O interesse do agronegócio sobre o Código Florestal

Entrevista

O interesse do agronegócio sobre o Código Florestal

por Redação IHU

Entrevista com Francisco Milanez, educador ambiental, arquiteto, biólogo e membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da Ecofund.Com a justificativa de que era necessário alterar o Código Florestal para favorecer os pequenos agricultores, “os especuladores rurais do agribusiness” aprovaram um texto substitutivo que prejudicará não só o meio ambiente, mas também a agricultura. “A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão, é um disfarce para exportar fertilidade e água”, assinala Francisco Milanez em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.Segundo ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados comete vários equívocos ambientais que acentuarão ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. Entre eles, destaca a redução das Áreas de Preservação Permanente – APPs. “O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção”. A diminuição das APPs também causará impactos na agricultura, porque são elas as responsáveis pela proteção e a recarga dos mananciais.Para Milanez, um referendo é a única maneira de barrar a aprovação do novo Código Florestal. “Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional e não por causa da corrupção, como acontece hoje”, afirma.Francisco Milanez é educador ambiental, arquiteto, biólogo e membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan e da Fundação para o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado – Ecofund.Confira a entrevista:O que a aprovação do novo texto do Código Florestal representa em termos ambientais? Qual é o ponto mais polêmico do texto?Em termos ambientais, representa a maior aberração que já assisti na minha vida de ambientalista, porque, com todas as discussões acerca das mudanças climáticas, podemos entrar em uma crise profunda, talvez sem volta. O Brasil está andando na contramão do planeta e diminuindo bruscamente as Áreas de Preservação Permanente – APPs.A redução de áreas florestais é um equívoco, porque são as florestas que regulam o clima. O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção. Para a agricultura, os efeitos da diminuição de APPs serão terríveis.Outro impacto previsto para a agricultura diz respeito à falta de água, pois são justamente as APPs que protegem e fazem a recarga dos mananciais. Então, estão pondo em risco as bacias hidrográficas.É um texto que privilegia a produção agrícola?Pelo contrário, é um texto que destrói a produção agrícola, privilegiando os especuladores rurais. Por isso os mais prejudicados serão os agricultores. Quem está promovendo a alteração do Código Florestal são os especuladores rurais do agribusiness, que desobedeceram a Lei e praticaram crimes ambientais de todos os tipos, em particular, o desmatamento. Agora, na hora de cumprirem as suas penas e pagarem as multas, mudam a Lei. Os agricultores, muito alienados, não estão se dando conta do quanto serão prejudicados com a nova legislação.Como o novo texto do Código Florestal trata os grandes e pequenos produtores?Os especuladores se utilizaram dos pequenos produtores para aprovar o novo texto. Eles alegavam que algumas propriedades rurais pequenas eram inviabilizadas pelo código vigente. Ora, se essas propriedades são inviabilizadas pela Lei, basta encaminhar um processo e pedir que o governo desaproprie essas terras, pois se o governo cria uma legislação que não permite ao agricultor produzir e viver da sua produção, ele tem de desapropriar a terra e oferecer outra.Nós, ambientalistas, não queremos inviabilizar a pequena agricultura, porque é ela que sustenta 70% da alimentação brasileira e que ocupa grande parte da mão de obra rural. Mas o novo texto derruba a agricultura familiar ao determinar quatro módulos rurais.A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão. Trata-se de um disfarce para exportar fertilidade e água. O que o Brasil faz quando exporta a soja é exportar fertilidade e água para alimentar gado europeu: 40% da exportação de grãos brasileiros é utilizada para a ração de animais, e não para abater a fome no mundo, como dizem os defensores do novo Código Florestal.O novo texto viola a legislação ambiental vigente?Viola a Constituição, porque vai haver uma destruição ambiental bárbara. Se for aprovado, o novo Código irá violar Tratados Internacionais, como a Convenção de Clima, que o Brasil assinou. Em plena Rio+20, o país vai passar a maior vergonha da história da humanidade.Quais são as principais mudanças entre o Código Florestal vigente e o texto aprovado na Câmara dos Deputados em relação às APPs e às Áreas Reserva Legal?De acordo com o novo texto, as Áreas de Reserva Legal podem se sobrepor às APPs, o que não acontece na legislação vigente. Com essa mudança elas irão diminuir, o que causa perdas de área de preservação.Outro problema grave é a anistia das áreas destruídas até 2008. Quero ver como vão provar se a terra foi destruída antes ou depois de 2008. Muitos proprietários de terra desmataram no ano passado para dizer que sua área é consolidada. A mensagem do Código Florestal é: “Desrespeite a lei e depois conversamos”.Outra questão diz respeito às Áreas de Inclinação, que permitem usos maiores das áreas de preservação permanente por declividade. Isso é um absurdo, pois num solo plano já se perde toneladas de hectares do solo; num solo inclinado, se perde o solo todo. É um equívoco voltar atrás e permitir atividades em áreas de 30% de inclinação.A mudança climática está acelerada. Nosso planeta está aquecendo e o clima está sendo todo desregulado. Por isso seria fundamental aumentar as APPs para garantir a regulação climática e incentivar a agricultura. Entretanto, os defensores do Código Florestal dizem que, para aumentar a produtividade, é preciso aumentar a área plantada. Quem não sabe aumentar a produtividade, faz isso.Entre as mudanças, foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas APPs. Quais os impactos disso para as nascentes dos rios?A diminuição das matas ciliares é um equívoco, pois elas preservam os rios e as nascentes, evitando a erosão. Quanto maior for a mata ciliar, mais protegido está o rio. Ao diminuir a mata ciliar, estaria desprotegendo também os banhados e permitindo que as pessoas plantem nessas áreas. O que vai acontecer? Problema de produção e enchentes, porque os rios não serão mais amortizados e o nível da água subirá muito mais rapidamente.De acordo com o novo texto, as APPs passarão a ser determinadas pelos planos diretores e leis municipais de desocupação do solo. Como vê essa mudança?Isso é a pior coisa que existe. Quando eu trabalhei na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam anos atrás, vários prefeitos me telefonavam pedindo sigilo e denunciando crimes ambientais. Eles não tinham e não têm poder nenhum contra um empresário local. Deixar o município responsável pela preservação ambiental é a mesma coisa que dizer: “joga a política ambiental no lixo”. A Federação existe justamente porque os estados não têm poder para definir algumas questões. O Rio Grande do Sul, que é um estado um pouco mais maduro, não consegue manter uma política ambiental eficiente, imagine os outros.Quando quiseram permitir a expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul, escolheram uma pessoa que a aprovaria para dirigir o órgão ambiental. Então, é assim. Esse é o Rio Grande do Sul, o estado mais ambiental do Brasil.Que temas fundamentais não foram abordados no texto aprovado na Câmara?Vários temas ficaram de fora e não foram avaliados. Infelizmente muitos cientistas ganham dinheiro para dar depoimentos favoráveis ao novo texto. Parte da academia está comercializada, por isso escutam somente os que têm interesse econômico. Tudo é feito em nome da ciência porque não existe mais ética, não existe mais cultura.Qual a expectativa em relação à decisão da presidente de vetar ou sancionar o Código Florestal?A minha expectativa é de que ela vete tudo, que cumpra a sua palavra, embora os deputados possam derrubar o veto. De qualquer forma, ela cumpriria a sua palavra e se posicionaria ao lado da população brasileira.A melhor opção seria realizar um referendo popular para decidir a aprovação ou não do novo texto?Claro. E vou dizer mais: não há outra forma. Do jeito que o poder econômico está se aglomerando, somente um referendo pode impedir essa legislação. Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional, e não por causa da corrupção, como acontece hoje.* Publicado originalmente no portal IHU.

