Por Ladislau Dowbor para Outras Palavras –
Cada vez mais pensadores – inclusive economistas – consideram que o velho indicador de “riquezas” mede apenas dinheiro (e oculta desigualdade, devastação e alienação). Mas… há alternativas? Roteiro para um debate indispensável
Crescer por crescer é a filosofia da célula cancerosa.
O objetivo da economia, o cuidado com a nossa casa, consiste essencialmente em assegurar o bem-estar das famílias sem prejudicar as gerações futuras. Isso exige inteligência no uso dos recursos que, por sua vez, exige formas adequadas e transparentes de fazer as contas. O PIB, como todos devem saber, é o produto interno bruto. Para o comum dos mortais, que não faz contas macroeconômicas, trata-se da diferença entre aparecerem novas oportunidades de emprego (PIB em alta) ou ameaças de desemprego (PIB em baixa). Para o governo, é a diferença entre ganhar uma eleição e perdê-la: não à toa o governo britânico acrescentou ao PIB as estimativas do comércio de drogas e da prostituição, para poder dizer que “estamos crescendo”. Para os jornalistas, é uma ótima oportunidade de dar a impressão de que entendem do que se trata, mas reduzir a questão do desenvolvimento a uma cifra escancara a porta para “interpretações”. Para os que se preocupam com a destruição do meio-ambiente, é uma causa de desespero, já que a nossa principal conta esqueceu este detalhe. Para o economista que assina o presente artigo, é uma oportunidade para desancar o que é uma contabilidade clamorosamente deformada, e apresentar algo que funcione.
Peguemos o exemplo de uma alternativa contábil chamada FIB. Trata-se simplesmente de um jogo de siglas, Felicidade Interna Bruta. Tem gente que prefere felicidade interna líquida, questão de gosto. O essencial é que inúmeras pessoas no mundo e técnicos de primeira linha, nacional e internacional, estão cansados de ver o comportamento econômico ser calculado sem levar em conta – ou muito parcialmente – os interesses da população e a sustentabilidade ambiental. Como é possível dizer que a economia vai bem, ainda que o povo vá mal? Então a economia serve para quê?
No Brasil a discussão entrou com força ainda nos anos 1990 a partir do cálculo do IDH (Indicadores de Desenvolvimento Humano), que inclui, além do PIB, a avaliação da expectativa de vida (saúde) e do nível da educação. Na esfera internacional, temos dois livros básicos: Reconsiderar a riqueza, de Patrick Viveret, e Os novos indicadores de riqueza, de Jean-Gadrey e Jany-Catrice. Há inúmeras outras iniciativas em curso, que envolvem desde o Indicadores de Qualidade do Desenvolvimento do IPEA, até os sistemas de informação para seguir o desenvolvimento local, como o Atlas Municipal do PNUD, os sistemas integrados de indicadores de qualidade de vida nas cidades na linha do IRBEM do movimento Nossa São Paulo. Temos evidentemente o excelente relatório, de 2009, bastante demolidor, assinado por nada menos que Amartya Sem, Joseph Stiglitz e Jean Paul Fitoussi. E, muito recentemente, temos o aporte fundamental de Kate Raworth, como veremos adiante. O essencial, para nós, é que estamos refazendo as nossas contas. Não é secundário, nem “técnico”, nem mistério de economistas: contabilizar de forma adequada o que fazemos constitui a bússola que nos permite nos orientarmos como sociedade. E se a bússola aponta uma direção errada…
A destruição ambiental
As limitações do PIB aparecem facilmente através de exemplos. Um paradoxo levantado por Viveret, por exemplo, é que quando o navio petroleiro Exxon Valdez naufragou nas costas do Alaska, foi necessário contratar inúmeras empresas para limpar as costas, o que elevou fortemente o PIB da região. Mais recentemente, o desastre da British Petroleum(BP) no Golfo do México contribuiu para o PIB americano. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos desastres de Mariana e Brumadinho. Como pode a destruição ambiental aumentar o PIB? Simplesmente porque o PIB calcula apenas o volume de atividades econômicas, não calcula se elas são úteis ou nocivas. O PIB mede o fluxo dos meios, não o atingimento dos fins. Na metodologia atual, a poluição aparece como sendo ótima para a economia, e o IBAMA como o vilão que impede a economia de avançar. Nessa lógica, as pessoas que jogam pneus e fogões velhos no rio Tietê, obrigando o Estado a contratar empresas para o desassoreamento da calha, contribuem para a produtividade do país. No Brasil, os negociantes da agroindústria avançam na Amazônia; na Indonésia, liquidam as florestas para produzir combustível “limpo” para a Europa; e falam em alimentar o mundo e em dinamizar a economia. Isto é conta?
