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[caption id="attachment_87614" align="alignleft" width="300" caption="Foto: http://www.ecodesenvolvimento.org/"][/caption] Proposta ficará aberta para consulta pública até amanhã, 22 de maio. Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentaram um documento que define os dez Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O texto ainda é um rascunho de metas que devem ser alcançadas a partir de 2015. A proposta foi desenhada por um grupo internacional de especialistas de diversas áreas e ficará aberta para consulta pública até o dia 22 no site www.unsdsn.org/resources/draft-report-public-consultation. As sugestões poderão ser incorporadas em um texto que será analisado pela Assembleia Geral da ONU, em setembro deste ano. A definição dessas metas era esperada como resultado da conferência do Rio no ano passado. O documento parte das diretrizes do texto da Rio+20 e, assim como ele, traz objetivos bem genéricos. Os objetivos devem entrar em vigor a partir de 2015 porque é quando termina o prazo para serem atingidos os objetivos do desenvolvimento do milênio, estabelecidos pela ONU. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis sugeridos pelos especialistas: 1 – Fim da pobreza extrema e da fome – Erradicar a pobreza e dar poder aos cidadãos para que sejam produtivos; reduzir a desigualdade, aumentar a renda e a nutrição de pessoas mais pobres; reduzir a pressão ambiental que, em parte, é impulsionada pela pobreza; 2 – Alcançar o desenvolvimento global – Auxiliar todos os países no desenvolvimento econômico; oferecer oportunidades de crescimento e investimento às nações pobres e fortalecer a inclusão social; promover a sustentabilidade ambiental, aliada ao “direito de se desenvolver” dos países; 3 – Garantir um aprendizado eficaz às crianças e jovens – Criar oportunidades de trabalho e subsistência a pessoas de todas as idades; elevar o ensino sobre o desenvolvimento sustentável, para criar uma geração de líderes inovadores e que pensem nas causas ambientais; 4 – Alcançar a igualdade de gêneros, inclusão social e direitos humanos - Mobilizar e dar poder a todos os membros da sociedade para que ocorra o desenvolvimento econômico; incluir as populações que vivem em florestas e que, devido à exclusão delas na sociedade, acabam causando danos ambientais; 5 – Alcançar o bem-estar e garantir a saúde em todas as idades – São pré-requisitos para alcançar a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico; são temas centrais para promover a igualdade social e de gêneros; são garantidos por meio de ações políticas que combatem a poluição do ar, da água e agentes resultantes do desenvolvimento sustentável; 6 – Melhorar os sistemas agrícolas e aumentar a prosperidade rural - Elevar o uso de técnicas agrícolas para reduzir a pobreza e o combate à fome, além de promover o crescimento econômico; melhorar a vida dos pequenos agricultores; reduzir a pressão de sistemas agrícolas em ecossistemas, reduzir as emissões de gases-estufa e as altas taxas dos ciclos de nitrogênio e fósforo provenientes da agricultura; 7 – Capacitar as cidades, tornando-as inclusivas, produtivas e resistentes – Acelerar o uso de tecnologias nas cidades, produzindo empregos e reduzindo a pobreza; aumentar a inclusão social nas áreas urbanas com a redução de moradores de favelas e criação de empregos decentes; equipar as cidades para manter o ar e a água limpos, usar de forma eficiente o solo, e aumentar a prevenção contra desastres naturais; 8 – Controlar a mudança climática e garantir energia limpa a todos – Aumentar investimentos a curto prazo e procurar oportunidades de “crescimento econômico verde” – incluindo a implantação de matrizes energéticas renováveis; evitar danos às populações que ainda vivem na pobreza; 9 – Serviços ambientais, biodiversidade e gerenciamento dos recursos naturais – Valorar serviços ambientais, aliando a proteção do meio ambiente e a manutenção do crescimento econômico; evitar o colapso ambiental, que pode afetar a vida dos mais pobres; 10 – 1Transformar a governança para o desenvolvimento sustentável – Adequar o poder público e a iniciativa privada ao desenvolvimento sustentável; adequar o desenvolvimento financeiro para erradicar a pobreza extrema; transformar políticas públicas para beneficiar o clima e a questão ambiental. * Publicado originalmente no Jornal da Saúde e retirado do site Conass.

