A construção do estudo uniu os Ministérios do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas, e o da Integração Nacional.
Depois de dois anos de negociações, o governo brasileiro firmou parceria com o Banco Mundial para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), cuja proposta foi apresentada na tarde desta terça-feira (20/8), no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O estudo estará concluído nos próximos dois anos e terá por base a segurança hídrica e a oferta de água suficiente para o abastecimento humano, além das atividades produtivas, evitando assim situações críticas como a vivida, atualmente, pelos habitantes do estado de São Paulo.
A construção do PNSH uniu os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), por meio da ANA, e o da Integração Nacional (MI), a partir da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SHI), encerrando-se a fase de concepção do Plano, iniciada em 2012. O objetivo desse estudo é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para o Brasil, tais como construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. São consideradas infraestruturas necessárias para reduzir os riscos associados a eventos críticos, como secas e enchentes, além de garantir o abastecimento das populações nas cidades e no campo.
O evento contou com as presenças dos ministros do MMA, Izabella Teixeira; do MI, Francisco Teixeira; do presidente da ANA, Vicente Andreu; e do representante do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil, entre outras autoridades. E marca o início dos trabalhos técnicos, considerando o ano de 2020 para identificar as demandas efetivas, e 2035 para as ações e obras a serem propostas.
Preocupação
De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o Plano vai estudar todas as intervenções necessária para assegurar oferta de água para abastecimento. O objetivo, segundo a ministra, “é desenhar todas as alternativas necessárias para viabilizar a oferta de água no país em situações de estresse hídrico, inclusive dando critérios para priorização de investimentos e dialogando com o Plano Nacional de Saneamento Básico”. Pretende-se que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas, primordialmente, pelo Ministério da Integração Nacional e seus parceiros, nas esferas federal e estadual.
Mapeamento
Para Marcos Abicalil, do Banco Mundial, esse Plano “é um marco no planejamento e no aumento de infraestrutura para a segurança hídrica”. O presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o PNSH permitirá conhecer todos os reservatórios de água do país, a partir do mapeamento dos recursos hídrico dos 5.565 municípios brasileiros, já realizado pela Agência.
Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional, e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos existentes e potenciais pelo recurso e dos impactos no uso da água, em termos de quantidade e qualidade.
A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do mineral. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos, como secas e cheias.
O estudo
A ministra Izabella Teixeira destaca alguns aspectos que levaram em conta no estudo:
1) Os cenários críticos de 2020, as prioridades identificadas.
2) Os de 2035, a consolidação das propostas, do ponto de vista das intervenções de estrutura hídrica.
3) A preocupação em se discutir preservação (conjunto formado pelos poços, reservatórios e outros sistemas que compõem a rede de captação e distribuição de água) para abastecimento e redundância (construção de mais reservatórios para enfrentar fenômenos climáticos extremos) com infraestrutura.
4) Criação de um plano B numa situação de evento climático extremo, e assegurar mecanismos e procedimentos que levem água todos os brasileiros.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Águas.
** Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