A pesquisa rastreou nove mil populações de mais de 2.600 espécies. Foto: Agência de Notícias do Acre

Comportamento

Pegada ecológica do planeta tornou-se insustentável, alerta estudo

Os atuais níveis de consumo e emissão de carbono, que se reflete na biodiversidade do plantes, ameaça a segurança, a saúde e o bem-estar futuros. A afirmação é do Relatório Planeta Vivo 2012, lançado nesta terça-feira, 15 de maio, pela organização WWF. O documento, que foi produzido com a colaboração da Sociedade Zoológica de Londres e a Global Footprint Network (Rede da Pegada Mundial), foi apresentado na Estação Espacial Internacional pelo astronauta holandês André Kuipers.“Temos apenas um planeta. Daqui de cima, posso ver a pegada da humanidade, inclusive os incêndios florestais, a poluição do ar e a erosão – são desafios que se refletem nesta edição do Relatório do Planeta Vivo”, afirmou Kuipers, ao apresentar o relatório durante sua segunda missão espacial. “Embora o planeta sofra pressões insustentáveis, nós temos a capacidade de salvar o nosso lar, não apenas em nosso próprio benefício mas, sobretudo, para as próximas gerações”, explicou Kuipers.Segundo a WWF, caso o mundo não resolva o problema até 2030 seriam necessários dois planetas Terra para sustentar a atividade humana. Porém, os governos mundiais não estão no caminho para definirem um acordo para a preservação dos recursos naturais durante a Rio+20. "Não acho que alguém conteste que não estamos nem perto de onde deveríamos a um mês da Rio+20 em termos do progresso das negociações e de outros preparativos", afirmou o diretor-geral da WWF Internacional, Jim Leape, publicou a Reuters Brasil."Acho que todos nós estamos preocupados de que os países negociando no sistema da ONU um resultado para o Rio ainda não demonstraram disposição de realmente intervir para enfrentar esses desafios. Essas negociações ainda estão claramente emaranhadas. Vivemos como se tivéssemos um planeta extra à nossa disposição. Utilizamos 50% mais recursos do que o planeta Terra pode produzir de forma sustentável", acrescentou Leape.EstudoO relatório utilizou o Índice Planeta Vivo para medir as mudanças na saúde dos ecossistemas do planeta. A pesquisa rastreou nove mil populações de mais de 2.600 espécies e concluiu que houve uma diminuição de 28%, desde 1970. A modificação é mais acentuada nos trópicos, onde foi constatado um declínio de 60% em menos de 40 anos. A biodiversidade também se encontra em uma tendência descendente, a Pegada Ecológica do Planeta Terra, que ilustra como a nossa demanda por recursos naturais se tornou insustentável.O diretor do Programa de Conservação da Sociedade Zoológica de Londres, Jonathan Baillie, destacou o impacto do crescimento da população humana e o consumo excessivo como sendo os principais responsáveis da pressão sobe o meio ambiente. “Esse relatório é como um check-up do planeta e os resultados indicam que ele está muito doente. Se ignorarmos este diagnóstico, isso terá implicações importantes para a humanidade. Nós podemos restaurar a saúde do planeta, mas somente iremos conseguir isso se abordarmos as raízes das causas, que são o crescimento populacional e o consumo excessivo”, destacou.O relatório também relatou o impacto da urbanização como uma dinâmica crescente. Até 2050, duas em cada três pessoas viverão em uma cidade, e a humanidade precisará desenvolver formas novas e aperfeiçoadas de gestão e manejo dos recursos naturais.Os dez países com a maior Pegada Ecológica por pessoa são: Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Dinamarca, Estados Unidos da América, Bélgica, Austrália, Canadá, Holanda e Irlanda. Foi detectado que, os países com renda elevada é, em média, cinco vezes mais ecológico que os de baixa renda.Porém, de acordo com a pesquisa, o declínio da biodiversidade desde 1970 tem sido mais veloz nos países de baixa renda. A situação demonstra que as nações mais pobres e mais vulneráveis subsidiam o estilo de vida dos países mais ricos.Para reverter o declínio apresentado pelo Índice Planeta Vivo e diminuir a Pegada Ecológica, o relatório apresentou soluções listadas como 16 ações prioritárias, que inclui melhoria nos nos padrões de consumo, com a atribuição de valor econômico ao capital natural, e a criação de marcos legais e políticos para uma gestão equitativa de alimentos, água e energia.LançamentoA versão completa do relatório está disponível apenas em inglês, mas o WWF-Brasil lançou também 15 de maio, em Brasília, a versão reduzida do estudo, o Sumário Relatório Planeta Vivo, a Caminho da Rio+20. A publicação traz os principais resultados do relatório e uma análise da situação ambiental do planeta nestes últimos 20 anos, desde a Rio 92 até a Rio+20.O evento contou com presença de Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro a ver o planeta do espaço. Ele falou sobre a experiência de ver a terra de longe. "Eu gostaria que todas as pessoas tivessem a oportunidade de ver o planeta do alto. A essa distância, é possível ver o quanto ele está sendo degradado", contou ao WWF Brasil. De acordo com Pontes, é muito bom ter o conforto que a cidade oferece mas isso não pode ser feito a custa de destruir nossos recursos naturais, o que vem acontecendo em um ritmo acelerado. "As cidades, vistas do espaço, são como cicatrizes no planeta. O ideal é que elas fossem tatuagens e não cicatrizes", comparou.* Publicado originalmente no EcoD.