[caption id="attachment_87575" align="alignleft" width="260" caption="Foto: informacaoeconomiacritica.blogspot.com.br/"][/caption] O que assusta é que esse tipo de simplificação permeia toda a discussão jornalística. Esta semana estive na Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e na Faculdade de Jornalismo da Fundação Casper Líbero. Nos dois eventos, discutindo a mesma questão: os rumos do jornalismo econômico e das discussões econômicas pela mídia. Um dos pontos que chama a questão é a maneira como se desenvolve uma teoria econômica. Primeiro, alguns princípios, novas formas de articular as diversas prioridades. Depois esses princípios se transformam quase em slogans, em objetivos únicos que passam a ser brandidos por jornalistas ou economistas de papel. *** A economia é uma ciência humana, que se baseia em alguns princípios, sim, posto que ciência, mas que permite uma variedade de caminhos alternativos para se atingir o que se pretende seja seu objetivo: o de proporcionar o desenvolvimento sustentável do país, com geração de bem estar para seu povo. *** Em muitos aspectos o organismo econômico é similar ao humano. Um médico jamais poderá analisar uma infecção sem levar em conta o equilíbrio do organismo como um todo. Caso contrário, ministrará altas doses de antibiótico que até poderão conter a infecção, mas comprometerão outros órgãos do paciente. *** O grande desafio da política econômica consiste em administrar questões simultâneas, muitas vezes conflitantes, Há que se permitir o desenvolvimento da economia, mas sem pressionar a inflação. Há que se controlar a inflação, mas sem comprometer drasticamente o emprego e o crescimento. E ainda tem que administrar conflitos temporais. Há que se garantir o bem estar presente, mas sem comprometer a estabilidade futura. Tudo isso exigindo escolhas, gradações. Em geral, a maior ou menor ênfase em determinadas prioridades reflete questões objetivas de interesses de setores influentes. *** É isso que explica análises que enatizam exclusivamente um problema, em detrimento dos demais. Imagina-se sempre a economia com um único problema, que precisa ser atacada com a bala de prata, pouco importando as consequências sobre os demais fatores. Por exemplo, dia desses, o colunista de um jornal econômico mencionava o grande “equívoco” do Banco Central, ao combater a inflação. O “equívoco” consistia em ter promovido uma desvalorização do real, que passou de R$ 1,70 a R$ 2,00 no ano. Nas cotações atuais, a produção interna está sendo arrasada pela China. Os últimos indicadores apontam para um crescimento do faturamento da indústria de máquinas, e uma redução da produção. Em outras palavras, cada vez mais o industrial importa equipamentos e revende, em lugar de produzir internamente. Faz isso por não conseguir competir com o importado. Ao mesmo tempo, há uma dinâmica de crescimento do déficit em contas correntes que já induz analistas a prever a próximo crise cambial dentro de dois ou três anos. O que estaria ocorrendo se o dólar tivesse permanecido em R$ 1,70? O Pibinho de 2012 teria sido negativo. O rombo das contas externas teria sido mais agudo. Provavelmente a esta altura do campeonato, todo o mercado já estaria pressionando o câmbio e, em lugar desse carnaval sobre o tomate, a mídia estaria deblaterando sobre problemas concretos, de perspectivas de crise cambial. E o que o país teria ganhado com o câmbio em R$ 1,70. Segundo o trabalho mencionado pelo jornalista, a inflação anual teria sido 0,6 ponto menor. O que assusta é que esse tipo de simplificação permeia toda a discussão jornalística. * Luis Nassif é jornalista econômico e editor do site http://www.advivo.com.br/luisnassif– lnassif2011@bol.com.br. ** Publicado originalmente no site Carta Capital.

