“Agradeço a todas as mulheres que, todos os dias, procuram construir uma sociedade mais humana e acolhedora.” (Papa Francisco – 08/03/2018)
*Adair Loredo, advogado e cientista social
Na semana em que se comemora o dia internacional da mulher, eu, que amo a minha mãe e a minha filha, resolvi fazer a minha homenagem a todas as mulheres, trazendo reflexões sobre a mulher na sociedade.
A negligência do Estado brasileiro, semi republicano, é o principal vetor de estimulação de violência contra as mulheres e as minorias. As ausências de celeridade nos processos, inclusive com o Ministério Público e outros órgãos de controles democráticos não levando investigações a diante tem efeito avassalador sobre a sociedade, principalmente na parcela violenta dela.
O sentimento de impunidade nos crimes contra mulher é reforçado como um crime menor, visando preconceitos machistas, tanto no meio social quanto no próprio Estado brasileiro. Basta relembrar um caso clássico, o assassinato da jornalista Sandra Gomide pelo ex Diretor do Jornal “O Estado de S.Paulo” Pimenta Neves, inclusive réu confesso, a demora da prisão depois de 12 anos da prática do crime.
Após cinco anos de detenção Pimenta Neves passou a gozar do benefício do regime aberto. Ou seja, estava em liberdade. Então, o Estado demorou mais do que o dobro do tempo do período de detenção do criminoso para decidir se o prenderia ou não.
Não me venham os juristas de plantão dizer que uma Lei como a da “Maria da Penha” fere o princípio constitucional da igualdade, pois esta inexiste no país que se tornou um dos maiores agressores de mulheres e de minorias no planeta.
A cada hora, 503 mulheres são vítimas de violência no Brasil. Dois terços da população presenciaram uma mulher sendo agredida de forma física, verbal ou psicológica no último ano. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo instituto Datafolha. Mais da metade das vítimas (52%) não fez nada após a agressão e das que procuraram ajuda apenas 11% realizaram denúncias em uma Delegacia da Mulher. O estudo também mostra que 61% dos agressores são conhecidos das vítimas e 43% das agressões ocorrem dentro de casa.
Os números explicam: os algozes estão dentro de casa, do trabalho, dos locais de lazer – 61% das entrevistadas afirmaram conhecer as pessoas que as agrediram e 43% das ocorrências foram na própria casa. A maior parte das agressões relatadas ocorreu com mulheres pretas (32%) e pardas (31%).Entre as brancas, o índice é de 25%.
O estudo estima que 20,4 milhões de mulheres tenham recebido comentários desrespeitosos ao andar na rua. Das que responderam a pesquisa, 10,4% foram assediadas fisicamente no transporte público e outra 5% foram beijadas ou agarradas à força, sem consentimento.
Um estudo realizado pela professora de sociologia Rachel E. Stein, da Universidade de West Virginia (EUA), constata que as mulheres nos países desenvolvidos – como os Estados Unidos – são mais propensas a ser agredidas fisicamente do que as mulheres nos países em desenvolvimento.
Para se alcançar o principio constitucional da igualdade, há sim a necessidade de leis de proteção da mulher e de minorias. Só depois que tivermos uma sociedade evoluída o suficiente para não se ter desigualdade de gêneros se poderá cumprir o princípio constitucional que prega esse princípio a todos os brasileiros. E estamos ainda muito longe disso.
*Adair Loredo – É advogado e cientista social, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, doutorando em Sociologia em Política Pública na PUC-SP.