A conta do capital natural
Mais grave ainda é o PIB não levar em conta a redução dos estoques de bens naturais do planeta. Quando um país explora seu petróleo, isto é apresentado como eficiência econômica, pois aumenta o PIB. A expressão “produtores de petróleo” é interessante, pois nunca ninguém produziu petróleo: é um estoque de bens naturais, e a sua extração, se der lugar a atividades importantes para a humanidade, é positiva; mas sempre devemos levar em conta que estamos reduzindo o estoque de bens naturais que entregaremos aos nossos filhos.
Desde 2003, por exemplo, o Banco Mundial compreende extração de petróleo como descapitalização e não como aumento da riqueza de um país. Extração de petróleo está na conta da poupança nacional e não na conta do PIB.
Desde 2003, por exemplo, o Banco Mundial já não considera mais extração de petróleo como o aumento da riqueza de um país, mas sim como sua descapitalização. Isto é elementar, se uma empresa ou um governo apresentasse sua contabilidade no fim de ano sem levar em conta a variação de estoques, teria as suas contas rejeitadas. Não levar em conta o consumo de bens não renováveis que estamos dilapidando, de forma radical, e a organização das nossas prioridades. Em termos técnicos, o PIB é uma contabilidade grosseiramente errada, que leva a um desastre planetário em futuro não distante.
Custos que aumentam o PIB
A diferença entre os meios e os fins na contabilidade aparece claramente nas opções de saúde. A Pastoral da Criança, por exemplo, desenvolve um amplo programa de saúde preventiva, atingindo milhões de crianças até 6 anos de idade através de uma rede de cerca de 450 mil voluntárias. São responsáveis, nas regiões onde trabalham, por 50% da redução da mortalidade infantil, e 80% da redução das hospitalizações. Com isto, menos crianças ficam doentes, o que significa que se consome menos medicamentos, que se usa menos serviços hospitalares, e que as famílias vivem mais felizes. Mas o resultado do ponto de vista das contas econômicas é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas de médicos, reduz-se também o PIB. Mas o objetivo é aumentar o PIB ou melhorar a saúde (e o bem-estar) das famílias?
Todos sabemos que a saúde preventiva é muito mais produtiva, em termos de custo-benefício, do que a saúde curativa-hospitalar. Mas, se nos colocarmos do ponto de vista de uma empresa com fins lucrativos, que vive de vender medicamentos ou de cobrar diárias nos hospitais, é natural que prevaleça a visão do aumento do PIB e do aumento do lucro. É a diferença entre os serviços de saúde e a indústria da doença. Na visão privatista, a falta de doentes significa falta de clientes. Nenhuma empresa dos gigantes chamados internacionalmente de “big pharma” investe seriamente em vacinas, e muito menos em vacinas de “doenças de pobres” como a malária. Privilegiam em particular doenças degenerativas de idosos, autênticas minas de ouro. Sobre como funciona esta deformação de opções Marcia Angell, aposentada editora do New England Journal of Medicine, escreveu um livrinho que é uma pérola, A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos. Ver este ângulo do problema é importante, pois nos faz perceber que a discussão não é inocente, e os que clamam pelo progresso identificado com o aumento do PIB querem, na realidade, maior dispêndio de meios, e não melhores resultados. Pois o PIB não mede resultados, mede o fluxo dos meios.
Medindo os meios em vez dos resultados
É igualmente importante levar em consideração que o trabalho das 450 mil voluntárias da Pastoral da Criança não é contabilizado como contribuição para o PIB. Para o senso comum, isto parece uma atividade que não é propriamente econômica, como se fosse um esparadrapo social. Os gestores da Pastoral, no entanto, já aprenderam a corrigir a contabilidade oficial. Contabilizam a redução do gasto com medicamentos, que se traduz em dinheiro economizado na família, e que é liberado para outros gastos. Nesta contabilidade corrigida, o não-gasto aparece como aumento da renda familiar. As noites bem dormidas quando as crianças estão bem representam qualidade de vida, coisa muitíssimo positiva, e que é afinal o objetivo de todos os nossos esforços. O fato da mãe ou do pai não perderem dias de trabalho pela doença dos filhos também ajuda a economia.