Vivemos sob a era da publicidade (atualmente esse segmento é o segundo maior orçamento mundial depois da indústria de armamentos) que cria o desejo de consumir, consubstanciada pelo método da obsolescência programada dos produtos feitos para durarem pouco, forçando assim junto aos consumidores a incidência de novas compras. Com isso, a sociedade de consumo cria cada vez mais demandas sobre bens de alta futilidade e "vende” à ideia de que a felicidade é fruto da aquisição material. É assim que a economia de mercado, grosso modo, vive: criando deliberadamente necessidades artificiais. Para manter esse "modelo”, o "modus economicus” emprega o meio mais usual: expande o crescimento da economia, promovendo a maximização do consumo, pouco se importando se essa maximização está apoiada na predação e na pilhagem das bases da natureza. Esse é o paradigma econômico dominante que transformou a natureza em fonte de lucro. Diante disso, algumas indagações se apresentam como pertinentes: i) É possível quebrar a espinha dorsal desse paradigma?; ii) É possível fazer uma economia prosperar sem passar pela etapa do crescimento, sem produzir mais bens e serviços?; iii) É factível melhorar o padrão médio de vida da sociedade desfrutando de um equilíbrio ecológico com justiça social sem necessariamente passar pelo aumento do estoque de produtos à disposição do mercado de consumo? Respostas a essas inquirições passam, primeiramente, pela necessidade em entender que a economia é limitada pelos ecossistemas. Portanto, há limites para o crescimento, uma vez que a Terra não é capaz de sustentar elevadas produções físicas além das consideradas normais e, crescer, nesse caso, se configura numa condição de destruição ambiental. Contudo, se concordarmos com a prédica dos economistas convencionais de que os recursos naturais são meras ocorrências de externalidades, que todo e qualquer impacto na natureza em decorrência da atividade produtiva expansiva é uma questão tão somente de ordem periférica e que a inovação tecnológica, num belo dia qualquer, suprirá a atual limitação natural, crescer, nesse caso, é a única receita viável para se alcançar elevados padrões de bem-estar e de melhoria acentuada das condições de vida. De toda sorte, o debate está posto à mesa. De um lado, os economistas ecológicos pontuam continuamente que os serviços ecossistêmicos não tem capacidade de sustentar a vida nesse ritmo avassalador de consumo, pois as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, o esgotamento dos recursos naturais estão a caminho da exaustão. Quem está desse lado do debate pensa a economia no seio da biosfera e se posiciona de forma contrária ao crescimento sem limites, uma vez que isso é potencialmente emissor de gases que aquecem ainda mais o planeta, fruto do desrespeito aos limites biofísicos do meio ambiente, desfigurando assim o semblante da natureza e comprometendo sobremaneira a qualidade de vida humana. Desse lado do debate há o entendimento de que a capacidade de regeneração dos ecossistemas é limitada frente à atividade humana abusiva. Quem está do outro lado defende que em breve será praticado com eficiência o uso dos recursos, preservando -e não destruindo- a riqueza natural. Para os que acreditam nisso, é justamente o crescimento econômico, vindo da inovação e de tecnologias avançadas, que fará a prosperidade aumentar e, uma vez ultrapassada as fronteiras ecossistêmicas, nada acontecerá de mais grave ao conjunto da vida social. São muitos os temas mais candentes presente nesse debate: crescimento x desenvolvimento; prosperidade x degradação ambiental; economia equilibrada x ambiente natural desfigurado; necessidades ecológicas x atividade econômica expansiva. Especificamente quanto ao primeiro confronto (crescimento versus desenvolvimento) somos partidários da ideia de que crescimento não significa (e nunca significou) desenvolvimento. Crescimento é a expansão das bases físicas da economia (fazer mais), o que significa aumentar a pressão sobre os recursos naturais, ao passo que desenvolvimento é assegurar e possibilitar substanciais melhorias nas condições de vida das pessoas (viver melhor). O primeiro conceito -como é natural supor- se prende ao lado quantitativo; já o segundo se refere ao aspecto qualitativo. Pois bem. Esses dados são corroborados pelos estudos recentes que