por Redação EcoD

Camila Moreno, pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll

Sociedade

Economia verde é novo discurso hegemônico, diz pesquisadora

Os defensores da economia verde têm no seu horizonte saber como o capitalismo vai viver para além dos combustíveis fósseis. A economia verde surge como alternativa para viabilizar não só a expansão da atual economia petroleira até seu limite, mas também o controle das novas fontes de energia pelas mesmíssimas empresas e grupos de poder que mandam no petróleo, avalia Camila Moreno, pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll.“Economia verde é o novo discurso hegemônico. E não agora para a Rio+20. Ela é o marco de aonde a gente vai organizar a nossa resistência, mas também onde nós estamos na história daqui para frente”, resume Camila Moreno, pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade da ONG ecológica alemã Fundação Heinrich Böll, sobre um dos temas centrais que deverá ser discutido na Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que será realizada entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro.O discurso oficial do governo brasileiro para a conferência e para o tema, via ministério das Relações Exteriores, é que a economia verde vai definir o debate sobre o desenvolvimento nos próximos 20 anos. Calcada em documentos da indústria do petróleo, a pesquisadora da ONG alemã é novamente mais direta, “a economia verde é intrinsicamente dependente da economia marrom, da economia petroleira”.“Eles estão operando com um horizonte que vai daqui até 2020, quando vai se definir uma nova arquitetura institucional e financeira tanto na ONU quanto em termos de marcos legais nos países; quanto também um período um pouco mais longo, até 2050, quando se imagina que vai estar realmente dada a transição para uma economia pós-petroleira”, afirmou Camila Moreno durante o seminário Outra economia, outro desenvolvimento, outra cooperação: A sociedade civil rumo à Rio+20/Cúpula dos Povos, realizado pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), quinta-feira (10), no Rio.Para Moreno, o que está em jogo no horizonte é como o capitalismo vai viver para além dos combustíveis fósseis. Assim, a economia verde surgeria como alternativa para viabilizar não só a expansão da atual economia petroleira até seu limite, mas também o controle das novas fontes de energia pelas mesmíssimas empresas e grupos de poder que mandam no petróleo. “Economia verde é fundamentalmente como vai se extrair mais recursos naturais e quem vai controlar esses recursos”, simplifica a pesquisadora.Histórico do termoCamila volta a 2005 rememorando como o termo economia verde começou a “cair no colo” da população. “A economia verde nasce quando é lançado um relatório da ONU sobre o impacto econômico das mudanças climáticas. Então são feitos planos de transição para uma economia de baixo-carbono e a principal medida de curto prazo é a aposta nos agrocombustíveis”, diz ela, não esquecendo de ressaltar no contexto do “boom” dos agrocombustíveis a crise alimentar de 2008, anterior à crise financeira de 2009 e 2010. “Só que a ideia de ‘baixo’-carbono não colou depois de 2008, quando a ideia de ‘baixo’, ‘pequeno’ ou ‘diminuir’ era completamente ao contrário do senso de superação da crise. Então todos os textos de economia de ‘baixo’ carbono foram rebatizados para desenvolvimento verde, e daí ficou o verde”, completa.Segundo a pesquisadora essa volta ao passado joga luz para se entender como é inseparável o debate de economia verde do debate de clima e energia. Para Camila, “é através da política nacional de clima e dos planos de ação dos países que vai se introduzir a ideia de criação de mercado dos ativos ambientais, perdendo toda a construção política do que é a agroecologia e a disputa de sistemas”.Precificação e propriedadeE esses mercados são a nova fronteira de acumulação do capitalismo. Como exemplo ela cita o próprio relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que define o “estoque e o fluxo dos serviços ecossistêmicos” como “constituição” do capital natural. “Ou seja, o ‘estoque e o fluxo de serviços ecossistêmicos’ é a polinização das abelhas, a respiração das aves, a água e a fertilidade do solo”, traduz a pesquisadora, acrescentando que, ainda segundo o Pnuma, “o erro da economia marrom é que até agora ainda não conseguiu dar valor (preço) a esses ativos”.O enredo se dramatiza quando temos um contexto em que “esses ativos”, os recursos naturais, estão cada vez mais escassos. Aí, salienta Camila, entra “a velha e boa garantia de direitos de propriedade sobre esses ativos ambientais”. Ela alerta que no Brasil a questão está explicitada no novo Código Florestal, quando o capítulo 11 cria o Certificado de Cobertura de Reserva Ambiental e dá poderes aos proprietários de terra com excedentes de reserva legal a registrarem e negociarem essas “sobras” em bolsas de valores, as futuras bolsas verdes.Contra-ataqueEm um cenário de negociação de “excedentes” ambientais o próximo passo torna-se o acúmulo desses “excedentes”, ao mesmo tempo em que as superpopulações citadinas levam os países a serem obrigados a comprarem pacotes de eficiência energética, fechando o círculo acúmulo e venda de “capital ambiental”. É aí que Camila Moreno aponta um dos remédios contra a economia verde. “Temos que questionar essa visão de que a urbanização é um fato inexorável. O quão ideológico são esses dados que estão sendo construídos inclusive pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, em inglês) que condenam o modo de vida rural e reforçam a lógica estrutural de esvaziar os territórios e levar todo mundo para as cadeias de consumo das cidades?”.* Publicado originalmente na Carta Maior e retirado do EcoAgência.

por Redação Carta Maior

Cidadania

População já pode ter acesso a informações de órgãos públicos

Brasília - A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada “cultura do segredo”, a informação era muitas vezes retida ou até perdida.Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios. Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.*Colaborou a repórter Beatriz Arcoverde, do Radiojornalismo//Edição: Graça Adjuto** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.

por Daniella Jinkings*, da Agência Brasil

Ter um terreno fez a diferença para a viúva paquistanesa Zar Bibi, de 60 anos (centro). Foto: Zofeen Ebrahim/IPS