A importância desta dimensão da contabilidade é enorme, na medida em que rapidamente, no mundo, o centro de gravidade das atividades produtivas se desloca da produção física de bens e serviços para as chamadas políticas sociais, como saúde, educação, cultura, segurança e semelhantes, bens e serviços essencialmente de consumo coletivo. Um exemplo ajuda: no Canadá, onde a saúde constitui um serviço público gratuito e universal, o custo anual é de 3.400 dólares por habitante. Nos Estados Unidos, onde domina a saúde como negócio, o custo é de 9.400 dólares, com qualidade incomparavelmente mais baixa. É claro que a irracionalidade do sistema americano, baseado no out-of-pocket, saúde como serviço comercial, aumenta o PIB. Hoje os serviços de saúde nos Estados Unidos atingem 20% do PIB, tornando-se inclusive o centro de todos os debates eleitorais. Mas o que queremos, é mais saúde ou mais PIB? O que deveríamos estar medindo é a produtividade sistêmica de um setor, em termos de melhores resultados para a sociedade pelo menor custo possível.
Escassez que aumenta o PIB
Uma outra forma de aumentar o PIB é reduzir o acesso a bens gratuitos. Na Riviera de São Lourenço, perto de Santos, as pessoas não têm mais livre acesso à praia, a não ser através de uma série de enfrentamentos constrangedores. O condomínio contribui muito para o PIB local, pois as pessoas têm de gastar bastante para ter acesso ao que antes acessavam gratuitamente. Quando as praias são gratuitas, não aumentam o PIB. Hoje os painéis publicitários nos “oferecem” as maravilhosas praias e ondas da região, como se as tivessem produzido. A busca de se restringir a mobilidade, o espaço livre de passeio, o lazer gratuito oferecido pela natureza, gera o que hoje chamamos de “economia do pedágio”, de empresas que aumentam o PIB ao restringir o acesso aos bens. Hoje os parques de São Paulo estão todos ameaçados, não por racionalidade econômica, mas por interesse de negociatas. Teremos uma vida mais pobre, e um PIB maior. Este ponto é particularmente grave no caso do acesso ao conhecimento. Trata-se de uma área onde há excelentes estudos recentes, como A Era do Acesso e A sociedade de custo marginal zero, de Jeremy Rifkin; The Future of Ideas, de Lawrence Lessig; O imaterial, de André Gorz, ou ainda Wikinomics, de Don Tapscott. Na era do conhecimento, as nossas universidades de linha de frente trabalham com xerox de capítulos isolados do conjunto da obra, autênticos ovnis científicos, quando o MIT, principal centro de pesquisas dos Estados Unidos, disponibiliza os cursos na íntegra gratuitamente online, no quadro do OpenCourseWare (OCW). Na China prevalece o CORE (China Open resources for Education). Mas ainda predominam os copyrights, que incidem sobre as obras até 90 anos após a morte do autor. E se fala naturalmente em “direitos do autor”, quanto se trata essencialmente de direitos das editoras, dos intermediários (1).[i] No Brasil, teremos acesso aberto às obras de Paulo Freire a partir de 2050.
É impressionante investirmos por um lado imensos recursos públicos e privados na educação, e por outro lado empresas tentarem restringir o acesso às pesquisas. O objetivo é assegurar lucro das editoras, aumentando o PIB, ou termos melhores resultados na formação, facilitando e incentivando (em vez de cobrar) o aprendizado? Trata-se, aqui também, da economia do pedágio, de impedir a gratuidade que as novas tecnologias permitem por meio da pesquisa temática e o acesso online, a pretexto de proteger a remuneração dos produtores de conhecimento.
Um documentário básico de Jason Schmitt, Paywall: the business of scholarship, de setembro de 2018, ajuda bastante a entender a dimensão das restrições à pesquisa artificialmente criadas, travando o seu desenvolvimento. Hoje o sistema de intermediação de publicações científicas se tornou um negócio de 25 bilhões de dólares, ganhos por grupos como Elsevier que não têm nenhuma contribuição senão o de negociar preços, apoiando-se na obrigação dos pesquisadores ganharem pontos (impact factor). É um oligopólio que a pretexto de excelência científica trava o acesso. Os custos de intermediação impressionantes e lucros da ordem de 35% ao ano claramente aumentam o PIB no curto prazo, mas travam os efeitos multiplicadores da generalização do conhecimento científico-tecnológico.