indicam que a economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Continuando com esse ritmo de produção, no ano de 2100 terá 80 vezes esse tamanho. O fato mais proeminente, contudo, é que lamentavelmente esse exagerado crescimento econômico atingido até agora distribuiu pessimamente os recursos – além de dilapidar o planeta. Atualmente, um quinto da população mundial recebe meros 2% da renda global. Assim, a ideia de prosperar socialmente não encontra fundamento no princípio do crescimento econômico; de um crescimento dilapidador dos recursos naturais e da qualidade de vida. Prosperar socialmente não pode então estar vinculado à ideia do crescimento da economia a partir do alcance de mais bens e serviços. Logo, não é o crescimento econômico que determina a prosperidade, até mesmo porque a distribuição nunca é feita de forma equitativa. O erro está localizado em dois aspectos: na produção excessiva e no consumo desigual. Ao menos dois renomados especialistas fazem coro à essa ideia e constantemente tem recomendado modelos econômicos e estilos de vida que priorizam o lado qualitativo. Peter Victor, o primeiro deles, é o autor de Managing Without Growth . Ao estudar o modelo de desenvolvimento para o Canadá, exposto nessa obra, no decorrer dos próximos 30 anos, Victor assegura que é possível prosperar sem crescer. De que forma? Criando um modelo econômico que seja capaz de equilibrar a capacidade produtiva da economia com o nível de gastos para que haja pleno emprego, sem necessariamente manter a economia expandindo ao longo do tempo. O que o modelo faz é empregar os benefícios de um aumento de produtividade na forma de mais lazer – vida melhor. Nas palavras de Victor: "Assim, podemos nos tornar mais produtivos sem ter de produzir mais, apenas trabalhar menos. Desde que haja distribuição, é possível ter muito menos desigualdade, sem crescimento”. Outro renomado especialista nesse assunto é Tim Jackson, autor de Prosperity without Growth - Economics for a Finite Planet para quem "os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim”. Jackson afirma que "o mais importante é procurar viver bem, e não viver com mais”. Nas palavras de Jackson "(...) viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios. A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais. Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas”. Pelo exposto, o debate continua candente. Que possa do confronto dessas ideias emergir soluções capazes de assegurar qualidade de vida a todos nós e ao planeta. * Marcus Eduardo de Oliveira é economista, professor e especialista em Política Internacional pela Universidad de La Habana - Cuba. ** Publicado originalmente no site Adital.

[caption id="attachment_87620" align="alignleft" width="300" caption="Fotoo: blogs.diariodepernambuco.com.b"][/caption] A atual seca no Nordeste apresenta uma intensidade equivalente à ocorrida entre 1982 e 1984. Há trinta anos não acontecia uma seca com tal amplitude no Semiárido. Eu morei em Petrolina (PE) e trabalhei como pesquisador em todo o sertão através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), entre 1980 e 1988. Vivi de perto a dura realidade dos períodos de seca. Contudo, agora, uma combinação virtuosa de diversas ações sociais está obtendo um resultado inédito na proteção dos mais pobres frente aos impactos de dois anos de estiagem. Mais de 10 milhões de pessoas em cerca de 1.300 municípios estão atingidas pela seca. Ao contrário do que ocorria no passado, não aconteceram ondas de saques, nem deslocamentos de flagelados, nem a organização de frentes de trabalho pelo governo, nem a invasão de cidades ou ataques a armazéns em busca de comida. Não há campanhas na televisão para arrecadar alimentos para as vítimas da estiagem. Antes, tudo isso acontecia, até em secas de menor intensidade. Cerca de 1,2 milhões de pessoas foram alistadas em frentes de trabalho em 1999! Hoje não. Por quê? O Programa Bolsa Família está garantindo a alimentação de quase todas as famílias no Semiárido nordestino. Com esses recursos financeiros, as pessoas adquirem alimentos básicos no comércio local. Com o Bolsa Família e face ao risco climático, houve uma redução significativa da área cultivada, sobretudo em encostas e situações mais secas. Com isso, a Caatinga se recuperou em regiões da fronteira entre Ceará, Paraíba e