Envolverde Rio + 20

Monopolização de terras não consta da Rio+20

Uxbridge, Canadá, 16/5/2012 – A propriedade agrária e os direitos comunitários à terra não estão contemplados nos debates da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Os governos parecem ignorar que estão sendo revertidas décadas de reformas sobre a concentração da terra em mãos de especuladores, bancos de investimento, fundos de pensão e outros poderosos interesses financeiros, que nos últimos anos assumiram o controle de pelo menos 200 milhões de hectares pertencentes a agricultores pobres da África, América Latina e Ásia.Os especuladores sabem que a terra é fundamental para cobrir três necessidades vitais: alimento, água e energia. Contudo, esta temática não aparece na agenda da Rio+20. “Os camponeses perdem o controle da terra e da água pela concentração mundial da propriedade”, lamentou o hondurenho Rafael Alegría, dirigente do movimento internacional Via Campesina. Entre 80 milhões e 227 milhões de hectares, frequentemente de terras cultiváveis, acabaram em mãos privadas e corporativas nos últimos anos, segundo um estudo divulgado em abril pela Amigos da Terra Internacional.Muitos pequenos agricultores são deslocados na América Central e cerca de 40% dos hondurenhos vivem em extrema pobreza, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), afirmou Alegría à IPS. Os acordos comerciais bilaterais permitem que os Estados Unidos vendam no mercado de Honduras, entre outros, seu milho e seu arroz altamente subsidiados, o que joga para baixo os preços e devasta a competição local, destacou.Incapazes de subsistir, os agricultores pobres vendem suas terras, ou abandonam o campo ou, ainda, se tornam trabalhadores rurais assalariados. A resistência a este fenômeno é combatida com violência e os moradores locais são expulsos, detidos ou assassinados pela polícia e pelas forças de segurança em Honduras e em outros lugares. “As corporações controlam grandes extensões de terra onde plantam açúcar e palma para exportação”, apontou Alegría. “Para a imprensa hondurenha, sou um terrorista. Ignoram a difícil situação dos camponeses”, acrescentou.“A monopolização de terras foi um fator essencial das guerras civis no Sudão, na Libéria e em Serra Leoa”, explicou Jeffrey Hatcher, diretor de programas globais da Iniciativa para os Direitos e Recursos (RRI), organização com sede na Grã-Bretanha. “Os direitos das populações locais são ignorados repetidas vezes e de forma trágica no que se converteu em uma expedição de compra à África”, escreveu em um comunicado à imprensa. A RRI e outras organizações têm documentados centenas de acordos pelos quais o governo entrega a investidores terras que, na realidade, pertencem às comunidades locais.Na verdade, mais de 1,4 bilhão de hectares, incluídas selvas da África, são comunitários, mas reclamados pelas autoridades de forma arbitrária. Raramente as comunidades locais são incluídas nas negociações de compra ou arrendamento, mesmo em países onde suas terras são consideradas por lei propriedade privada, afirmaram investigadores da RRI. De fato, muitas delas ignoram a venda até que chegam as escavadeiras. John Muyiisha, agricultor de Kalangala, em Uganda, se levantou certa manhã e viu como as escavadeiras destruíam seus cultivos.Quase dez mil dos 40 mil hectares florestados nas ilhas do Lago Victoria em frente a essa localidade foram plantados com palma, segundo estudo divulgado em abril pelo capítulo local da Amigos da Terra. O Banco Mundial forneceu milhões de dólares e ajuda técnica para lançar o projeto. “O direito à propriedade da terra é socavado apesar de sua proteção estar garantida pela Constituição ugandesa”, denunciou David Kureeba, da Amigos da Terra de Uganda.Testemunhos da população local confirmam que perderam seu sustento e têm dificuldades para sobreviver, apesar das promessas de emprego. As terras utilizadas para a pequena agricultura e a silvicultura que protegem a vida silvestre, o patrimônio e o alimento de Uganda se converteram em monótona paisagem de palma para produção de óleo, alerta um comunicado de Kreeba.A maioria dessas situações são apresentadas como a nova economia verde que promete alimentar as pessoas e aliviar a pobreza, destacou Devlin Kuyek, da Grain, uma organização internacional dedicada à agricultura sustentável. “Como se paliará a fome e a pobreza tirando das pessoas a terra e a água que necessitam para sobreviver?”, questionou. O Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional e a Organização Mundial do Comércio facilitam a concentração de terras porque lhes convém pensar que assim resolvem os problemas de desenvolvimento no sul, explicou Kuyek. “Sim, algumas pessoas conseguem emprego. Porém, perguntem aos trabalhadores rurais o que pensam de seu trabalho”, indicou.Os documentos da Rio+20 reconhecem a necessidade de grandes mudanças no sistema mundial de produção de alimentos. Entretanto, os governos não analisam seriamente as verdadeiras alternativas ao modelo industrial vigente. No máximo, os delegados aprovarão um código de conduta voluntário como os “Princípios para o Investimento Agrícola Responsável”, do Banco Mundial. Está claro que esse tipo de medida voluntária nunca funciona em grande escala, advertiu Kuyek. “A monopolização de terras é uma injustiça fundamental. São os ricos do mundo tirando dos mais pobres”, ressaltou. Envolverde/IPS