Pelo contrário, os sistemas abertos, na linha do open access, como ArXiv, Plos, Sci-Hub e outras iniciativas que asseguram acesso gratuito online à ciência de ponta levam a que muitos mais cientistas possam expandir a sua produtividade, em vez de reinventar a roda. A generalização do acesso à ciência gera evidentemente efeitos multiplicadores, em particular para as universidades e países que estão fora do clube dos ricos. Nos EUA já são 15 mil cientistas que boicotam as chamadas revistas indexadas. Nesta era de transformações tecnológicas, a batalha pela difusão das pesquisas, em particular das que foram financiadas com recursos públicos, é fundamental. Margens de lucro deste montante sobre o que não precisaram produzir caracterizam um rentismo absurdo. O imenso aumento de produtividade que significaria o processo aberto de colaboração científica é perdido. O pedágio aumenta o PIB, mas trava o desenvolvimento.
A confusa medição da economia intangível
O argumento orienta a pesquisa de Haskel e Westlake, no seu Capitalism without Capital, que caracteriza a nossa era de economia imaterial, em que o conhecimento tornou-se o principal fator de produção: “O nosso argumento central neste livro é que há algo de fundamentalmente diferente no caso do investimento intangível, e que entender a firme transição para o investimento intangível nos ajuda a entender alguns dos desafios chave que hoje enfrentamos: inovação e crescimento, desigualdade, o papel da gestão bem como a reforma financeira e de políticas (policy). Sustentaremos aqui que há duas grandes diferenças com os ativos intangíveis. Primeiro, é que a maior parte dos sistemas de medição os ignora. Há boas razões para isso, mas à medida que os intangíveis têm se tornado mais importantes, isso significa que hoje estamos tentando medir o capitalismo sem contar todo o capital. Segundo, as propriedades econômicas básicas dos intangíveis fazem com que uma economia densa em intangíveis se comporte de maneira diferente de uma economia densa em tangíveis. ”(7) Esta inadequação da metodologia do cálculo do PIB à economia do conhecimento moderno é mais um defeito estrutural de importância crescente. Estamos falando do principal eixo de atividades da economia moderna. Na produção e venda de uma bicicleta, há registros e contabilização das transações. A rede mundial de pesquisa do genoma, em que os resultados são compartilhados de forma colaborativa sem intermediação, escapa simplesmente ao radar. O Wikinomics de Don Tapscott, mostra os inúmeros setores envolvidos. Arun Sundararajan, em Economia Compartilhada, elenca as inúmeras iniciativas no mundo, muito além do Uber e Airbnb que aparecem na mídia. Sim, o nome do autor é assim mesmo, nem todo mundo chama Alberto Lopes.
O tempo esquecido
Outra deformação deste tipo de conta é a não contabilização do tempo das pessoas. No nosso ensaio Democracia Econômica, inserimos um capítulo “Economia do Tempo”. Está disponível online, e gratuitamente. O essencial é que o tempo é por excelência o nosso recurso não renovável. Quando uma empresa nos obriga a esperar na fila, ela faz um cálculo: a fila é custo do cliente, não se pode abusar demais. Mas o funcionário é custo da empresa, e, portanto, vale a pena abusar um pouco. Isto se chama externalização de custos. Imaginemos que o valor do tempo livre da população economicamente ativa seja estimado em 5 reais a hora. Ainda que a produção de automóveis represente um aumento do PIB, as cerca de 2 horas diárias perdidas pelo paulistano pelo encalacramento do trânsito poderiam ser contabilizadas. Com 6 milhões de pessoas que se deslocam diariamente para o trabalho em São Paulo, são 60 milhões de reais. A partir desta conta, passamos a olhar de outra forma a viabilidade econômica da construção de metrô e de outras infraestruturas de transporte coletivo. E são perdas que permitem equilibrar as opções pelo transporte individual: produzir carros realmente aumenta o PIB, mas é uma opção que só é válida enquanto apenas minorias têm acesso ao automóvel. Hoje São Paulo anda em primeira e segunda, gastando com o carro, com a gasolina, com o seguro, com as doenças respiratórias, com o tempo perdido. Os quatro primeiros itens aumentam o PIB. O último, o tempo perdido, não é contabilizado. Aumenta o PIB, reduz-se a mobilidade, e em particular gasta-se inutilmente o nosso tempo de vida. Mas o carro afinal era para quê?
