e projeções de modelos climáticos, com consequências na reservação de água e em todo o planejamento da gestão dos recursos hídricos. Estas mudanças climáticas não são apenas pontuais. Há indicações e fatos que apontam para sua possível continuidade, configurando uma ameaça à segurança hídrica da população da região Sudeste, especialmente da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), do interior de Minas Gerais e do Estado do Rio de Janeiro, de modo que todos devem estar preparados para eventos climáticos, cada vez mais extremos", diz um trecho da Carta. Os cientistas também apontaram outro grave problema: ar, água e solo poluídos comprometem os usos múltiplos dos recursos hídricos. "A crise hídrica, influenciada pelas alterações climáticas e hidrológicas, é agravada pelas mudanças no uso do solo, pela urbanização intensa, pelo desmatamento em regiões de mananciais e, principalmente, pela falta de saneamento básico e tratamento de esgotos, aumentando a vulnerabilidade da biota terrestre e aquática e das populações humanas", diz o trecho do documento. O texto também fala que a escassez de água no estado paulista já compromete a economia, saúde pública e produção de alimentos e energia. A “Carta de São Paulo” recomenda 10 ações às autoridades municipais, estaduais e federais: - Modificações imediatas no sistema de governança de recursos hídricos; - Implementação de planos de contingência; - Drástica redução do consumo de água e outras medidas emergenciais para 2015; - Investimento imediato em medidas de longo prazo; - Projetos de saneamento básico e tratamento de esgotos em nível nacional, estadual e municipal; - Monitoramento de quantidade e qualidade da água; - Proteção, conservação e recuperação da biodiversidade; - Reconhecimento público e conscientização social da amplitude da crise; - Ações de divulgação e informação de amplo espectro e; - Capacitação de gestores com visão sistêmica e interdisciplinar. Clique aqui para ler a “Carta de São Paulo” na íntegra. * Com informações do site da Academia Brasileira de Ciências - ABC. ** Publicado originalmente no site Akatu.


por Redação do Akatu*
A arara azul grande está entre as espécies que saíram de extinção

170 animais deixam de ser ameaçados de extinção

[caption id="attachment_127106" align="alignleft" width="380"] A arara azul grande está entre as espécies que deixaram de ser ameaçadas[/caption] Listas divulgadas pelo MMA e pelo ICMBio avaliaram mais de 12 mil espécies da fauna e da flora brasileira O governo federal realizou a maior avaliação da fauna já feita no mundo. Portarias assinadas, nesta quarta-feira (17/12), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definem as novas Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção, construídas a partir do estudo. Ao todo, 170 espécies deixaram de fazer parte da relação. Entre elas, estão a baleia jubarte e a arara-azul-grande, ambas com populações em recuperação. As novas listas ampliaram em 800% a quantidade de espécies avaliadas em comparação ao último levantamento, divulgado em 2003. Feita entre 2010 e 2014, a pesquisa considerou 12.256 espécies da fauna brasileira, incluindo peixes e invertebrados aquáticos. Na lista anterior, de 2003, haviam sido avaliadas 816. O mapeamento das espécies da fauna e da flora e de peixes e invertebrados aquáticos beneficiará as políticas ambientais desenvolvidas em nível nacional e global. “A medida dialoga com as melhores iniciativas internacionais”, ressaltou Izabella. Segundo a ministra, o estudo também vai auxiliar a criação de novas unidades de conservação. “É preciso valorizar a proteção integral no país”, acrescentou. Os resultados incluem a avaliação de espécies antes não descritas, a exemplo do macaco-prego-galego, encontrado na Mata Atlântica nordestina, e que já entrou na lista como espécie ameaçada. Três espécies consideradas extintas foram reencontradas pelos especialistas, como a libélula fluminagrion taxaense, a formiga simopelta minina, e o minhocuçu rhinodrilus sasner. Amostra O levantamento mostra um incremento na quantidade de espécies ameaçadas. O total nessa situação é de 1.173, divididas em três categorias: Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Na lista anterior, realizada em 2003 e 2004, havia 627 espécies ameaçadas. “O número aumentou porque a amostra também aumentou. A lista cresce porque se conhece mais”, explicou a ministra Izabella. A antiga lista, no entanto, contemplava apenas 816 espécies, universo bastante reduzido quando comparado às mais de 12 mil espécies analisadas na lista atual. “Agora, temos também mais clareza sobre as espécies que saíram da lista”, ponderou. Agora, os pesquisadores conseguiram incluir 100% dos anfíbios, aves, mamíferos, répteis e mais de dois mil animais invertebrados. Com a adoção do Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção, o Pró-Espécies, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem sido possível estabelecer políticas públicas específicas e adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças e o risco de extinção dessas espécies. A metodologia utilizada anteriormente definia como objeto de estudo somente as espécies já consideradas potencialmente em risco de extinção. Agora, as 12.256 espécies avaliadas compõem um rico banco de dados, com informações sobre distribuição geográfica, ecologia e habitat, dados populacionais e presença em Unidades de Conservação (UCs). Prêmio Nacional A ministra Izabella lançou, ainda, edital de uma nova premiação de práticas ambientais. A partir de 2015, o MMA patrocinará a realização do Prêmio Nacional da Biodiversidade, que reconhecerá iniciativas, atividades e projetos que se destaquem na busca da melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. Serão sete categorias. Poderão ser inscritas as iniciativas relacionadas à melhoria no estado de conservação ou divulgação da biodiversidade brasileira, conforme detalhado no regulamento do Prêmio. Serão contemplados os trabalhos de organizações não governamentais, empresas, sociedade civil, academia, órgãos públicos, imprensa e iniciativas individuais. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas a partir de 22 de dezembro de 2014 até 13 de fevereiro de 2015, exclusivamente no endereço eletrônico do MMA, em http://www.mma.gov.br/premionacionaldabiodiversidade. A divulgação dos resultados da seleção está prevista para ocorrer dia 30 de abril do ano que vem e a cerimônia de premiação deve acontecer em 22 de maio, dia internacional da biodiversidade. * Com informações do ICMBio./ Edição: Vicente Tardin. ** Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.