por Stephen Leahy, da IPS

Envolverde Rio + 20

Governo define parâmetros de êxito da Rio+20

Rio de Janeiro, Brasil, 16/5/2012 – Como anfitrião, o governo brasileiro definiu as diretrizes para conseguir bons resultados na próxima cúpula mundial que se propõe avaliar e aprofundar o que foi feito desde a conferência que assumiu o primeiro compromisso mundial com o desenvolvimento sustentável. O rascunho do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ainda não foi definido por consenso, mas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se atreve a prever resultados positivos.“Quem deixar de vir lamentará. Teremos aqui economias expressivas”, disse a ministra, ao se referir aos países que já confirmaram presença, entre eles “os emergentes que vêm com peso próprio” ao encontro, que acontecerá de 20 a 22 do próximo mês. A participação de muitos chefes de Estado e de governo já é considerado um primeiro passo para o êxito da conferência, porque revela “o grande interesse internacional pelo tema”, disse o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo.Giancarlo Summa, coordenador do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, informou que até agora oficializaram presença 135 governantes, entre presidentes, vice-presidentes e primeiros-ministros, como parte das 183 delegações de países confirmadas entre os 193 Estados-membros da ONU. Para a ministra o êxito seria “excepcional” se a conferência terminasse com “uma obrigação para todos” no cumprimento de compromissos de produção e consumo sustentáveis. Um tipo de consumo em que estejam estabelecidos “direitos e obrigações de todos”, destacou Izabella Teixeira no Encontro Sustentável 2012, organizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.Junto a Figueiredo, que também participou de um debate com jornalistas que cobrirão a Rio+20, a ministra apresentou outros resultados esperados, como acordar uma “plataforma empresarial que assuma um compromisso com a economia verde”. Izabella Teixeira disse que o setor privado teve “um papel muito tímido” 20 anos atrás na Cúpula da Terra, também conhecida como Eco 92. Por sua parte, Figueiredo estabeleceu uma lista de assuntos que o governo brasileiro “gostaria” de ver plasmados no documento final para que a reunião não seja rotulada pela imprensa como um fracasso.O diplomata mencionou entre eles a necessidade de a conferência deixar “um legado” para o futuro, como fez a Eco 92, que teve um papel “fundamental” para que depois “gerações inteiras se preocupassem com a sustentabilidade”. Também disse esperar que se defina “o que queremos como economia verde” e que sejam estabelecidos “objetivos de desenvolvimento sustentável”. Sobre a polêmica ideia de uma nova agência ambiental das Nações Unidas, Figueiredo disse que Brasília defende o fortalecimento do já existente Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Deve-se fortalecer o Pnuma como pilar ambiental, pois, na situação em que está, não tem condições de desempenhar bem seu papel”, afirmou.As organizações ambientalistas brasileiras criticam o que consideram falta de protagonismo do governo de Dilma Rousseff, bem como o nível geral de abstração do documento negociado até agora entre os membros da ONU. A secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, declarou à IPS que, do ponto de vista das discussões formais, “é muito difícil considerar que a conferência será um êxito, porque não existem, de fato, propostas muito objetivas para gerar um compromisso no documento final”.Considerando esse limite, espera concretamente que a Rio+20 “sirva para chamar a atenção da população para as dificuldades e as mudanças necessárias para garantir a sustentabilidade futura do planeta”, ressaltou Adriana. Para ela, faltam acordos que seriam “positivos”, como a modificação dos sistemas de avaliação de desenvolvimento que considerem as variáveis ambientais, ou compromissos para limitar a exploração de recursos naturais nos oceanos.A ativista também considera que no setor energético falta a retomada dos compromissos estabelecidos na convenção climática para controlar as emissões contaminantes. Embora entenda que serão difíceis de cumprir, em particular pelo governo do Brasil, diante do entusiasmo generalizado pela descoberta de importantes reservas de petróleo perto da costa e no subsolo do Oceano Atlântico. Adriana não concorda com a posição de fortalecer o Pnuma como órgão de governança ambiental e opta pela criação de uma nova estrutura dentro das Nações Unidas “para garantir o cumprimento dos acordos ambientais, necessitamos uma agência que tenha de fato capacidade de sanção”, ressaltou.Por sua vez, Nilo Dávila, do Greenpeace, disse que o sucesso do documento final dependerá de refletir não só o que se deve fazer, mas também “o caminho” para sua concretização. Nesse contexto, falou à IPS sobre as necessidades pontuais, como preservação dos oceanos e das florestas, regulamentação do consumo e extinção dos combustíveis fósseis. Dávila afirmou que a Rio+20 deve voltar a pactuar compromissos estabelecidos na Eco 92 que não são cumpridos, como a Agenda 21 ou a convenção do clima e da biodiversidade, além de estabelecer novas metas a partir dos atuais conhecimentos e avanços tecnológicos.“A Rio+20 pode ser o início desse caminho. O que não podemos é perder uma nova oportunidade”, concluiu Dávila. No encontro do Rio de Janeiro os líderes mundiais e representantes da sociedade civil buscarão tomar decisões sobre como reduzir a pobreza e a desigualdade, e assegurar, também, a proteção ambiental em um planeta cada vez mais habitado.As discussões contribuirão para definir a agenda de sustentabilidade para os próximos 20 anos, bem como identificar metas e soluções para enfrentar desafios globais urgentes, entre eles a falta de acesso a energia e água potável, os oceanos esgotados, a insegurança alimentar, as desigualdades crescentes e as cidades em rápida expansão. Também, segundo o Centro de Informação da ONU, se tentará definir formas para impulsionar a sustentabilidade corporativa, a geração de empregos verdes, avançar no papel da ciência e na inovação, ou gerar financiamento para melhorar os mecanismos da cooperação internacional. Envolverde/IPS

