Uma estrada que evitaria que os turistas passassem para a vizinha Argentina para avistar as famosas Cataratas do Iguaçu abre um novo conflito entre ecologistas e autoridades brasileiras.
Rio de Janeiro, Brasil, 12 de agosto de 2013 (Terramérica).- Várias organizações pedem ajuda à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para evitar a reabertura do Caminho do Colono, uma estrada no sul do Brasil que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio Mundial Natural desde 1986. Hidrelétricas na Amazônia, reforma do Código Florestal e conflitos agrários: a população brasileira se acostumou nas últimas décadas a várias crises que colocam em extremos opostos organizações ambientalistas e autoridades.
Um desses casos é o do Caminho do Colono, uma estrada fechada há mais de uma década no Estado do Paraná, que pode ser reaberta se for aprovado um projeto de lei em estudo no Senado, após parecer favorável de apenas uma comissão da Câmara dos Deputados. A estrada de 18 quilômetros existe desde 1925, quando as comunidades locais a utilizavam como caminho informal e para o transporte da erva-mate extraída da região.
Tempos depois foi integrada à rede viária nacional, fazendo parte da rodovia PR-495, que une Serranópolis do Iguaçu, no limite norte do Parque, à localidade de Iguiporã, no município de Marechal Cândido Rondon. Em 1986, foi fechada pela primeira vez, com a implantação do plano de manejo elaborado para o Parque, uma unidade de conservação criada em 1939, que se estende por toda a região atravessada pela estrada e que abriga a maior porção do bioma Mata Atlântica do sul do país.
No mesmo ano, foi designado Patrimônio Mundial Natural pela Unesco. Posteriormente, o caminho foi reaberto ilegalmente e, em 2001, o governo determinou seu fechamento definitivo. O Parque fica no extremo oeste do Paraná, a 17 quilômetros do centro da cidade de Foz do Iguaçu e perto da tríplice fronteira, com Argentina e Paraguai. O lugar abriga as Cataratas do Iguaçu, cuja beleza lhe valeu a inclusão na lista das Sete Maravilhas da Natureza, elaborada pela fundação suíça New7Wonders.
Legisladores da região apresentaram vários projetos de lei para a reabertura do Caminho do Colono. Um deles, o PL 7.123/2010, redigido pelo deputado federal Assis do Couto, do Partido dos Trabalhadores, pode ser aprovado este mês no Senado. O objetivo é estimular o turismo e a educação ambiental e evitar que os turistas tenham que passar pela Argentina para chegar às cataratas, explicou Couto ao Terramérica.
A iminência legislativa levou cerca de mil entidades brasileiras a solicitarem por carta a intervenção da Unesco para evitar que a estrada seja reaberta. “O autor do projeto e seus defensores dizem que a estrada promoverá a preservação, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável regional, enquanto estão amplamente registrados e compreendidos os impactos das estradas em áreas protegidas. Os dados históricos não mostram nenhum efeito positivo do Caminho do Colono na economia local, regional, estadual ou nacional”, diz a carta.
O deputado garante que seu projeto prevê o controle do tráfego pelo lugar e proíbe a passagem de caminhões. “A via não poderá ser asfaltada nem pavimentada para evitar a impermeabilização do solo. Os automóveis não poderão circular à noite. Além disso, a abertura da estrada representa uma presença maior do Estado, o que inibirá a atual extração ilegal de palmito. A polícia encontrou até acampamento de palmiteiros na área”, destacou Couto.
Segundo o legislador, o caminho beneficiará as comunidades locais, mas esse argumento não convence o chefe da área de conservação e manejo do Parque, o biólogo Apolônio Rodrigues. “A estrada não é relevante considerando o fluxo de produção e a rede viária da região. Só é vista como um atalho que reduz a distância para as pessoas que vão de sul a norte, e para as que gostariam de cortar caminho por dentro do Parque”, afirmou Rodrigues ao Terramérica.
“Se considerarmos a importância do Parque para a humanidade, não se justifica a abertura da estrada para favorecer um pequeno grupo de pessoas”, acrescentou Rodrigues. A estrada fragmentaria o ecossistema, pontuou, lembrando que, “além do mais, pode ser uma porta de entrada para espécies de fora e seu uso pode degradar com sedimentos os cursos de água”.
Outro problema destacado pelas organizações contrárias à estrada é o perigo que haveria para a onça-pintada (Panthera onca), espécie cuja população já diminuiu em 90%. Estima-se que existam apenas 18 exemplares vivos em uma região onde estavam registrados até 180 desses animais. É possível que nos próximos 80 anos a espécie desapareça completamente da região, disse ao Terramérica o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, Ronaldo Morato.
O Centro pertence ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela gestão do Parque Nacional do Iguaçu. A área “já sofre com a caça. São necessárias ações urgentes e a abertura da estrada não contribui para a preservação”, destacou Morato. Os críticos do projeto afirmam que a insistência se deve ao interesse de produtores locais de soja, que teriam um caminho mais curto para transportar sua mercadoria. Contudo, Couto rebate tais argumentos, pois o tráfego de caminhões estaria proibido. “Os produtores já têm outras rotas estabelecidas”, afirmou.
A reabertura da estrada requer a alteração da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, para incluir o conceito de estrada-parque, um precedente para a abertura de indiscriminadas rotas em áreas protegidas, alertaram os signatários da carta à Unesco, que ainda não se pronunciou a respeito. Para o deputado Couto, isso eliminaria o vazio da legislação ambiental, pois outras unidades de conservação já possuem estradas em seu interior. “Um exemplo é a Paraty-Cunha, no Parque Nacional da Serra da Bocaina”, enfatizou. Envolverde/Terramérica
* A autora é colaboradora da Envolverde.
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Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