por Lucas Tolentino e Luciene de Assis, do MMA*
Presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), discute com deputados destino da PEC 215. Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara

PEC 215 não é votada por comissão especial da Câmara e, segundo regimento, deve ser arquivada

[caption id="attachment_127098" align="alignleft" width="380"] Presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), discute com deputados destino da PEC 215. Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara[/caption] Fim de comissão é vitória histórica de defensores do meio ambiente, dos direitos de povos indígenas e tradicionais. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas O Congresso finalizou, tarde da noite de ontem (17/12), as votações do ano legislativo e da atual legislatura sem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, de acordo com o Regimento da Câmara, a comissão deve ser extinta e o projeto arquivado, numa vitória histórica para defensores do meio ambiente, povos indígenas e tradicionais. Com apoio da bancada do agronegócio na Câmara, a PEC pretendia transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais. As últimas duas semanas foram particularmente tensas para os opositores da proposta, quando parlamentares ruralistas e socioambientalistas travaram uma batalha de manobras regimentais em torno de sua tramitação (leia mais). Desde terça (16/12), os acessos ao Congresso foram restringidos. Um grande aparato policial foi mobilizado sob a ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a entrada de manifestantes. Indígenas que protestavam contra a PEC foram reprimidos e seis deles foram presos (saiba mais). O vice-presidente da comissão especial, o ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT), reconheceu a derrota em Plenário, apesar da bancada do agronegócio dominar o colegiado. "Não conseguimos terminar o ano sem debater minimamente a PEC. Fomos derrotados de forma covarde. O presidente da comissão, Afonso Florence [PT-BA], nos enrolou toda a manhã e veio aqui sorrateiramente e encerrou a reunião", resignou-se o deputado. Durante boa parte da manhã, conduzindo uma reunião conturbada da comissão, Florence rejeitou pacientemente, uma a uma, as várias questões de ordem apresentadas pelos poucos deputados contrários à PEC. O petista, no entanto, ganhou tempo e irritou os ruralistas. Pouco antes do meio dia, quando faltou luz no Congresso, ele suspendeu a sessão. Os deputados tiveram de ir ao plenário da Câmara para acompanhar as votações da ordem do dia. A expectativa dos ruralistas era ler e votar o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) assim que as votações no plenário terminassem e a reunião fosse retomada. Com o alongamento de votações complexas no plenário, Florence pediu a palavra e determinou o encerramento da reunião da comissão de lá mesmo, sob protestos de Nílson Leitão. Nos corredores da Câmara, a expectativa era de que os ruralistas tentariam uma nova manobra para realizar uma nova reunião da comissão. Eles continuaram pressionando Alves e Florence a voltar atrás e para tentar votar o relatório de PEC até tarde da noite, mas, já com o Congresso esvaziando-se, não tiveram sucesso. Eles precisariam apreciar o substitutivo de Serraglio no máximo até amanhã. Em geral, os parlamentares deixam Brasília para voltar aos seus estados no máximo até quinta na hora do almoço. O recesso parlamentar está previsto para começar na próxima segunda (22/12). Do lado de fora do Congresso, um grupo de mais de 50 índios passou o dia em protesto contra a PEC, cantando e dançando, impedido de entrar no prédio por um grande contingente de policiais. Não houve incidentes durante todo o dia. “Essa foi realmente a vitória de 2014, num momento em que não víamos a possibilidade de vencermos, diante dos votos e das manobras ruralistas”, comemorou Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela ressaltou a importância da união de parlamentares aliados, organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas na luta contra a PEC. Arquivamento “O artigo 105 do Regimento da Câmara determina que os projetos devem ser arquivados ao final da legislatura caso não sejam aprovados por todas as comissões pelas quais precisam tramitar”, explica Maurício Guetta, advogado do ISA. Ele aponta, no entanto, que os ruralistas ainda podem tentar uma amanobra regimental objetivando o não arquivamento da PEC, ainda neste ano, ou o seu desarquivamento, no início da próxima legislatura. Guetta prevê que eles seguirão tentando aprovar propostas contrárias ao meio ambiente e aos direitos de povos indígenas e tradicionais. * Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.


