Saint Augustine, Miami, Estados Unidos, agosto/2011 – Finalmente parece haver verdadeiros progressos quanto a revisar o Produto Interno Bruto (PIB) como medida do estado de um país, quase 20 anos após 170 governos se comprometerem com isso ao aprovarem o artigo 40 da Agenda 21 na Conferência do Rio de Janeiro de 1992.
Já era hora. Desde 2007 e da conferência “Mais além do PIB” no Parlamento Europeu, pesquisas feitas em 12 países mostram o amplo apoio público a tal revisão.
O inventor do PIB como sistema de contabilidade nacional, Simon Kuznets, alertou que nunca tentou medir com tal sistema o progresso total de uma nação. Embora este sistema simplifique o aspecto matemático, o agregado e o cálculo de dados relativos aos preços dos bens e serviços, ofusca importantes aspectos do progresso e do desenvolvimento humano nacional, como as esferas da educação, da saúde (ambas tratadas simplesmente como “consumo” no PIB, em lugar de serem consideradas investimentos primordiais), e o estado da infraestrutura e do meio ambiente. Muitos desses indicadores ainda são contabilizados como “fatores externos” (por exemplo, a contaminação) na economia e nos balanços das companhias, e são passados aos contribuintes e às futuras gerações.
Os índices do PIB se converteram em um fetiche, como disse Joseph Stiglitz, Prêmio em Economia do Banco da Suécia. O PIB se converteu no centro da competição econômica entre as nações, a justificativa para as taxas de juros de seus bônus soberanos, a obsessão dos políticos que procuram ser eleitos e o indicador fundamental para empresários e investidores.
Nos mercados das bolsas de valores, analistas, economistas e especialistas contam com o PIB para avaliar o comportamento dos valores, banqueiros centrais, executivos e políticos.
Tudo isto explica a demora de 20 anos para fazer as necessárias correções no PIB.
Muitos esforços foram feitos por organizações não governamentais, acadêmicos e profissionais em disciplinas científicas importantes para corrigir o PIB. Eles reclamam uma contabilidade apropriada para os “fatores externos” e para cerca de 50% do trabalho produtivo que não é pago, e ignorado pelo PIB, em todas as sociedades. As alternativas ao PIB proliferam sobre a base de indicadores além da economia, por exemplo, da saúde, educação, sustentabilidade e meio ambiente. Estão incluídos entre elas o Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), o Living Planet Index, o Ecological Footprint, o Gross Nacional Happiness do Butão, e o Canadian Index of Wellbeing.
Os Indicadores de Qualidade de Vida Calvert-Henderson, que criei juntamente com o Calvert Group em 2000, utilizam um painel de instrumentos com 12 indicadores. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, recentemente ordenou ao seu escritório de estatísticas o desenvolvimento de um índice de bem-estar como o do Canadá. Porém, o inovador PIB Verde da China, que em 2006 mostrou que 3% de seu rápido crescimento econômico eram custos ambientais “externalizados”, que deveriam ser deduzidos de seu PIB, foi rejeitado apesar do apoio público.
O mais significativo dos novos esforços é o da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), que anunciou seu índice de bem-estar em 2011. Este índice usa como indicadores a moradia, a renda e a riqueza, os postos de trabalho, a comunidade, a educação, o meio ambiente, a forma de governo, a saúde, a satisfação de necessidades vitais, a segurança e o equilíbrio entre trabalho e nível de vida.
Neste caso, como na maioria dos novos indicadores para corrigir o PIB, se evita um confronto direto com os proponentes do PIB. A conferência Eurostat 2011 não se ocupou diretamente da dependência do PIB de falsas valorizações e da “externalização” de custos sociais e ambientais. Tal timidez pode ser entendida, entretanto, devido ao poder dos interesses especiais – que querem que tudo fique como está – e do lucro que obtêm ao utilizar modelos de “externalização” de custos.
A história agora está do lado do Índice de Melhor Vida da OCDE e da crescente influência dos outros indicadores mencionados. O Parlamento Europeu votou pela aprovação do informe de “Mais além do PIB” e por uma nova regulamentação das Contas Econômicas Ambientais. É um bom começo. Envolverde/IPS
* A economista norte-americana Hazel Henderson (www.EthicalMarkest.com) é autora de Ethical Markets: Growing The Green Economy (2007) e coautora do índice sobre qualidade de vida Calvert-Henderson (www.Calvert-Henderson.com).
