O Seminário “Experiências e Tendências em PSA para a Bacia do Paraíba do Sul” reúne no dia 25 de março de 2014, em Taubaté, SP, prefeitos, autoridades estaduais e representantes de organizações civis para debater as possibilidades de Pagamento por Serviços Ambientais a quem restaurar e cuidar da vegetação e dos cursos d’água naquela área. Organizado pelo Instituto Oikos de Agroecologia, com apoio do Comitê da Bacia local (CBH-PS) e da AGEVAP – Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, o encontro apresentará conceitos, experiências e diferentes visões sobre projetos de PSA.
Os presentes poderão ouvir palestrantes de grande experiência na criação e implantação de políticas neste campo, no Brasil, como Devanir Garcia dos Santos, gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas – instituição coordenadora do Programa Produtor de Água; Helena Carrascosa von Glehn, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – idealizadora do Projeto Estadual Mina D’Água; João Guimarães, coordenador do Programa de Águas da TNC – The Nature Conservancy do Brasil – que apoia projetos de Pagamento por Serviços Ambientais em diversos municípios brasileiros; Decio Tubbs Filho, diretor geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, RJ, onde desde 2009 já existem projetos de PSA e André Luis de Paula Marques, Diretor Executivo da AGEVAP – Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Integrarão a mesa de abertura o presidente do CBH-PS e prefeito de Guaratinguetá, Sr. Francisco Carlos Moreira dos Santos; o secretário sxecutivo do CBH-PS e diretor regional do DAEE, Nazareno Mostarda Neto; a vice-presidente do CEIVAP – Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Vera Lúcia Teixeira e o assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Oswaldo Rossetto Jr.
PSA ou Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento econômico de conservação dos recursos naturais, através do qual, produtores e proprietários rurais podem ser beneficiados por recuperar ou manter áreas de interesse para a manutenção e melhoria das águas, dos solos e das condições climáticas, a exemplo do que ocorreu na cidade e Nova Iorque e que ocorre, com resultados muito significativos, no município de Extrema, sul de Minas Gerais.
O diálogo sobre este tema não poderia vir em melhor hora, face à estiagem que atravessam as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Ele não só envolve a sociedade em um esforço para conservar as águas, mas também reconhece o papel fundamental da área rural no armazenamento e controle da poluição das águas.
O evento é fechado e destina-se às instituições que compõem o Comitê da Bacia do Paraíba do Sul, às Prefeituras do Vale e às instituições com atuação regional ligadas a recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural, saneamento, pesquisa e monitoramento e também a representantes da sociedade civil – associações, ONGs e sindicatos rurais.
Mais informações no site: http://institutooikos.org.br/
* Neuza Árbocz é jornalista e especialista em Desenvolvimento Sustentável.