por Oswaldo Braga de Souza, do ISA
Os dez ônibus da EPT que serão colocados para operar as quatro novas linhas vão circular com intervalos de 20 minutos das 5h às 22h. Foto: Fernando Silva / Prefeitura de Maricá

Maricá é a primeira cidade com mais de 100 mil habitantes com tarifa zero no transporte coletivo

[caption id="attachment_127085" align="aligncenter" width="450"] Os dez ônibus da EPT que serão colocados para operar as quatro novas linhas vão circular com intervalos de 20 minutos das 5h às 22h. Foto: Fernando Silva / Prefeitura de Maricá[/caption]   A partir desta quinta-feira, 18 de dezembro, o município de Maricá inaugura um serviço de transporte público gratuito para toda população da cidade, segundo comunicado publicado no site da prefeitura. A cidade de Maricá, localizada no litoral norte do estado do Rio de Janeiro (a 50 quilômetros da capital), será o terceiro município do estado a implantar a medida, já adotada por Porto Real e Silva Jardim, e a primeira com mais de 100 mil habitantes a oferecer a tarifa zero. A Empresa Pública de Transportes (EPT), autarquia criada pela prefeitura, colocará em circulação quatro linhas de ônibus que percorrerão toda a extensão do município. O controle de passageiros nos veículos será feito por catracas instaladas na parte dianteira (os passageiros entrarão pela porta dianteira e sairão pela porta traseira). A inauguração será feita pelo prefeito Washington Quaquá com uma viagem inaugural às 8h de quinta. A intenção da prefeitura é que todo o sistema de transportes passe a ser executado pela autarquia, sem cobrança da passagem, até o final de 2016. As linhas municipais já existentes continuarão sendo operadas pelas viações Nossa Senhora do Amparo e Costa Leste Maricá, com tarifa de R$ 2,70. Lacuna de transporte Os dez ônibus da EPT que serão colocados para operar as quatro novas linhas vão circular com intervalos de 20 minutos das 5h às 22h. No período de menor movimento, de 22h às 5h, eles vão passar de hora em hora, e vão suprir uma lacuna de transporte, já que as linhas operadas pelas empresas privadas não rodam de madrugada. Para estender as atividades da EPT para todo o município, a prefeitura deve ampliar a frota para 25 coletivos. Segundo o prefeito, para servir toda a cidade com transporte público gratuito e integrado com as vans, serão necessários investimentos de R$ 1,3 milhão por mês por parte da prefeitura. * Publicado originalmente no site EBC.


por Redação do EBC
Impactados pela fome, um grande número de refugiados no Zimbábue saem às ruas para vender o que encontram para levar alguma comida para suas casas. Foto: Jeffrey Moyo/Envolverde/IPS

