Rio de Janeiro, Brasil, 6/1/2014 – O desenvolvimento inteligente é o que concilia um avanço econômico inclusivo e sustentável, afirmou o economista indiano Nanak Kakwani, que formulou uma nova metodologia para medir a pobreza. Agora existe uma tentativa acadêmica de medi-la no Brics, começando pelo Brasil. Os países emergentes, como os integrantes deste bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) devem refletir sobre qual é o tipo de desenvolvimento que desejam alcançar, ressaltou.
Kakwani viveu vários anos no Brasil, onde fundou, em 2004, o Centro Internacional da Pobreza, que depois deu lugar ao Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, com participação do estatal Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“Se o desejo é melhorar as condições de vida das pessoas, é necessário crescer rápido, mas este crescimento tem seus custos para o meio ambiente”, disse o agora professor da Universidade de Nova Gales do Sul, em Sydney, na Austrália, e pesquisador convidado do Ipea. “É preciso existir um equilíbrio entre os dois aspectos, que seja inteligente”, ressaltou.
O crescimento econômico é apenas um meio para alcançar o desenvolvimento e o bem-estar das pessoas, que priorize o bem-estar de todas elas e não apenas de um pequeno grupo, afirmou Kakwani em conversa desde Sydney.
Em termos gerais, se define como desenvolvimento inclusivo aquele que implanta ações e políticas para o desenvolvimento socioeconômico e humano, a fim de promover, em equilíbrio com o meio ambiente, a igualdade de oportunidades e direitos para todas as pessoas, independente de sua condição, como o status social ou o gênero.
Ainda se prioriza muito o avanço econômico de um país, se acelera ou desacelera. Assim acontece no Brasil, que atualmente apresenta uma freada em seu ritmo de crescimento, apontou Kakwani. “O crescimento inclusivo não deve ser volátil”, destacou.
O crescimento econômico, além do mais, não determina o fundamental: a forma como são distribuídos na sociedade os benefícios do progresso. “Um desenvolvimento inclusivo incorpora todas as pessoas e significa que todos obterão algum tipo de benefício do crescimento”, explicou, o economista indiano. Com estas premissas, ele estabeleceu um método para medir a pobreza, que calcula a função do bem-estar social, a função de oportunidades sociais e o cumprimento dos objetivos sociais do desenvolvimento inclusivo.
Todas têm como propósito avaliar as políticas públicas e medidas destinadas a melhorar os serviços sociais e públicos. Também é medido o acesso de toda a população a serviços básicos, como saúde, educação, nutrição, saneamento, água ou emprego. Além disso, indaga os resultados desse acesso, como melhoria na expectativa de vida das pessoas e a boa saúde; melhora da sobrevivência infantil; maior alfabetização; educação de qualidade; vigência da liberdade de expressão; acesso à justiça ou a participação social.
Entre os objetivos sociais se inclui o da redução ou não das tensões sociais, como pobreza extrema, excessiva desigualdade, insegurança ou polarização. “Calculo uma espécie de índice de igualdade de oportunidades” para estabelecer o nível de desenvolvimento inclusivo, explicou Kakwani. O desenvolvimento é um conceito multidimensional e para ser inclusivo deve conter três pilares: crescimento alto e sustentado, eliminação ou redução de tensões sociais, e ampliação de oportunidades e igualdade no acesso.
O Brasil é um “caso típico” de alto nível de desigualdade, afirmou Kakwani. O país apresenta elevada tensão social com uma grande brecha entre classes sociais e uma sociedade muito polarizada. “O Brasil teve um crescimento muito flutuante, volátil, que subia e caía rapidamente, até que em 1995 se tornou mais estável. A primeira premissa é que esse crescimento deveria melhorar o nível de vida das pessoas”, ressaltou.
Se a economia de um país é volátil, causará perdas no bem-estar social coletivo. O grande desafio dos estudos sobre o desenvolvimento inclusivo é elaborar indicadores que estabeleçam o nível de tensão social e de desigualdade, explicou Kakwani.
O índice de pobreza extrema no Brasil caiu para 6% de seus quase 200 milhões de habitantes, mas as desigualdades permanecem muito altas entre sua população. “O país, em alguma medida, começou a reduzir a desigualdade da renda… Nunca o fizera antes. Mas há preocupação sobre a sustentabilidade do crescimento”, ressaltou o pesquisador.
Até março deste ano, quando acontecerá no Brasil o próximo encontro dos Brics, Kakwani trabalhará nos indicadores dos programas para transferência de renda no país, como o programa Bolsa Família, para calcular a taxa de retorno social. Sua meta é medir o desenvolvimento inclusivo de todos os membros do Brics.
O diretor de estudos de políticas sociais do Ipea, Rafael Osório, que trabalhou com Kakwani quando este vivia no Brasil, ressaltou a importância do componente ambiental. “A sustentabilidade não deve ser inserida apenas na relação com o meio ambiente. As soluções são complexas e o crescimento não pode ser para uma única geração. Não se pode esgotar todos os recursos naturais, e nem se pode manejar temerariamente os fundos de pensão”, afirmou.
A falta de coordenação e articulação dos serviços públicos também é obstáculo à sustentabilidade, argumentou Osório. “A pobreza reside onde falta planejamento. Inclusive os problemas específicos não podem ser vistos de forma separada. O desenvolvimento inclusivo vê a articulação nas políticas. O desafio para o desenvolvimento inclusivo no Brasil é reunir os melhores recursos para implantar políticas integradas”, acrescentou.
Não é uma equação fácil, sobretudo porque as pessoas se articulam em torno desses conceitos nos grandes centros urbanos e não nos municípios onde está a grande carência de gestão inclusiva. Envolverde/IPS