por Fabiana Frayssinet, da IPS

Governo

Procurador-Geral de Justiça do Estado

por Inês do Amaral Büschel*

Artigo

O próximo escândalo na Igreja

Donald Cozzens no seu livro A fé que ousa falar (Loyola, 2006) deixou bem claro que o próximo escândalo na Igreja será de ordem econômica ou financeira: "Embora muitos, se não mesmo a maioria, dos bispos e párocos levem uma vida de fato simples e sem pretensões, distinguindo cuidadosamente o que pertence à Igreja e o que lhes pertence como indivíduo, alguns não se comportam assim. Não surpreende, portanto, que comentaristas familiarizados com as engrenagens internas eclesiais afirmem que a próxima onda de escândalos que irá abalar as bases da Igreja será de natureza fiscal” (pp. 27-28).Por sua trajetória e por sua competência, Cozzens deve ser levado a sério. Foi ele, a partir dos conhecimentos que tinha e dos estudos feitos, um dos primeiros a prever o escândalo da pedofilia clerical na Igreja dos Estados Unidos. Parte de sua previsão foi publicada no livro A face mutante do sacerdócio (Loyola). Por causa disso, foi intimado a comparecer ao Vaticano para sentar-se na mesma cadeira que Galileu e Boff sentaram. Quando estava arrumando as malas para viajar, estourou o escândalo e adiaram "sine die”* a sua ida a Roma. Até hoje não foi chamado e neste tempo de espera, além dos livros acima mencionados, escreveu também O silêncio sagrado(Loyola), no qual denuncia a política da hierarquia da Igreja de recusar-se a falar de certas coisas e de não silenciar diante de outras.Passados poucos anos da sua previsão, os escândalos financeiros começam a pipocar. O maior e o pior deles é a inclusão do Banco do Vaticano, feita pelo Departamento de Estado norte-americano, na lista dos prováveis 67 paraísos fiscais, onde os políticos corruptos, traficantes de drogas e outros criminosos abrem suas polpudas contas bancárias, com dinheiro manchado de sangue. Embora o Banco do Vaticano não apareça entre os piores paraísos fiscais, a simples inclusão do seu nome na lista já é por si só um tremendo escândalo. Tal escândalo se agrava se levarmos em conta que o próprio papa, em 2010, antes da ação do Departamento de Estado, determinou uma investigação cuidadosa para verificar se o dinheiro que circula pelo Banco da Santa Sé é realmente limpo.Mas os escândalos financeiros não param por aí. Estou convencido de que, se houvesse uma séria fiscalização feita pela própria Igreja e pelos governos, viriam à tona escândalos que levariam o próprio diabo a corar de vergonha. Recentemente tivemos, no Rio Grande do Sul, o caso de um padre que arrecadou dinheiro para a paróquia e depois sumiu com todo o montante. O povo denunciou o caso ao Ministério Público e a questão foi parar na Justiça. O padre, um estrangeiro, fugiu para seu país, onde se esconde para não prestar contas aos paroquianos e à Justiça brasileira. Mas a bomba pode estourar nas mãos do bispo diocesano, causando sérios estragos, sem falar no estrago ético e moral que já aconteceu.Há cerca de um ano atrás se descobriu que o ecônomo de um famosíssimo instituto religioso, com sede no Paraná, sumiu com vultosas somas de dinheiro, levando sua província à falência. Como "castigo” foi mandado como missionário para uma região pobre, onde certamente não vai faltar dinheiro para ele continuar desviando. Também nestes dias um caso abala a Itália. Roberto Formigoni, um político bem conhecido, antigo governador da rica região da Lombardia, membro do "Memores Domini”**, ala de leigos celibatários do movimento Comunhão e Libertação (CL), está sendo acusado de se envolver em escândalo de corrupção e suborno em contratos públicos de saúde e de usar recursos públicos para pagar férias pessoais. Outro membro de CL, Antonio Simone, foi preso e acusado de desviar 74 milhões de dólares do Instituto de Saúde Italiano. A coisa ficou tão séria que o dirigente geral de CL foi obrigado a vir a público para pedir desculpas e solicitar a punição dos prováveis culpados.Casos de eclesiásticos que arrecadam dinheiro e não prestam conta ao povo, de membros da hierarquia que somem com os bens das paróquias, não são exceções na Igreja. Existem inclusive denúncias de roubo de objetos de arte pertencentes a igrejas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, cujo sumiço é muito misterioso. Há poucos dias, visitando uma cidade histórica do Recôncavo baiano, soube do roubo de imagens valiosíssimas de uma determinada igreja. Há sérios motivos para se desconfiar de que o pároco esteja envolvido no caso. E a principal razão para a desconfiança é que o padre não quer que se toque no assunto.Existem várias causas por trás desse comportamento dos eclesiásticos. Em primeiro lugar o fato de que durante praticamente todo o segundo milênio a hierarquia da Igreja tinha hegemonia e poder absoluto sobre todo o povo de Deus. Aos simples leigos cabia a obrigação de sustentar o clero, sem pedir satisfação ou explicações acerca do modo como o dinheiro e os bens da Igreja eram administrados. Qualquer pedido de explicação era castigado com excomunhões e com sérias ameaças inquisitoriais. Exemplo disso é a denúncia das vendas de indulgências feitas por Lutero. O reformista não terminou na forca ou na fogueira porque conseguiu fugir e receber proteção dos príncipes alemães.Além disso, há a ingenuidade de alguns prelados, os quais, mesmo que bem intencionados e pobres, acreditam que não há necessidade de prestar contas, porque eles são honestos e o povo acredita piamente na boa intenção deles. Isso é reforçado pela imagem sacral do padre, ainda muito presente entre o povo. Pode-se até desconfiar da honestidade de um eclesiástico, mas as pessoas acreditam que é perigoso se meter com quem mexe com o divino. Enfrentar o ministro religioso pode dar azar e complicar por demais a vida das pessoas. Afinal de contas ele é o representante de Deus. Por fim, especialmente nos nossos dias, cresce no meio do clero os tipos inescrupulosos e corruptos, que veem o ministério ordenado não como serviço, mas como a forma mais fácil de ganhar fama e dinheiro. Infelizmente, a dimensão humano-afetiva não é bem trabalhada nos seminários e é cada vez mais frequente o acesso ao ministério ordenado de carreiristas e de oportunistas, os quais não têm escrúpulos de se utilizar dos meios mais sórdidos e ilícitos para ganhar fama e, por meio da fama, muito dinheiro. A coisa é tão grave que o próprio papa chegou recentemente a denunciar em público o carreirismo e oportunismo de certos clérigos.Espero que as autoridades eclesiásticas se deem conta dessa realidade e comecem a agir. Não esperem que os escândalos se multipliquem para tomar providências. Segundo Cozzens, a primeira providência a ser tomada é a eliminação da cultura clerical feudal que faz do bispo e do padre verdadeiros senhores e príncipes e dos demais fiéis apenas servos que os sustentam. É urgente a eliminação da púrpura real, das vestes litúrgicas cheias de brocados multicores que transformam os ministros ordenados em ricos avarentos arrogantes e autoritários. Além disso, urge rever o conceito de autoridade, diz Cozzens. Precisamos da presença na Igreja de "autoridades autorizadas e não autoritárias”. Autoridade autorizada é aquela que pela sua maneira de viver, de agir, reflete a pobreza e a simplicidade do Mestre servidor, que não tinha onde repousar a cabeça. O Evangelho nos diz que são inevitáveis os escândalos nas comunidades cristãs. Mas diz também que os que provocam escândalos serão responsabilizados por seus atos. E os contextos onde essa exortação aparece não deixam dúvidas: trata-se do escândalo provocado pelas lideranças religiosas (Mt 18,1-14; Lc 17,1-10). E as lideranças cristãs escandalizam quando abandonam ou renegam a simplicidade de vida, quando se recusam a servir e querem ser servidos, e quando não cuidam dos pequeninos e dos desamparados. Aliás, se considerarmos o texto mencionado de Lucas, veremos que não escandalizar é o mesmo que ter fé, uma fé que é capaz até mesmo de arrancar o que parece irremovível e intransponível (Lc 17,5-6). Nesse sentido, o não cuidar da transparência no campo econômico talvez represente o pior escândalo para o povo. Não por acaso se costuma afirmar que o povo perdoa qualquer pecado do ministro ordenado, mas não perdoa a sua avareza, a sua falta de honestidade no uso do dinheiro que pertence à comunidade. E com toda razão, pois "o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males” (1Tm 6,10).Notas(*) Sem data marcada.(**) Os que lembram do Senhor* José Lisboa Moreira de Oliveira é Filósofo. Doutor em teologia. Ex-assessor do Setor Vocações e Ministérios/CNBB. Ex-Presidente do Inst. de Past. Vocacional. É gestor e professor do Centro de Reflexão sobre Ética e Antropologia da Religião (CREAR) da Universidade Católica de Brasília.** Publicado originalmente no site Adital.