A fome também cresce nas cidades do Zimbábue

[caption id="attachment_127050" align="aligncenter" width="529"] Impactados pela fome, um grande número de refugiados no Zimbábue saem às ruas para vender o que encontram para levar alguma comida para suas casas. Foto: Jeffrey Moyo/Envolverde/IPS[/caption]   Harare, Zimbábue, 18/12/2014 – Com o aumento do desemprego no Zimbábue, fica cada vez mais difícil para este país cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até o final de 2015, o que se traduz no fato de que milhares de cidadãos continuarão passando fome nas cidades. Os oito ODM foram estabelecidos pela Cúpula do Milênio, na fase inaugural da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de setembro de 2000, quando 189 governantes acordaram as metas de desenvolvimento da humanidade para os primeiros 15 anos do novo século. Entre as metas dos ODM para 2015, com relação aos dados de 1990, estão reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem fome, conseguir a educação primária universal, promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos. Também incluem lutar contra a expansão do vírus HIV, causador da aids, a malária e outras doenças transmissíveis, garantir a sustentabilidade ambiental e gerar uma aliança mundial para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul. O Zimbábue tem 13 milhões de habitantes, segundo o Censo Nacional de 2012, dos quais 67% vivem em áreas rurais e 33% nas cidades. Pela Pesquisa de Pobreza, Renda, Consumo e Gastos 2011-2012, realizada pela Agência de Estatísticas do Zimbábue, 30,4% da população rural é “extremamente pobre” e há pessoas que passam fome, muito acima das cidades onde sobrevivem dessa forma 5,6% dos habitantes. Os trabalhadores sociais consideram justificável as pessoas escolherem a cidade para viver, apesar das grandes dificuldades que encontram. “Viver em povoados e cidades é muito melhor do que viver no campo, já que ali é onde aparece a mínima oportunidade de trabalho, apesar do elevado custo de vida”, opinou à IPS a trabalhadora social Tracey Ngirazi. Para o presidente do Conselho de Trabalhadores Sociais do Zimbábue, Philip Bohwasi, a fome nas zonas rurais é consequência da perda de postos de trabalho. O Programa Mundial de Alimentos (PMA) estima que o desemprego afeta 60% da população economicamente ativa deste país do sul da África. “A atual incapacidade da economia para atender as necessidades básicas da população gera situações de fome em uma grande quantidade de famílias urbanas, onde quase nenhum residente tem acesso a três refeições diárias”, afirmou Bohwasi à IPS. Esse é o caso de Josphat Madyira, contador, de 39 anos, residente em Harare, a capital do país, onde é comum passar fome. “A maioria dos estabelecimentos comerciais está cheia de produtos, mas a maioria das pessoas não tem trabalho e, portanto, não tem dinheiro para comprar insumos básicos, e por isso muitos só comem uma vez por dia”, explicou à IPS. Madyira perdeu o emprego em uma fábrica de sapatos que encerrou suas atividades devido ao aprofundamento da crise de liquidez que acontece no país, produto de uma economia falida que deixou milhões de desempregados. Consultado sobre como as pessoas na mesma situação que a dele fazem, Madyira contou que “as pessoas que não têm trabalho, como eu, vão às ruas vender tudo o que cai em suas mãos para tentar levar alguma comida para casa”. A comunidade de doadores, que costuma distribuir alimentos às famílias rurais pobres, não faz o mesmo em povoados e cidades, apesar de agora também haver pessoas que passam fome nesses lugares, afirmam ativistas da sociedade civil. “Seja nas cidades ou em zonas distantes, a fome afeta as pessoas comuns, e a maioria dos doadores há muito tempo distribui alimentos no campo e raramente prestam atenção às cidades, que agora também sucumbem à fome”, alertou à IPS a diretora da Rede de Ação para o Diálogo de Jovens, Catherine Mukwapati. A persistente queda econômica do Zimbábue impediu este país de avançar na erradicação da pobreza extrema e da fome. Por isso, no começo deste ano o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), junto com o governo, ampliou seu programa de ajuda em dinheiro às zonas urbanas. Como parte do programa, que começou a ser aplicado em 2008, ano em que a crise interna se agravou, as famílias com renda inferior a US$ 1,25 por dia recebem entre US$ 10 e US$ 20 mensais, segundo o número de integrantes. Economistas especializados em desenvolvimento locais afirmam que é utópico conseguir os ODM sem alimento nas mesas das famílias, especialmente nas cidades, cujos moradores rapidamente começam a passar fome. “Tanto nas cidades quanto nas zonas rurais, o Zimbábue ainda tem muitas pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 ao dia, quantia que mede a extrema pobreza, em um claro sinal de como esse país está longe de combater a fome e a pobreza, segundo as diretrizes dos ODM, cujo prazo para cumpri-los vencerá no ano que vem”, apontou à IPS o especialista em desenvolvimento Obvious Sibanda. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano 2014, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Zimbábue é um país de baixa renda e com déficit alimentar, situado em 156º lugar entre 186 países. Segundo o Pnud, atualmente 72% da população do Zimbábue vive abaixo da linha de pobreza. E, embora a fome afete as pessoas tanto em zonas urbanas como rurais, fontes governamentais também reconhecem que o problema é sentido cada vez mais em povos e cidades. “O desaparecimento do emprego formal, a maioria em povoados e cidades, com muitos trabalhadores realizando trabalhos informais e mal remunerados, está diretamente relacionado com a pobreza e a fome”, reconheceu à IPS um economista que trabalha para o governo e pediu para não ser identificado. Para o grande número de pessoas que, como Madyira, passam fome no Zimbábue, pouco importa alcançar os ODM até o final de 2015. Envolverde/IPS


