Por Greenpeace –
Sobre a nova meta climática brasileira (NDC) anunciada na quarta-feira (13), durante a COP 29, O Greenpeace Brasil celebra que o Brasil tenha antecipado a submissão da sua nova NDC, ainda em 2024. A organização comemora que a meta menciona claramente o fim dos combustíveis fósseis, decisão adotada na COP 28, e aborda metas de adaptação e ressalta a importância da justiça climática. No entanto, o texto traz lacunas a serem resolvidas.
“Ao que parece, os Ministérios de Minas e Energia [MME] e o da Agricultura e Pecuária [Mapa] – e seus aliados no Congresso Nacional – conseguiram manter o freio de mão da ambição puxado nos seus setores de interesse, infelizmente”, comenta a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
“A NDC silencia sobre os planos de abertura de novas áreas de exploração de petróleo e tenta nos distrair, apelando até para tecnologias de captura e armazenamento de carbono que, pelo menos até agora, são uma solução falsa, cara e inviável em larga escala. Essa ideia de que a tecnologia vai nos salvar no futuro é uma ilusão – a crise é agora. Vale o mesmo para o agro: ao terminar de ler o documento, não parece que o setor está diretamente ligado à maior parte das emissões brasileiras. Mesmo sem virem à COP 29, os ministros conseguiram deixar sua marca. Pena que ela é ruim”, completa Carolina Pasquali.
A especialista em Política Climática, Anna Cárcamo, também alerta que o documento relativiza o compromisso já amplamente anunciado pelo Presidente Lula com o desmatamento zero em todos os biomas até 2030.
“A nova NDC prevê a compensação de áreas desmatadas legalmente, mas não é clara em como será feita essa compensação e quais serão as medidas de desincentivo a esse desmatamento legal, o que seria essencial, uma vez que nada é capaz de substituir qualitativamente a mata nativa. O Brasil está numa trajetória importante de redução das taxas de desmatamento, capitaneada pelo Ministério do Meio Ambiente, e deve seguir buscando o zero, conforme vem sendo amplamente dito pelo Presidente Lula”, alerta Cárcamo.
Novas NDCs
A COP 29 inaugura um novo ciclo de anúncios das chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Todos os países que fazem parte do Acordo de Paris devem apresentar suas novas NDCs até fevereiro de 2025.
Uma vez apresentada a nova NDC, agora, a meta precisa ser implementada. Além de seguir com o compromisso com o desmatamento zero em todos os biomas até 2030, o Brasil não pode mais expandir novas áreas de petróleo e gás, em especial, na Amazônia.