por José Lisboa Moreira de Oliveira*

Brasil

“Situação de violência no Brasil é de pandemia”, diz sociólogo

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência e ex-diretor de Pesquisa do Instituto Sangari, acredita que a situação da violência no Brasil é a de pandemia.“A epidemia é um surto eventual, a pandemia é um problema estrutural e mais difícil de cuidar. A violência entre nós está incorporada”, destacou o sociólogo que já foi coordenador de Pesquisa e Avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.Há quase uma década e meia fazendo mapas da violência no Brasil, o sociólogo avalia que a identificação do brasileiro como “homem cordial” não se sustenta pelos dados estatísticos. “A sociedade brasileira é tão violenta quanto qualquer outra latino-americana”, diz, contrariando a interpretação mais usual do termo cunhado pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda (morto em 1982).No livro Raízes do Brasil (de 1936), considerado clássico das ciências sociais no Brasil, Sérgio Buarque cria o conceito de cordialidade. O termo, no entanto, é erroneamente usado no senso comum como sinônimo de gentileza e solidariedade – padrões que não são identificados nos dados avaliados no Mapa da Violência, elaborado há 14 anos por Jacobo.“Há, no Brasil e em outros países vizinhos, uma cultura de desvalorização da vida do próximo. Em países de outros continentes, os conflitos são resolvidos com negociação”, compara o sociólogo, que é argentino.A origem do “homem cordial” está ligada à ideia daquele que se deixa levar pela emoção em detrimento da razão – tipologia contrária à da ética protestante de alguns países europeus, também estudada pelo historiador – catálogo do arquivo de Sérgio Buarque está disponível online na Universidade Estadual de Campinas. O padrão de violência, revelado pelas pesquisas anuais de Jacobo, se aproxima mais desse sentido.Para Jacobo, o elemento cultural formador do povo brasileiro juntamente com a grande circulação de armas de fogo no Brasil são “uma mistura explosiva”. Ele lembra que “a arma de fogo foi inventada para matar ou ferir” e que, no país, “o Estado perdeu há muito tempo o monopólio da violência”, em referência ao uso da força exclusivamente pela polícia e pelas Forças Armadas.Segundo o pesquisador, “o aparelho privado da violência” envolve desde as firmas de segurança legalizadas, pagas por quem “vive sob temor”, até as milícias que atuam de forma paralela ao Poder Público em comunidades desassistidas pelo Estado, passando pela prática de “bicos” nas horas de folga dos policiais e pela corrupção de agentes públicos. “Não se chega a isso sem a cooptação irregular”, destaca.Os estudos de Jacobo estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação. A última pesquisa do sociólogo, Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, também está disponível na internet.* Publicado originalmente no site Agência Brasil e retirado do Mercado Ético.

por Gilberto Costa, da Agência Brasil

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Mundo

Estranha “democracia” onde povo não decide

Em Portugal, cresce amarga sensação de que sonho europeu vai desfazer-se e “modernidade” revelou-se ficção tolhida pelas finanças.LISBOA (Portugal) – Quando a Associação 25 de Abril, que reúne os “capitães” protagonistas da revolução de 1974 recusou-se a participar das comemorações oficiais de aniversário, usou como justificativa uma acusação contra o governo conservador do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho: “deixou de refletir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril e configurado na Constituição”.Na mesma linha, políticos e analistas lançaram advertências sobre o risco democrático que estaria vivendo o país, devido à crise econômica e as suas graves consequências sociais que instauram um clima de total desconfiança popular nos políticos, nos partidos e, em certa medida, nas próprias instituições. Afinal, se o país está sendo governado do exterior, pela chamada troika (a expressão adquiriu uso geral e significa a União Européia, Banco Europeu e FMI, que determinam as medidas de austeridade em aplicação), por que respeitar os eleitos que assumem o papel de meros executores de políticas impostas?Traduzindo este sentimento generalizado, o jornalista Ricardo Alves escreveu artigo publicado em vários blogues portugueses: “A pretexto da troika e do diktat alemão, Passos (Coelho) e (Paulo) Portas (ministro dos Negócios Estrangeiros, que acaba de visitar o Brasil) atacam no todo ou em parte progressos que estabilizavam há 38 anos o pacto social entre governantes e governados, tornando-se este governo o menos legítimo históricamentee socialmente desde (Marcelo) Caetano”. E prevê que este governo “não terminará pelas armas, mas sim com uma nova maioria que garanta à República o regresso ao rumo que mantinha desde 1974”.De toda parte vêm alertas sobre a iminência de uma ruptura política caso o governo persista nos seus planos de ajustes que tem sido mais rigorosos até do que os desejados pela troika. Esta mostrou-se mesmo “surpresa” com os efeitos de suas medidas, já que esperava um desemprego em torno dos 13% a esta altura do ano, mas ele já superou os 15% em março – um feito do qual o ministro das Finanças Vitor Gaspar mostrou-se orgulhoso em recente palestra nos Estados Unidos, mostrando que seu governo é mais realista que o rei…O sociólogo Elísio Estanque, em coluna no Diário de Notícias (6/4) faz coro aos reclamos gerais e traça um panorama dos efeitos da austeridade: “O sonho europeu ameaça desfazer-se no ar e a ‘modernidade’ revelou-se afinal uma ficção. Os pobres continuam pobres e os remediados empobrecem. Temos melhor educação, mas não há emprego; temos boas autoestradas, mas não podemos pagar os pedágios e o carro; vivemos mais tempo, mas com menos qualidade de vida; temos melhor sistema de saúde, mas não podemos pagá-lo; temos liberdade, mas a democracia está doente”.Se a democracia está doente, a coisa é mais grave, já que fora dela não se encontrarão soluções. Na verdade, ninguém (talvez alguns neonazistas que andaram soltando panfletos no 25 de Abril, sem maior repercussão) pretende que Portugal saia das normas democráticas, uma conquista já enraizada na consciência do povo, mesmo dos jovens que não viveram a crueldade da ditadura salazarista que massacrou seus avós e seus pais. Na Europa unificada de hoje, não há espaço para aventuras autoritárias e muito menos totalitárias, e hipóteses como golpes de Estado ou sublevações não se colocam em debate.A grande questão é se a democracia continua sendo um instrumento pelo qual o povo se governa, elegendo seus mandatários das diversas tendências ideológicas que formam maiorias parlamentares e devem, teoricamente, interpretar a vontade da população. Ou se a democracia está hoje refém da burocracia do sistema financeiro, que toma decisões do interesse de uns poucos, com a anuência forçada dos políticos. Vote em quem votar, o cidadão/contribuinte pressente que acabará sendo vítima das mesmas políticas recessivas, dos cortes nos gastos sociais (e até no seu salário), da entrega de bens coletivos a grupos privados (Portugal discute a privatização até dos serviços de água!) e da remessa de seus impostos aos bancos e organismos de crédito internacionais, representados pela inatingível e inquestionável troika.A crise é um teste para as instituições democráticas que tem-se mostrado robustas o bastante para suportar tantos alguns abusos de governos como estouros de revolta popular (as depredações de carros em Paris e em Londres, o M-15 espanhol, que completa um ano, e outros movimentos de indignados). Por enquanto, de maneira geral, afora algumas arbitrariedades policiais contra manifestantes ou ocupantes de áreas públicas ou prédios (condenáveis à luz da Democracia), não se cogitou de fechar partidos, censurar a imprensa ou mudar leis eleitorais: as liberdades democráticas formais estão mantidas. Doze governos caíram ou foram derrotados na Europa nos dois últimos anos, devido à política de austeridade, sendo Sarkozy e a coligação grega as últimas vítimas. Os europeus não têm votado pela direita ou pela esquerda; têm votado contra a crise e os que julgam serem os maiores responsáveis por ela, ou seja, os governos de plantão, de qualquer tonalidade ideológica.Portanto, trata-se mais de uma discussão sobre a consistência do regime democrático, admitida sua inevitabilidade; todos a queremos, mas nem todos a controlamos. O governo do povo, pelo povo, e para o povo tem se transformado num “governo dos mais ricos sobre o povo e contra o povo”. Retificar tal desvio é o esforço dos portugueses e seus parceiros da União Européia.* Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010.** Publicado originalmente no site Outras Palavras.

