Por Valentina Ieri, da IPS –
Nações Unidas, 12/2/2016 – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, convocou a comunidade internacional para que “nenhuma pessoa que esteja em um conflito armado, nenhuma com pobreza crônica, nenhuma que viva com o risco de perigos naturais e do aumento do nível do mar fique esquecida”.Ao falar perante os delegados durante a apresentação de um novo informe, Ban afirmou que a primeira Cúpula Mundial Humanitária, que acontecerá em Istambul, na Turquia, nos dias 23 e 24 de maio, “será o momento para nos unirmos na renovação de nosso compromisso com a humanidade”.
O informe Uma Humanidade: A Responsabilidade Compartilhada, foi divulgado no dia 9.A ONU afirma que precisa de mais de US$ 20 bilhões para alimentar e cuidar de mais de 60 milhões de pessoas deslocadas dentro de seus países ou que fugiram para outras terras se convertendo em refugiados. Aproximadamente 40 dos 193 Estados membros das Nações Unidas experimentam “crises e violência de nível, alto, médio ou baixo”, destacouo secretário-geral.
Ban advertiu que “as atuais crises em nossa economia política mundial, junto com a mudança climática”, a violência extremista, o terrorismo, a criminalidade transnacional e a persistência de brutais conflitos armados estão devastando as vidas de milhões de pessoas e provocando a desestabilização de regiões inteiras.“Os complexos desafios de hoje cruzam as fronteiras e superam a capacidade de qualquer país ou instituição individualmente. Precisamos restaurar a confiança em nossa ordem mundial internacional e na capacidade de nossas instituições nacionais e regionais para enfrentar com eficácia esses desafios”, pontuou.
Um alto funcionário da ONU disse que o informe contém uma petição pessoal do secretário-geral para “restaurar a humanidade” e, dessa forma, garantir a dignidade e a segurança de todas as pessoas, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.Como parte do plano quinquenal de Ban, a cúpula de Istambul convocará a comunidade internacional para que redescubra “a unidade e a solidariedade mundiais” e ponha fim ao sofrimento humano e à desigualdade, segundo o funcionário, que não quis ser identificado.
Os fundos com fins “humanitários se multiplicaram por completo até mais de 600% do que precisávamos há dez anos, e quase 80% mais de pessoal humanitário, mas também forças de manutenção da paz e pessoas em missões políticas especiais estão envolvidos nessas situações prolongadas”, destacou a fonte da ONU.Países e organizações da sociedade civil de todo o mundo receberam bem a iniciativa de Ban.
“O sistema humanitário está esmagado pela magnitude de necessidades crescentes em um mundo sacudido pelas crises e (os governantes) não devem se limitar às palavras, são necessárias medidas concretas com urgência. O maior legado da Cúpula Mundial Humanitária seria o compromisso real para mudar essa situação”, afirmou Charlotte Stemmer, representante da Oxfam.
O informe assinala que “a comunidade internacional está aumentando sua resposta às crises, enquanto luta para encontrar soluções políticas e de segurança sustentáveis para acabar com elas”.Em 2014, calculava-se que o custo econômico e financeiro dos conflitos armados chegava a US$ 14,3 trilhões, ou 13,4% da economia mundial.
O informe recomenda que a humanidade compartilhe a responsabilidade na liderança política para evitar e acabar com os conflitos armados. Em lugar de investir na assistência humanitária, a comunidade internacional deve dar prioridade às soluções políticas, à unidade e à construção de sociedades pacíficas, acrescenta.
Também deve aplicar e cumprir as leis internacionais para proteger a população civil, respeitar os direitos humanos, restringir o uso e a transferência de certas armas e munições, cessar os bombardeios e fortalecer o sistema de justiça internacional, diz o documento.
Em terceiro lugar, o recomenda “não esquecer ninguém” – que também é o tema central da Agenda 2030 de Desenvolvimento da ONU – e ajudar a população mais pobre e vulnerável nas zonas afetadas pela guerra ou em casos de desastres naturais. Também inclui a proteção das mulheres e meninas e se concentra no direito à educação para todos.
O informe destaca que, em 2014, os conflitos armados e a violência obrigaram cerca de 42.500 pessoas a fugirem de suas casas a cada dia, o que resultou em mais de 60 milhões de pessoas deslocadas, refugiadas e solicitantes de asilo no primeiro semestre de 2015. Cerca de metade das meninas e dos meninos refugiados do mundo não estão recebendo educação primária e 75% não têm acesso à educação secundária, segundo a ONU.
Atualmente, quase 1,4 bilhão de pessoas vivem em situações de fragilidade, e estima-se que serão 1,9 bilhão até 2030, de acordo com o documento.Portanto, é fundamental que sejam adotadas medidas coordenadas para antecipar as crises, reforçar as instituições e os governos locais, aumentar a resiliência da comunidade e investir na análise de dados e riscos.
O informe também recomenda o investimento na humanidade. Ban Ki-moon exortou os doadores e as autoridades nacionais a mudarem a mentalidade para a “doação de fundos para financiamento” dos atores e instituições locais, já que melhoram a rentabilidade e a transparência. O secretário-geral explicou que a cúpula de Istambul, que será organizada pelo Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, oferecerá pela primeira vez a oportunidade de refletir sobre um novo contexto de ajuda humanitária.
A cúpula tem por objetivo reunir a comunidade internacional (sociedade civil, governantes, setor privado, representantes das missões de paz) para conceber novas políticas e estratégias de assistência humanitária nos países afetados.
“Peço aos líderes do mundo que venham à Cúpula Mundial Humanitária preparados para assumir suas responsabilidades por umanova era nas relações internacionais. Uma era na qual a salvaguarda da humanidade e a promoção do progresso humano impulsione nossa tomada de decisões e medidas coletivas”, escreveu Ban no prefácio do informe. Envolverde/IPS