Esqueceram de medir a riqueza
O PIB mede o fluxo anual, esqueceu de medir a riqueza acumulada. Dividir o PIB do país pela população nos vai dar uma boa aproximação da renda per capita, por pessoa. Aliás o Brasil está na média mundial, cerca de 11 mil dólares anuais, o significa que o que produzimos hoje permitiria assegurar uma renda razoável de 10 mil reais por mês por família de 4 pessoas. Nosso problema não é pobreza, é caos distributivo. Estamos entre os 10 países mais desiguais do planeta em termos de renda. Mas uma coisa é o fluxo, a renda que me chega a cada ano, e a riqueza acumulada: a minha casa, o meu carro, a minha poupança constituem o meu estoque de riqueza. Tirando as dívidas, trata-se da riqueza domiciliar líquida (net household wealth).
Só recentemente começamos a medir isso, e é espantoso ver a que ponto a desigualdade se torna mais visível. No Brasil, 6 pessoas têm mais riqueza acumulada do que a metade mais pobre da população, 105 milhões de pessoas. O PIB naturalmente não mede isso: mede o fluxo, não o estoque. No mundo, dependemos do Crédit Suisse, um grande banco internacional, para entender o tamanho do desastre: nas cifras apresentadas em Davos, em janeiro de 2019, constatamos que, em 2017, 26 pessoas no mundo tinham mais riqueza acumulada do que a metade mais pobre da população mundial. Visto de outra forma, 1% mais rico tem mais riqueza do que os 99% seguintes. Produziram isso? É uma ONG, a Oxfam, que baseada nos dados do Crédit Suisse (administra fortunas, sabe do que fala) nos apresenta os dados sistematizados, permitindo abrir os olhos das pessoas para o drama que se aprofunda. Os dois principais problemas que afligem o planeta – a destruição ambiental e a desigualdade explosiva – simplesmente não aparecem no PIB. Larry Elliott, do Guardian, que acompanhou as discussões das elites em Davos (2)[ii], constata que “a economia no seu sentido tradicional é inútil quando se trata de enfrentar os problemas urgentes que precisam ser resolvidos.”
A busca de alternativas
Alternativas? Sem dúvida, e estão surgindo rapidamente. Quando o PIB foi criado nos anos 1930, e generalizado ao permitir o seguimento da reconstrução da Europa após a II Guerra mundial, medir o volume de ferro e de cimento, de certa forma, refletia adequadamente os avanços. Hoje, porém, os limites do PIB são evidentes. Não haverá o simples abandono do PIB, e sim a compreensão de que ele mede apenas um aspecto, e de forma muito limitada, que é o fluxo de uso de alguns meios produtivos. Mede, de certa forma, a velocidade da máquina. Não mede para onde vamos, só nos diz se estamos indo depressa ou devagar. Não responde aos problemas essenciais que queremos acompanhar: estamos produzindo o quê, com que custos, com que prejuízos (ou vantagens) ambientais, e para quem? Aumentarmos a velocidade sem saber para onde vamos não faz sentido. Contas incompletas são contas erradas, porque dão uma falsa impressão de avanços, quando não avaliamos de que lado está o progresso.
Em 2009, uma comissão orientada por Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi apresentaram um relatório, Report by the Commission on the measurement of Economic Performance and Social Progress, abertamente crítico da presente forma de medida do progresso econômico e social. Ainda que não apresentando uma proposta fechada, o relatório acabou traçando os pontos de referência de uma nova contabilidade nacional. De forma geral, a visão consiste em resgatar as dimensões das contas nacionais que melhor representam os interesses da sociedade: “Já é tempo de deslocar o nosso sistema de medição das medidas da produção econômica para a medida do bem-estar das pessoas. E as medidas do bem-estar deverão ser colocadas no contexto da sustentabilidade” (3).[iii] Portanto, do foco de medição da produção passamos para o foco no resultado final, a qualidade de vida, mas sustentável em termos das futuras gerações. O social e o ambiental tornam-se o eixo organizador da informação.
Relativamente ao PIB, no relatório Stiglitz, a cifra central alternativa seria a renda nacional disponível líquida (net national disposable income), cifras que uma vez desagregadas para a perspectiva domiciliar permitem avaliar melhor o impacto econômico para a sociedade. Há um deslocamento, em termos do peso relativo dos setores produtivos, com maior atenção para as áreas hoje muito mais centrais e difíceis de mensurar, como saúde, cultura e educação O ponto maior de atenção passa a ser a renda domiciliar, o que permite dar melhor visibilidade às condições de vida das famílias. A questão chave da desigualdade entra para o primeiro plano, com uma contabilidade que reflita efetivamente a distribuição. A contas deverão incluir as atividades não monetárias.