por Antonio Barbosa Filho*

Mídia

As fontes, a realidade e os efeitos do jornalismo

As histórias estão sendo contadas por diferentes agentes na sociedade há milhares de anos, desde o surgimento do primeiro homem na Terra, possivelmente. A partir delas, o mundo vai ganhando contornos e formando identidades em diferentes regiões, cada qual com suas características e sua comunicação mediada. Com o passar do tempo e a inserção das novas tecnologias da informação, a sociedade passa fazer parte de um universo que se encolhe no espaço e tempo – um tema já repetido com insistência. O jornalismo passa a ser fundamental nas trocas comunicativas, que colocam todos numa aldeia, de maneira que se tornam possíveis relatos rápidos e imediatos.Neste processo de globalização, que depende de comunicação e de mediações sociais com reflexo no econômico, a configuração de matrizes de pensamento vai ganhando forma, como resultado de uma sociedade que convive numa relação conflituosa e insuperável, entre dominantes e dominados, antes discursivamente – depois, não nesta ordem, vem o econômico, certamente. No meio de tantos relatos, alguns autoritariamente insistem em predominar, apesar da diversidade de pensamento e reflexões, associados aos diferentes modos de vida e cultura que fazem parte de comunidades existentes de norte a sul do terreno global.Somente no Brasil é possível conviver com diversidades culturais nas várias regiões. Cada qual com os seus agentes e ideias endógenas, mas notoriamente imbricadas, em um processo comunicativo interno. Na realidade, se esta análise faz sentido, não existe uma forma de relato e um único filtro para mediações, mas um conjunto de comunicadores e de mídias – mais hoje do que antes. Entretanto, pode-se afirmar: há uma ordem de pensamento que cinge a tessitura que liga a todos.A sobrevivência em questãoO jornalismo não é sem propósito e está longe de ser neutro, com capacidade para usar quando quiser da objetividade, como um mecanismo à mão. Este mundo em questão é de quem comunica mais e para mais pessoas, com potencialidade. A comunicação local tem menos fluxo do que aquela que atravessa fronteiras e imaginários. A dominação está na capacidade de apresentar relatos, conforme as prerrogativas culturais e de senso comum, onde a maioria se encontra. As trocas não são justas; pertencer ao mundo significa abrir mão de particularidades, principalmente quando se quer hegemônico.Desta forma surge a pergunta inusitada em tempos de uma comunicação para a ética de Veja, Torres e Cachoeiras: quem tem o direito de falar? A comunicação realmente é democrática nos seus princípios? A pessoa que se expressa está imune às suas relações de pertencimento a grupos? O jornalista, um profissional não-liberal, de fato, está mais para a comunidade que pertence, no qual há conceitos e preconceitos, e usa de suas relações comunitárias para formar opinião, de maneira polifônica? A questão é delicada, ou mesmo ameaçadora, para a definição de uma comunicação democrática.Talvez tenha-se demorado demasiadamente para reconhecer que a grande mídia gera fluxos de ideias cujos princípios precisam de meios para influenciar e organizar as culturas, que conjuntamente têm multiplicidades de vozes e comportamento. O funcionalismo norte-americano não é novidade no campo teórico do jornalismo. A questão pode estar em entender que, resguardado as características dos meios, o discurso não é simplesmente de quem fala e deposita a assinatura. É fluído e está em movimento constante, o que pressupõe enfrentamentos para manutenção e ampliação de domínio. Ademais, conforme a pressão, há adequação discursiva, de tal forma que, na torrente aceita politicamente, as denúncias são feitas até mesmo por aqueles que as reconhecem; afinal, está em questão a sobrevivência. Neste sentido, agentes perdem seu direito de fala momentaneamente para logo em seguida tomarem o seu lugar. Vale repetir, a comunicação é viva e faz parte de um mundo com diferenças.Democracia e justiça socialAssim, não seria absurdo conjecturar que há uma matriz discursiva que percorre o sistema, por vezes refutada, desconsiderada e aceita, finalmente. Os efeitos, entretanto, aparecem ao longo do tempo, de forma que, descobertos, iniciam-se do zero para uma outra forma de relatos, que segue uma determinada visão de mundo. Como exemplo, a rivalidade entre capitalismo e comunismo, a qual gerou discursos que deram tessitura à histórias de ambos os lados. Na torrente, cada mídia defende o seu lugar.Não há dúvida a quem representa determinados veículos de comunicação no Brasil pós-moderno, como se atesta as denúncias envolvendo a privatização da política e o discurso de determinados veículos de comunicação, de perspectiva liberalizante. A questão não cessará. Precisamos entender o quanto as novas mídias potencialmente permitem a polifonia, de tal forma que as histórias desconhecidas (não hegemônicas), que fazem parte de realidades outras, possam aparecer, impedindo as tentativas de manipulação do imaginário, com discursos não-ditos e interditados – eis o agendamento e a espiral do silêncio.Um raciocínio que faz sentido possivelmente seria o de incluir nas grades curriculares das escolas disciplinas sobre mídias, fontes, histórias e realidade. O conhecimento, que exige comunicação, é o lugar da democracia e justiça social, para a inexistência de Torres ao lado de Cachoeiras no paraíso, de uma ordem discursiva sistêmica global.* Antonio S. Silva é jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP, doutorando em Jornalismo pela UnB e professor.** Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.

por Antonio S. Silva*

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