Cidade do México, México, 12/9/2011 – Apesar de os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em matéria de água e saneamento se concretizarem, a América Latina e o Caribe enfrentam vários assuntos a esse respeito que merecem atenção urgente, como a qualidade do recurso, sua disponibilidade e reciclagem, para que seja um verdadeiro direito humano. “O setor sofre de morosidade, água não faturada e uso em excesso. Além disso, os ODM não incluem potabilidade, confiabilidade e pressão”, disse à IPS o consultor venezuelano Abel Mejía
O especialista esteve na cidade do México para participar de painéis dos grupos de metas e soluções da América rumo ao VI Fórum Mundial da Água, em março de 2012, na cidade francesa de Marselha. O encontro de dois dias, na semana passada, por ocasião do Diálogo de Política Regional das Américas sobre Água e Adaptação à Mudança Climática, abordou o recurso e suas ligações e a variação do clima, o saneamento, a governança, os ecossistemas, a energia e a segurança alimentar.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em 2000, oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com metas até 2015, e um deles é garantir a sustentabilidade ambiental. Neste está inserida a meta específica do acesso a água e saneamento. Os demais se referem a reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem fome e pobreza, em relação aos indicadores de 1990, garantir educação primária universal, promover igualdade de gênero e reduzir a mortalidade materna e infantil. Também constam combater a aids, a malária e outras doenças, e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento.
“As comunidades resolvem o problema da administração pública, onde não está presente ou é ineficaz. Conseguiram um triunfo social com o reconhecimento legal de seu trabalho” com a Lei Especial dos Comitês de Água e Saneamento (Caps) de 2010, disse à IPS o assessor da Rede Caps da Nicarágua, Jacobo Sánchez.
Em agosto de 2010, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma declaração com esse enfoque, que adquiriu natureza vinculante um mês depois, quando o Conselho de Direitos Humanos o reconheceu formalmente. Nesse sentido, os 34 países americanos se comprometeram a terem, até 2010, consciência da importância da aplicação e dos princípios dessa declaração e, até 2015, 25% mais possuam um plano de ação para concretizar o direito citado. Até 2020, mais da metade da região reduzirá a brecha de acesso a água e duplicará a porcentagem de água tratada.
Na América Central, cerca de 30 mil comunidades se abastecem do recurso por meio de juntas de água. Na Nicarágua há cerca de 5.700 Caps. “Não se conta com medidas para garantir o direito das comunidades e dos povos indígenas. Os mecanismos administrativos são ineficientes e insuficientes. Surgem numerosos conflitos sociais relacionados com o acesso a água”, disse à IPS Jacobo Espinosa, membro da não governamental Guardiães dos Vulcões.
Junto a outras três instituições, esta organização executa desde 2007 o projeto “Monitoramento Ambiental de Serra Nevada”, a leste da Cidade do México, com pelo menos dez estações de acompanhamento, e evitaram por vias legais a construção de milhares de casas que implicariam maior pressão sobre o recurso. Como outros cem dos 653 aquíferos existentes no país, as fontes estão superexploradas nesta área, pois são extraídos 124,5 milhões de metros cúbicos anuais, enquanto a recarga fica em 70 milhões de metros cúbicos, segundo os dados desse projeto. Geralmente, o enfoque sobre a água exclui a manutenção dos ecossistemas, que alimentam os depósitos do recurso.
“A perda dos ecossistemas diz muito sobre como lidamos com a água. Recomenda-se construir e desenvolver, mas e os ecossistemas?”, perguntou à IPS Eugenio Barrios, diretor do Programa de Água do Fundo Mundial da Natureza (WWF) México. Junto à Fundação Gonzalo Rio Arronte, essa organização não governamental estudou três bacias mexicanas, onde encontrou economia de água, cursos sadios e degradados e cheias por atividades econômicas. O WWF propôs a criação de reservas de água e uma regulação para caudais ecológicos que inclui condições biológicas e alterações hidrológicas.
“O aumento da demanda industrial exige mais eficiência, mais reciclagem e integração dos custos dos novos desenvolvimentos. E a demanda agrícola precisa de racionalização mais sensível, aumento da produtividade e melhores práticas no manejo do solo”, disse Mejía. Seus cálculos projetam que a região precisará reduzir o consumo até 2030 em 200 litros por dia por pessoa, e diminuir as perdas de 40% para 20%, além de um investimento no setor de US$ 250 bilhões entre 2010 e 2030, US$ 79 bilhões dos quais destinados às tubulações.
“Entretanto, ao aumentar as tubulações, haverá mais resíduos e, com eles, maior risco de contaminação das fontes. É importante atender o saneamento de forma adequada”, disse à IPS Ron Sawyer, integrante da Rede Mexicana de Ação pela Água e presente nos paineis. O México despeja mais de 400 mil litros por segundo de esgoto, dos quais apenas 83 mil litros são tratados. Na América Latina, em seu conjunto, a porcentagem de tratamento é de 15%. Envolverde/IPS