Um avanço? Sem dúvida, mas ainda estamos longe de um sistema articulado e transparente de contabilização dos nossos progressos. O relatório serviu em todo caso para recolocar a discussão do PIB na pauta. Uma imagem utilizada pelos autores, a de que estamos pilotando uma sociedade complexa com apenas um indicador de velocidade no painel, é muito expressiva.
Há diversas apreciações do relatório Stiglitz, mas trata-se sem dúvida de um avanço para um referencial que já tem pés e cabeça, contrariamente às deficiências gritantes do PIB. O mais provável é que este movimento de mudança das contas nacionais irá incorporar um conjunto de aportes dos mais variados setores e das mais variadas metodologias. Para quem queira acompanhar, há os trabalhos mencionados acima, em particular a boa visão de conjunto que oferece o estudo de Jean Gadrey, editado em português (Senac). Temos de ser realistas: não haverá cidadania sem uma informação adequada, e adequadamente distribuida. E precisamos constatar que a contabilidade nacional, herdada ainda dos anos 1930, precisa evoluir. Não podemos nos queixar que as pessoas não entendem o que acontece com a economia, quando sequer produzimos as informações necessárias para as pessoas se orientarem. Eu vejo o PIB hoje como um impressionante instrumento de demagogia política.
Uma referência básica: Kate Raworth
Um aporte de grande importância pode ser encontrado no recente trabalho de Kate Raworth, Doughnut Economics: 7 ways to think like a 21st Century Economist, de 2017. O livro ajuda a mudar como pensamos a ciência econômica. Exagero? Pois essa britânica de Oxford alia simplicidade e clareza na exposição, com uma revisão em profundidade de como vemos, analisamos e contabilizamos as atividades econômicas. Ela inclusive faz a ponte com as teorias herdadas, avaliando seus aportes e fragilidades frente a um mundo que mudou profundamente. Ela não descarta as teorias herdadas, mas organiza a transição.
George Monbiot, no The Guardian, não exagera: “Eu li este livro com a excitação com que as pessoas do seu dia devem ter lido a Teoria Geral de John Maynard Keynes. É brilhante, entusiasmante e revolucionário. Com um poço profundo de aprendizagem, sabedoria e pensamento profundo, Kate Raworth redesenhou e redefiniu os marcos da teoria econômica. É completamente acessível, mesmo para pessoas sem conhecimento do assunto. Eu acredito que Doughnut Economics vai mudar o mundo”. Comentário forte, mas surpreendentemente adequado. Para a resenha feita pelo próprio Monbiot, para o Guardian, veja http://www.monbiot.com/2017/04/13/circle-of-life/
Pois não é exagero mesmo. Com décadas de busca por um ajuste da teoria econômica às novas realidades, eu fiquei realmente feliz com o resultado. O mundo mudou. Continuarmos presos no cálculo do PIB que perdeu qualquer sentido. Não contabilizar os impactos ambientais já beira a idiotice, quando temos 7,5 bilhões de habitantes consumindo ferozmente. Falar em mercado livre perdeu qualquer sentido na era dos gigantes financeiros e das megacorporações articuladas. Pensar a economia nacional e, mais ainda, a política econômica nacional, na era da globalização, é cada vez menos realista: onde estão contabilizados os 520 bilhões de dólares (um terço do nosso PIB) escondidos em paraísos fiscais? Patentes de décadas no ritmo presente de transformação tecnológica são pré-históricas. Enfim, tantos aspectos da atividade econômica mudaram, em particular na sua dimensão institucional, que já não resolve acrescentar um “neo-” ou um “pós-“ às teorias herdadas, e muito menos colocar alguns remendos no cálculo do PIB.
De forma simples e direta, Raworth faz um tipo de “reset” de como vemos o mundo econômico, e a nova visão faz todo sentido. Consciente de que precisamos hoje de uma imagem de referência, uma âncora imaginária para os nossos conhecimentos econômicos, a autora substitui nossos tradicionais e complexos gráficos por uma imagem: o doughnut, a nossa familiar rosquinha. Como imagem, a rosquinha é poderosa, e como a Oxfam tinha desenvolvido esta metodologia, eu também a vinha utilizando. Em Doughnut Economics, ela já aparece completa. Vale a pena se apropriar de uma ideia básica: a de que estamos produzindo algumas coisas em excesso, como poluição do ar; e outras de forma insuficiente, como educação e saúde. Os excessos aparecem explodindo para além da rosca e as insuficiências não chegam à rosca, ficam no vazio interno.
