Ativistas pedem que os direitos indígenas e a igualdade de gênero devem ser plenamente incluídos no debate sobre o desenvolvimento sustentável da Rio+20.
Rio de Janeiro, Brasil, 26 de março de 2012 (Terramérica).- Centenas de entidades não governamentais e movimentos sociais internacionais apostam em contrapor o êxito da Cúpula dos Povos ao fracasso da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que consideram previsível. Os dois encontros acontecerão em junho no Rio de Janeiro, cidade que há duas décadas foi sede da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, considerada um momento de inflexão na arquitetura do direito ambiental internacional.
A Rio+20 atrairá cerca de 50 mil pessoas que participarão de reuniões preparatórias e atividades paralelas durante boa parte de junho, e cerca de 120 chefes de Estado e de governo entre os dias 20 e 22 desse mês, segundo as previsões oficiais. A Cúpula dos Povos pela Justiça Social e Ambiental em Defesa dos Bens Comuns será realizada de 15 a 23, no Aterro do Flamengo, com aproximadamente dez mil participantes e como um espaço independente da conferência oficial.
Representantes de 20 organizações sociais, sindicais, juvenis, femininas, indígenas, camponesas e afrodescendentes se reuniram na quarta semana de março no Rio de Janeiro para coordenar ações, afinar o discurso de insatisfação com a Rio+20 e fazer os últimos preparativos para a grande mobilização de junho.
Um dos desafios é incluir os direitos dos povos nativos na concepção do desenvolvimento sustentável, disse ao Terramérica o ativista Sander Otten, do comitê técnico da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (Caoi), que reúne grupos da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. “Precisamos exigir o cumprimento de direitos que, na realidade, significam que os povos tenham a possibilidade de incidir em projetos que serão realizados dentro de seus territórios”, destacou.
Durante os dias 17 e 18 de junho, um comitê global dos povos indígenas debaterá os dois fatores cruciais desse assunto: a presença e o impacto das indústrias extrativas e o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas sobre medidas que afetem seus territórios, estabelecido no Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Sander admitiu que houve avanços em matéria de direitos indígenas nos últimos 20 anos, mas, “na maioria dos casos, vemos que os governos dos países andinos apostam na intensificação do modelo extrativista, da atividade mineira, petrolífera e das grandes monoculturas”, afirmou. As organizações indígenas dos Andes querem somar-se às discussões sobre economia verde – um dos pilares da Rio+20 – e propor alternativas a partir de sua cosmovisão, o “modelo do bem viver”, e uma gestão comunitária da economia respeitando a “Mão Terra”, acrescentou.
“A contribuição dos indígenas será continuar promovendo o bem viver como alternativa para a humanidade e abrir o diálogo com outros modelos críticos da modernidade”, que segue em busca do crescimento econômico em lugar da “solidariedade e da reciprocidade”, ressaltou Sander. A Caoi aposta em um viés menos economicista para levar soluções reais à crise ambiental. Segundo o ativista, “o que vemos atualmente não é a implantação do modelo de economia verde nos países da América do Sul, mas justamente o contrário”.
“Aprofunda-se o modelo extrativista que sob nenhuma forma pode ser considerado verde. A economia ‘marrom’ avança neste países”, criticou Sander, que defende uma reforma que tribute os combustíveis fósseis e coloque fim aos subsídios que esse setor recebe. “Também se deve incluir nos preços dos derivados dos hidrocarbonos os custos sociais e ambientais de sua exploração, até agora considerados externalidades”, propôs.
Sandra Morán, da Aliança Política do Setor de Mulheres na Guatemala e integrante da Marcha Mundial das Mulheres, defendeu ao Terramérica que a igualdade de gênero deve ser articulada na formulação de propostas alternativas que promovam a qualidade de vida da população feminina. “Nós temos um papel fundamental na vida, estamos no centro e reproduzimos a vida. Temos que recuperar a contribuição que as mulheres sempre fazem e acabar com a divisão sexual do trabalho”, ressaltou.
As feministas buscam coordenar ações com outros movimentos sociais para cristalizar “uma alternativa ao que vivemos, que é a extrema pobreza, a violência, a militarização, o controle e o autoritarismo”, acrescentou Sandra. A ativista não espera um êxito na Rio+20, pois nela serão assinadas decisões já tomadas, apontou. Em sua opinião, “não há possibilidade de incidir nisso”. Para ela, a fortaleza da Cúpula dos Povos está em “nos encontrarmos, potencializarmos propostas e gerar movimentos que emanam de nossas comunidades”.
A desconfiança com a Rio+20 parece ter ganho parte dos legisladores brasileiros, que organizam uma iniciativa paralela em busca da atenção da mídia e da opinião pública. Trata-se da Rio Clima (Rio Climate Challenge), que pretende aprofundar o debate sobre a mudança climática entre os dias 14 e 17 de junho. “Vamos fazer uma grande simulação das negociações entre os países emissores de carbono e as entidades supranacionais para tentar chegar a um consenso, disse ao Terramérica o deputado Alfredo Sirkis, do Partido Verde, que preside a subcomissão especial Rio+20 na Câmara dos Deputados.
O objetivo é manter uma discussão, sobre bases realistas, que permita reunir os elementos de um acordo internacional para manter a concentração de gases-estufa na atmosfera abaixo das 450 partes por milhão, tal como pede a ciência, para evitar uma mudança climática desastrosa. Para as negociações simuladas serão convidados facilitadores do grupo Brics (Brasil, Índia, China, África do Sul), da União Europeia, dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Indonésia, Rússia, Liga Árabe e dos pequenos Estados insulares.
* A autora é correspondente da IPS.
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Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
