Segundo pesquisa, os medicamentos para tratamento da disfunção erétil masculina e anabolizantes lideram a lista de falsificações que entram no Brasil.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 30% dos medicamentos que circulam no Brasil são remédios falsificados. O artigo Falsificações de medicamentos no Brasil procurou identificar os principais medicamentos falsificados apreendidos pela Polícia Federal e os Estados nos quais ocorreram apreensões. O estudo foi publicado na edição de fevereiro de 2012 na Revista de Saúde Pública.
As autoras Joseane Ames, da Faculdade de Farmácia PUC-RS e do programa de Pós-Graduação em Química da UFRJ, e Daniele Zago Souza, do setor técnico-científico da Superintendência no Estado do Rio Grande do Sul – Departamento de Polícia Federal realizaram um estudo retrospectivo e descritivo dos laudos periciais da Polícia Federal. A pesquisa analisou os medicamentos contrafeitos apreendidos entre janeiro de 2007 e setembro de 2010.
Elas utilizaram a classificação da OMS para medicamento contrafeito, ou seja, “aquele deliberada e fraudulentamente alterado em sua identidade e/ou origem”. A falsificação é maior em regiões na quais a regulamentação e a aplicação de sistemas para fiscalização de medicamentos são menos rígidas, argumentam. Além disso, de acordo com a OMS, fatores como falta de legislação adequada, déficit na fiscalização, sanções penais fracas, situações de maior demanda do que oferta e altos preços contribuem para a prática, afirmam as especialistas.
De acordo com a pesquisa, os Estados do Acre, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins não apresentaram laudos de medicamentos falsificados. Todavia, nos demais Estados ocorreram apreensões, e Paraná, São Paulo e Santa Catarina produziram o maior número de laudos de medicamentos inautênticos. A unidade pericial do Paraná ainda registrou o maior número de remédios falsificados, sendo 62% em 2010, acrescentam as autoras.
Segundo as especialistas, 69% dos medicamentos falsificados eram remédios que auxiliam no tratamento da disfunção erétil masculina, como Viagra® e Cialis®, seguidos pelos esteróides anabolizantes (26%). Alguns desses medicamentos não apresentaram nenhum ingrediente ativo durante os exames químicos, informam. A pesquisa ainda mostrou que 49% dos medicamentos contrabandeados eram da indústria paraguaia.
Joseane e Daniele alertam que “as falsificações de medicamentos representam alto risco sanitário, pois nenhum dos medicamentos contrafeitos é submetido aos testes de qualidade e eficácia exigidos pela Anvisa”. Estes medicamentos podem não produzir os efeitos terapêuticos desejados e ainda provocar o surgimento de reações clínicas inesperadas, explicam. Para minimizar o acesso da população a medicamentos falsos, as autoras propõem a ampliação das ações de repressão, fiscalização e educação pelas agências regulatórias da saúde, órgãos policiais e governo federal, pois “o consumo desses medicamentos causa enorme prejuízo aos pacientes e à saúde pública do país”, concluem as especialistas.
Para ler o artigo na íntegra, acesse http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102012000100019&lng=pt&nrm=iso.
* Publicado originalmente no site Adital.