Com esse desenho simples estamos saindo do absurdo do PIB, em que a destruição ambiental como desmatamento ou vazamentos de petróleo aparecem como positivos, pois aumentam as atividades e logo o PIB. Evoluímos para uma conta completa que permite identificar o que deve ser controlado, por exemplo a contaminação química; e o que deve ser expandido, por exemplo o acesso aos alimentos. Entramos assim na economia do bom senso. Doughnut Economics nos traz um ponto de partida sobre o qual podemos construir as políticas, organizar estímulos ou regulação, e repensar as nossas teorias. Veja a imagem:
Ou seja, no vazio interno da rosca, temos as insuficiências, shortfall, o que tem de se remediar para entrar no espaço seguro da própria rosca. E no vazio externo, temos os excessos, o overshooting, que precisamos reduzir. Nada muito diferente de como cuidamos da nossa casa, onde temos de complementar as insuficiências e controlar os excessos. Com esse estudo, a economia deixa de ser um mistério para amadores de modelos matemáticos, e passa a fazer sentido para os comuns dos mortais. Ao mesmo tempo, temos uma imagem simples e desafios que são coerentes com o que foi decidido nas grandes conferências de 2015, com o Acordo de Paris e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030, em Nova Iorque. (38-39)
Na tradicional rosquinha da padaria, temos uma âncora mental. Ficar no espaço da rosca, onde está a massa e o sabor, é o que temos de resgatar. O vazio do meio são as insuficiências, como acesso à alimentação, enquanto o vazio externo é o que estamos extrapolando, como as emissões de carbono. A simplicidade e facilidade de leitura, inclusive de visualização mental, dos desafios econômicos, são essenciais, pois enquanto a imensa maioria da população não entender a lógica de como usamos os nossos recursos, as farsas irão continuar. Inclusive a farsa maior de que precisamos dos ricos pois eles investem e geram empregos, e de pobres pois a pobreza os leva a trabalhar. Na realidade, os ricos hoje fazem aplicações financeiras em vez de investir, colocam os recursos em paraísos fiscais e, portanto, pouco investem e mal pagam os seus impostos. No mundo que funciona, impostos sobre o capital improdutivo levariam os rentistas a buscar fazer algo de útil com os seus capitais. E como constatamos em qualquer iniciativa que assegurou mais recursos para a população, o resultado é maior demanda, multiplicação de pequenas e médias empresas e expansão do emprego. O que aliás gera maior massa de impostos e equilíbrio de contas públicas. Veja-se o sucesso do New Deal, do Welfare State, e até mais recentemente da “geringonça” portuguesa.
Em Doughnut Economics, ao vermos em que setores e com que atividades estamos por um lado dilapidando os recursos naturais do planeta por excessos de uso, e por outro que insuficiências existem em diversas partes da população, podemos, setor por setor, canalizar os esforços e recursos financeiros para onde irão gerar maior equilíbrio.
Ou seja, podemos calcular onde devemos nos restringir, onde podemos expandir, em que setores há prioridades para assegurar o básico para a população. A economia passa a fazer sentido. Tim Jackson, que comenta o livro, lembra o absurdo de termos sido “persuadidos a gastar o dinheiro que não temos em coisas que não precisamos para causar impressões que não irão durar sobre pessoas que não nos importam.” Já era tempo que alguém desse um pouco de sentido na visão geral da economia realmente existente. No centro das respostas, não estão modelos complicados, e sim a “capacidade do século 21 de criar formas muito mais efetivas de governança, em cada escala, do que as que têm sido vistas anteriormente.”(51) Volto a afirmar: é uma leitura fundamental, que permite transitarmos para a economia do século 21, transição necessária, pois as mudanças são profundas.
Há razões políticas para tanta insistência em manter uma forma de avaliação do crescimento econômico e social tão deformada? Quanto a isso, não há dúvidas. É imensamente proveitoso para um conjunto de grupos econômicos e financeiros privados usar uma contabilidade em que a produção de um brinquedo de plástico apareça como produto, e o trabalho dos que organizam serviços de saúde apareça como custos, sem falar de virarmos as costas para os desastres ambientais. A forma de contabilizarmos o nosso progresso e a cifra mais representativa respondem a interesses, não a técnicas contábeis responsáveis. E deixa, evidentemente, o grosso da população no escuro.
