por Inter Press Service –
Muitos países de baixa renda cortam gastos públicos em proporção muito maior do que os gastos com proteção social, educação e saúde pactuados com o Fundo Monetário Internacional, que subtrai recursos do combate à pobreza.
LONDRES – O Fundo Monetário Internacional (FMI) incentivou US$ 1 bilhão em gastos sociais em 13 países pobres, ao mesmo tempo em que exigiu US$ 5 bilhões em austeridade nos gastos públicos, um contraste destacado por um novo relatório da Coalizão Internacional Contra a Pobreza (oxfam).
“Isso sugere que o FMI foi quatro vezes mais eficaz em conseguir que os governos reduzissem seus orçamentos do que em garantir investimentos sociais mínimos”, disse o diretor executivo interino da Oxfam International , Amitabh Behar.
A Oxfam argumenta que o papel dos credores multilaterais em ajudar a proteger as pessoas em países de baixa e média renda da crise econômica “é inconsistente e inadequado”.
Essa iniciativa “está em frangalhos”, diz a coalizão de 19 organizações não-governamentais em seu relatório ” O piso de gastos sociais do FMI, uma folha de figueira para a austeridade? ”, e pagaria, em vez disso, por uma nova “década perdida” para o desenvolvimento.
Behar considerou que “isto é profundamente preocupante e decepcionante, tendo em conta que o próprio FMI exortou os países a reconstruir melhor após a pandemia, investindo na proteção social, saúde e educação”.
“Entre os 2 bilhões de pessoas que mais sofrem com os cortes de austeridade e redução dos gastos sociais, sabemos que são as mulheres que sempre carregam o peso”, acrescentou o funcionário da Oxfam.
A Oxfam analisou os componentes de proteção social, saúde e educação em todos os programas de empréstimos do FMI acordados com 17 países de baixa e média renda em 2020 e 2021.
Ele encontrou inconsistências e que “não há uma maneira padrão ou transparente de acompanhar o progresso, e muitas das metas mínimas eram inadequadas”.
Segundo seus dados, nenhum dos 17 países tem atualmente um piso de gasto social suficiente para cobrir os custos de cumprir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para a saúde, “muito menos metas em outras áreas, como educação ”.
Os pisos acordados pelo FMI com Camarões, Chade, Jordânia e Madagascar significaram que suas metas de gastos sociais estabelecidas no programa na verdade caíram de três a cinco por cento ao longo de seus empréstimos, “sugerindo que a austeridade está consumindo gastos sociais”.
Em 11 casos em que os países apresentaram aumento nominal em seus gastos sociais mínimos, parece que a inflação não foi contabilizada. Quando a Oxfam o fez, suas taxas de crescimento foram visivelmente mais lentas e, em três casos, elas realmente diminuíram.
Os programas de empréstimo também são em grande parte cegos ao gênero. Apenas quatro países mutuários – Costa Rica, Gâmbia, Jordânia e Moldávia – fizeram considerações substantivas de gênero em seus empréstimos ao FMI.
Em outros 13 casos, essa informação foi “muito limitada” e, no Suriname, completamente ausente.
A Oxfam analisou 63 das 124 condições de piso social para as quais havia dados de implementação disponíveis e descobriu que apenas 65% (41 de 63) foram realmente implementadas.
A República Democrática do Congo e Madagascar não cumpriram nenhum. Apenas a Jordan atingiu todos os seus pisos de gastos sociais.
Em contraste, esses países implementaram 85% de suas metas de austeridade. Os países estão lutando para cumprir seus gastos sociais mínimos e a Oxfam acredita que isso ocorre em parte porque eles precisam cortar orçamentos por medo de atrasar suas parcelas de empréstimos.
“Para piorar a situação, esses andares sociais se tornaram mais parecidos com telhados”, disse Behar. “Enquanto apenas metade dos 17 países que analisamos atingiram seus pisos mínimos de gastos sociais – o que é bastante decepcionante – apenas dois gastaram 10% a mais do que o acordado com o FMI.”
A Oxfam reconhece que “o FMI fez algumas melhorias encorajadoras ao prestar atenção à proteção social, saúde e educação”, mas “muito mais deve ser feito para evitar, em suas próprias palavras, repetir os erros do passado”.
A coalizão acredita que o Fundo deve permitir aos países maior flexibilidade nas metas de inflação e déficit, levar as negociações para o discurso público e respaldar tudo com dados abertos.
“Debería establecer objetivos de gasto social, en lugar de pisos, que puedan incrementarse rápidamente a través de diferentes formas de impuestos sobre el patrimonio y otras medidas progresivas, en lugar de simplemente crear espacio para más privatizaciones y recortes en otros lugares”, asentó finalmente o informe.