Pernambuco. Talvez o Bolsa Família esteja ajudando mais na recuperação da Caatinga do que muitas políticas e iniciativas ambientais e ambientalistas! E há uma sinergia do Bolsa Família com outros programas como a construção de mais meio milhão de cisternas entre 2003 e 2013. Elas vieram somar-se ao programa inicial de implantação de cisternas rurais da Cáritas Brasileira e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A água das chuvas é recolhida nos telhados das construções, passa por um filtro e é armazenada numa cisterna de alvenaria, protegida da contaminação e da luz. É água de qualidade para o uso das famílias, ao lado da casa. O fornecimento de água de qualidade para a população rural e nas pequenas cidades foi ampliado pelo Programa Água para Todos e pela interligação de adutoras. E é complementado por outras ações como a Bolsa Estiagem, o crédito emergencial, os leilões de milho, a recuperação de poços, a consolidação de polos de irrigação e as ações estruturantes (construções de adutoras e novos sistemas de abastecimento). Existe um Comitê Integrado de Combate à Seca. A coordenação do emprego de carros pipa para fornecer água para o consumo humano não é local, é do Exército. Os carros pipa ganharam eficiência, pois enchem cisternas e não apenas latões. A cisterna torna-se uma reserva de água, inclusive para vizinhos. Mais de 400.000 cisternas estão cadastradas e georreferenciadas, o que aprimora seu uso e a implantação de novos equipamentos. São mais de 4.000 caminhões mobilizados na distribuição de água, embora eles ainda só atendam 50% dos municípios em risco climático. Entre 2001 a 2011, a renda no Nordeste cresceu 73% enquanto, no Sudeste, a taxa foi de 46%. O aumento da renda e da segurança alimentar no Semiárido nordestino é um fato novo, aliado à redução da incidência de enfermidades, graças ao acesso à água potável e ao trabalho da Pastoral da Criança. Situações seculares de dominação estão sendo rompidas e poucos avaliam o alcance social e político desse novo cenário. Quem mais sofre com a estiagem são os rebanhos, sobretudo os dos médios e grandes produtores. Matérias televisivas mostram o gado morrendo e o prejuízo de agricultores. Forragem não se compra em supermercado, como arroz e feijão, com os recursos de programas sociais. Medidas emergenciais como distribuir milho e cana-de-açúcar para forragem são caras e difíceis de realizar. Não há como atender milhões de agricultores espalhados por centenas de milhares de quilômetros quadrados. A solução está na mudança progressiva dos atuais sistemas de criação de animais. Como no inverno em países temperados, o período seco exige a formação de estoques de forragem sob a forma de feno, silagem ou em áreas preservadas do acesso animal. A Embrapa, as universidades e os sistemas estaduais de pesquisa desenvolveram diversas alternativas para garantir ou complementar a alimentação dos rebanhos no período seco. Existem plantas forrageiras resistentes à seca, tecnologias e suplementos para ampliar a digestibilidade do material seco consumido pelos rebanhos e diversas alternativas com árvores e arbustos forrageiros, nativos e exóticos. Alguns produtores já utilizam essas técnicas. Sua adoção mais ampla depende de uma política eficaz de inclusão produtiva, de difusão tecnológica e de assistência técnica, hoje inexistente. A cisterna rural, no pior ano de seca, armazena água suficiente para as necessidades da família. Da mesma forma, outras tecnologias da pesquisa agropecuária podem garantir água aos animais. E até para as culturas, na chamada irrigação de salvação ou cisterna calçadão, por exemplo. Está na hora de inovar em matéria de tecnologia agrícola no Semiárido. E repensar o sistema de assistência técnica aos produtores rurais. O crescimento da renda e da organização dos produtores permite imaginar novos cenários para redução da pobreza rural no sertão. Está demonstrado: a renda rural depende muito mais de tecnologia do que da terra. O futuro está na incorporação de novas técnicas agrícolas e na inserção dos agricultores em cadeias produtivas rentáveis, como ocorreu em quase todo o país. Como dizia o cangaceiro Corisco: “O futuro fica em cima do futuro, e não embaixo do passado”. * Evaristo Eduardo de Miranda é agrônomo, Doutor em Ecologia, pesquisador da EMBRAPA. ** Publicado originalmente no site Eco21.