por Jeffrey Moyo, da IPS
Publicação traz os resultados do consumo de água das atividades econômicas mais relevantes nas regiões das sete bacias hidrográficas onde o Programa atua com projetos de conservação. Foto: © @WWF

Programa Água Brasil lança estudo sobre Pegada Hídrica

[caption id="attachment_127089" align="alignleft" width="380"] Publicação traz os resultados do consumo de água das atividades econômicas mais relevantes nas regiões das sete bacias hidrográficas onde o Programa atua com projetos de conservação. Foto: © @WWF[/caption] O Programa Água Brasil lança nesta quinta-feira, dia 18, a publicação “Pegada Hídrica das Bacias Hidrográficas”. O estudo traz os resultados do uso dos recursos hídricos pelas atividades econômicas mais relevantes nas sete bacias hidrográficas onde o Programa atua, que são: rio Lençóis (SP), córrego Cancã e ribeirão Moinho (SP), rio Longá (PI), rio Peruaçu (MG), córrego Guariroba (MS), ribeirão Pipiripau (DF) e igarapé Santa Rosa (AC). O cálculo da Pegada Hídrica é um indicador que expressa o consumo de água envolvido na produção dos bens e serviços que consumimos. O método permite que as empresas, os órgãos públicos, assim como a população em geral, entendam o quanto de água é necessário para a fabricação de produtos ao longo de toda a cadeia produtiva. Desta forma, os segmentos da sociedade podem quantificar a sua contribuição para os conflitos de uso da água e a degradação ambiental nas bacias hidrográficas em todo o mundo. A publicação, resultado de um estudo nacional, busca contribuir para o entendimento da Pegada Hídrica dessas atividades econômicas e apontar caminhos para o uso mais responsável da água. Espera-se que os diversos atores (indivíduos, comunidades, instituições de pesquisa, poder público, comitês, consórcios, agências de bacias) compreendam a importância da gestão mais eficiente, sustentável e participativa do uso da água nessas regiões para que esta iniciativa possa ser replicada em outras bacias. Os resultados do estudo servirão também para apoiar a população e os poderes público e privado nas localidades a repensar o uso deste recurso em suas atividades e no seu planejamento futuro - um cálculo que se faz urgente e necessário frente a maior crise hídrica da história do Estado de São Paulo. “Além disso, poderemos reconhecer os indicativos de insustentabilidade do consumo da água nas bacias para identificação dos pontos críticos e sinalização das medidas mitigadoras, para, com isso, reduzirmos os impactos negativos e aumentarmos a resiliência do sistema hídrico”, explica Artur Paiva, coordenador do estudo e analista de Conservação do WWF-Brasil. O Programa Água Brasil é uma iniciativa do Banco do Brasil com a organização ambientalista WWF-Brasil, a Agência Nacional de Águas e Fundação Banco do Brasil pela conservação dos recursos hídricos. O download da publicação pode ser feito no site oficial. * Publicado originalmente no site WWF Brasil.


por Redação do WWF Brasil

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