Fechamos a presente nota técnica com uma citação excepcionalmente eloquente de Robert Kennedy, de 1968 ainda, quando o PIB americano era ainda de 800 bilhões (hoje é da ordem de 18 trilhões).
“Durante um tempo demasiadamente longo, parece que reduzimos a nossa excelência pessoal e os valores da comunidade à mera acumulação de coisas materiais. O nosso Produto Interno Bruto, agora, já supera os US$800 bilhões por ano, mas este PIB, – se julgarmos os Estados Unidos da América por este critério – este PIB contabiliza a poluição do ar e a publicidade de cigarros, e as ambulâncias para limpar a carnificina nas nossas autoestradas. Soma as fechaduras especiais para as nossas portas e as prisões para as pessoas que as rompem. Soma a destruição florestal e a perda da nossa maravilha natural na expansão caótica urbana…E os programas de televisão que glorificam a violência para vender brinquedos para as nossas crianças. No entanto, o produto nacional bruto não conta a saúde das nossas crianças, a qualidade da sua educação ou a alegria das suas brincadeiras. Não inclui a beleza da nossa poesia ou a solidez dos nossos casamentos, a inteligência do nosso debate público ou a integridade dos nossos funcionários públicos. Não mede nem o nosso humor nem a nossa coragem, nem nossa sabedoria nem a nossa aprendizagem, nem a nossa compaixão nem a nossa devoção ao nosso país. Resumindo, mede tudo, exceto aquilo que faz a vida valer a pena” (4).[iv]
De 1968 para cá, o PIB americano subiu muito, e todas as pesquisas de satisfação de vida indicam uma queda progressiva. Afinal, de que se trata? De aumentar o PIB ou de viver melhor? E qual dos dois objetivos deve ser medido? O PIB, tão indecentemente exibido na mídia, e nas doutas previsões dos consultores, merece ser colocado no seu papel de ator coadjuvante. O objetivo é vivermos melhor. A economia é apenas um meio. É o nosso avanço para uma vida melhor que deve ser medido. E de uma forma que possamos entendê-lo.
Notas
(1) O material do MIT pode ser acessado no site www.ocw.mit.edu; Em vez de tentar colocar pedágions na expansão de novas tecnologias, como aliás é o caso das empresas de celular que lutam contra o wi-fi urbano e a comunicação quase gratuita via skype e outros programas, as empresas devem pensar em se reconverter, e prestar serviços úteis ao mercado. A IBM ganhava dinheiro vendendo computadores, e quando este mercado se democratizou com o barateamento dos computadores pessoais migrou para a venda de softwares. Estes hoje devem se tornar gratuitos (a própria IBM optou pelo Linux), e a empresa passou a se viabilizar prestando serviços de apoio informático. Travar o acesso aumenta o PIB, mas empobrece a sociedade.
(2) Elliott, Larry – Davos 2019: the yawning gap between rethoric and reality – The Guardian, 27 Jan. 2019 – https://www.theguardian.com/business/2019/jan/27/davos-2019-the-yawning-gap-between-rhetoric-and-reality
(3) The time is ripe for our measurement system to shift emphasis from measuring economic production to measuring people’s well being. And the mesasures of well-being should be put in a context of sustainability””. J. Stiglitz et al., Report by the Commission on the measurement of Economic Performance and Social Progress, September 2009, p. 12 – http://www.stiglitz-sen-fitoussi.fr
(4) www.jfklibrary.org/Historical+Resources/Archives/Reference+Desk/
Speeches/RFK/RFKSpeech68Mar18UKansas.htm )
Referências:
Elliott, Larry – Davos 2019: the yawning gap between rethoric and reality – The Guardian, 27 Jan. 2019 – https://www.theguardian.com/business/2019/jan/27/davos-2019-the-yawning-gap-between-rhetoric-and-reality
Gadrey, Jean e Florence Jany-Catrice – Os novos indicadores de riqueza – Ed. Senac, São Paulo, 2006
Haskel, Jonathan and Stan Westlake – Capitalism without Capital: the rise of the intangible economy – Princeton University Press, Oxford 2018
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Imagem de destaque: Banksy
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